PDEEMG Plano Estadual de Educação de MG

1. PDEEMG Plano Estadual de Educação de MG O futuro do ensino em Minas é a gente que escreve

2. Plano de apresentação 1. Desafios e políticas da educação mineira 2. PDEEMG – Plano Decenal de Educação de MG 3. Dados atualizados: matrículas 4. Investimentos na rede física 5. Metas do PDEEMG 6. Alguns resultados • PROALFA – Programa de avaliação da alfabetização • PROEB – Programa de avaliação da educação básica • Outros resultados 7. PMDI – Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado

3. 1. Desafios e Políticas da Educação Mineira

4. Desafio da Educação Mineira Transformar a rede pública de ensino em um sistema de alto desempenho educacional, com redução de diferenças regionais

5. Políticas educacionais de Minas

6. 2. PDEEMG Plano Decenal de Educação de MG

7. PDEMG: compromisso de todos O Plano Decenal de Educação do Estado de Minas Gerais – PDEEMG – resulta não apenas dessa determinação legal, mas da confiança na educação como mola propulsora do desenvolvimento do Estado. A educação e a disseminação do conhecimento são fatores decisivos para o desenvolvimento por estarem fortemente associados ao crescimento da eficiência e da produtividade e constituem o aparato mais eficaz dentre as políticas públicas voltadas para promover a democratização das oportunidades e a inclusão social.

8. PDEMG: compromisso de todos É importante reconhecer que, por mais que este Plano evidencie problemas, defina prioridades e aponte soluções, a efetivação de seus objetivos e metas depende de iniciativas que congreguem os poderes públicos, assim como os setores organizados da sociedade civil direta ou indiretamente ligados à educação. Nesse sentido, destaca-se, como elemento fundamental, a responsabilidade social do Estado e dos setores organizados da sociedade, tomada não como mera retórica “democratista”, mas como condição para a conquista dos avanços que este Plano propõe.

9. Processo de elaboração Tão importante quanto ter um plano que oriente a educação nos próximos dez anos é o próprio processo de elaborá-lo, envolvendo todas as prefeituras, mobilizando escolas, organizações da sociedade, todos aprendendo a planejar juntos. Em Minas, a riqueza desse processo não foi perdida ou menosprezada. A partir de 2005, a Secretaria de Estado de Educação, em colaboração com a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, Seção MG - UNDIME/MG, desencadeou um processo de mobilização que, em seu primeiro momento, atingiu os 853 municípios na construção dos planos municipais de educação. Em seguida, envolveu toda a sociedade mineira em um processo coletivo de elaboração do plano estadual, para o qual foram convidados a participar professores, especialistas, estudantes, dirigentes da educação, ao lado de representantes de diferentes segmentos organizados da sociedade e do poder público constituído, culminando com a realização do II Congresso Mineiro de Educação em 2006.

10. Processo de elaboração A SEE/MG orientou os 853 municípios mineiros na elaboração dos seus respectivos planos, oferecendo-lhes apoio técnico para uma construção segura e fundamentada, inclusive ofertando a cada município, um “Atlas da Educação de Minas Gerais”, elaborado pela Fundação João Pinheiro, contendo os dados estatísticos necessários ao diagnóstico da educação de cada município mineiro. Desse modo, em Minas Gerais, Estado e Municípios construíram, em bases pactuadas e negociadas, e em tempo único os seus respectivos Planos Decenais de Educação, de forma articulada com o Plano Nacional e de acordo com as respectivas demandas, expectativas e vocação histórico-sociais. PDEEMG é a expressão de compromissos democraticamente estabelecidos e capazes de produzir os resultados que a sociedade mineira deseja.

11. Princípios • Eqüidade e Justiça Social • As políticas educacionais não podem estar orientadas apenas para melhorar os valores médios dos indicadores educacionais, mas também para dar mais atenção às parcelas da população e às regiões que mais necessitam da ação do poder público. Somente nesse caso, a evolução positiva dos indicadores estará retratando uma transformação profunda na realidade educacional do Estado, traduzindo uma compreensão mais adequada e socialmente mais justa do que seja o direito constitucional à educação. • Qualidade • O compromisso maior de todos deve ser com a formação, o desenvolvimento e a aprendizagem dos educandos. Um bom sistema de ensino deve ser capaz de atender a população, assegurando as condições para que os estudantes permaneçam na escola e possam concluir, com sucesso, a educação básica no tempo previsto e na idade correta, associando a essas variáveis os níveis de aprendizado alcançado pelos estudantes.

