Região Metropolitana de Belo Horizonte e o Setor Saúde

1. Região Metropolitana de Belo Horizonte e o Setor Saúde Reunião IBEDESS 21/07/2009 Helvécio Miranda Magalhães Júnior Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação de Belo Horizonte

2. A Questão Metropolitana • A questãometropolitana tem recebidodestaquenaformulaçãodapolítica de desenvolvimentourbanonacional e estadual. Váriostêmsidoosesforçosnabuscadacompreensãodacomplexadinâmica regional dos aglomeradosmetropolitanos. • A desigualdadesócio-econômica, as taxas de crescimentoacentuadasnosmunicípiosperiféricos, o sistema de transporte, a saúde, a habitação, o saneamento, osrecursoshídricos e a preservaçãoambientalsãoalguns dos desafiosqueestãocolocadospara as administraçõespúblicas e para a sociedade. • Destaca-se a grandedificuldadeem resolver osproblemasapenas no âmbito municipal.

3. A Região Metropolitana de Belo Horizonte • Compostapor 34 municípios. • Gestãometropolitana: buscar o desenvolvimento social e econômicosustentável, atravésdagestãointegrada das funçõespúblicas de interessecomum. • Principaisfunçõespúblicas de interessecomum: HabitaçãoTransporte/SistemaViário SaneamentoMeioAmbiente SegurançaOrganização Territorial SaúdeDesenvolvimentosócio-econômico

4. A Gestão Metropolitana Objetivos do atual arranjo institucional: Constituir um arranjo de gestão metropolitano: a) que permitisse uma participação mais adequada do Estado e dos municípios no processo decisório, conforme suas dimensões política e econômica; b) que o processo decisório se pautasse pelas soluções negociadas e pactuadas; c) que incorporasse as experiências de gestão participativa da sociedade (conselhos, orçamentos participativos e outras) construída na década de 1990, refletindo as preocupações do Estatuto das Cidades; d) que permitisse a construção de um novo sistema de planejamento da Região Metropolitana de BH.

5. EM CADA REGIÃO METROPOLITANA: uma Assembléia Metropolitana um Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano uma Agência de Desenvolvimento, com caráter técnico e executivo um Fundo de Desenvolvimento Metropolitano um Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado A Gestão Metropolitana Principais pontos da emenda constitucional 65/2004 e das leis complementares 88 e 89/2006:

6. A Região Metropolitana de Belo Horizonte

7. Eixos de Ocupação da RMBH Eixo Leste • Direção : Sabará • Ocupação predominante: Moradia • Sem crescimento identificado • Há potencial de crescimento, mas não foram registradas ações que induzam esse crescimento EIXO LESTE

8. Eixos de Ocupação da RMBH Eixo Sul • Direção : Nova Lima • Consolidação da ocupação comercial: Savassi, Belvedere e Nova Lima (6 pistas) • Grande expansão residencial: Buritis, Belvedere e Nova Lima • População residente de alta renda • Maior uso do transporte individual (crescente) • Perspectivas: intensificação da ocupação por residências e serviços para população de alta renda EIXO SUL

9. Eixos de Ocupação da RMBH Eixo Oeste • Direção : Contagem/Betim • Ocupação industrial e de serviços consolidada e em crescimento • Maior uso do transporte coletivo sobre o automóvel EIXO OESTE

10. Eixos de Ocupação da RMBH EIXO NOROESTE Eixo Noroeste • Direção : Contagem/Neves • Estagnação populacional • Grande potencial de ocupação (prolongamento da Av. Pedro II) • Equilíbrio entre entre uso de transporte coletivo e auto.

11. Eixos de Ocupação da RMBH Eixo Norte • Direção : Confins • Ocupação predominante: Moradia • Intenso e crescente uso do transporte coletivo • Em processo de acentuada transformação urbana EIXO NORTE

12. Estratégia de Desenvolvimento para BH As transformações oriundas dos investimentos realizados e previstos para a RMBH serão indutoras de uma nova dinâmica na estrutura urbana do município, criando a necessidade de estabelecer novas estratégias para seu desenvolvimento sustentável.

13. A Rede 10 • uma rede de dez cidades conurbadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, cujo objetivo é articular novas formas de trabalho para a solução de problemas comuns, tendo por base um conceito moderno de administração – negociador, flexível e compartilhado – que permita conseguir, com a máxima qualidade e eficiência, os objetivos da coesão social e territorial, a sustentabilidade, o desenvolvimento social e econômico e o reforço da dimensão cívica e democrática de suas populações e administrações municipais. • Sub-grupo de trabalho que integra e reforça as iniciativas em curso de implementação do sistema de gestão da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

14. A Rede 10 – Para Quê? • Para criar comitês temáticos para discussão de problemas e temas comuns. • Para canalizar esforços e compartilhar recursos técnicos, políticos e financeiros voltados para a melhoria das condições de vida da população metropolitana. • Para criar melhores condições de integração no âmbito metropolitano, orientada por um mesmo projeto de futuro. • Para promover as transformações necessárias visando a criação das condições favoráveis ao desenvolvimento econômico e social, a sustentabilidade e o aprofundamento da gestão democrática.

15. A Rede 10 –Municípios Conurbados

16. A Rede 10 – Dimensão territorial

17. A Rede 10 – Indicadores

18. A Rede 10 – Âmbito Temático • Mobilidade (Santa Luzia); • Desenvolvimento Econômico – Geração de Emprego e Qualificação (Ribeirão das Neves); • Saúde (Belo Horizonte); • Política Ambiental – Saneamento e Resíduos Sólidos; Planos Diretores e Limites entre Municípios (Betim); • Segurança (Vespasiano). • Habitação ( Belo Horizonte) • Cultura e Turismo

19. RMBH - Saúde

20. CODECOM – Bases Legais Lei nº 7.638, de 19/01/1999 – Cria o Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresas-PROEMP, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Belo Horizonte-FUMDEBH e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CODECOM Decreto n.º 10.053, de 05/11/1999 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CODECOM Decreto n.º 12.290, de 18/01/2006-Dispõe sobre a composição do CODECOM

21. CODECOM – Atribuições Estabelecer a Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Belo Horizonte Estabelecer as condições de funcionamento e operacionalização do PROEMP e do FUMDEBH Orientar e assessorar o Prefeito Municipal de Belo Horizonte na coordenação do inter-relacionamento dos setores público, privado e comunidade científica e tecnológica Orientar e apoiar a localização racional de novos estabelecimentos empresariais no município

22. Reativação do CODECOM

23. Reativação do CODECOM

24. RMBH e BH- O setor saúde Principais questões a serem enfrentadas: CONSTRUÇÃO EFETIVA DE UMA REDE METROPOLITANA DE SAÚDE (pública e privada) Diagnóstico das insuficiências quantitativas e qualitativas da atenção. Ex: rede de urgência e emergência, leitos de terapia intensiva, qualidade da atenção, estrutura hospitalar com vistas a acreditação, dengue, gestão do conhecimento, etc Projetos concretos de intervenção do poder público e do setor privado ( gestão articulada) Sustentabilidade econômica de toda a cadeia produtiva: poder público como indutor e mediador Nichos de crescimentos possíveis do setor: REDE DE EXCELÊNCIA INTERNACIONAL!