Começo de Conversa em Ciência Política Professor Dr. Everton Santos

1. Começo de Conversa em Ciência PolíticaProfessor Dr. Everton Santos 1)A Ciência Política requer Autonomia 2)Um exemplo de Pesquisa em Ciência Política

2. A Ciência Política requer Autonomia • A política não é a Ciência da Política • A Ciência Política pode ser vista como um campo, um “mercado de trocas”. • Há diferentes campos, o econômico, o político, o acadêmico etc. Cada um destes possui capitais para serem trocados. • O que faz de Lula um gênio da Política e Enéias Carneiro um aluno?

3. Um exemplo de Pesquisa em Ciência Política • Poder e Dominação Militar no Brasil

4. Propondo três Inflexões 1)A Formação do Estado e da Sociedade no Brasil 2)A Modernização das Forças Armadas e o Poder Militar 3)A Democratização do Brasil, Desafios do Presente

5. 1)A Formação do Estado e da Sociedade no Brasil • O Paradigma da Estatização da Sociedade(O Estado, anterior forte e centralizador conformaria a sociedade amorfa e frágil, a sociedade seria estatizada) • O Paradigma da Desestatização da Sociedade(a sociedade seria dinâmica e dela fluiriam as forças econômicas e políticas que conformariam o Estado, a sociedade configura-se distante do Estado, a sociedade seria desestatizada) • Um Paradigma Integrador(um patrimonialismo estatizante/centralizador e feudalismo desestatizante e descentralizador) • As consequências deste Modelo(políticas e sociais)

6. Patrimonialismo Estatizante.Explicando o Fenômeno • A importação das Instituições e leis do Estado Português • Um Estado que cria as classes sociais, burguesia agrária, classe média... • O Estado controla o sistema econômico, político, cultural, educacional • O Estado se configura como Instituição Hegemônica na sociedade, há mudanças de modelos ao longo dos séculos, não de paradigmas

7. O Feudalismo Desestatizante. Explicando o Fenômeno • A dificuldade de abarcar a totalidade do território nacional e seus localismos gera a dinâmica dos poderes locais, “feudalização” • Há a privatização das funções públicas desestatizando à sociedade • As capitanias hereditárias, as entradas e bandeiras atendem aos interesses pessoais não públicos • A configuração do “Homem cordial”

8. As Consequências deste Modelo.Consequências Políticas • A configuração de um hibridismo neopatrimonial que alia formas de dominação tradicional e legal • Nepotismo, clientelismo, corrupção • Distribuição de bens e serviços do Estado de maneira setorializada cristaliza uma sociedade desigual • Uma cidadania que foge do modelo de Marshall(Direitos civis, políticos e sociais) • Há uma cidadania específica/invertida. Primeiro Direitos sociais, depois direitos políticos e por último civis.

9. As Consequências deste Modelo.Consequências Sociais deste Modelo • Sociedade atomizada distante do Estado e Hierarquizada • Parco desenvolvimento dos grupos intermediários entre Estado e Sociedade. Fortalecimento da FAMILIA. • Baixa capacidade societal fiscalizadora das ações e políticas de governo • Obstáculos para a construção democrática e efetivação de política públicas de inclusão social.

10. 2)A Modernização das Forças Armadas e o Poder Militar • No final do século XX, o Brasil era um país escravocrata em transição para um país exportador de produtos primários e depois na sequência a industrialização nos anos 30... houve uma mudança na infra estrutura da sociedade que exigiu no plano político a mudança do Estado para poder escoar melhor mercadorias e produtos. Ou seja o país precisava ser mais organizado, mais burocratizado ...era preciso modernizar o Estado. • A modernização do Estado em outros país pode começar pela educação, pela saúde, pela seguridade social, no Brasil ele começa pelas Forças Armadas. Modernizar aqui é tornar a organização impessoal, burocratizada, sistemática, independente, autônoma.