12. Princípios • Diálogo e interação das redes de ensino, • A competição entre as redes, comum em outras regiões do País, não tem encontrado espaço em Minas. Nos últimos tempos, as relações têm sido de colaboração, mas podem evoluir no sentido de superar a clássica divisão entre as redes e tratar as questões educacionais do Estado como sendo de responsabilidade solidária. • Democratização e articulação com a comunidade. • A gestão democrática da educação é um preceito constitucional que tem encontrado guarida nas políticas públicas do Estado de Minas Gerais e transformado profundamente a relação das escolas com as comunidades por elas atendidas. O fortalecimento da direção da escola, a implantação de colegiados e a ampliação da autonomia administrativa, financeira e pedagógica são conquistas da determinação de se caminhar, cada vez mais, na direção de escolas mais autogeridas e menos tuteladas pelo poder público.

13. Objetivos gerais • Os objetivos gerais contemplados pelo PDEEMGse encontram explicitados no Art. 204 da Constituição Estadual - CE/89 e são os seguintes: • erradicação do analfabetismo; • universalização do atendimento escolar; • melhoria da qualidade do ensino; • formação para o trabalho; • Promoção humanística, científica e tecnológica.

14. Prioridades • São prioridades do PDEEMG: • a superação do analfabetismo no Estado, com garantia de continuidade de escolarização básica para os jovens e adultos; • a elevação geral do nível de escolarização da população, garantida a universalização dos ensinos fundamental e médio; • a melhoria da qualidade em todas as etapas e modalidades da educação; • a redução das desigualdades educacionais, com a promoção da eqüidade; • a implantação gradativa da educação de tempo integral na rede pública;.

15. Prioridades • São prioridades do PDEEMG: • a formação e valorização dos profissionais da educação; • o fortalecimento da democratização da gestão educacional; • a melhoria da infra-estrutura das escolas públicas, com prioridade para as regiões definidas neste Plano como de maior vulnerabilidade social; • a institucionalização das regras do Regime de Cooperação Estado-Município; • o desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação; • o acompanhamento e apropriação da evolução tecnológica.

16. 3. Dados atualizados MATRÍCULAS

17. Evolução da Matrícula EDUCAÇÃO INFANTIL

18. Evolução da Matrícula ENSINO FUNDAMENTAL

19. Matrícula Ens. Fundamental de 8 e 9 anos 2008

20. Evolução da Matrícula ENSINO MÉDIO

21. Evolução da Matrícula EDUCAÇÃO ESPECIAL (em Classes Especiais ou Escolas Exclusivas)

22. Matrícula na Educação Especial 2008

23. Evolução da Matrícula ED. DE JOVENS E ADULTOS

24. Evolução da Matrícula EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

25. 4. Investimentos REDE FÍSICA

26. Investimentos Realizados – 2003 a 2008 POR TIPO DE OBRA

27. Investimento Total – Escolas Estaduais POR TIPO DE OBRA

28. Número de Escolas Atendidas POR TIPO DE OBRA

29. Investimento Médio POR TIPO DE OBRA

30. METAS PDEEMG

31. METAS Educação Básica • Padrões básicos de funcionamento escolar • Já estão definidos os padrões de infra-estrutura física • 95% das escolas com laboratório de informática conectados à internet • Definidos e implantados os conteúdos básicos do EF e EM • Estabelecidas as habilidades e competências a serem adquiridas pelos alunos • 50% das escolas com sistema informatizado de administração instalado

32. METAS Educação Básica • 2. Avaliação das escolas estaduais e municipais • 100% das escolas públicas são avaliadas anualmente • 3. Certificação de diretores de escola • 83% dos diretores aprovados em exame de certificação. • 4. Livros didáticos • Distribuídos para 100% dos alunos do EF e EM • 5. Centro de Referência Virtual do Professor • Desenvolvido e disponibilizado na Internet

33. METAS Educação Infantil • Curso Normal de nível médio para formação de docentes da ed. infantil • 55 novos cursos em 46 S.R.E • 6.600 novas vagas em 2008 • 6.600 novas vagas em 2009

34. METAS Ensino Fundamental • 1. Ensino Fundamental de Nove Anos • Implantado em todas as escolas públicas de MG • 2. Tempo Integral • 115 mil alunos do EF são atendidos em tempo integral; • Guias do Professor Alfabetizador • Elaborados e distribuídos para todos os professores alfabetizadores;

