GRUPO DE APOIO E FOMENTO AO TURISMO MAR TIMO E N UTICO

1. GRUPO DE APOIO E FOMENTO AO TURISMO MAR�TIMO E N�UTICO

2. REGULAMENTA��O DO GRUPO Decreto n� 24.031 de 03 de fevereiro de 1998 alterado pelo Decreto n�26.762 de 14 de julho de 2000.

3. REGULAMENTA��O DO GRUPO De acordo com o Artigo 1� do Decreto 26.762 de 14 de julho de 2000 ficou institu�do um grupo de trabalho para, sob a coordena��o da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro -TurisRio, promover estudos e propor medidas de est�mulo com vistas ao fomento do Turismo Mar�timo no Estado do Rio de Janeiro.

4. O GRUPO O grupo de apoio e fomento ao turismo mar�timo re�ne-se ordinariamente uma vez por m�s ou, extraordinariamente, quando necess�rio.

5. O GRUPO O grupo � formado por membros efetivos acordados pelo decreto e membros convidados, sendo esses todas as entidades p�blicas e privadas envolvidas na opera��o do receptivo dos cruzeiros mar�timos, de forma direta ou indireta.

6. ? Assuntos mais abordados em reuni�es: - Limpeza - Seguran�a - Conserto do Cabe�o 39 - Sinaliza��o tur�stica - Nivelamento do piso - Revitaliza��o da Pra�a Mau�

7. ? Assuntos mais abordados em reuni�es: Opera��o de embarque e desembarque em separado Moderniza��o da Esta��o de Passageiros Sal�o de Embarque e Desembarque Dragagem do P�er e do Canal Legisla��o.

8. ? Assuntos mais abordados em reuni�es: A discuss�o freq�ente no Grupo � justamente a infra-estrutura portu�ria e urbana para o receptivo dos Cruzeiros Mar�timos. O Question�rio de Acompanhamento foi passado a todas as entidades p�blicas e privadas que comp�e o receptivo dos Cruzeiros Mar�timos.

9. ? Assuntos mais abordados em reuni�es: Outro ponto de permanente discuss�o � a legisla��o do Turismo Mar�timo que � muito resumida e comp�e-se praticamente da emenda n� 7. A legisla��o se preocupa mais com a quest�o cargueira, deixando um enorme v�cuo no transporte tur�stico.

10. RESULTADOS OBTIDOS ? Seguran�a - A seguran�a nas proximidades da Esta��o Mar�tima de Passageiros da Pra�a Mau� vem sendo feita com sucesso pelo 5� BPM, 13� BPM, BPTUR e Guarda Municipal. N�o se tem registros envolvendo turistas naquela �rea.

11. RESULTADOS OBTIDOS ? Seguran�a Por v�rias vezes, o Grupamento de Motociclistas da Pol�cia Militar realizou escolta de �nibus com turistas dos navios de cruzeiro para o Aeroporto e tamb�m para a Passarela do Samba.

12. RESULTADOS OBTIDOS ? Seguran�a Na temporada 2005/2006, por solicita��o do Grupo de Apoio e Fomento ao Turismo Mar�timo e N�utico, a PMERJ colocou um trailler, em frente a ESMAPA � Esta��o Mar�tima de Passageiros, tripulado por policiais durante 24 horas.

13. ? Tr�nsito Embora a Esta��o de Passageiros esteja localizada em �rea de acesso complicado, a CET-RIO, SMTU, BPTRAN, Guarda Municipal realizam trabalho de grande import�ncia, principalmente pela grande quantidade de �nibus de turismo que trafegam na regi�o durante a chegada e partida dos navios.

14. ? Infra-estrutura - Tem sido de grande valia o trabalho do Grupo, pois temos obtido melhoras na Esta��o de Passageiros bastante acentuadas, como o aumento de 8 balc�es de check-in para 32 balc�es,

15. ? Infra-estrutura - Ambulat�rio para primeiros socorros - Perman�ncia de Ambul�ncia - Postos telef�nicos e Internet - Limpeza tanto externa quanto interna

16. ? Infra-estrutura - Rampas e piso na �rea do cais foram melhorados, embora n�o estejam no ideal ainda. - Tanto a Pol�cia Federal e Receita Federal quanto a ANVISA participam das reuni�es do grupo e sempre procuram se empenhar para um melhor atendimento.

17. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? Membros Efetivos Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro -TurisRio Conselho de Autoridade Portu�ria Companhia Docas do Rio de Janeiro Agentes Mar�timos

18. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? Membros Convidados ABAV � Associa��o Brasileira das Ag�ncias de Viagens ABBTUR � Associa��o Brasileira dos Bachar�is de Turismo SINDEGTUR - Sindicato Estadual dos Guias de Turismo do Estado do RJ Contempory

19. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? Membros Convidados BITO � Brazilian Incoming Tour Operators Costa Cruzeiros � Ag�ncia Mar�tima e Turismo Ltda Prohage Editora Portos e Navios P�er Mau�

20. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? Membros Convidados Federa��o de Vela do Estado do Rio de Janeiro Porto Veleiro B�zios Centro dos Capit�es Capitania dos Portos / RJ ANVISA � Ag�ncia de Vigil�ncia Sanit�ria / RJ

21. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? Membros Convidados Sindicato dos Carregadores do Porto do RJ Funda��o Le�o XIII Associa��o dos Taxistas / RJ Presidente Comiss�o de Turismo � Legislativo Coordena��o Geral do Fundo de Marinha Mercante

22. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? Membros Convidados Sociedade N�utica Brasileira MSC Cruzeiros � RJ Antaq � Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios Registro Brasileiro de Navios e Aeronaves S/C � RBNA

23. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? Membros Convidados Acobar- Associa��o Brasileira dos Construtores de Barcos e seus Implementos Centro de Manuten��o de Embarca��es Mi�das � Marinha do Brasil SOBENA � Sociedade Brasileira de Engenharia Naval

24. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ABRAJET � Associa��o Brasileira de Jornalistas do Turismo Trem do Corcovado P�o de A��car Empresas A�reas Turismo Cl�ssico Clube Naval INFRAERO

25. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? �rg�os Municipais Secretaria Municipal de Turismo - RIOTUR Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Transportes Funda��o de Turismo de Angra dos Reis � TurisAngra

26. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? �rg�os Municipais Secretaria Municipal de Turismo de Araruama Secretaria de Desenvolvimento Econ�mico de Araruama Secretaria Municipal de Turismo de Arraial do Cabo Secretaria Municipal de Turismo de B�zios Secretaria Municipal de Turismo de Cabo Frio

27. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? �rg�os Municipais Secretaria Municipal de Turismo de Iguaba Grande Secretaria Municipal de Turismo de Mangaratiba Secretaria Municipal de Turismo de Maric� Secretaria Municipal de Turismo de Paraty

28. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? �rg�os Municipais Secretaria Municipal de Turismo de Rio das Ostras - Secretaria Municipal de Turismo de S�o Pedro D� Aldeia - Secretaria de Turismo de Saquarema

29. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? �rg�os Municipais CET-RIO Comlurb Rio Luz Funda��o Parques e Jardins Sindicato dos Taxistas Aut�nomos do Munic�pio do RJ

30. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? �rg�os Estaduais Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica - SSP Secretaria de Transporte SEINPE � Secretaria de Estado de Energia, Ind�stria Naval e Petr�leo Secretaria de Transporte do Estado - Sectran

31. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? Seguran�a e Tr�nsito Guarda Municipal / RJ Departamento de Pol�cia Federal / Mar�tima / RJ Departamento de Policia Federal / NEPOM / Porto � RJ Superintend�ncia da Receita Federal / RJ SEOPE / Alf�ndega Porto / RJ

32. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? Seguran�a e Tr�nsito Delegacia Federal de Agricultura no Rio de Janeiro Guarda Portu�ria BPTur � Batalh�o de Policiamento em �reas Tur�sticas / RJ BPTRAN � Batalh�o de Policiamento de Tr�nsito / RJ

33. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? Seguran�a e Tr�nsito Delegacia Especializada de Atendimento ao Turista (DEAT) 1� BPM / RJ 2� BPM / RJ 5� BPM / RJ 13� BPM / RJ 19� BPM / RJ 23� BPM / RJ 31� BPM / RJ Corpo de Bombeiros Defesa Civil / RJ

34. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? Seguran�a e Tr�nsito Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica CVE/SMTR � Coordenadoria de Vias Especiais Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro CVE / SMTU

