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diplomacia coopera

Jimmy
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Presentation Transcript


    1. 20-09-2011 1 DIPLOMACIA COOPERAO E NEGCIOSO PAPEL DOS ACTORES EXTERNOS EM ANGOLATENDNCIAS DO COMRCIO E DO INVESTIMENTO

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    4. 20-09-2011 4 I Evoluo Recente da Economia Angolana A recente evoluo da economia angolana foi marcada pelos seguintes factores, como demonstram os quadros que adiante apresentaremos: Forte quebra da inflaco e das taxas de juro; Aumento das reservas externas; Forte aumento das exportaes; Forte aumento do PIB Esta evoluo positiva da economia angolana o resultado da adopo, de um conjunto de medidas de poltica econmica, a partir do ano de 2000, das quais salientamos: a liberalizao das taxas de juro e de cmbio, harmonizao da politicas monetrias e fiscais, estabilizao cambial, maior controlo oramental. Estas reformas foram complementadas com importantes alteraes a nvel da legislao sobre o investimento e legislao comercial, que vieram melhorar significativamente o ambiente de negcios. Citamos entre outras, as seguintes: Lei das Sociedades Comerciais; Lei sobre os contratos de distribuio, agncia e franchising; Lei sobre os contratos de conta em participao, consrcios e agrupamentos de empresas; Lei do Investimento Privado; Lei de Delimitao de Sectores de Actividade Econmica Lei do Fomento do Empresariado Angolano; Lei da Arbitragem Voluntria; Lei sobre os Incentivos Fiscais e Aduaneiros ao Investimento Privado Lei Geral da Actividade Seguradora De referir ainda que o fim do conflito interno veio permitir, por um lado a reorientao de importantes recursos humanos e financeiros para a reconstruo do Pas, ao mesmo tempo que criou um novo ambiente de confiana, que se comea a traduzir num aumento significativo do investimento. Por outro lado, de assinalar que o petrleo continua a dominar a economia angolana, representando cerca de 92% das exportaes, no obstante as exportaes de outros produtos, designadamente os diamantes terem registado aumentos significativos.

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    16. 20-09-2011 16 So factores de ponderao, e influenciam o peso dos parceiros externos, (i) a situao particular de Angola vinda de um perodo prolongado de conflito interno (com impactos regionais, destruio de infra-estruturas, perda de vidas humanas, e criao de milhes de refugiados) onde por isso mesmo s recentemente a ajuda pblica ao desenvolvimento comea a ganhar dimenso e a substituir a assistncia humanitria, (ii) os problemas de mbito regional (conflito do Congo Democrtico, relacionamento com a frica do Sul), (iii) e a situao do mercado petrolfero no momento actual. No quadro adiante apresentamos os principais actores externos do ponto de vista da Cooperao e Negcios. De notar que fazemos uma ponderao global da sua importncia tomando em conta os diversos factores, ao invs de se estabelecer um ranking na base da leitura simples das estatsticas disponveis, j que nem sempre as ajudas humanitrias se reflectem no nvel de relaes polticas ou econmicas, e nem sempre o que estatisticamente aparece registado como origem das importaes reflecte a realidade. Como exemplo podemos referir que os pases nrdicos sempre tiveram papel muito activo no que se refere a ajuda humanitria; No entanto o nvel de relacionamento econmico e poltico no reflecte esse engajamento. De igual forma, Portugal, embora aparentemente seja a principal origem das importaes de Angola (cerca de 20% do total), no seguramente o principal parceiro comercial de Angola.

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    21. 20-09-2011 21 A maior parte dos analistas, incluindo o Banco Mundial, consideram que a economia angolana se continuar a expandir nos prximos anos a uma taxa acima dos 13%; So manifestadas entretanto reservas decorrentes deste crescimento ser sobretudo derivado de investimentos de capital-intensivo, e dependente de importaes, com pouco impacto na criao de novo emprego. Por outro lado, constitui ainda motivo de preocupao o facto de que este tipo de crescimento poder vir a gerar tenses, j que os benefcios da decorrentes no atingem a maior parte da populao. O ambiente de negcios claramente favorecido, quer pelo clima de paz, que vigora desde 2000, quer pelos sinais de coerncia e sustentabilidade das reformas econmicas, quer ainda por legislao especfica favorecendo o investimento privado. Constituem ainda factores de preocupao, o sub-dimensionamento do sector privado, a fragilidade da oposio poltica, deficientes infra-estruturas, e a contnua falta de transparncia.

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    25. 20-09-2011 25 O tecido empresarial angolano , frgil e dependente. Esta fragilidade e esta dependncia, impede a existncia de uma massa crtica capaz de discutir e influenciar as decises do Governo. Uma grande parte dos empresrios angolanos, emanou do poder ou est directa ou indirectamente ligada ao poder. A concorrncia entre estes poder forar alguma transparncia, mas ser sempre um processo moroso, na ausncia de um elemento catalisador. A sociedade civil - composta por organizaes no-governamentais, organizaes religiosas, sindicatos, associaes de classe, e outros tambm frgil e dependente. Est longe ainda de ser quebrado o ciclo da dependncia. Na conjuntura poltica actual, tal dependncia, no serve o desenvolvimento.

