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SARP MARCEL SOUZA DE CURSI Secretário Adjunto da Receita Pública JANEIRO A NOVEMBRO DE 2005

SARP MARCEL SOUZA DE CURSI Secretário Adjunto da Receita Pública JANEIRO A NOVEMBRO DE 2005. Secretaria Adjunta da Receita Pública. SARP. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. 1- INTRODUÇÃO 2- RESULTADOS DE 2005 3- METAS PARA 2006 4- DESAFIOS PARA 2006.

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SARP MARCEL SOUZA DE CURSI Secretário Adjunto da Receita Pública JANEIRO A NOVEMBRO DE 2005

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Presentation Transcript

  1. SARP MARCEL SOUZA DE CURSI Secretário Adjunto da Receita Pública JANEIRO A NOVEMBRO DE 2005 Secretaria Adjunta da Receita Pública SARP

  2. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA 1- INTRODUÇÃO 2- RESULTADOS DE 2005 3- METAS PARA 2006 4- DESAFIOS PARA 2006 Secretaria Adjunta da Receita Pública

  3. INTRODUÇÃO Secretaria Adjunta da Receita Pública SARP

  4. VISÃO DE FUTURO VISÃO DE FUTURO VISÃO DE FUTURO VISÃO DE FUTURO SER UMA ORGANIZAÇÃO SER UMA ORGANIZAÇÃO SER UMA ORGANIZAÇÃO TRANSPARENTE, REALIZANDO TRANSPARENTE, REALIZANDO TRANSPARENTE, REALIZANDO PARCERIA E INTEGRAÇÃO COM A PARCERIA E INTEGRAÇÃO COM A PARCERIA E INTEGRAÇÃO COM A SOCIEDADE NA PROMOÇÃO DO SOCIEDADE NA PROMOÇÃO DO SOCIEDADE NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO. SOCIOECONÔMICO DO ESTADO. SOCIOECONÔMICO DO ESTADO.

  5. MISSÃO MISSÃO MISSÃO MISSÃO GARANTIR A REALIZAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA E O CONTROLE DA APLICAÇÃO DO GASTO PÚBLICO, PROMOVENDO A JUSTIÇA FISCAL E CONTRIBUINDO PARA O EQUILÍBRIO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO GARANTIR A REALIZAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA E O CONTROLE DA APLICAÇÃO DO GASTO PÚBLICO, PROMOVENDO A JUSTIÇA FISCAL E CONTRIBUINDO PARA O EQUILÍBRIO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO GARANTIR A REALIZAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA E O CONTROLE DA APLICAÇÃO DO GASTO PÚBLICO, PROMOVENDO A JUSTIÇA FISCAL E CONTRIBUINDO PARA O EQUILÍBRIO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO

  6. MISSÃO DA SARP MISSÃO DA SARP MISSÃO DA SARP MISSÃO DA SARP FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA ESTADUAL PARA ATINGIR AS METAS DE RECEITA PÚBLICA DO ORÇAMENTO, COM JUSTIÇA FISCAL. FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA ESTADUAL PARA ATINGIR AS METAS DE RECEITA PÚBLICA DO ORÇAMENTO, COM JUSTIÇA FISCAL.

  7. NEGÓCIO Realização da Receita Pública Controle da Aplicação do Gasto Público Gestão de Recursos Fazendários SARP SAG SAGP Secretaria Adjunta da Receita Pública

  8. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA GESTÃO DE DIRETRIZES PLURIANUAIS PTA RP JANEIRO A NOVEMBRO 2005 Secretaria Adjunta da Receita Pública

  9. PPA – 2004-2007 PLANEJAMENTO PÚBLICO PROGRAMA DE GOVERNO - ELEIÇÕES PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA PRIORIDADES LDO ANO 1 PRIORIDADES LDO ANO 2 PRIORIDADES LDO ANO 3 PRIORIDADES LDO ANO 4 PLANOS ANUAIS DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS RECURSOS LOA ANO 1 RECURSOS LOA ANO 2 RECURSOS LOA ANO 3 RECURSOS LOA ANO 3

  10. PPA – 2004-2007 – Lei 8.063/03 DESDOBRAMENTO INDIRETO DE METAS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS 1 A 6 POLÍTICAS PÚBLICAS SEPLAN SAD SECRETARIA N META 1 META 2 META N META X SARP/SEFAZ SAG/SEFAZ PGE, CJPAT E SARP

