Mercados Financeiros e de Capitais

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4. Mercados Financeirose de Capitais UFF – 2011-1 Prof. Jose Carlos Abreu

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10. O Mercado Financeiro • O mercado financeiro é o mercado onde os recursos excedentes da economia (poupança) são direcionados para o financiamento de empresa e de novos projetos (investimento). • No mercado financeiro tradicional, o dinheiro depositado em bancos por poupadores é utilizado pelas instituições financeiras para financiar alguns setores da economia que precisam de recursos.

11. O Mercado Financeiro • Por essa intermediação, os bancos cobram do tomador do empréstimo (no caso as empresas) uma taxa – Spread- a título de remuneração, para cobrir seus custos operacionais e o risco da operação. • Quanto maior for o risco de o banco não receber de volta o dinheiro, maior será o Spread.

12. O Mercado de Capitais • O mercado de capitais faz parte do mercado financeiro. Nele, os recursos dos poupadores são destinados à promoção do desenvolvimento econômico de forma direta, isto é de projetos e empresas.

13. O Mercado de Capitais • É no mercado de capitais que as empresas que precisam de recursos conseguem financiamento, por meio da emissão de títulos, vendidos diretamente aos poupadores/investidores, sem intermediação bancária. • Dessa forma os investidores acabam emprestando o dinheiro de sua poupança a empresas, também sem a intermediação bancária.

14. O Mercado de Capitais Divisões do Mercado de Capitais • Mercado de Renda Variável • Mercado de Renda Fixa • Mercado de Câmbio • Mercado de Derivativos

15. PARTE I • Mercado Financeiro

16. O Mercado Financeiro Sistema Financeiro Nacional É preciso conhecer quais são as instituições que compõem, que regulam, fiscalizam e executam as operações no mercado financeiro nacional. Estrutura do Sistema Financeiro Nacional • O sistema financeiro brasileiro é composto de três órgãos normativos, quatro entidades supervisoras e um conjunto de operadores, conforme apresentado no quadro a seguir:

17. O Mercado Financeiro

18. Sistema Financeiro Nacional - Órgãos Normativos • Órgãos Normativos • Conselho Monetário Nacional (CMN), instituído pela Lei 4.595, de 31/12/1964, é o órgão responsável por expedir diretrizes gerais para o bom funcionamento do SFN (Sistema Financeiro Nacional). Órgão normativo, não é executivo. Age como conselho de política econômica. Fixa diretrizes das políticas monetárias, creditícia e cambial do país.

19. Sistema Financeiro Nacional - Órgãos Normativos • 2- Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) - órgão responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados. • Suas funções são: regular a constituição, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercem atividades subordinadas ao SNSP, bem como a aplicação das penalidades previstas; fixar as características gerais dos contratos de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.

20. Sistema Financeiro Nacional - Órgãos Normativos • 3- Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) é um colegiado que integra a estrutura do Ministério da Previdência Social • Suas funções são: regular o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão).”

21. Sistema Financeiro Nacional • Entidades Supervisoras • 1) Banco Central do Brasil (Bacen) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda. Foi criada pela Lei 4.595, de 31/12/1964. Órgão Executivo. Cabe ao BACEN fazer cumprir as disposições e normas do CMN. O BACEN é sediado em Brasília e tem representações em; • Belém Belo Horizonte • Curitiba Fortaleza • Porto Alegre Rio de Janeiro • São Paulo

22. Sistema Financeiro Nacional • Entidades Supervisoras • 2) Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, instituída pela Lei 6.385, de 07/12/1976, para regular e fiscalizar o Mercado de Capitais, Bolsas de Valores, Bolsas de Mercadorias e Futuros, e entidades do mercado de balcão organizado, entidades de compensação e liquidação de operações com valores mobiliários.

23. Sistema Financeiro Nacional • Entidades Supervisoras • 3) Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) - autarquia vinculada ao Min da Fazenda; • É responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguro, previdência privada aberta e capitalização. Dentre suas atribuições estão: fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores.

24. Sistema Financeiro Nacional • Entidades Supervisoras • 4) Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) Autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social, • É responsável por fiscalizar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão). A Previc atua como entidade de fiscalização e de supervisão das atividades das entidades fechadas de previdência complementar.

