Professor Edley

1. Professor Edley www.professoredley.com.br

2. Brasil Colônia

3. Período Colonial

4. A Política de Colonização

5. Capitanias Hereditárias • Início da Administração Colonial • Como o Governo Português não tinha recursos suficientes para a colonização do Brasil, em 1534 o Rei D. João III ordenou a divisão do território da colônia em grandes porções de terras – 15 Capitanias ou Donatárias – e as entregou a pessoas que se habilitaram ao empreendimento. • O objetivo desses Nobres deveria ser: • Ocupar, explorar e defender a sua Capitania. • Nem todos, porém, seguiram adiante na empreitada, alguns nem sequer vieram para a colônia. • Nomeado pelo Rei, o Donatário era a autoridade máxima dentro da capitania. • Com sua morte, em princípio, a administração passava para seus descendentes. • Por esse motivo, as terras eram chamadas de Capitanias Hereditárias.

6. Capitanias Hereditárias • Dois documentos regulavam os Direitos e Deveres das Capitanias: • Carta de Doação • Concessão dos direitos administrativos; os donatários não eram proprietários das capitanias, apenas de uma parcela das terras.A eles eram transferidos, entretanto, o direito de administrar toda a capitania e explorá-la economicamente. • Foral • Relação dos direitos e deveres dos Capitães, relativos a exploração da terra. • Direitos dos Donatários • Sesmarias • Criar vilas e distribuir terras (Sesmarias) a quem desejasse e • pudesse cultivá-las;

7. Capitanias Hereditárias • Autoridade • Exercer plena autoridade judicial e administrativa; • “Guerra Justa” • Por meio da chamada “Guerra Justa”, escravizar os indígenas considerados inimigos, obrigando-os a trabalhar na lavoura; • Lucros • Receber a vigésima parte (5%) dos lucros sobre o comércio do Pau-Brasil. • Deveres dos Donatários • Assegurar ao Rei de Portugal: • Lucros • 10% dos lucros sobre todos os produtos da terra;

8. Capitanias Hereditárias • Metais e Pedras Preciosas • Um Quinto dos lucros sobre os metais e as pedras preciosas que fossem encontrados; • Monopólio • O monopólio da exploração do Pau-Brasil. • Nessa divisão dos direitos e deveres, percebemos que o Rei de Portugal reservava para si os melhores benefícios que a terra poderia oferecer. • Já as despesas necessárias à obra colonizadora ficavam por conta dos Donatários.

9. Capitanias Hereditárias • Problemas com as Capitanias Donatárias • Do ponto de vista econômico, o sistema de Capitanias não alcançou os resultados esperados pelo Governo Português. • Entre as pouca que progrediram e deram lucros, principalmente com a produção de açúcar estavam a de Pernambuco e a de São Vicente. • As demais Capitanias não prosperaram em decorrência de várias condições, entre as quais podemos destacar: • Falta de Recursos dos Donatários • As terras eram muito extensas, e os Donatários geralmente não tinham dinheiro suficiente para explorá-la. • Muitos perderam o interesse pelas Capitanias, acreditando que o retorno financeiro não compensaria o trabalho empenhado e o capital investido na produção. • Alguns nem chegara a tomar posse de suas Capitanias.

10. Capitanias Hereditárias • Revolta dos Povos Indígenas • Os colonos também tinham de enfrentar a hostilidade dos gruposindígenas que resistiam à dominação portuguesa. • Para muitos nativos, a luta era a única forma de se defender da invasão de suas terras e da escravidão que o conquistador queria impor. • Isolamento das Capitanias • Havia também problemas de comunicação entre as Capitanias: • Separadas por grandes distâncias e sob precárias condições dos meios de transporte da época, elas ficavam isoladas umas das outras e em relação a Portugal. • Por exemplo, uma viagem de navio da Bahia a Lisboa levava em média dois meses.

11. Capitanias Hereditárias • Dificuldades com a Lavoura • Nem todas as Capitanias tinham solo propício ao cultivo da cana-de-açúcar, produção que mais interessava aos objetivos da Coroa e dos comerciantes envolvidos no comércio colonial. • Restava aos Donatários a exploração do Pau-Brasil. • Nessa atividade, porém, a participação dos Donatários nos lucros era muito reduzida, o que contribuiu para diminuir o interesse deles pelas Capitanias. • Apesar das dificuldades, o sistema de Capitanias lançou as bases da colonização, estimulando a formação dos primeirosnúcleos de povoamento, como São Vicente (1532), Porto Seguro (1535), Ilhéus (1536), Olinda (1537) e Santos (1545). • Contribuiu, também, em relação aos colonizadores lusos, para preservar a posse das terras e revelar as possibilidades de exploração econômica da Colônia.