  11. PPA – 2004-2007 – LEI 8.063/03 DESDOBRAMENTO DIRETO DAS METAS OBJETIVO ESTRATÉGICO 6 PRG DA RECEITA PROGRAMA 2 PROGRAMA 3 PROGRAMA N OBJETIVO PRG OBJETIVO PRG 2 OBJETIVO PRG 3 OBJETIVO PRG N REQUISITO 1 REQUISITO N META FÍSICA 1 META FÍSICA 2 META FÍSICA N META LOCAL 1 META LOCAL 2 META LOCAL N META LOCAL 3

  12. STN/BACEN – 2004-2007 DESDOBRAMENTO DAS METAS DO TESOURO PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL BRASILEIRO STN/MF BACEN META 1 META 2 META 3 META N CÂMARA FISCAL SAGP/SEFAZ SARP

  13. PPA – 2004-2007 DESDOBRAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS POLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO SEPLAN SAD META 1 META 2 META N META N SAG/SEFAZ GESTÃO SISTÊMICA SARP/SEFAZ

  14. 2004-2007 NECESSIDADES SOCIAIS E INSTITUCIONAIS NECESSIDADES SOCIAIS E INSTITUCIONAIS ORGANISMOS CIAC SOCIEDADE MUNDO NECESSIDADE 1 NECESSIDADE 2 NECESSIDADE 3 NECESSIDADE N SARP/SEFAZ AVALIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANEJAMENTO PÚBLICO SARP/SEFAZ SEPLAN SAG/SEFAZ OUTROS ...

  15. 2004-2007 INVENTÁRIO DE PARÂMETROS INVENTÁRIO DE PARÂMETROS VALORES DE GOVERNO MISSÃO DA SEFAZ OUTROS ... PPA ESTADUAL PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL VISÃO DE FUTURO DE GOVERNO MISSÃO DE GOVERNO VISÃO DE FUTURO DA SEFAZ EXTERNALIDADES VALORES DA SEFAZ DERIVAÇÃO DOS FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO

  16. PORTARIA 127/05 SUB-SISTEMAS DE GESTÃO DA RECEITA ESTRATÉGIAS E PLANOS CONTROLE, VERIFICAÇÃO E CORREÇÃO LIDERANÇA OBJETIVOS INFORMAÇÕES CONHECIMENTO PESSOAS CLIENTES E CONTRIBUINTES

  17. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Medidas por foco de gestão Secretaria Adjunta da Receita Pública

  18. SARP-Secretaria Adjunta da Receita Pública Meta ORÇAMENTO – SARP – SAGEC -SAGEF Padronização de Procedimentos LEGISLAÇÃO SATR-SAG Método LEGISLAÇÃO SATR Ação corretiva FISCALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO PROGR. FINANCEIRA SAFIS-SATR-SARP-SAGEF-SAGEC Recursos SOCIEDADE A P C D Avaliação dos RESULTADOS ESPERADOS SARP-SAAR-SAIC-SAGEF Versus RESULTADOS OBTIDOS SARP – SAAR-SAIC-SAGEF Execução CONTRIBUINTE CIAC - SAIC PDCA da Receita Pública DECISÃO DECISÃO - CONTROLE DA EXECUÇÃO APOIO À EXECUÇÃO ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES

  19. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PLANO DE TRABALHO RECEITA PÚBLICA – 2005 PTA RP - 2005 JANEIRO A NOVEMBRO DE 2005 Secretaria Adjunta da Receita Pública

  20. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA PLANOS RECEITA PÚBLICA – 2004-2007 • PROJETOS/ATIVIDADE DO PPA= 11 • METAS LOCAIS ASSOCIADAS = 28 • MEDIDAS ASSOCIADAS = 293 Secretaria Adjunta da Receita Pública

  21. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA PTA RECEITA PÚBLICA - 2005 • 293 MEDIDAS/MÊS • 293 ITENS DE CONTROLE/MÊS • 2440 AÇÕES/MÊS • 880.000 CONTRIBUINTES (ICMS + IPVA) • 1300 SERVIDORES • 900.000 DE GIAS-MÊS • 360.000 VEÍCULOS EM TRÂNSITO/ANO • 6.000.000 DOCUMENTOS FISCAIS/ANO • 900 DISPOSITIVOS LEGAIS/ANO • 120.000 TAD/ANO • 26.000 BAIXAS/ANO • 1.000.000.000 DADOS/ANO • 16 SEGMENTOS ECONÔMICOS • 27 ESTADOS E 141 MUNICÍPIOS • 217 PRODUTOS E SERVIÇOS DIFERENTES Secretaria Adjunta da Receita Pública

