HOMICÍDIO E OUTRAS VIOLÊNCIAS NO BRASIL : PROBLEMAS EM BUSCA DE UMA PESQUISA

1. HOMICÍDIO E OUTRAS VIOLÊNCIAS NO BRASIL: PROBLEMAS EM BUSCA DE UMA PESQUISA GLÁUCIO ARY DILLON SOARES IUPERJ e CESeC Apresentação Especial para o Tribunal de Contas da União

2. As Mortes Violentas são um problema nacional • O total do SIM – perto de 130 mil – é uma subestimativa do número de mortes violentas • Os homicídios são uma ordem de grandeza acima dos níveis de países com cultura cívica pacífica • Os “acidentes” são numericamente inaceitáveis • Falamos dos acidentes do trânsito,mas há outros numericamente significativos • Os suicídios são comparativamente modestos, mas estão crescendo

3. O HOMICÍDIO É UM FENÔMENO ESTÁVEL NO BRASIL E NO MUNDO • Ano trás ano ele se repete com valores semelhantes aos anteriores • de tal maneira que o melhor preditor da taxa de homicídios em um ano é a taxa do ano anterior • essa generalização vale para subdivisões do país, como os estados, municípios e regiões administrativas • a estabilidade permite conhecimento, prevenção e controle

5. OUTRAS MORTES VIOLENTAS TAMBÉM SÃO ESTÁVEIS • Suicídios • Atropelamentos e colisões • Afogamentos • Asfixias • Eletrocuções • Carbonizações • Quedas • Além de estáveis, elas são evitáveis

6. Não recebem atenção da mídia Foram esquecidas pelo PNSP Não obstante, matam entre 13 e 15 mil pessoas todos os anos Como as demais mortes violentas, são estáveis, previsíveis e evitáveis Afogamentos Quedas Eletrocuções Asfixias Carbonizações Envenenamentos Acidentes do trabalho AS MORTES ESQUECIDAS

7. Houve 6941 afogamentos em 1996, 7134 em 1997 e 6541 em 1998 . Morrem mais afogados, por ano, no Brasil, do que a soma dos homicídios na Noruega, Grécia, Irlanda, Suiça, Suécia , Eslovenia, Singapura, Áustria, Finlandia, Espanha, Canadá, Portugal, Estonia, Armenia, Dinamarca, Israel, Hungria e a República Checa! Não temos uma política de prevenção de afogamentos. Pesquisas podem informar govêrno e opinião pública respeito da conseqüência para terceiros dessa mortandade.

8. Não há substituto para a pesquisa empírica: o que parece nem sempre é... • As taxas mais altas de afogamentos por cem mil habitantes não estão nos estados litorâneos, com amplas praias, mas nos do Norte e do Centro-Oeste • Proporcionalmente, há mais mortes em rios e lagos • As populações ribeirinhas são as mais afetadas • Muitos afogamentos de fato são traumatismos seguidos de afogamento • Algumas ocupações tem taxas muito altas de afogamento, como pescadores

10. Os jornais são péssima fonte • Sub-representam todos os tipos de violência (veja o que relataram no DF) • A sub-representação é variável, maior em algumas violências do que outras • Privilegiam homicídios múltiplos, de mulheres, de ricos e de classe média, de brancos, nas áreas nobres, com características sangrentas ou bizarras

12. Vejam o que é noticiado

13. As Políticas Públicas podem Evitar Mortes Violentas: Suicídios e Mortes por Afogamento p/ 100 mil hbs, DF, 1980-1997

14. Uma pesquisa simples feita por alguns professores e alunos… • Mostrou onde as pessoas se afogavam • Havias muitos traumatismos cranianos seguidos de afogamento • Havia pontos quentes de afogamento • Morriam 100 pessoas afogadas por ano • Com as medidas sugeridas passaram a 40 • Salvando 60 vidas por ano

15. A mídia enfatiza os latrocínios A população tem medo deles, porém No Rio de Janeiro, um estado violento e uma cidade violenta, os latrocínios respondem por apenas 2 a 3% do total de homicídios Além disso, os latrocínios caíram de número no Rio de Janeiro Em nenhum lugar pesquisado no Brasil os latrocínios significam mais de 10% do total de homicídios Não obstante, atitudes e políticas são orientadas por esses medos e mitos O Medo, a Mídia e a Realidade são Coisas Muito Diferentes

