COMPRAS P BLICAS SUSTENT VEIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

1. COMPRAS P�BLICAS SUSTENT�VEISNO ESTADO DE MINAS GERAIS Bras�lia 05 de outubro de 2009

2. Agenda

3. Agenda

4. Contexto A Constitui��o Federal de 1988 estabelece: Art. 23. � compet�ncia comum da Uni�o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic�pios: (...) VI - proteger o meio ambiente e combater a polui��o em qualquer de suas formas; VII - preservar as florestas, a fauna e a flora; Art. 170. A ordem econ�mica, fundada na valoriza��o do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos exist�ncia digna, conforme os ditames da justi�a social, observados os seguintes princ�pios: (...) VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e servi�os e de seus processos de elabora��o e presta��o; (Reda��o dada pela Emenda Constitucional n�. 42/2003)

5. Contexto A administra��o p�blica deve garantir o bem comum da coletividade e isso envolve a preserva��o do meio ambiente. O Governo do Estado de Minas Gerais, ciente de suas compet�ncias e deveres constitucionais e de seu poder de compra, tem adotado diversas pr�ticas que visam incorporar sustentabilidade aos neg�cios desenvolvidos, entre eles compras.

6. Contexto Procura-se com isso: Reduzir a press�o sobre os recursos naturais, necess�rios ao atendimento das demandas da gera��o atual, sem o comprometimento das gera��es futuras. Atuar como indutor de condutas sustent�veis nos mercados fornecedores, nos �rg�os e entidades de sua estrutura, e na sociedade, como um todo. Servir de exemplo a outros entes federados, a fim de que eles se espelhem nas pr�ticas aqui adotadas e implementem tamb�m pol�ticas p�blicas que tenham compromisso com a vida, com as gera��es futuras e com o uso racional e inteligente dos recursos.

7. Agenda

8. GES � 1� Onda Iniciado em 2006. Objetivo: aperfei�oar o processo de compras p�blicas Estadual, incorporando preceitos de ordem ambiental. Premissas: sustentabilidade, qualidade e produtividade. 1� Fase (1� onda) � Conclu�da. Nesta fase foram estudadas seis importantes fam�lias de compras: Material de escrit�rio Equipamentos de inform�tica Medicamentos Servi�os de refei��o ProMG (Pavimenta��o) Passagens a�reas Software pronto

9. GES � 1� Onda > Resultados

10. GES � 1� Onda > Resultados

11. Quantitativo Percentual de Papel A4 (Comum x Reciclado) Adquirido pelo Estado de Minas Gerais de 2007 a 2009* GES � 1� Onda > Resultados > Papel A4

12. Quantitativo Percentual de Computadores (Especif. Comum x Econ�mica) Adquiridos pelo Estado de Minas Gerais de 2007 a 2009* GES � 1� Onda > Resultados > Computadores

13. Quantitativo Percentual de Asfalto (Comum x Borracha) Adquirido pelo Estado de Minas Gerais de 2007 a 2009* GES � 1� Onda > Resultados > Asfalto

14. GES � 2� Onda Iniciado em mar�o de 2009. Trabalha outras 5 fam�lias de compras p�blicas, primando pelos conceitos de sustentabilidade, qualidade e produtividade. Fam�lias que ser�o estudadas: Frota de ve�culos e combust�veis Materiais m�dico-hospitalares, odontol�gicos e laboratoriais Equipamentos m�dico-hospitalares, odontol�gicos e laboratoriais Di�rias e hospedagens Servi�os Prodemge

15. Agenda

16. PEGAE Consumo do Estado de Minas Gerais com �gua e Esgoto � Valores em Metros C�bicos (M3)

17. PEGAE Disp�ndio do Estado de Minas Gerais com o Pagamento de �gua e Esgoto � Valores em Reais (R$)

18. PEGAE Inser��o de itens economizadores no cat�logo de materiais: Torneira autom�tica: redu��o de 20% de �gua em rela��o � torneira convencional; V�lvula de descarga autom�tica para mict�rio: redu��o de 50% de �gua em rela��o � convencional; Bacia sanit�ria com caixa acoplada de 6 litros para descarga: redu��o de 50% em rela��o � convencional. Fonte: SABESP

19. PEGAE Proposta de projeto piloto junto ao 22� Batalh�o da Pol�cia Militar de Minas Gerais para capta��o de �gua de chuva para lavagem de viaturas e do p�tio. An�lise e revis�o de contratos da COPASA junto �s unidades consideradas grandes consumidores. O trabalho atual � analisar os contratos em vigor e adequ�-los � demanda e uso real da unidade.