  22. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA • REQUISITOS DO OBJETIVO DO PROGRAMA • 1652 - Implantação do macroprocesso da receita pública estadual • 1653 - Definição e acompanhamento das diretrizes de governo para relações federativas fiscais e reforma tributária • 1654 - Reformulação e gerenciamento da política econômica e tributária estadual • 1656 - Suporte informacional a política econômica e tributária • 2155 - Manutenção da Secretaria Adjunta da Receita Pública • 2520 - Atualização da Legislação Tributária • 2521 – Acompanhamento e Avaliação da receita pública estadual e da renúncia fiscal • 2522 - Manutenção e aperfeiçoamento do sistema de informações tributárias • 2525 - Manutenção e aperfeiçoamento da sistemática para combate à sonegação • 2526 - Direção e coordenação do Planejamento do Sistema Tributário. • 3120 - Implantação da gestão das demais receitas públicas • 3121 - Implantação do gerenciamento do sistema estadual de taxas • 3190 - Implantação do processo de planejamento e gestão da fiscalização Secretaria Adjunta da Receita Pública

  23. 01 - Executar as diretrizes de política tributária e de receita pública formulada pela SARP, efetuando o controle e a administração da receita pública estadual projetada de modo a assegurar a sua realização total e por segmento econômico, gerindo a inadimplência, implementando a modernização administrativa e cumprindo os padrões planejados para o serviço público que prestar. 02 - Identificar e realizar transferência das atividades da ASRE para as respectivas áreas responsáveis pelos produtos do processo especial, introduzindo-os na rotina de cada titular de produto. 03 - Disponibilizar corretamente, em dois dias da publicação, acesso a 95% das normas legais referentes a tributos estaduais 04 - Disponibilizar corretamente, em dois dias da publicação, acesso a 95% das normas legais referentes a tributos estaduais 05 - Revisar 100% da minuta de legislação tributária necessária à execução do PTA e GRD. 06 - Incrementar em 20% a resposta e orientação sobre legislação tributária estadual. 07 - Identificar e controlar 100% dos efeitos tributários de liminares judiciais, disponibilizando-os para uso interno 08 - Monitorar e acompanhar 100% da receita pública decorrente de transferências constitucionais, legais e conveniais, até dez/2007. 09 - Efetuar a avaliação e análise da receita pública, renúncia fiscal e evasão estimada, com o levantamento das possíveis causas de variação entre os valores projetados e os realizados, até dez/2007, sendo 20% ao ano. 10 - Reduzir em 70% o saldo devedor no CCF de ICMS com base no saldo devedor do ano anterior sendo que para o ano de 2004 deverá ser com base no saldo total verificado no mês de mar/2004, sendo 20% ao ano e 70% até 2007. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Secretaria Adjunta da Receita Pública

  24. 11 - Monitorar e acompanhar 100% da receita pública e das informações referentes às operações dos contribuintes substitutos tributários e de comércio exterior, até dez/2007. 12 - Realizar monetariamente 25% do saldo devedor total do conta corrente da NAI verificado no ano anterior (estoque na GPT, UJS e CAT), no âmbito da SEFAZ, até dez/2007. 13 - Reduzir em 40% as inconsistências e anomalias, assegurando a consistência, regularidade, idoneidade, integridade, gestão e confiabilidade das informações econômico-fiscais eletrônicas até dez/2005. 14 - Inventariar e implantar a gestão de 100% das informações econômico fiscais mantidas pela SEFAZ, recebidas de qualquer fonte, até dezembro de 2004; 15 - Implantar sincronização cadastral, certificação digital, escrituração eletrônica, e automação de processos prioritários, até dezembro de 2007. 16 - Implementar gestão do crédito fiscal utilizado pelos sujeito passivo, até dezembro de 2007. 17 - Efetuar o controle e registro da receita pública, até o dia 10 do mês subsequente, até dez/2007. 18 - Reduzir em 40% as inconsistências e anomalias, assegurando a consistência, regularidade, idoneidade, integridade, gestão e confiabilidade das informações econômico-fiscais eletrônicas até dez/2005. 19 - Realizar monetariamente em 2004, adicional mínimo de 20% dos créditos inadimplentes do IPVA, calculado sobre o volume total de estoque de valores devidos a fazenda pública em 31 de dezembro de 2003. (As medidas/metas 2 e 3 foram unificadas) 20 - Implantar sincronização cadastral, certificação digital, escrituração eletrônica, e automação de processos prioritários, até dezembro de 2007. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Secretaria Adjunta da Receita Pública