35. ENTIDADES QUE ATUAM NO GRUPO ? Seguran�a e Tr�nsito UOPE � Policia Militar DETRAN DETRO DEPAZ � SSP CPTRAN � PMRJ

36. TURISMO N�UTICO Podemos dizer que a movimenta��o da N�utica em nosso Estado d�-se mais precisamente pela forma do esporte, lazer, passageiros. O Grupo de Apoio e Fomento ao Turismo Mar�timo e N�utico, coordenado pela TurisRio, vem discutindo a quest�o �Turismo N�utico� em n�vel de Brasil e entende-se que n�o existe embarca��o de Turismo N�utico e nem mesmo legisla��o espec�fica como NORMAN, para tal tipo de embarca��o em nosso pa�s.

37. TURISMO N�UTICO Em 19/02/2002, realizada a 1� Reuni�o do Grupo de Apoio, focando exclusivamente o Turismo N�utico, foram levantadas algumas discuss�es assim distribu�das:

38. A constitui��o do subgrupo se faz necess�ria como desdobramento dos trabalhos preliminares do Grupo de Turismo Mar�timo, j� devidamente consolidado, estruturado e em franca operacionalidade.

39. A padroniza��o dos servi�os de TN n�o dever� significar engessamento, mas sim permitir a utiliza��o pelas empreendedores de toda a potencialidade do Estado, atrav�s de normas b�sicas que satisfa�am as empresas e seus clientes, com a manuten��o crescente da qualidade dos servi�os.

40. A melhoria dos servi�os locais e intermunicipais das embarca��es de diferentes tipos nas �reas tur�sticas do Estado dever� ser estimulada para a adequa��o ao padr�o internacional desejado para o Rio de Janeiro.

41. O controle da qualidade das embarca��es, suas tripula��es, seus servi�os, seus pre�os e roteiros, bem como outras especifica��es, dever� proporcionar crescimento dos neg�cios do TN.

42. A melhoria da oferta de portos, p�ers, cais e marinas, na �rea costeira do Estado do Rio de Janeiro dever� ser acompanhada de controle sobre a qualidade desses empreendimentos e servi�os, permitindo a seletividade e a competitividade desses empreendedores e, ao mesmo tempo, garantindo a expans�o da atividade do TN pelo aumento dos pontos das atraca��es.

43. A participa��o das grandes, m�dias e pequenas empresas no mercado de TN dever� atender ao conceito de harmonia de condi��es que evitem a concorr�ncia predat�ria, criando, cada empreendedor, os produtos compat�veis com os diferentes segmentos para os quais atua o mercado.

44. A preserva��o do espelho d��gua da Ba�a de Guanabara dever� ser um conceito aplic�vel a todos os planos de TN para evitar que investimentos elevados na imagem desse produto TN, realizados de forma isolada ou coletiva, sejam volatizados instantaneamente.

45. Devemos admitir que tanto no Porto do Rio quanto nos p�ers do interior do Estado ser� necess�rio todo um trabalho de moderniza��o e adequa��o ao grande momento dos Cruzeiros Mar�timos, devido � preval�ncia cargueira em nossos portos.

46. Por isso, estamos estimulando atrav�s do Question�rio Especial de Acompanhamento para que tenhamos um retrato fiel da infra-estrutura, log�stica e a operacionalidade de nosso munic�pio tur�stico mar�timo.

47. O Grupo de Apoio e Fomento ao Turismo Mar�timo e N�utico preparou em 2002, documento com um �check-list� para o perfil do porto tur�stico ideal, pois havia vontade da autoridade municipal de deslocar a esta��o de passageiros para a altura do Armaz�m n� 7, o que inviabilizaria a opera��o tur�stica no Porto do Rio de Janeiro.

48. Quanto ao turismo n�utico das pequenas embarca��es, devemos partir para a cria��o de legisla��o espec�fica, levando ao Parlamento Brasileiro as necessidades do setor, ap�s as devidas discuss�es.

49. A cria��o de marinas por todo o litoral fluminense, bem como a implanta��o de embarca��es espec�ficas de turismo n�utico, viria regulamentar e viabilizar o segmento em n�vel de Estado e de Brasil. Coordenador do Grupo: Luiz Brito Filho