12. Governo Geral

13. Governo Geral • A Busca da Centralização Administrativa • O pouco êxito das Capitanias Hereditárias fez com que a Coroa Portuguesa procurasse soluções diferentes para administrar suas colônias na América. • Foi assim que surgiu o Governo Geral, onde um funcionário do Governo Português, isto é, o Governador-Geral. • Estedaria ajuda aos donatários e interferiria mais diretamente no processo de colonização do Brasil. • O sistema de Governo Geral e Capitanias coexistiu até 1759 quando foram extintas as últimas Capitanias Hereditárias e o território brasileiro passou a ser efetivamente administrado pelos representantes da Coroa Portuguesa e não mais por Particulares. • A sede do Governo Geral a partir de agora seria a Capitania da Bahia, por localizar-se em um ponto central da costa, o que facilitaria a comunicação com o restante do território. • Ali foi erguida a Primeira Capital do Brasil – Salvador – cujas obras de construção tiveram início em 1º de Maio de 1549.

14. Governo Geral • Foi construída em um terreno elevado, de frente para o mar, a fim de facilitar a Defesa Militar. • Assim iniciava-se uma nova tentativa de estabelecer maior controle da Coroa sobre a Colônia. • O EstadoPortuguês passava a assumir o processo de colonização e era criado o Conselho Ultramarino para ampliar o controle sobre o Império Colonial. • Regimento do Governo-Geral • Embora tenham existido diferentes regimentos para definir o papel dos Governadores-Gerais, quase todos possuíam itens relativos à defesada terra contra ataques estrangeiros, ao incentivo à busca de metais preciosos, ao apoio à Religião Católica e à luta contra a resistência indígena. • Ainda conforme esses regimentos, o Governador-Geral tinha funções:

15. Governo Geral • Militares • Comando e Defesa Militar da Colônia; • Administrativas • Relacionamento com os governadores das capitanias e controle dos assuntos ligados às finanças; • Judiciárias • Direito de nomear funcionários da Justiça e alterar penas; • Eclesiásticas • Indicação de Sacerdotes para as paróquias. • Para o desempenho de suas funções o Governador Geral contava com Três Auxiliares:

16. Governo Geral • Ouvidor-Mor • Encarregado dos negócios da Justiça; • Provedor-Mor • Encarregado dos assuntos da Fazenda; • Capitão-Mor • Encarregado da Defesa do litoral. • O Governador Geral e seus auxiliares encontraram vários problemas no cumprimento de suas funções, principalmente por causa das distâncias entre as Capitanias, o que dificultavam as Comunicações, ou seja pela oposição de poderes e interesses locais, especificamente dos “Homens Bons” (Homens de posses, proprietários de terra, de gado e de escravos). • Nas vilas e cidades eram eles que exerciam o Poder Político, participando das Câmaras Municipais, que eram encarregadas da Administração Local.

17. Governo Geral • Câmaras Municipais • As Câmaras Municipais, encarregadas da administração local, foram sendo estruturadas paralelamente à formação das primeiras vilas. • Sua atuação abrangia diversos setores, como o abastecimento, a tributação e a execução das leis. • Controladas pelos “Homens Bons”, também organizavam expedições contra os indígenas, determinava a construção de povoados e estabeleciam os preços das mercadorias. • Era nessa condição de poderosos órgãos da administração colonial que as câmaras municipais acabavam se opondo, muitas vezes, ao poder central representado pelo Governador Geral. • Os três primeiros Governadores-Gerais do Brasil foram Tomé de Souza, Duarte da Costa e Mem de Sá. • Vejamos alguns acontecimentos que marcaram suas administrações.

18. Primeiro Governo-Geral • Tomé de Souza (1549 – 1553) • Tomé de Souza, o primeiro Governador-Geral do Brasil, governou de 1549 a 1553. • Durante sua gestão ocorreu: • – A fundação de Salvador, primeira cidade e capital do Brasil em 1549; • – Criação do primeiro Bispado do Brasil, em 1551, chefiado pelo bispo D. Pero Fernandes Sardinha; • – Implantação da Pecuária e o incentivo ao cultivo da Cana-de-açúcar; • – Organização das expedições para penetrar no território à procura de Metais Preciosos (as chamadas Entradas), porém em primeiro momento sem sucesso. • Com Tomé de Souza vieram os primeiro Jesuítas, chefiados pelo padre português Manoel da Nóbrega, com a missão de Catequizar os indígenas.

19. O Projeto de Aculturação dos Indígenas • Os Jesuítas faziam parte de um mundo regulado pelas normas e pelos costumes das Sociedades CatólicasEuropéias e não aceitavam diversos aspectos das culturas indígenas, como a nudez, a poligamia, a antropofagia e as crenças próprias. • Para transmitir-lhes os valores europeus e do Cristianismo (aculturação), os Jesuítas elaboraram os projeto de reunir as populações indígenas em aldeias ou aldeamentos.