20. Agenda

21. PGEE Disp�ndio do Estado de Minas Gerais com o Pagamento de Energia El�trica � Valores em Reais (R$)

22. PGEE Gasto com Energia El�trica pela Imprensa Oficial em 2007 e 2008 � Valores em Reais (R$)

23. PGEE Conv�nio com o CEFET-MG (julho/2007 a janeiro/2010) Desenvolvimento de um Programa de Eficientiza��o Energ�tica - PEE-MG para a SEPLAG, visando � redu��o de gastos com energia el�trica e a difus�o da cultura do n�o desperd�cio; Desenvolvimento, aprofundamento e manuten��o em conjunto, de atividades t�cnicas e cient�ficas nos campos da gest�o energ�tica e �reas afins; Revis�o da especifica��o de equipamentos el�tricos adquiridos, atualmente, pelo Governo primando pela efici�ncia energ�tica; Inser��o no Cat�logo de Materiais do Estado dos itens energeticamente eficientes; Elabora��o de uma cartilha para orientar os usu�rios respons�veis pela compra e especifica��o de equipamentos el�tricos.

24. PGEE Parceria com o movimento �Conspira��o Mineira pela Educa��o� A Conspira��o Mineira pela Educa��o � uma alian�a intersetorial entre setor p�blico (Seplag, Secretaria de Estado da Educa��o, Minist�rio P�blico), do setor empresarial (ACMinas e Amcham) e do terceiro setor (Fundamig). Atua��o na conscientiza��o sobre o uso da �gua e da energia em 70 escolas do entorno da Cidade Administrativa, bairro Serra Verde.

25. Agenda

26. CPS Sele��o de produtos para estudo e indica��o de equivalentes sustent�veis pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da FGV. Requisito: produtos com potencial de serem abrangidos por uma pol�tica de compra sustent�vel. Acompanhamento da aquisi��o de produtos sustent�veis, al�m dos que ser�o objeto de estudo pelo GVces. Inclus�o de itens com crit�rios sustent�veis no Catmas (economia de �gua, efici�ncia energ�tica, biodegradabilidade, reciclagem, etc.). Desenvolvimento de metodologia de compras p�blicas sustent�veis. Treinamento de servidores.

27. Cartilha de CPS

28. Agenda

29. OBRAS P�BLICAS SUSTENT�VEIS Elabora��o de um Manual de Obras P�blicas Sustent�veis no contexto do Programa de Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais II, assinado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial. Esfor�os empreendidos para abordar a quest�o ambiental, n�o somente no �mbito do Programa, mas de forma sistem�tica nas pol�ticas p�blicas setoriais desenvolvidas pelas diversas Secretarias. Elabora��o do Marco de Refer�ncia Ambiental que oferece um diagn�stico das pol�ticas ambientais no Estado e diretrizes para que as principais executoras de projetos e investimentos f�sicos no �mbito do Programa, tenham maior controle sobre o impacto ambiental antes, durante e ap�s a execu��o.

30. OBRAS P�BLICAS SUSTENT�VEIS Empreendimento sustent�vel � 4 princ�pios: Ser ecologicamente correto; Ser economicamente vi�vel; Ser socialmente justo; e Ser culturalmente aceito. A no��o de constru��o sustent�vel deve estar presente desde o estudo de viabilidade t�cnica, escolha do terreno, defini��o do programa de necessidades e concep��o arquitet�nica. A constru��o sustent�vel n�o se restringe �s novas edifica��es, mas engloba tamb�m reformas, adapta��es e mudan�as na utiliza��o do espa�o constru�do e nas edifica��es j� existentes, que garantam maior qualidade de vida para as gera��es atual e futura.

