Sondagem sobre a proposta de ampliação do prazo da Licença Maternidade

1. Sondagem sobre a proposta de ampliação do prazo da Licença Maternidade Unidade de Gestão Estratégica Sebrae Nacional Brasília Abril 2008

2. Objetivos Este trabalho consolida os principais resultados da sondagem realizada pelo Sebrae Nacional sobre a opinião dos micro e pequenos empresários a respeito do Projeto de Lei que trata da ampliação do prazo da licença maternidade para seis meses, em tramitação no Senado Federal. Trata-se de um projeto realizado em parceria com a Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego. Ampliação da Licença Maternidade

3. Metodologia • Entrevistou-se, 491 empresários de UF (sendo, no mínimo, 10 por setor - indústria, comércio e serviços; sendo 5 homens e 5 mulheres por setor); • A sondagem não tem representatividade estatística que permita a extrapolação dos resultados para o conjunto dos micro e pequenos empresários brasileiros, embora seja importante referência para as discussões que serão realizadas posteriormente. • Período da pesquisa de campo: 14/02 a 31/03/2008 Ampliação da Licença Maternidade

4. UF pesquisadas Ampliação da Licença Maternidade

5. Perfil dos Entrevistados Ampliação da Licença Maternidade

6. Amostra Indústria 46,5 39,3 35,7 34,5 33,3 33,3 33,3 32,3 31,0 27,0 24,1 4,1 Ampliação da Licença Maternidade

7. Amostra Comércio 55,6 54,1 43,3 42,2 40,0 35,7 34,5 33,3 32,3 27,6 25,0 23,3 Ampliação da Licença Maternidade

8. Amostra Serviços 40,4 39,3 37,9 35,5 34,5 33,7 33,3 30,2 26,7 25,0 23,3 18,9 Ampliação da Licença Maternidade

9. Tempo de atividade das MPE Ampliação da Licença Maternidade

10. Enquadramento no Regime do Lucro Presumido Ampliação da Licença Maternidade

11. Enquadramento no Regime do Lucro Presumido Ampliação da Licença Maternidade

12. Enquadramento no Regime do Lucro Presumido - Indústria Ampliação da Licença Maternidade

13. Enquadramento no Regime do Lucro Presumido - Comércio Ampliação da Licença Maternidade

14. Enquadramento no Regime do Lucro Presumido - Serviços Ampliação da Licença Maternidade

15. Opção pelo Simples Ampliação da Licença Maternidade

16. Opção pelo Simples Ampliação da Licença Maternidade

17. Opção pelo Simples - Indústria Ampliação da Licença Maternidade

18. Opção pelo Simples - Comércio Ampliação da Licença Maternidade

19. Opção pelo Simples - Serviços Ampliação da Licença Maternidade

20. Vínculos dos Empregados Empresas Empresas Ampliação da Licença Maternidade

21. Vínculos dos Empregados - Indústria Empresas Empresas Ampliação da Licença Maternidade

22. Vínculos dos Empregados - Comércio Empresas Empresas Ampliação da Licença Maternidade

23. Vínculos dos Empregados - Serviços Empresas Empresas Ampliação da Licença Maternidade

24. Opinião sobre o Projeto de Lei (*) 1 entrevistado do sexo feminino não apresentou resposta para esta pergunta Ampliação da Licença Maternidade

25. Opinião sobre o Projeto de Lei Por UF (*) 1 entrevistado do sexo feminino não apresentou resposta para esta pergunta Ampliação da Licença Maternidade

26. Opinião sobre o Projeto de Lei Indústria Ampliação da Licença Maternidade

27. Opinião sobre o Projeto de Lei Comércio (*) 1 entrevistado do sexo feminino não apresentou resposta para esta pergunta Ampliação da Licença Maternidade

28. Opinião sobre o Projeto de Lei Serviços Ampliação da Licença Maternidade

29. Tem motivos para apoiar o Projeto de Lei Ampliação da Licença Maternidade

30. Tem motivos para apoiar o Projeto de Lei Ampliação da Licença Maternidade

31. Principais motivos para apoiar o Projeto de Lei (*) Esta opção também constou como o terceiro motivo mais votado. Ampliação da Licença Maternidade

32. Outros motivos para apoiar o Projeto de Lei • Não haverá problemas com a contratação de mão-de-obra temporária • Seis meses seria um período adequado para amamentação; • O filho receberá maior assistência da mãe, pois terão mais tempo juntos; • Aumento do número de creches; • Bem estar da família, não da empresa; • Pelos benefícios fiscais; • Pela redução das horas de trabalho. Ampliação da Licença Maternidade

33. Principais motivos para apoiar o Projeto de Lei - Indústria Ampliação da Licença Maternidade

34. Principais motivos para apoiar o Projeto de Lei - Comércio Ampliação da Licença Maternidade

35. Principais motivos para apoiar o Projeto de Lei - Serviços Ampliação da Licença Maternidade

36. Motivos para não apoiar o Projeto de Lei Ampliação da Licença Maternidade

37. Motivos para não apoiar o Projeto de Lei Ampliação da Licença Maternidade

38. Principais motivos para não apoiar o Projeto de Lei Ampliação da Licença Maternidade

39. Outros motivos para não apoiar o Projeto e Lei • Redução da receita; • Poderá gerar mais preconceito em relação à mão-de-obra feminina; • Quatro meses é suficiente; • Seis meses é muito tempo para a empresa pagar e não ter lucro com • a funcionária; • Preocupação em treinar e investir no profissional temporário e depois • dispensar; • Readaptação da funcionária ao trabalho; • Pela carga tributária e gasto adicional; • Devido a instabilidade dos benefícios fiscais. Ampliação da Licença Maternidade

40. Principais motivos para não apoiar o Projeto de Lei - Indústria Ampliação da Licença Maternidade

41. Principais motivos para não apoiar o Projeto de Lei - Comércio Ampliação da Licença Maternidade

42. Principais motivos para não apoiar o Projeto de Lei - Serviços Ampliação da Licença Maternidade

43. Adesão à proposta Ampliação da Licença Maternidade

44. Adesão à proposta Ampliação da Licença Maternidade

45. Adesão à proposta - Indústria Ampliação da Licença Maternidade

46. Adesão à proposta - Comércio Ampliação da Licença Maternidade

47. Adesão à proposta - Serviços Ampliação da Licença Maternidade

48. Contatos Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae Nacional Gerente: Pio Cortizo Vidal Filho Equipe de ElaboraçãoEmanuel Malta Falcão Caloête – tel. (61) 3348-7443 emanuel.malta@sebrae.com.br Magaly Tânia Dias de Albuquerque – tel. (61) 3348-7323 magaly.tania@sebrae.com.br Leonardo Bosco Mattar Altoe – tel. (61) 3348-7171 leonardo.mattar@sebrae.com.br Ari Átila Valadares de Paula – tel. (61) 3348-7228 ari.atila@sebrae.com.br Heluana Almeida Pereira Costa Muzzi – tel. (61) 3348-7273 heluana.muzzi@sebrae.com.br Ministério do Trabalho e Emprego Adriana Giubertti – Secretaria Executiva do MTE Tel.: (61) 3317-6563 / adriana.giubertti@mte.gov.br Ampliação da Licença Maternidade