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MORFOLOGIA TITULAR

MORFOLOGIA TITULAR. Ricardo Dip - Julho 2008 -. MORFOLOGIA TITULAR. Origem Denominação. Conceito: estudo da forma dos títulos inscritíveis no registro imobiliário (ou estudo dos títulos formais inscritíveis no registro imobiliário). Pressupostos genéricos dos títulos formais:

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Presentation Transcript

  1. MORFOLOGIA TITULAR Ricardo Dip - Julho 2008 -

  2. MORFOLOGIA TITULAR • Origem • Denominação

  3. Conceito: estudo da forma dos títulos inscritíveis no registro imobiliário (ou estudo dos títulos formais inscritíveis no registro imobiliário)

  4. Pressupostos genéricos dos títulos formais: • Requisitos léxicos: problemas de expressão, compreensão e significação (: semiótica, semântica e pragmática) • Requisitos lógicos (consistência das proposições- premissas)

  5. Requisitos discursivos (coerência entre as premissas e a conclusão) • Requisitos jurídicos (viabilidade jurídica dos títulos è    legalidade, tipicidade ou atipicidade, exemplaridade ou taxatividade)

  6. Distinção entre os consilia e os praecepta na formação dos títulos

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