    26. 20-09-2011 26 Os quadros que apresentamos a seguir, demonstram o largo crescimento do Investimento Directo Externo em Angola. Segundo o Inward FDI Performance Index Ratings, elaborado pela UNCTAD, Angola passou de 105 em 1990, para 4 em 2004 (num universo de 140 economias). Este crescimento claramente influenciado pelo sector petrolfero; Em contrapartida, j no Inward FDI Potencial Index Ratings, Angola aparece na 76 posio, o que reflecte que a performance de Angola tem sido claramente superior ao seu potencial. (ver quadro explicativo do calculo do Inward FDI Potencial Index Ratings). Por outras palavras, uma mudana da conjuntura petrolfera, poder determinar a queda brusca do FDI em Angola;

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    30. 20-09-2011 30 Como ficou demonstrado anteriormente, o Petrleo constitui cerca de 90% das exportaes de Angola, contribuindo para cerca de 49% do PIB em 2005; Se certo que outros sectores da economia vo recuperando, no menos certo que o ritmo de crescimento da produo petrolfera nos prximos anos, associado ao actual clima de preos, ir conduzir, no prximo futuro manuteno da importncia relativa do petrleo na economia angolana. Os problemas polticos, e no s, que afectam reas de elevada produo petrolfera (Mdio Oriente), o decrscimo da produo na regio do Mar do Norte, a manuteno ou o aumento da procura, apontam para uma crescente importncia do Petrleo Angolano no contexto mundial; Num cenrio de preos elevados, como se demonstra no quadro 32 , o Estado Angolano arrecadar um crescente volume de receitas, independentemente dos Production Sharing Agreement (contratos de partilha de produo ) para guas profundas permitirem uma acelerao da recuperao dos investimentos. No obstante o crescente volume de investimento em reas no petrolferas, o peso relativo da produo de petrleo na economia angolana (que no se alterar significativamente nos prximos anos) conduz a que esta seja pouco diversificada quando comparada com outras economias Africanas. (ver quadro 33)

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    34. 20-09-2011 34 Esto em curso ou em vias de implementao os seguintes projectos: Reabilitao dos Caminhos de Ferro (Luanda, Benguela e Namibe) Reabilitao das principais estradas e pontes. Construo do novo aeroporto de Luanda Projectos mineiros no diamantferos Projectos Industriais LNG, FERRO-LIGAS, ALIMNIO, MATERIAIS DE CONSTRUO

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    36. 20-09-2011 36 O relacionamento econmico entre Portugal e Angola ps- independncia foi e marcado por altos e baixos decorrentes quer dos problemas polticos em cada momento, quer pelos fortes laos estabelecidos entre angolanos e portugueses, quer ainda por sentimentos e complexos resultantes do passado colonial; Os slides que adiante apresentamos mostram as estatisticas mais relevantes do relacionamento entre os dois pases, e a avaliao da influncia, negativa ou positiva dos sentimentos, e ainda o que pensamos ser a percepo dos angolanos sobre as empresas portuguesas em Angola.

    37. 20-09-2011 37 As estatsticas do relacionamento economico entre Angola e Portugal revelam o seguinte: As exportaes de Portugal para Angola representaram em 2004, 74% do total das exportaes portuguesas para os PALOP + Timor Leste; As Importaes de Angola no tm expresso; As exportaes portuguesas para Angola representaram apenas 2,24% do total das exportaes de Portugal; Os sectores mais significativos no que se refere ao Investimento Directo Portugus em Angola so a Construo Civil e o sector bancrio; A Balana de Pagamentos Portugal / Angola largamente favorvel a Portugal em todas as rubricas, representando em 2004 a Balana Agregada 89% do total dos PALOP + Timor Leste;

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    42. 20-09-2011 42 A realidade das empresas portuguesas em Angola, salvo algumas excepes no sector bancrio e da construo civil mercada pelo seguinte: Larga presena de pequenas empresas e empresrios; Fazem-se associaes na base da confiana sem a necessria formalizao legal; Adaptao fcil ao ambiente de pouca transparncia, que propicia a realizao de subornos para obter autorizaes ou acelerar processos; Organizao dbil e ausncia de uma estratgia de longo prazo; Pouca preocupao que as questes sociais;

    43. 20-09-2011 43 Investimentos pouco estruturantes; H uma grande capacidade de improvisao face s carncias locais, mas a improvisao tende a perpetuar-se, revelando pouca de inovao; Globalmente existe a percepo de que o peso das empresas portuguesas em Angola, no corresponde importncia de Angola no contexto das relaes econmicas de Portugal com os PALOP.

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