AUDIÊNCIA PÚBLICA 2019 “Colorado do Oeste. Nossa terra, nosso orgulho.”

1. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RONDÔNIASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAAv. Paulo de Assis Ribeiro, nº 3956, Centro CEP: 76.993-000FONE: 069 3341-4467Colorado do Oeste – RO. E-mail: semec.colorado@hotmail.com AUDIÊNCIA PÚBLICA 2019“Colorado do Oeste. Nossa terra, nosso orgulho.”

2. Gabinete da Secretaria RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação e Cultura

3. Ações • Continuidade da execução da quadra coberta com vestiário na Escola Profª. Clair; • Abertura de projeto de reforma da rede elétrica e implantação de subestação na Escola Tarsila do Amaral; • Abertura de Projeto para construção de banheiros nas escolas, Clair, 16 de Junho e Marcos Donadon; • Abertura de Processo para perfuração de poços artesianos nas escolas Dom João VI, Clair e acompanhamento da execução de perfuração de poços artesiano na Escola Planalto

4. 5 Abertura de processo para implantação de estaleiro nas escolas Dom João VI, Planalto e Clair, • 6 Abertura de processo para troca do telhado, pintura da biblioteca municipal e construção de calçada acessível na SEMEC.

5. Eventos Formativos • 09/2018 GEM – Gestão Educacional Municipal PVH; • 09/2018 Encontro Trimestral da UNDIME; • 11/2018 GEM – Gestão Educacional Municipal PVH; • 11/2018 Capacitação do Selo UNICEF – PVH.

6. Departamento de Recursos Humano e Documentação Escolar SILVOLÉIA MACHADO DE MORAIS JANAINA CORREA DE OLIVEIRA

7. Divisão de Apoio e Documentação Rural do Pré ao 9º Ano das escolas da zona rural; • Dom João VI • Getúlio Vargas • Planalto • Professora Clair da Silva Weyh

8. COMPETÊNCIAS DO SETOR • Realizar matrículas; • Expedição de declarações e históricos escolares do ativo e do passivo; • Estatísticas mensais dos alunos; • Atas de Resultados Finais e Quadros Demonstrativos do ano Letivo; • Procurar Fichas de matrículas de escolas desativadas para aposentadoria de sitiantes;

9. Atendimento ao público; • Outras atividades correlatas ao setor; • Fechamento do Ano Letivo.

10. Número de alunos matriculados/2018

11. Evolução de Matrículas

12. Ações realizadas pelo Setor RHde setembro a dezembro de 2018 Servidores atendidos: 187 Servidores Ativos: 174 Servidores inativos: 13 Atendimento telefônico; • Memorando Encaminhado:69; • Memorando Circular Encaminhado;11 • Oficio Enviados 175; • Oficio Circular Encaminhado 22; • Fazer calculo de Interiorização para todos servidores que utiliza veículos próprios para trabalhar nas escolas rurais. • Fazer folhas de ponto para escolas rurais. • Receber as folhas ponto digitalizar e encaminhar para Rh Prefeitura Fazer escala de plantão para os vigias que trabalha na SEMEC

13. - Atendimento ao servidores sobre Férias, Licença Prêmio, Readaptações e INSS. - Estar sempre em contato com o RH da prefeitura - Procurar folhas de ponto antiga para servidores que estão se aposentando.

14. DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SCHEYLA BEATRIZ DE BRITO WERLANG NUTRICIONISTA CRN 2397

15. RT PNAE RESPONSÁVEL TÉCNICA PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR • Elaboração do Cardápio conforme a modalidade de Ensino; • Suprir pelo menos 15% das necessidade diárias por aluno; • Requerendo conhecimento da população-alvo e suas deficiências nutricionais, comportamento, peculiaridades hábitos alimentares, nível socioeconômico, crenças e outros. • Elaboração do Cronograma para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. • Elaboração do Cronograma para Aquisição da Agricultura familiar; Chamada Publica; Pesquisa de preço; reunião com produtores rurais; definição dos gêneros alimentícios a serem comprados; recebimento dos documentos para formalização do processo de aquisição. • Solicitação de merenda aos mercados, empresas e ou produtores rurais para atender as Escolas.

16. RT PNAE • Acompanhamento, conferência e fiscalização no recebimento da merenda escolar; • Conferência das notas fiscais (mercados, empresas e ou agricultor) para solicitar pagamento à Prefeitura. • Visitas técnicas as Escolas; • Verificar a aceitabilidade da Merenda Escolar; • Teste de aceitabilidade do Peixe, na Creche Pingo de Gente e Pré Escola Tarsila do Amaral, através de resto ingesta, tendo a porcentagem de aceitabilidade satisfatória.

17. DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE Elizangela Lima

18. OBJETIVO Oferecer Transporte Escolar gratuito para o acesso e a permanência dos alunos das Escolas do Ensino Fundamental e Médio da rede pública Municipal e Estadual (convênio) residentes em área rural. PÚBLICO ALVO Alunos da rede pública Municipal e Estadual do Ensino Fundamental e Médio, através do convênio com o Governo Estadual e Federal.

19. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS • TOTAL DE TRAJETOS ATENDIDOS COM VEÍCULOS TERCEIRIZADOS: 13 • TOTAL DE TRAJETOS ATENDIDOS COM VEÍCULOS PRÓPRIOS: 10 • MÉDIA DE KM RODADOS DIÁRIO: 1.294 • Acompanhamento nos serviços de manutenção mecânica e elétrica nos veículos de Transporte Escolar frota própria; • Acompanhamento na execução do abastecimento de combustível e lubrificante dos veículos de Transporte Escolar;

20. Acompanhamento na execução de vistorias feito pelo DETRAN; • Acompanhamento na distribuição de pneus conforme a necessidade de cada veículo; • Acompanhamento através de relatórios de tráfego e visita in loco dos veículos próprios e terceirizados; • Prestação de contas parcial da 2ª parcela do convênio PGE/2017 do Transporte Escolar; • Serviço de Apoio ao Transporte Escolar diariamente; • Manter a documentação dos veículos, motoristas e outras atualizadas junto ao setor de convênios da SEDUC de Porto Velho/RO; • Acompanhamento da freqüência Escolar do Programa Bolsa Família nas escolas Municipais, Estaduais e federais;

21. COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS Profª. LEOZETE MARTINS SOARES

22. SIMEC Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle ● Acompanhamento de dados do PAR 2016-2020: • Dados da Unidade • PNE • Plano Nacional • Questões Pontuais • Execução • Pendências • Diagnóstico : Gestão Educacional, Formação de profissionais da Educação, Práticas Pedagógicas e Avaliação, Infraestrutura física e Recursos. • Cadastro dos Itens de Planejamento. • Coordenação e Acompanhamento ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

23. SIMECSistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle ● Obras 2.0 • Quadra Coberta da E.M.E.F. Clair da Silva Weyh: • Acompanhamento, inserção de documentos. ● Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa: - Inserção de dados referente ao Coordenação Local, Orientador de Estudos e Professores Alfabetizadores. - Acompanhamento. - Tarefas - Avaliação

24. - Acompanhamento e impressão de extratos das contas das APPs no Portal do Banco do Brasil. • -Redação de documentos oficiais relacionados ao departamento de Coordenação de Programas e Projetos. • - Recebimento e conferencia da documentação de prestação de contas do PDDE básico e Mais alfabetização. - • PDDE Interativo • Acompanhamento do PDDE Interativo das Escolas da Rede Municipal. • Atualização de dados no Sistema do PDDE Interativo.

25. DEPARTAMENTO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO Marinéia Candido Ferreira do Carmo

26. RECEITAS/2018 • FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO .....FUNDEB/40% E 60% • FNDE/PNAT – TRANSPORTE ESCOLAR • FNDE/SALARIO EDUCAÇÃO • PNAE/PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR • CONVÊNIO PGE/ESTADO- PARCERIA ENTRE MUNICIPIO E ESTADO NO ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR • RECURSO PRÓPRIO

27. AÇÕES • -EQUIPAMENTOS DE MATERIAL PERMANENTE, • -LOCAÇÃO DE VEICULOS; • - COMBUSTÍVEIS; • -PNEUS; • -LUBRIFICANTES; • -PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEÍCULOS; • - CONSTRUÇÃO DE ESTALEIRO; • - TAXAS DE VISTORIAS; • - DESPACHANTE; • -SERVIÇOS DE REPARO DE VEÍCULOS; • -CONSUMO DE ÁGUA, ENERGIA,TELEFONE; • -TAXA BANCÁRIA; • -DIÁRIA; • -PASSAGEM;

28. -DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR (PROFESSORES, PESSOAL DE APOIO E • -ADMINISTRATIVO); • -ENCARGOS; • -MATERIAL DE EXPEDIENTE; • - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO; • -MATERIAL DE LIMPEZA; • - GÁS DE COZINHA; • - GENEROS ALIMENTICIOS; • -AGRICULTURA FAMILIAR; • - ATENDIMENTO AOS ALUNOS, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CABIXI E COLORADO ; • - SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – TERÇERIZAÇÃO(MONITORES); • - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO ( APOSTILAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E FORMAÇÃO PARA PROFESSORES); • - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENTAS, DECORAÇÃO(ORNAMENTAÇÃO) E SONORIZAÇÃO MATERIAL DE ESPEDIENTE, MATERIAIS DE INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO (COLORFEST);

29. DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO Kelly Cristina Oliveira Valdicéia de Cássia da Silva Balbinot EluizaSpreyAléssio Rozemilia Alves de Oliveira

30. Setembro • Escolha do livro didático para o Ensino Fundamental; • Organização do Desfile Cívico do dia 7 de Setembro; • Organização da Palestra com o Ministério Público, Tema: “Nenhum a Menos”; • Finalização das formações do PNAIC, Séries Iniciais, Ensino Fundamental e Educação Infantil; • Participação da formação em Vilhena sobre o FUNDEB; • Participação da formação em Vilhena sobre o Conselho Municipal; • 2ª escolha do livro didático; • Oficina sobre a construção do Currículo na E.E.E.F.M. Paulo de Assis Ribeiro;

31. Outubro • Oficina sobre o Regimento Interno nas Escolas Rurais, Creche e Tarsila • Oficina em Vilhena sobre o Currículo; • Palestra com o Professor Celso Antunes, “Novas formas de ensinar, novas maneiras de aprender”; Novembro • Encerramento dos atendimentos psicopedagógicos nas Escolas Rurais; Dezembro • Finalização das Ações do Programa Saúde na Escola; • Organização da Audiência Pública;