  25. 21 - Implantar gestão de outras receitas públicas, visando maximização e otimização dos processos, com incremento real de 20% até dezembro de 2007. 22 - Recuperar até dezembro de 2005, R$194 milhões de imposto (ICMS) evadido em ilícitos contra o direito tributário referentes aos fatos geradores de 2000 a 2004. 23 - Realizar monetariamente o FETHAB referente aos últimos dois exercícios devido sobre óleo diesel, constituindo crédito tributário, mínimo de R$ 20 milhões, até dez/2005. 24 - Recuperar até dezembro 2005 R$198 milhões referentes ao imposto (ICMS) evadido em ilícitios que dizem respeito ao fato gerador 2005 e decorrentes de infrações contra o direito tributário, correspondendo a 40% do inconverso previsto para o ano" 25 - Implantar controle digital em tempo real do trânsito de mercadorias pelo Estado, até dezembro de 2007. 26 - Formular as diretrizes da Política de Receita Pública Estadual, assegurando sua realização a partir de janeiro de 2006. 27 - Formular as diretrizes da Política das Relações Federativas a partir de janeiro de 2004. 28 - Definir e executar a política da Receita Pública estadual e das relações federativas fiscais para atingir as metas do orçamento com justiça fiscal. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Secretaria Adjunta da Receita Pública

  26. RESULTADOS 2005 Secretaria Adjunta da Receita Pública SARP

  27. MISSÃO Formular e executar a política tributária estadual para atingir as metas de receita pública do orçamento com justiça fiscal . ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA SARP Secretaria Adjunta da Receita Pública

  28. PPA - 2005 PLANEJAMENTO PÚBLICO META – 1 Formular as diretrizes de política tributária e de receita pública estadual e de relações federativas fiscais, definir e planejar as metas referentes ao controle e a administração da receita pública estadual, assegurando a sua realização, a modernização administrativa e o cumprimento dos padrões de serviço público vinculados a execução da receita pública, até dez 2005. PLANO DE TRABALHO ANUAL DA RECEITA PÚBLICA– PTA RP 2005 – SARP

  29. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Orçamento Previsto x Realizado (46,7%) – VALOR NOMINAL 2004 A 2007 R$25 milhões 2004 E 2005 R$11 milhões Secretaria Adjunta da Receita Pública

  30. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Percentual de execução do Programa da Receita Pública Execução de 2% ao mês – Dez/05 = 48% Secretaria Adjunta da Receita Pública

  31. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Percentual de execução por Projeto/Atividade Secretaria Adjunta da Receita Pública

  32. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Percentual de execução por meta local Secretaria Adjunta da Receita Pública

  33. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Medidas por unidade da SARP Secretaria Adjunta da Receita Pública

  34. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Medidas por meta do programa Secretaria Adjunta da Receita Pública

  35. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SARP

  36. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SARP PPA

  37. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SARP Fonte: SAG-IEL 2005 – pg. 163 e 199

  38. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SARP

  39. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SARP

  40. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SARP

  41. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SARP

  42. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SARP POSIÇÃO DE MT ENTRE AS UF’s NO RANKING DO CRESCIMENTO PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO ICMS 2004/2005 ( VALORES NOMINAIS EM R$ MIL )

  43. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SARP POSIÇÃO DE MT ENTRE AS UF’s NO RANKING DO CRESCIMENTO PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO ICMS 2004/2005 ( VALORES NOMINAIS EM R$ MIL ) Fonte: Secretaria de Fazenda, Finanças ou Tributação Última Atualização: 30/11/2005

  44. Principais resultados SARP 2005 MARCEL SOUZA DE CURSI

  45. Resultados dos indicadores do Programa da Receita Pública, até OUT de 2005 1. Ìndice de realização da receita total projetada ((receita total realizada /receita total projetada )=>1)...... 2. Ìndice de realização da receita tributária projetada ((receita tributária realizada /receita tributária projetada )=>1). 3. % de Eficácia Tributária 2005 (meta para 2007 = 64 %) 4. Indice de atendimento do limite da renúncia de receita tributária (aprovada no LDO)

  46. AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2005 META Realizar anualmente a Receita Total projetada a partir de Janeiro de 2005 RESULTADOS Janeiro a novembro/2005 Ìndice de realização da receita total projetada ((receita total realizada /receita total projetada)=>1 META NÃO ALCANÇADA = 0,94 GESTÃO À VISTA Ver Gráfico

  47. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SURP

  48. AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2005 META Realizar anualmente a receitas de ICMS projetada a partir de janeiro de 2005. RESULTADOS Janeiro a novembro/2005 Ìndice de realização da receita ICMS projetada ((receita ICMS realizada /receita ICMS projetada)=>1 META NÃO ALCANÇADA = 0,90 GESTÃO À VISTA Ver Gráfico

  49. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SARP

  50. AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2005 META Atingir 64 % de eficácia tributária, até dezembro 2005 RESULTADOS Janeiro a Outubro/2005 % de Eficácia Tributária 2005 (meta para 2007 = 64 %) META ATINGIDA = 64,3 %

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