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A CADEIA T XTIL E DE CONFEC O Bras lia DF 30 de agosto de 2007 Fernando Pimentel Diretor - Superintendente

US$ 8,0 bilhes. US$ 2,1 bilhes. 1,65 milho. 30 mil. Faturamento 2006. . Exportaes 2006. Empregos Diretos. Nmero de Empresas. . . . Investimentos 2004-2010. . US$ 33 bilhes. Representa aproximadamente 17,5% do PIB da Indstria de Transformao . CADEIA TXTIL EM NMEROS

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A CADEIA T XTIL E DE CONFEC O Bras lia DF 30 de agosto de 2007 Fernando Pimentel Diretor - Superintendente

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    1. A CADEIA TXTIL E DE CONFECO Braslia DF 30 de agosto de 2007 Fernando Pimentel Diretor - Superintendente

    6. IMPORTAES BRASILEIRAS DE VESTURIO

    7. Variao % do Volume de Vendas no Comrcio Varejista Vs. Variao da Produo Nacional Atividades: Tecidos, Vesturio e Calados

    8. 1. Indcios de Dumping e Subfaturamento 2. Indcios de Subfaturamento 3. Inconsistncia de dados de comrcio 4. Indcios de Falsa Classificao Fiscal 5. Indcios de Falsa Classificao de Origem 6. Indcios de faturas falsificadas 7. Conseqncias das importaes desleais PROBLEMAS SOBRE IMPORTAES

    9. 1. Indcios de Dumping e Subfaturamento: Comparativo de Preos (produtos selecionados) - 2006

    10.

    11. 3. INCONSISTNCIA DE DADOS DE COMRCIO (Vesturio de Tecido Plano e de Malha)

    12. 4. INDCIO DE FALSA CLASSIFICAO FISCAL Extrato (parcial) Declarao de Importao - DI

    13. 5. Indcios de Falsa Classificao de Origem * NCM 61051000 Camisa de malha de algodo masculina

    14. 6. INDCIOS DE FATURAS FALSIFICADAS

    15. 7. Conseqncias das importaes desleais:

    16. Aes ABIT DECEX: Aplicao de licenciamento no automtico, para monitoramento das importaes e reunies peridicas de follow up das providncias (que so identificadas pelo sistema semforo); ABIT DECOM: Aplicao de mecanismos de defesa comercial como salvaguardas e antidumping; ABIT SRF: Convnio - cooperao tcnica para identificao de fraudes fiscais nas importaes e exportaes de produtos da cadeia txtil (cap. 50 - 63) aperfeioamento da fiscalizao; ABIT INMETRO: Aplicao de normas tcnicas sobre produtos importados isonomia de tratamento em relao ao produto nacional; ABIT Poder Judicirio: Participao (como assistentes) em processos judiciais movidos por importadores contra a Unio Seminrios aos juzes federais; Visitas s varas crticas; Cooperao com a PGFN e a AGN, alm das reas jurdicas dos rgos governamentais envolvidos nos processos;

    17. Exemplos de Resultados Importaes Brasileiras de Vesturio

    19. Medidas adotadas pela Argentina para controle do fluxo de importao de produtos sensveis Restrio de portos de entrada para produtos sensveis (inclui txteis) Traduo das faturas originais Novos requisitos de documentao para embarques provenientes de zonas francas (no inclui Manaus) Licenas no automticas para importaes de acessrios de plstico e couro para calados Novos requisitos de segurana e qualidade para rodas e pneumticos Maior controle aduaneiro (fiscalizao) para embarques provenientes da sia (inclui txteis) Reviso da lista de preo critrio para produtos provenientes da sia (inclui txteis)

    20. Propostas Concentrao dos portos de desembarao de produtos txteis (como j praticado em alguns pases como, por exemplo, na Argentina) Maior transparncia na divulgao dos dados de comrcio exterior (exportadores, importadores, por operao) como j praticado em alguns pases como, por exemplo, na Argentina; Aplicao de normas tcnicas sobre produtos importados isonomia de tratamento sobre produtos nacionais; Destinao das mercadorias apreendidas pela Secretaria da Receita Federal (destruio vs. Leilo ou doao)

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