20. Segundo Governador Geral • Duarte da Costa (1553 – 1558) • Durante o seu governo vieram mais Jesuítas para o Brasil, entre os quais se destacou José de Anchieta, além de mais colonos; • Em Janeiro de 1554, Anchieta e Nóbrega fundaram o Colégio São Paulo, junto ao qual surgiu a vila que deu origem à cidade de São Paulo, no planalto do Piratininga. • Foi também no Governo de Duarte da Costa que ocorreu a Invasão Francesa no Rio de Janeiro com o apoio de grupos indígenas (principalmente os Tupinambás) onde invadiram a Baía de Guanabara e fundaram um povoamento que recebeu o nome de França Antártica (1555-1567).

21. Terceiro Governador Geral • Mem de Sá (1558 – 1572) • Mem de Sá, Governador-Geral no período de 1558 a 1572, expulsou os Franceses do Rio de Janeiro em 1567, com a ajuda do chefe militar Estácio de Sá (seu sobrinho). • Fundou assim, a cidade do Rio de Janeiro. • Realizou a Instalação das primeiras Missões Jesuítas. • Além de combater os Franceses, o Terceiro Governador-Geral reuniu forças para lutar contra os indígenas que resistiam à conquista colonial portuguesa. • As suas ações levaram à destruição de centenas de aldeias do litoral brasileiro no Século XVI.

22. A Confederação dos Tamoios • Para combater a escravização dos indígenas, feita em grande escala pela família de João Ramalho que vivia no planalto de Piratininga, e como protesto contra as aldeias dos padres jesuítas, várias n ações indígenas resolveram se unir. • Assim, os Tupinambás, parte dos Tupiniquins, os Carijós e os Guayanás das regiões de São Paulo e Rio de Janeiro,com apoio dos Franceses, fizeram uma grande aliança de guerra, que recebeu o nome de Confederação dos Tamoios. • Tamoio ou Tamuya, na língua tupi, significa nativo, velho, do lugar. • Era portanto uma guerra dos antigos do lugar, isto é, dos donos das terras, contra os portugueses, os invasores e inimigos dos indígenas. • Esta guerra durou 5 anos de 1562 a 1567. • Vários índios Tupinambás se destacaram, principalmente Cunhambebe e Aimberê. • Os ataques tiveram altos e baixos e o grande aliados dos portugueses foi certamente a Varíola.

23. A Confederação dos Tamoios • Por volta de 1564 uma forte epidemia atacou todo o litoral, de norte a sul. • Centenas de indígenas morreram, inclusive o grande Cunhambebe. • Com a expulsão do franceses do Rio de Janeiro, a Confederação dos Tamuya foi enfraquecendo, pois já não tinha de quem receber armas de fogo. • Os portugueses jogaram pesado, não só enviando de Portugal um grande reforço militar como também envolvendo os Jesuítas nessa guerra violenta. • A participação do Padre Manoel da Nóbrega e do Padre José de Anchieta foi decisiva para a vitória lusitana. • Através deles acontece o Tratado de Paz de Iperoig, que na realidade tornou-se um Tratado de Morte para os Tupinambás. • O final da guerra foi desigual e violento. • Três Mil Sobreviventes desta campanha militar foram levados para algumas aldeias dirigidas pelos Jesuítas, no Rio de Janeiro e na Bahia.

24. Alternâncias na Administração Colonial • Centralização e Descentralização • Eram duas tendências que se revezavam: • – A Centralização (unificação do governo); • – A Descentralização (divisão do governo). • A Centralização era praticada quando a Metrópole queria controlar e fiscalizar melhor a Colônia. • Já a Descentralização era preferida quando a Metrópole pretendia ocupar regiões despovoadas, impulsionar o desenvolvimento local e adaptar o governo às necessidades dos Colonos. • Foi o que aconteceu ao final do governo de Mem de Sá, quando depois de praticar a Centralização Administrativa com os Governos Gerais, o Rei de Portugal resolveu dividir a administração da colônia em dois governos:

25. Alternâncias na Administração Colonial • Governo do Norte • Com sede em Salvador, sob o controle do Conselheiro Brito Almeida (1573-1578); • Governo do Sul • com sede no Rio de Janeiro, nas mãos do DesembargadorAntônio Almeida (1574-1578); • Entretanto em 1578, insatisfeito com os resultados práticos da experiência o Governo Português resolveu voltar atrás e estabeleceu novamente um único centro administrativo na Colônia com sua sede em Salvador. • Lourenço da Veiga, foi nomeado Governador Geral e exerceu o cargo até 1581. • Em 1580, devido a problemas de Sucessão Dinástica, Portugal passou a ser governado pelo Rei da Espanha, Felipe II. • Por conseqüência o Brasil tornou-se parte do vasto Império Espanhol. • O domínio espanhol durou até 1640, quando D. João IV subiu ao trono português, inaugurando a Dinastia dos Bragança.