25. Sistema Financeiro Nacional • Operadores • Os operadores que estão na linha do Banco Central são instituições autorizadas a operarem com o público em geral no segmento de depósitos (à vista e a prazo), crédito (diversas formas), câmbio e empréstimos. São divididas pelo Bacen em dois grupos:

26. Sistema Financeiro Nacional • Na linha da CVM estão os operadores chamados Bolsas. Instituições prestadoras de serviços de intermediação financeira que criam condições propícias de mercado para negociação de títulos e valores mobiliários (ações e debêntures) na Bolsa de Valores ou de commodities e contratos de derivativos (na Bolsa de Mercadoria e de Futuros).

27. Sistema Financeiro Nacional • AUTORIDADES MONETÁRIAS DE APOIO • Banco do Brasil - BB • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES • Caixa Econômica Federal – CEF ou Caixa • Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN

28. Sistema Financeiro Nacional • Banco do Brasil - BB • Ate 1986 o BB funcionava como autoridade monetária, quando foi suprimida a conta movimento. Hoje o BB é um conglomerado financeiro de ponta, que vem se ajustando a estrutura de um banco múltiplo tradicional.

29. Sistema Financeiro Nacional • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES • É a instituição responsável pela política de investimentos de longo prazo do Governo Federal. É a principal instituição de fomento do País. • Tem como objetivos básicos • Impulsionar o desenvolvimento econômico e social do País • Fortalecer o setor empresarial nacional.

30. Sistema Financeiro Nacional • Caixa Econômica Federal – CEF ou Caixa • É a instituição responsável pela execução de políticas habitacionais e de saneamento básico do Governo Federal. • A Caixa capta recursos em cadernetas de poupança, depósitos judiciais, e a prazo para aplicação em empréstimos para financiamento habitacional. • A Caixa capta recursos do FGTS para financiamento de saneamento básico e infra estrutura urbana.

31. Sistema Financeiro Nacional • Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN • A sua principal atribuição é julgar os recursos interpostos das decisões relativas a aplicações de penalidades administrativas do BACEN e da CVM

32. O Mercado Financeiro HISTÓRICO Ate 1964 o Sistema Financeiro Nacional – SFN não apresentava uma estrutura racional nem adequada as necessidades e carências da sociedade. Uma serie de leis possibilitou o ordenamento

33. O Mercado Financeiro • Lei da Correção Monetária – Lei 4.357 de 1964 • Lei do Plano Nacional da Habitação – Lei 4.380 de 1964 • Lei da Reforma do Sistema Financeiro Nacional – Lei 4.595 de 1964 • Lei do Mercado de Capitais – Lei 4.728 de 1965 • Lei da CVM – Lei 6.385 de 1976 • Lei da S.A. – Lei 6.404 de 1976 • Nova Lei das S.A. – Lei 10.303 de 2001. Decreto 3.995 e MP 8 de 31/10/2002. • Resolução CMN 3.040 de 28/11/2002

34. O Mercado Financeiro ESTRUTURA ATUAL A Lei da Reforma bancaria, ou seja, a Lei da Reforma do Sistema Financeiro Nacional – Lei 4.595 de 1964, define instituição financeira Artigo 17; Consideram-se instituições financeiras, para efeitos da legislação em vigor, as pessoas jurídicas públicas e privadas, que tenham como atividade principal ou acessória a coleta, a intermediação ou a aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros Parágrafo Único; Para efeitos desta Lei e da legislação em vigor, equiparam-se as instituições financeiras as pessoas físicas que exerçam qualquer das atividades referidas neste artigo, de forma permanente ou eventual.