16. AS PESQUISAS PODEM AJUDAR MUITO • LOCALIZANDO RELAÇÕES E DETERMINANTES NÃO CONHECIDOS • NEGANDO OS MITOS • AJUDANDO A OTIMIZAR A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS LIMITADOS DE QUE DISPÕE A POLÍCIA OU UMA EMPRESA • INFLUENCIANDO POSITIVAMENTE A OPINIÃO PÚBLICA • TRAZENDO O CONHECIMENTO E A EXPERIÊNCIA DE OUTROS PAÍSES

18. Quaisquer que sejam as causas sociais e estruturais do crescimento dos homicídios, eles passam pelas armas de fogo Os homicídios com outros meios também cresceram, mas as taxas de crescimento estão decrescendo (a derivada segunda é negativa) OS HOMICÍDIOS COM ARMAS DE FOGO CRESCERAM LINEARMENTE ENTRE 1979 E 1996

20. E continuam crescendo… • Em algumas áreas representam nove de cada dez mortes por homicídio • A participação das armas de fogo no total de homicídios aumenta em quase todos os estados • O controle das armas de fogo é essencial para reduzir os homicídios

21. No Distrito Federal, entre 1979 e 1995, o crescimento dos homicídios com armas de fogo foi quatro vezes mais rápido do que o dos homicídios com outros meios

22. Estudos realizados em diversos estados sugerem que essa tendência é generalizada No Distrito Federal, verifiquei que, em 19 anos, os homicídios com armas de fogo passaram de minoritários a amplamente majoritários

23. Não importa qual a definição operacional da violência com armas de fogo • O resultado é o mesmo • Incluíndo “homicídios legais” ou não, • incluíndo as mortes violentas com intencionalidade indeterminada ou não; • incluíndo as mortes acidentais e os suicídios • AS ARMAS DE FOGO AUMENTARAM SIGNIFICATIVAMENTE A SUA PARTICIPAÇÃO NAS MORTES VIOLENTAS

24. Consequentemente • O estudo das atitudes, conhecimento e comportamentos da população a respeito de armas de fogo é indispensável para formular políticas públicas que reduzam os homicídios, os suicídios e os acidentes

25. O número de feridos é muito maior do que o de mortos. Porém, temos que usar estatísticas de outros países: Entre Junho de 1994 e Maio de 1995, 87,844 pessoas foram tratadas nas UTIs e emergências de hospitais americanos por lesões não fatais derivadas de armas de fogo. Fonte: Cherry D, Annest JL, Mercy JA, Kresnow MJ, Pollock DA. “Trendsin nonfatal and fatal firearm-related injury rates in the United States,1985-1995”. Annals of Emergency Medicine. 1998; 32: 51-59. O custo desse atendimento é gigantesco. Consome recursos que fazem falta em outras aplicações socialmente necessárias. Não temos informação nem estimativas a respeito do custo e extensão dos ferimentos com a violência no Brasil. As pesquisas podem ajudar.

26. QUAL A OPINIÃO A RESPEITO DE TIRAR AS ARMAS DA RUA: PICA-PÁUS PARA 20% DAS FORÇAS POLICIAIS PREVENTIVAS OBRIGATORIEDADE DO SEGURO OBRIGATÓRIO NO GATILHO (TRIGGER LOCK) NAS ARMAS LEGAIS EQUIPAMENTO PARA ANÁLISE BALÍSTICA NAS PRINCIPAIS CAPITAIS “BALLISTIC FINGERPRINTING”, OU O DNA DE CADA ARMA A SER FABRICADA CENSO DAS ARMAS PROIBIÇÃO DE IMPORTAÇÃO E PROPRIEDADE DE ARMAS DE REPETIÇÃO E DE GROSSO CALIBRE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE SEGURANÇA DAS ARMAS MEDIDAS ADICIONAIS PARA REDUZIR A VIOLÊNCIA POR ARMAS REQUEREM INFORMAÇÕES QUE NÃO TEMOS

27. As comparações entre as taxas dos estados são distorcidas • Os estados mais desenvolvidos levam maior número de vítimas aos hospitais • O que significa que mais alta percentagem morre lá e • presumivelmente, que mais alta percentagem é salva (mas não temos dados sobre quantos são) • Não sabemos qual a relação entre o tipo de homicídio e a probabilidade de ser levado (a) a um hospital e sobreviver. • As pesquisas PODEM AJUDAR NO CÁLCULO