26. Alternâncias na Administração Colonial

27. Atuação da Igreja • Vínculos entre Governo e Clero • Na época da colonização, a lei determinava o Catolicismo como Religião Oficial e obrigatória em Portugal: • Os súditos portugueses deveriam se Católicos, caso contrário, estariam sujeitos a Perseguição. • Padroado • É um acordo entre o Papa e o Rei que estabelecia uma série de deveres e direitos da Coroa Portuguesa em relação à Igreja. Vejamos: • – Deveres • – Garantir a expansão do catolicismo em todas as terras conquistadas; • – Construir Igrejas e cuidar de sua preservação; • – Remunerar os Sacerdotes por seus trabalhos religiosos.

28. Atuação da Igreja • – Direitos • – Nomear Bispos e criar dioceses (regiões eclesiásticas administrada pelos bispos); • – Recolher o Dízimo (a décima parte dos ganhos) ofertado pelos • Fiéis à Igreja. • Houve vários momentos de conflito entre Padres e Autoridades da Coroa Portuguesa. • Tornou-se comum, a participação de Padres em Rebeliões Coloniais. • Apesar de tudo isso, de um modo geral, a Igreja e o Estado Português atuavam em harmonia: • – Cabia às Autoridades Políticas administrar a colônia, decidindo, por exemplo, sobre as formas de ocupação, povoamento e produção econômica; • – Já para os Religiosos ficou, em parte, a tarefa de ensinar a obediência a Deus e ao Rei, defendendo o Trono por meio do Altar.

29. Vivência Religiosa • No Brasil Colonial, seguindo o costume português, desde o despertar, o cristão se via rodeado de lembranças do Reino dos Céus. • Na parede contígua à cama, havia sempre algum símbolo visível da fé cristã: um quadrinho ou caxilho com gravura do anjo da guarda ou do santo; uma pequena concha com água benta; o rosário dependurado na cabeceira da cama. • Antes de levantar-se da cama, da esteira ou da rede, todo cristão deveria fazer imediatamente o sinal da cruz completo, recitando a jaculatória (oração curta): • Pelo sinal da santa cruz, livrai-nos Deus Nosso Senhor, • dos nossos inimigos. Em nome do Padre, do • Filho e do Espírito Santo, Amém. • Os mais devotos, ajoelhados no chão, quando menos recitavam o bê-a-bá do devocionário popular: a Ave-Maria, o Pai-Nosso, o Credo e a Salve-Rainha. Orações que via de regra todos sabiam de cor. • Na parede da sala de muitas casas coloniais, saindo do quarto, lá estavam para ser venerados e saudados os quadros dos santos. As famílias um pouco mais abastadas possuíam um quarto especial: o quarto dos santos.

30. Atuação da Igreja • Inquisição no Brasil • Nem tudo era Catolicismo, no entanto. • No cotidiano, parte da população colonial resistia ou escapava da obrigação de seguir a Religião Católica. • Assim, praticavam outras formas de religiosidade, nascidas do Sincretismo das Crenças e ritos provenientes de tradições culturais indígenas, africanas e européias. • Catimbós, calundus, candomblé, umbanda, benzimentos e simpatias são exemplos destas manifestações religiosas que, mesmo condenadas pela Igreja, eram praticadas na vida privada por diversos grupos sociais. • Par combater essas práticas (os chamados “crimes contra as verdades da fé cristã”), as autoridades da Igreja Católica e da Coroa Portuguesa enviaram para o Brasil representantes do Tribunal da Inquisição. • O Tribunal da Santa Inquisição foi reativado na Europa em meados do século XVI.

31. Atuação da Igreja • Eram as chamadas Visitações, em que um Sacerdote representante da Inquisição (visitador) abria Processos contra as pessoas acusadas de crimes contra a fé. • Muitos acusados foram levados para Portugal para Julgamento • Nas visitações realizadas em Pernambuco e na Bahia (1591, 1618 e 1627), no Sul da colônia (1605 e 1627) e no Pará (1763 e 1769), a Inquisição perseguiu grande número de Cristãos-Novos (Judeus convertidos ao cristianismo) que tinham vindo de Portugal para a Colônia. • Eles eram acusados de praticar, em segredo a Religião Judaica. • A Inquisição perseguiu também muitas outras pessoas, acusadas, por exemplo, de feitiçaria, blasfêmia e Práticas Sexuais Proibidas (prostituição, homossexualidade).

32. Referência Bibliográfica • COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral: Volume 2 – 1ª edição – São Paulo, Saraiva, 2010. • FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo, Edusp, 1995. • MOTA, Carlos Guilherme. Brasil em Perspectiva. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1990. • Google Image • Wikipedia

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