35. O Mercado Financeiro Instituições Financeiras, dois grupos: i) Intermediários financeiros Emitem seus próprios passivos, ou seja, captam recursos diretamente dos investidores e aplicam por sua iniciativa, responsabilidade. Ex = bancos e sociedades de credito ii) Instituições auxiliares Visam colocar em contato poupadores e investidores. Ex = Bolsas de valores, corretoras, distribuidoras,

36. Lista 1-a de exercícios Responder as seguintes perguntas O que é o mercado Financeiro O que é o mercado de Capitais Quais são as principais diferenças

37. Lista 1-b de exercícios • Fazer uma pesquisa sobre o Sistema Financeira nacional. Devem ser abordados os seguintes temas; • Histórico do Sistema Financeira Nacional • Estrutura atual do Sistema Financeira Nacional • Autoridades Monetárias e de apoio

38. O Mercado Financeiro Retrospectiva Histórica O Banco Tradicional O modelo Europeu foi adotado no Brasil durante o Império. As atividades básicas dos bancos eram • Operações de Deposito e guarda de valores • Operações de Credito (empréstimos e descontos)

39. O Mercado Financeiro Retrospectiva Histórica A fase intermediaria • Entre os anos de 1920 ate 1965 o Brasil viveu sua fase intermediaria do setor bancário. • Em 1920 foi crida a Inspetoria Geral de Bancos – IGB. Mais de 500 bancos foram criados. Em 1945 o decreto lei 7.293 criou a Sumoc (Superintendencia de Moeda e Credito), que substituiu os critérios inadequados de fiscalização da IGB.

40. O Mercado Financeiro Retrospectiva Histórica O banco atual No inicio dos anos 60 havia uma controvérsia sobre qual modelo o Brasil deveria adotar Modelo Europeu X Modelo Americano

41. O Mercado Financeiro Retrospectiva Histórica O banco atual Modelo Europeu: Os bancos europeus eram (na época) as principais peças do sistema financeiro, operando em todas as modalidades de intermediação financeira Modelo Americano: Os bancos americanos focavam na especialização em setores específicos da intermediação financeira. 

42. O Mercado Financeiro Retrospectiva Histórica O banco atual • A Lei da Reforma bancaria (Lei 4.595 de 31/12/64) e a Lei da Reforma do Mercado de Capitais (Lei 4.728 de 14/07/65) definiram a política para as instituições financeiras. • Esta reforma institucional criou o Banco Central do Brasil – BACEN e o Conselho Monetário Nacional.

43. FUNÇÃO SOCIAL DOS BANCOS • Prestação de serviços • Procurando atrair mais clientes os bancos passaram a oferecer serviços mais rápidos, sofisticados, baratos e seguros

44. FUNÇÃO SOCIAL DOS BANCOS • Prestação de serviços • Carnes de pagamento, pagamento de folhas de salários, pagamento de fornecedores, caixas automáticos – ATM, cartões de credito, cheques especiais, custodias, ordens de pagamento, fundos de investimento, seguros, aplicações financeiras, poupança, home banking, e inúmeros outros.

45. FUNÇÃO SOCIAL DOS BANCOS • Prestação de serviços • Ate os anos 60 as empresas de serviços públicos (luz, água, gás e telefone) tinham orgãos próprios e específicos para receberem as taxas e pagamentos.

46. FUNÇÃO SOCIAL DOS BANCOS • Prestação de serviços • Em 1994 (antes do Plano Real) a receita dos bancos com seguros, taxas de administração de fundos, anuidades dos cartões de credito, fornecimento de talões de cheques era da ordem de 4%. Em 2002 já atingia cerca de 20%. • A receita total com serviços em 1994 era suficiente para pagar 40% da folha de pagamento dos salários dos funcionários dos bancos. Em 2002 muitos bancos já atingiam 100%.

47. Principais papéis negociados no sistema financeiro • Títulos públicos • Ações • Commercial papers • Debêntures • Letras de câmbio • CDBs - Certificados de Depósitos Bancários • CDIs - Certificados de Depósitos Interfinanceiros ou Interbancários

48. Principais papéis negociados no sistema financeiro • Títulos públicos • Podem ser emitidos pelos governos, Federal, Estadual e Municipal • O objetivo desses papéis reside em: • - Execução de política monetária • - Financiar o déficit público

49. Principais papéis negociados no sistema financeiro • Ações • Títulos de renda variável, emitidos por sociedades anônimas, que representam a menor fração do capital da empresa emitente. As ações são negociadas em bolsas de valores ou no mercado de balcão.

50. Principais papéis negociados no sistema financeiro • Commercial papers • É como uma nota promissória de curto prazo para financiar seu capital de giro