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O TERRITÓRIO BRASILEIRO: FRONTEIRAS, REGIONALIZAÇÃO E A AMAZÔNIA. A EVOLUÇÃO DO TERRITÓRIO.
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O TERRITÓRIO BRASILEIRO:FRONTEIRAS, REGIONALIZAÇÃO E A AMAZÔNIA.
A divisão das terras descobertas e a descobrir era estabelecida a partir de um semi-meridiano estabelecido a 370 léguas (2.220 km) a oeste das ilhas do Cabo Verde, que se situaria hoje a 46° 37' a oeste do Meridiano de Greenwich.Os termos do tratado foram ratificados pela Espanha a 2 de Julho e por Portugal em 5 de Setembro do mesmo ano.
O TERRITÓRIO NO SÉCULO XV • TRATADO DE TORDESILHAS - 1492
Tratado de Madri - 1750 • Permuta da Colônia do Sacramento pelo território dos Sete Povos das Missões; • Revogou o Tratado de Tordesilhas; • Consagrou o princípio do uti possidetis (quem tem a posse tem o domínio); deu à Espanha a navegação exclusiva no Rio da Prata; • Motivou a vinda de casais açorianos para o sul do Brasil. Em 1752, foi fundada Porto Alegre. • Motivou o aumento do poderio militar português no sul. • Causou a mudança da capital do Vice-Reino de Salvador (BA) para o Rio de Janeiro. • Criou a Capitania D’El Rey de São Pedro do Rio Grande do Sul. • Deu a Portugal a posse da Amazônia. • Motivou a construção do Forte Príncipe da Beira, da Fortaleza de Macapá e do Forte de Tabatinga, entre outros. • As demarcações das fronteiras impostas pelo Tratado de Madrid sofreram resistência, particularmente por parte dos índios guaranis, insuflados pelos jesuítas. Antes da sua confirmação, ocorrida em Badajoz (1801), os seguintes Tratados intermediários ocorreram:
TRATADO DE PETRÓPOLIS – 1903 - ACRE • A República dos Estados Unidos do Brasil e a República da Bolívia, animadas do desejo de consolidar para sempre a sua antiga amizade, removendo motivos de ulterior desavença, e querendo ao mesmo tempo facilitar o desenvolvimento das suas relações de comércio e boa vizinhança, convieram em celebrar um tratado de permuta de território e outras compensações, de conformidade com a estipulação contida no art. 5o do Tratado de Amizade, Limites, Navegação e Comércio, de 27 de março de 1867e para esse fim, nomearam plenipotenciários, a saber: O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, os Senhores José Maria da Silva Paranhos do Rio Branco, Ministro de Estado das Relações Exteriores, e Joaquim Francisco de Assis Brasil, Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário nos Estados Unidos da América; e o Presidente da República da Bolívia, os Senhores Fernando E. Guachalla, Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário em Missão Especial no Brasil e Senador da República, e Claudio Pinilla, Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário no Brasil, nomeado Ministro das Relações Exteriores da Bolívia.
Lamento muito que o Acre foi comprado em troca de um cavalo. 2 milhões de libras mais a ferrovia Madeira-Mamoré. Hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio no rio Madeira. Novas críticas de Morales.