29. Há Problemas em Comparar as Taxas de Homicídios dos Estados Brasileiros • A qualidade das estatísticas varia muito de estado para estado; • Piauí e Maranhão, por exemplo, têm baixas taxas de homicídio, considerando o seu nível de desenvolvimento econômico; • Não obstante, como demonstrou Ignácio Cano, têm também alta sub-enumeração dos mortos em geral; • O baixo desenvolvimento político se reflete nas deficiências das estatísticas; • Além disso, houve tentativas de mascarar os números da violência; • Com a crescente centralidade política e eleitoral da segurança pública antevejo um crescimentos dessas tentativas de mentir ao público

30. ARMAS DE FOGO E SUICÍDIO O SUICÍDIO E O HOMICÍDIO TÊM “ JANELA” UM PRAZO DE VALIDADE QUE NÃO DURA PARA SEMPRE DURANTE A JANELA O ACESSO A ARMAS MORTAIS É FATAL PASSADA A JANELA O IMPULSO SUICIDA DIMINUI OU ACABA

31. Entre 1960 e 1980, o número de mulheres que se mataram usando armas de fogo mais do que dobrou, ao passo que o número das que usaram outros meios aumentou em 16% A maioria dos suicídios de teenagers é “ impulsiva”, não planejada e 70% ocorrem em casa Se não houver arma, a chance de que escapem é muito mais alta O SUICÍDIO DOS JOVENS ÉOPORTUNISTA

32. Taxas de mortalidade nas tentativas de suicídio em Oregon, 1988 a 1993, com armas de fogo e drogas

34. I. Experiências com armas ao longo da vida % do total Foi ameaçado por uma arma de fogo? 22.8 Alguém disparou uma arma de fogo contra o(a) Sr(a)? 3.9 Foi ferido por uma arma de fogo? 1.2 Foi ameaçado por algum outro tipo de arma? 8.0 Foi ferido por algum outro tipo de arma? 1.7 Usou ou mostrou uma arma para se defender? 3.0 Passou por alguma situação que envolvesse uma arma 28.1

35. II. Vitimização ao longo da vida % do total • Teve o carro ou moto roubado ou furtado? 16.3 • Teve algum outro bem roubado ou furtado? 34.5 • Teve sua casa invadida por assaltantes? 18.3 • Sofreu alguma forma de agressão física? 11.4

36. Um dos principais problemas para pessoas como vocês e eu é o alcoolismo dos outros • Aumenta a vitimização por furtos, roubos e agressões • Aumenta muito a probabilidade de vitimização, ferimentos e mortes no trânsito • Predispõe a pessoa a possuir armas de fogo • E a provocar situações de enfrentamento, que provocam conflitos, brigas, ferimentos e mortes

39. Consumo de Álcool e Vitimização por Agressão Física

40. HÁ SOLUÇÃO! Já diminuímos as mortes no trânsito! Já diminuímos os afogamentos! Podemos diminuir outras mortes! Qualquer um pode ajudar

41. Mudar é possível

42. OS EFEITOS POSITIVOS DO NOVO CÓDIGO DO TRÂNSITO: MORTOS NO BRASIL DE 1996 A 1998

43. Mas recomeçaram a crescer • Devido ao perdão das multas • Aos avisos sobre os pardais • À corrupção nos Detrans • À corrupção nas polícias • À influência das elites • À má preparação dos juízes

44. Os dois grandes determinantes das mortes no trânsito no Brasil • São o alcoolismo e a velocidade • Quais as atitudes da população em relação a essa violência? • Variam por classes? Por sexo? Por idade? Por região? • Há culturas regionais diferentes no que concerne o trânsito? • As pesquisas podem ajudar

45. Taxas de Mortos por 100 mil hbs por Homicídio e por Acidentes AutomobilísticosDF, 1980-1997

46. A Redução nas Mortes no Trânsito Distrito Federal, 1995-1998

47. Os bons efeitos doPaz no Trânsitoe os tristes efeitos da sua interrupção(dados referentes a Janeiro-Maio, 1995 a 2000)

48. A vida de cada um depende da qualidade dos governos e das iniciativas da cidadania • Bons governos salvam vidas; • Maus governos aumentam a mortalidade; • A cidadania no Brasil morre de inanição à espera de iniciativas governamentais • Pessoas comuns podem ajudar a reduzir a violência • Mas necessitamos de apoio da Opinião Pública e do seu conhecimento; • Todos podem e devem ajudar.