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Brasil: Conformando um perfil ambiental

Perfil de Saúde Ambiental Infantil no Brasil Dr. Guilherme Franco Netto Coordenador Geral de Vigilância Ambiental em Saúde - Ministério da Saúde - Brasil guilherme.netto@funasa.gov.br. Brasil: Conformando um perfil ambiental. Saneamento Ambiental - Brasil % População atendida.

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Brasil: Conformando um perfil ambiental

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Presentation Transcript

  1. Perfil de Saúde Ambiental Infantil no BrasilDr. Guilherme Franco NettoCoordenador Geral de Vigilância Ambiental em Saúde - Ministério da Saúde - Brasilguilherme.netto@funasa.gov.br

  2. Brasil: Conformando um perfil ambiental Saneamento Ambiental - Brasil% População atendida Fonte : IBGE - PNAD -1999

  3. Dia Mundial da Saúde no Brasil • “A cada 1.000 crianças brasileiras que moram em lugares adequados, 24 morrem. Mas a cada 1.000 que vivem em ambientes precários, morrem o dobro de crianças", Presidente Lula, usando dados do IBGE, durante Cerimônia de Comemoração do Dia Mundial da Saúde.

  4. LEIS E NORMAS • A Constituição de 1988 • A Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90 ) e a Lei 8.142/90 • Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981, SISNAMA. • Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)

  5. Determinantes chaves de morbidade e mortalidade de crianças menores de cinco anos • Entre as crianças de 1 a 4 anos de idade as causas externas passam a representar 19% do total de óbitos, seguida pelas infecções respiratórias agudas (12,2%), mal-formações congênitas (6,6%) e diarréias (5,3%). • As causas externas passam a ser responsáveis por 38,3% das mortes de crianças de 5 a 9 anos de idade; 47,9% dos óbitos de adolescentes entre 10 e 14 anos; e 70% dos óbitos de adolescentes entre 15 e 19 anos.

  6. Taxa e tendência da morbidade e da mortalidade por doenças infecciosas no Brasil, no período de 1980 a 1999.

  7. Taxa e tendência da incidência das doenças infecciosas imunopreveníveis e não-imunopreveníveis no Brasil, no período de 1980 a 1999.

  8. Cargas de enfermidade infantil relacionada com o ambiente • No Brasil, 26% dos Anos Perdidos por Morte Prematura (APMP) relacionam-se ao grupo de doenças infecto-parasitárias, condições maternas, condições peri-natais e deficiências nutricionais; • 59% relacionam-se ao grupo das doenças não transmissíveis • 15% ao grupo das causas externas.

  9. DADOS E INFORMAÇÃO • IBGE (CENSO, PNAD, PNSB) • DATASUS (SIM, SINASC) • Outras bases do SUS (SIAB, SINITOX, Bases do CENEPI, RIPSA e outros Ministérios) • Perspectivas de implantação dos Sistemas de Informação em Vigilância Ambiental • Desafios: Problema da subnotificação

  10. POLÍTICAS Setor Saúde • Programa Nacional de Assistência Integral de Saúde da Criança - PAISC (1984) • Atenção Básica da Saúde • Programa PACS/PSF • Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde • Atenção Primária Ambiental

  11. POLÍTICAS Setor Ambiental • Política Nacional de Recursos Hídricos • Política Nacional de Educação Ambiental • Gestão ambiental urbana • Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar. • Programa de Segurança Química • Agenda 21

  12. POLÍTICAS Setor Educação • Parâmetros em Ação - Meio Ambiente na Escola • Programa Nacional de Saúde Escolar • Programa Nacional de Alimentação Escolar • Programa Bolsa Escola

  13. POLÍTICAS Outros setores • Ministério do Trabalho e Emprego (ambiente de trabalho, erradicação do trabalho infantil) • Ministério da Agricultura (agrotóxicos) • Ministério da Ciência e Tecnologia (pesquisas aplicadas ao tema) • O Ministério do Desenvolvimento Agrário (Políticas de Reforma Agrária)

  14. POLÍTICAS E AÇÕES ARTICULADAS • Termo de cooperação técnica entre o Ministério da Saúde e o Ministério do Meio Ambiente • Criação da Comissão Permanente de Saúde Ambiental do Ministério da Saúde • Participação na Comissão Coordenadora do Plano de Ação para a Segurança Química • A regulação do uso de agrotóxicos • Criação do Ministério das Cidades • Programa “FOME ZERO”

  15. Papel da sociedade Comunidades, Organizações não governamentais, movimentos sociais e movimentos populares • Conselhos de Saúde, Ambiente e Recursos Hídricos, dos Direitos da Criança e do Adolescente • Exemplos de movimentos sociais importantes: Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, Movimento dos Sem Terra, Movimento Lixo Cidadania, Organização Infantil Guardiões das Águas do Universo; Amigos do Futuro; Patrulha Ecológica.

  16. CIÊNCIA Principais executores: • Universidades, Centros de Pesquisa e Institutos (setor público). Financiadores: • FIOCRUZ, FUNASA, FNMA, CNPq, FINEP, FUNDACENTRO, CAPES, OPAS Necessidades de pesquisa: • Mapa de Risco Ambiental para a saúde infantil • Carga ambiental de doença

  17. COMUNICAÇÃO Necessidade de fortalecimento de iniciativas populares de comunicação: • rádios e TVs comunitárias, jornais populares, manifestações artísticas e culturais populares. Comunicação de histórias exitosas • Campanha Nacional de Vacinação • Campanha: “Criança no Lixo Nunca Mais” Fórum Lixo/Cidadania

  18. CONCLUSÕES Aspectos positivos • O arcabouço jurídico-institucional do país é abrangente e está bem constituído no sentido conceitual e estrutural. Desafios • integração intersetorial de políticas • reverter o atual perfil de vulnerabilidade e os danos sofridos pelas crianças e adolescentes frente aos riscos ambientais gerados pelas más condições de vida impostas pelas desigualdades sociais existentes no país

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