35. METAS Ensino Médio • 1. Merenda Escolar • Em 2008, distribuída para 211 mil alunos do noturno da RMBH e de todas as 12 S.R.E do “grande norte” • A partir de 2009, o governo federal financiará merenda para todos os alunos do ensino médio • 2. Planos Curriculares • Implantados novos planos curriculares em todas as escolas de EM • Aprofundamento de Estudos • 40 mil alunos de EM foram atendidos em outro turno, em 2008, e 60 mil em 2009

36. METAS Educação de Jovens e Adultos • 1. Matrículas • Ampliadas significativamente no EJA EF e EJA EM • 2. EJA Profissionalizante • Implantação em2009 de três cursos técnicos (Administração Empresarial, Gestão de Pequenas Empresas, Secretariado e Assessoria). • 24.120 vagas em 511 escolas estaduais, distribuídas por 314 municípios e 46 Superintendências Regionais de Ensino.

37. METAS Educação Especial • 1. Padrão de acessibilidade • Definido padrão de acessibilidade para toda a rede pública, através da construção ou adaptação das instalações físicas das escolas para permitir o acesso dos alunos, . • 2. Inclusão em classes regulares • 893 escolas, em todos os municípios mineiros, estão sendo preparadas para atender de modo adequado alunos com necessidades especiais. • 3. Capacitação • Estão sendo capacitados 15 mil professores por meio do curso de Atualização em Educação Inclusiva.

38. METAS Educação Profissional • 1. Formação Inicial para o Trabalho • Na parte diversificada do currículo do EM já estão sendo oferecidos cursos de FIT na área de informática, como disciplina optativa. • 2. Ampliação das Oportunidades de Acesso à Ed. Profissional • Criada e implantada a Rede Mineira de Formação Profissional • Em 2008 foram criadas 39 mil novas vagas para formação profissional técnica • Em 2009 serão criadas mais 40 mil novas vagas

39. METAS Educação Indígena, Rural e Quilombola • 1. Formação de Professores Indígenas • Em andamento programa de formação de professores da educação básica. • Iniciado o curso superior de formação de professores indígenas • 2. Infra-estrutura física • Iniciada a construção de 35 escolas indígenas

40. METAS Formação e Valorização dos Profissionais da Educação • 1. Formação e Desenvolvimento Profissional • Concluído o Projeto Veredas com a formação de 15 mil professores em Curso Normal Superior. • Concluída a capacitação de 22 mil professores para ministrarem cursos de formação inicial para o trabalho em informática. • Em andamento a capacitação de 15 mil professores no Curso de Atualização em Educação Inclusiva.

41. METAS Formação e Valorização dos Profissionais da Educação • Formação e Desenvolvimento Profissional • Em andamento o Programa de Desenvolvimento Profissional abrangendo 12 mil professores e especialistas em educação. • Em andamento os Grupos de Desenvolvimento Profissional do PEAS Juventude, abrangendo 9 mil professores. • 22 mil gestores escolares e educadores capacitados no Progestão – Programa de Formação de Gestores Escolares • Instituída pelo Decreto Estadual no 44.959, de 24 de novembro de 2008, a Rede Mineira de Formação de Educadores.

42. METAS Formação e Valorização dos Profissionais da Educação • Planos de Carreira e Certificação Ocupacional • Implantados na rede estadual e em 43% dos municípios • Implantado processo de avaliação individual de desempenho dos servidores da educação, com estabelecimento de novos critérios a partir de 2009. • Implantado o Exame de Certificação de Gestores Educacionais. • Em fase final de estruturação o Sistema de Certificação de Profissionais da Educação.

43. Resultados

44. Resultados PROALFA – Programa de Avaliação da Alfabetização

45. 2006 Rede Estadual Toda criança lendo e escrevendo até oito anos de idade

46. 2007 Rede Estadual Toda criança lendo e escrevendo até oito anos de idade

47. 2008 Rede Estadual Toda criança lendo e escrevendo até oito anos de idade

48. RESULTADOS PROALFA Alfabetização – 3º Ano EF Proficiência 558 590 630 494 536 Recomendável 49 66 73 81 89 Intermediário Baixo 31 19 14 9 1 Resultado 2008 Resultado 2006 Resultado 2007 Meta 2009 Meta 2010

49. Evolução da Proficiência Média Grupos Selecionados de Escolas Proalfa 3º Ano EF 2006 a 2008

50. Evolução da proficiência das S.R.E 2006/2008 2008 12 S.R.E do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri 2006