- Total de fronteiras: 23.086km;- Terrestres: 15.719 km;- Marítimas: 7.367 km 1 milha náutica = 1,85 km
LEI DO ABATE • Entra em vigor amanhã Lei do Abate para aviação • A Lei do Tiro de Destruição, conhecida como Lei do Abate, entra em vigor amanhã. Caças da Força Aérea Brasileira (FAB) poderão abater aviões suspeitos que se recusarem a cumprir ordens de identificação no espaço aéreo brasileiro. A lei visa a reduzir o tráfico de drogas efetuado por aviões. • Para ser considerada suspeita, a aeronave deve ser enquadrada nas condições pré-determinadas pela FAB, como não avisar previamente a entrada no espaço aéreo brasileiro, ausência de definição da rota, falta de plano de vôo e identificação incorreta da aeronave. • Segundo o brigadeiro, Ricardo Machado Vieira, do Ministério da Defesa, antes de uma aeronave ser abatida, serão dadas todas as oportunidades para que ela seja identificada e execute um pouso em uma pista indicada pela FAB. "A Força Aérea não tem como objetivo abater uma aeronave, muito pelo contrário, nossa meta é exercer o policiamento do espaço aéreo e fazer com que estas aeronaves suspeitas de tráfico ilícito de drogas ou entorpecentes sofram uma sanção no solo por parte da Polícia Federal, da Receita Federal e pelo próprio Departamento de Ação Civil", afirmou. • Nove medidas de verificação serão tomadas pelos caças antes do tiro de destruição: averiguação da identidade da aeronave, reconhecimento à distância da matrícula da aeronave, confirmação da matrícula, interrogação do piloto na freqüência de rádio da região, interrogação na freqüência de emergência, realização de sinais visuais pelos caças, pedido de mudança de rota, exigência de pouso obrigatório e tiros de advertência. • Somente após estes procedimentos, o avião suspeito será alvo das medidas de destruição. A ordem de abate será dada pelo Comandante da Aeronáutica. No caso de a aeronave suspeita reagir belicamente à abordagem de um caça da Força Aérea, o brigadeiro Ricardo Machado Vieira explica que a autodefesa é um direito internacional da aviação. • Em relação à presença de crianças nas aeronaves suspeitas, o militar adianta que a lei brasileira será cumprida acima de tudo. "Nenhuma aeronave, em hipótese alguma, estará livre de aplicação da lei, ou seja, não há motivo, não há razão nenhuma, mesmo transportando qualquer tipo de pessoa, que sirva como salvo-conduto para burlar a lei que foi estabelecida pelo estado brasileiro", afirmou. • WWW.TERRA.COM.BR
“Ninguém diz que a Estátua da Liberdade pode ser roubada dos Estados Unidos, ou que alguém vai tirar a Torre Eiffel da França. O boato de que a Floresta Amazônica pode ser amputada do mapa do Brasil, no entanto, é recorrente – talvez pelo fato de a floresta estar longe dos grandes centros do país, e ser para quem mora neles um lugar inacessível, quase mítico, terreno fértil para lendas.
O medo da cobiça internacional sobre a região começou no século XIX, quando um tenente da marinha americana, Matthew Fontaine Maury, reivindicou a abertura da navegação no Rio Amazonas para barcos estrangeiros. Foi o bastante para que se pensasse que os americanos queriam anexar a Amazônia, assim como haviam feito com o Texas ou com a Flórida (...)”.Veja, 12/02/2003.
A expansão do cultivo da soja e da criação do gado na Amazônia
A degradação é mais acentuada na borda sul da Amazônia Legal.
A rede hidrográfica: os rios são as principais “estradas” da região amazônica.
A RESERVA RAPOSA SERRA DO SOL Serra do Sol - 1.679.000 ha. As reservas indígenas ocupam 12,5% do território.
Fronteira colombiana: 1612 km – preocupação com a invasão de narcotraficantes e guerrilheiros das FARC-EP.
ORIGEM: desde os anos 60, guerrilhas marxistas controlam a zona rural. Nos anos 80, segundo acusações do governo, ela passaram a se financiar com dinheiro cobrado dos traficantes.
AS GUERRILHAS MARXISTAS: - ELN (Exército de Libertação Nacional) – constituída por certa de 5 mil homens, a guerrilha guevarista exige a desmilitarização de uma zona no norte do país;
- FARC-EP (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) – lideradas por Manuel Marulanda, contam com aproximadamente 20 mil homens, principalmente camponeses pobres. Opõem-se ao Plano Colômbia e exigem o combate aos paramilitares e as reformas sócio-políticas;
PLANO COLÔMBIA – sob pressão dos Estados Unidos, o governo lançou o plano, pacote militar bilionário para combater os narcotraficantes e as guerrilhas marxistas. O primeiro alvo são as plantações de coca;
COMBATES AS GUERRILHAS – em reação ao avanço das guerrilhas, militares e latifundiários criam milícias ou grupo paramilitares como a AUC (Autodefesas Unidas da Colômbia). Atualmente esses grupos também são financiados pelo tráfico;