31. OBRAS P�BLICAS SUSTENT�VEIS A constru��o sustent�vel estimula uma revis�o do conceito de custos, em que as vari�veis ecol�gica, cultural e social devem ser levadas em conta, assim tamb�m como o per�odo de vida �til do empreendimento em quest�o. O Planejamento Sustent�vel � a etapa mais importante de uma obra, pois a partir dele ser�o decididas todas as interven��es que poder�o integrar a obra ao meio ambiente ou resultar em danos em curto, m�dio e longo prazos. � sempre importante lembrar que �sustentabilidade� n�o se refere apenas a evitar danos ao meio ambiente, mas tamb�m em harmonizar e integrar o desenvolvimento humano no que concerne � rela��o entre fornecedores, executores, funcion�rios, sociedade e usu�rios com o meio em que nos encontramos.

32. EXEMPLO DE OBRAS P�BLICA SUSTENT�VEL Edital da obra da regional da SEMAD no Sul de Minas, em Varginha, tem como principais aquisi��es relacionadas a sustentabilidade:

33. OBRAS P�BLICAS SUSTENT�VEIS Projeto da Obra:

34. OBRAS P�BLICAS SUSTENT�VEIS NA CAMG

35. OBRAS P�BLICAS SUSTENT�VEIS NA CAMG Aplica��o de crit�rios sustent�veis na constru��o da Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais � CAMG.

36. OBRAS P�BLICAS SUSTENT�VEIS NA CAMG Energia El�trica Ilumina��o automatizada, sensores fotossens�veis, elevadores inteligentes. Redu��o da carga t�rmica atrav�s de fachadas com solu��o de vidro duplo e persiana interna.

37. Vista a�rea da CAMG

38. OBRAS P�BLICAS SUSTENT�VEIS NA CAMG �gua e Esgoto Economia de 90% no consumo de �gua atrav�s da utiliza��o de sistema de esgoto a v�cuo em todo o complexo.

39. OBRAS P�BLICAS SUSTENT�VEIS NA CAMG Coleta Seletiva Ado��o de coleta seletiva em todas as �reas.

40. Agenda

41. Outras Iniciativas > Decreto de Madeira Decreto de Madeira Decreto Estadual n�.44.903, de 24 de setembro de 2008, dispondo sobre a contrata��o de obras e servi�os pela Administra��o P�blica Estadual, que envolvam a aquisi��o direta e o emprego de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa. Principais altera��es: Atualiza��o da documenta��o exigida para comprova��o da proced�ncia legal da madeira adquirida; Proibi��o da compra de qualquer tipo de madeira de mogno Swietenia macrophylla King, e o seu emprego nas obras e servi�os, bem como de madeira oriunda de esp�cie nativa da Mata Atl�ntica; Cria��o de comiss�o t�cnica para acompanhar e propor o aprimoramento e a revis�o das regras estabelecidas no Decreto, nos casos necess�rios, visando sua permanente atualiza��o.

42. Outras Iniciativas > Resolu��o Caf� Resolu��o de Caf� Resolu��o Conjunta SEPLAG/SEAPA/SES n� 6501, de 08 de abril de 2008, que define a norma t�cnica para fixa��o da identidade e qualidade do caf� torrado em gr�o e torrado e mo�do para aquisi��o pelos �rg�os e entidades do Poder Executivo Estadual. Principais inova��es: O caf� adquirido deve observar condi��es tecnologicamente adequadas e compat�veis com a legisla��o sanit�ria e ambiental vigente.

43. Outras Iniciativas > Frota de Ve�culos

44. Outras Iniciativas > Consultas P�blicas

45. Agenda

46. A��es Futuras Publica��o do Decreto que trata da Pol�tica de Sustentabilidade do Estado de MG. Lan�amento da Cartilha de Compras P�blicas Sustent�veis. Estudo de novos produtos para levantamento de alternativas sustent�veis. Inclus�o de novos itens que atendam a crit�rios ambientais no Cat�logo de Materiais e Servi�os � Catmas. Revis�o dos itens existentes no Catmas, adequando-os para que atendam a crit�rios ambientais. Levantamento e consolida��o das a��es de sustentabilidade em curso nos diversos �rg�os/ entidades estaduais. 2� fase (onda) do Projeto Gest�o Estrat�gica de Suprimentos � GES (em andamento).

47. OBRIGADA Renata de Vilhena Secret�ria da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o de Minas Gerais � SEPLAG renata.vilhena@planejamento.mg.gov.br