11. A modernização significou um processo contínuo de fechamento da organização militar em relação à Sociedade. De um exército desprestigiado no império passamos a um exército cada vez mais reconhecido na República. • Os militares como intelectuais de farda...no início do século XX era a ideia do “soldado-cidadão”. Intervir no sistema político. Depois veio o modelo “soldado profissional”, “os jovens turcos”, em viagem à Alemanha pregavam a não intervenção dos militares na política. Criação do RISG e o RDE fortalecimento das Forças Armadas e o serviço militar obrigatório de 1916.

12. Deodoro da Fonseca(1827-1892)

13. General Figueiredo(1979/1985)

14. Até 1964 os militares são moderadores. • Depois de 1964 os militares são intervencionistas. • A Escola Superior de Guerra (ESG), fundada em 1949 será uma importante instituição para a construção do poder militar no Brasil.

15. Escola Superior de Guerra (ESG)

16. Como se constrói poder?Como se constrói dominação?Das Concepções Neutras da Ideologia "Ideologia Neutra"

17. Das Concepções Negativas da Ideologia “Ideologia Negativa"

18. Relações de Dominação(Assimetrias) • Brancos Homem Militares • Negros Mulher Civis

19. Das concepções Críticas da Ideologia "Ideologia Crítica"

20. 3)A Democratização do Brasil, Desafios do Presente • No final dos anos 70 e início dos 8O com Geisel e Figueiredo inicia-se o processo de transição democrática no Brasil. • Os militares deixaram de ser governo, mas não deixaram de ter poder. • Os militares durante este período se garantiram enquanto instituição destinada “à defesa da Patria, à garantia dos poderes constitucionais e por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.(Constituição Federal, capítulo II, artigo 142). • Como os militares mantiveram-se neste processo?

21. Uma das formas foi através da ESG de seu intenso trabalho ideológico junto a setores da elite brasileira. • Aqui é importante o recrutamento e doutrinação. • Quem são os estagiários? Qual sua origem? Para onde vão? O que lhes é ensinado?

22. TABELA 1 - Procedência dos estagiários da ESG- de 1974/1989.

23. GRÁFICO 6 - Profissões dos Estagiários da ESG- ano a ano 1985/1989

24. [1. QUADRO 5 Revolução de 64 – Correlação e Direção

25. QUADRO 6 Forças Armadas/Militares– Correlação e Direção

26. [ QUADRO 7 Sociedade/Nação/Povo – Correlação e Direção

27. Modos de Operação Ideológico • Universalização (o particular como interesse geral). Ex: Interesse na compra de aviões num interesse nacional. • Deslocamento (transferência de significados positivos ou negativos). Ex: Inimigo interno é comunista • Eufemização (suavizar determinados acontecimentos) Ex: Transformar golpe em revolução. • Fragmentação (criar inimigos, criar razões para a luta) Ex: comunistas, terroristas

28. Quais os Desafios do Presente? • Construir uma sociedade democrática em que os militares sejam efetivamente controlados pelos civis. • Há ainda a preservação de prerrogativas militares que impedem este processo, tais como; • 1-As Forças Armadas mantém a Lei e da ordem • 2-Militares controlam as agências de inteligência • 3-Militares responsáveis pela segurança do presidente • 4-Serviço Militar obrigatório • 5-Falta de rotina legislativa para assuntos militares

29. Bibliografia •  SANTOS, E. R. A Revitalização do uso Conceitual da Ideologia nos Estudos Militares:Um Aplicativo à Escola Superior de Guerra. Unesp. Estudos de História, v. 13, p. 261-281, 2006. • SANTOS, E. R. Ideologia e Dominação no Brasil (1974-1989).Um estudo sobre a Escola Superior de Guerra no Brasil. Sociedade e Estado, UNB.v. 22, p. 153-185, 2007. 15. • SANTOS, E.R. Poder e Dominação no Brasil. A Escola Superior de Guerra. Porto Alegre. Editora Sulina. 2010. • Lattes: http://lattes.cnpq.br/3598722578796147