Reunião técnica preparatória para reunião FNI-CAE Fórum Nacional da Indústria (FNI)

1. Reunião técnica preparatória para reunião FNI-CAE Fórum Nacional da Indústria (FNI) São Paulo – 30 março 2012

2. Agenda Agenda A proposta da reunião FNI-CAE A indústria brasileira (material de suporte à discussão) Avaliação propostas legislativas CAE / Senado Agenda de prioridades Confederação Nacional da Indústria

3. Agenda Agenda A proposta da reunião FNI-CAE A indústria brasileira (material de suporte à discussão) Avaliação propostas legislativas CAE / Senado Agenda de prioridades

4. Formato e Princípios Reunião CNI-CAE Formato: Reunião com o Presidente da CAE e um número selecionado de senadores Data: 20/abril Local: CNI-SP Horário: 10:00 / 13:00 hrs

5. Formato e Princípios • Reunião CNI-CAE • Princípios básicos para a reunião: • “Objetividade” • “Identificar as ações cirúrgicas. Foco em prioridades” • “Evitar uma agenda excessivamente abrangente” • “Parar de rodear o toco” • “Reunião japonesa: material enviado previamente”

6. Agenda Agenda A proposta da reunião FNI-CAE A indústria brasileira (material de suporte à discussão) Avaliação propostas legislativas CAE / Senado Agenda de prioridades

7. Um retrato da indústria A Indústria Brasileira

8. Carga Tributária por setores A Indústria Brasileira A indústria é o segmento produtivo com maior carga tributária Carga tributária dos setores (arrecadação fiscal do setor em relação ao respectivo PIB) - 2009 Fonte: DECONTEC/FIESP

9. A Indústria Brasileira Participação da indústria no PIB - Participação dos setores na composição do PIB (%) médias quinquenais Fonte: IBGE; Elaboração: CNI

10. A Indústria Brasileira Produção da Indústria de Transformação e Vendas do Comércio Varejista Crise teve pouco efeito no comércio, mas indústria de transformação não consegue se recuperar

11. A Indústria Brasileira Coeficiente de Penetração das Importações Indústria de Transformação Preços constantes Em menos de 10 anos, importados tomam mais 10% do mercado doméstico

12. A Indústria Brasileira Exportações de Manufaturados Índice de quantum Exportações de manufaturados não se recuperam da crise

13. Exportações por fator agregado A Indústria Brasileira Exportação absoluta por fator agregado – milhões de US$ (FOB) Fonte: SECEX/MDIC; Elaboração: CNI

14. Saldo comercial de produtos manufaturados A Indústria Brasileira Exportações e importações de produtos manufaturados - bilhões de US$ (FOB) Fonte: FUNCEX; Elaboração: CNI

15. A Indústria Brasileira Brasil perde espaço no produto industrial dos países em desenvolvimento Participação no VTI dos países em desenvolvimento (%) Indústria de Transformação Fonte: UNIDO; Elaboração: CNI

16. A Indústria Brasileira Brasil perde espaço no produto industrial dos países em desenvolvimento Participação nas exportações de manufaturados dos países em desenvolvimento (%) Fonte: UNIDO; Elaboração: CNI

17. Agenda Agenda A proposta da reunião FNI-CAE A indústria brasileira (material de suporte à discussão) Avaliação propostas legislativas CAE / Senado Agenda de prioridades

18. Projetos CAE em tramitação Propostas CAE - Senado Limite de compensação de prejuízo fiscal PLS 410/2009 Adicional de Indenização do Trabalhador Avulso PLS 406/2008 Contribuição substitutiva Previdência PLS 205/2004 D C D Cobrança judicial da Dívida Ativa PLS 336/2008 Normas sobre gestão fiscal PLS-C 229/2009 Redução IR na alienação de bens imóveis PLS 106/2008 D C C Extinção RGR PLS 372/2011 Balanço Social empresarial PLS 224/2007 Novas regras para MPEs optantes Simples PLS-C 1/2010 C D/R C/R

19. Projetos Congresso Competitividade Propostas CAE - Senado Convergentes Extinção do adicional de 10% do FGTS PLS-C 198/2007 Compensação de saldos credores com débitos previdenciários PL 3268/2012 Prorrogação contratos de arrendamento portuário PLS 227/2010 Desconsideração da personalidade jurídica PL 3401/2008 ICMS Importação PRS 72/2010 Importação e regulamento técnico PLC 176/2008 Limite da receita bruta crédito presumido PL 2011/2011 Agências Reguladoras PL 3337/2004 Terceirização PL 4330/2004 Concessões de energia elétrica PL 7068/2010 Crédito Financeiro do IPI PL 6530/2009 Ponto Eletrônico PDS 593/2010

20. Projetos Congresso Competitividade Propostas CAE - Senado Divergentes Incidência de IR sobre lucros ou dividendos e sobre investimentos estrangeiros / Dedução de juros sobre capital próprio PL 3155/2012 Redução da jornada de trabalho PEC 231/1995 Convenção 158 MSC 59/2008 Contribuição sobre grandes fortunas PLP 48/2011 Critério de aferição acidentária de incapacidade PL 7206/2010

21. Agenda Agenda A proposta da reunião FNI-CAE A indústria brasileira (material de suporte à discussão) Avaliação propostas legislativas CAE / Senado Agenda de prioridades

22. Agenda de Prioridades • Agenda de fortalecimento da indústria • Redução do custo de produção e aumento da eficiência produtiva tem dimensões: • Tributação • Infraestrutura e logística • Custo do trabalho

23. Agenda de Prioridades • Agenda prioritária: tributação • Desoneração do investimento • Recuperação de créditos exportações • Compensação de créditos federais • Prazo de tributos • Benefícios tributários (guerra fiscal)

24. Agenda de Prioridades • Agenda prioritária: infraestrutura e logística • Custo de energia • Concessões portuárias • Regulação eficiente

25. Agenda de Prioridades • Agenda prioritária: custo do trabalho • Desoneração da folha • Redução de custos de trabalho • Terceirização

26. Agenda de Prioridades Matriz de impacto de medidas (exemplo)

27. Agenda de Prioridades Reunião técnica preparatória para reunião FNI-CAE Fórum Nacional da Indústria (FNI) São Paulo – 30 março 2012