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Maria Paula Ferreira Atibaia, 25/03/2014

Gestão de Educação Infantil Cenários sobre oferta e demanda por creches para o atendimento das metas do PNE 2011 – 2020. Maria Paula Ferreira Atibaia, 25/03/2014. Estudo.

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Maria Paula Ferreira Atibaia, 25/03/2014

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Presentation Transcript

  1. Gestão de Educação InfantilCenários sobre oferta e demanda por creches para o atendimento das metas do PNE 2011 – 2020 Maria Paula Ferreira Atibaia, 25/03/2014

  2. Estudo • Desenvolvido no âmbito do convênio Elementos para a Melhoria das Condições de Oferta de Educação Infantil no Estado de São Paulo • Fundação Seade, Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM e Fundap e a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional • Objetivos • Dimensionar a capacidade dos municípios no cumprimento das metas de atendimento escolar à população de 0 a 5 anos, preconizadas no Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020) • Subsidiar a tomada de decisão do governo do Estado de São Paulo sobre as possíveis ações a serem implementadas em apoio aos municípios no cumprimento do PNE

  3. Parâmetros do Estudo • Atendimento aos dispositivos legais vigentes e em discussão no PNE para o decênio 2011/2020: “Meta 1: universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos”

  4. Metodologia • Cenários municipais: projeções de matrículas nos segmentos creche, segundo um indicador de atendimento • Período : 2013 a 2020 • Fonte dos dados: Censo Escolar e Sistema de Projeções Populacionais da Fundação Seade • Indicador de atendimento utilizado: % das matrículas em creche no total da população de 0 a 3 anos

  5. Metodologia • Curvas de evolução das matrículas: calculadas para cada um dos 645 municípios • Linear: o crescimento das matrículas no município no período 2009 a 2012se manterá constante até o ano preconizado na Meta 1 do PNE • Logarítmica: ocrescimento das matrículas no município terá maiores incrementos no inicio do período e menores até o ano preconizado na Meta 1

  6. Atendimento em 2012 • 837.453 matrículas, com a participação de 53% da rede municipal, 29% da rede conveniada e 18% da rede privada sem convênio; • 106 municípios paulistas (16%) já haviam atingido a meta de 50% de matrículas de crianças de 0 a 3 anos na creche; • 76 (72%) possuíam menos de 10 mil habitantes; • 8 tinham mais de 100 mil habitantes; • Nenhum município com mais de 500 mil habitantes havia alcançado a meta em 2012.

  7. Evolução das matrículas 2009-2012 Número de matrículas em creche, segundo dependência administrativa. Estado de São Paulo 2009 e 2012 Fonte: MEC/Inep – Censo Escolar. Fundação Seade.

  8. Contexto demográfico para a demanda por creche • População de 0 a 3 anos: • 2012: 2.240.809 crianças • 2020: 2.244.594 crianças(1) • Crescimento no período: 0,2% • 357 municípios terão diminuição no número de criançasnessa faixa etária • Meta de 50% para 2020: • Vagas: 1.122.297 (1) • Número de novas vagas: 284.845 (1) Projeção populacional de 0 a 3 para 1º de julho de 2020.

  9. Novas vagas em creches • 41,4% (117.905) das novas vagas deveriam ser ofertadas nos 21 municípios do Estado que tem pelo menos 300.000 habitantes Fonte: MEC/Inep – Censo Escolar. Fundação Seade. (1) 50% da população de 0 a 3 anos projetada para 1º de julho de 2020. (2) Refere-se às quatro regiões metropolitanas do Estado de São Paulo: São Paulo, Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba e Litoral Norte.

  10. Projeção para matrículas em 2020 (cenário linear) • % das matrículas em creche na população de 0 a 3 anos: 71,2% (1.598.344 matrículas) • 418 municípios apresentariam cobertura de pelo menos 50% nesse ano • 227 municípios não alcançariam a meta • Oferta total de 171.604 vagas em 2020 • Demanda (potencial) de 233.828 • Diferença de 62.224

  11. Distribuição dos municípios segundo percentual de atendimento da meta de creche (50% de atendimento em 2020) Estado de São Paulo • Mais de 70% dos municípios pertencentes as regiões administrativas de Araçatuba, Barretos, Marília, São José do Rio Preto, Campinas e Ribeirão Preto atenderiama meta de pelo menos 50% de cobertura • São José dos Campos e Registro são as regiões com menores percentuais de cumprimento da meta

  12. Docentes e auxiliares de creche • Funções docentes e auxiliares (*): • 2012: 124.494 (105.405 profissionais) • 2020: 168.915 funções docentes e auxiliares • Aumento de 44.421, correspondendo a um crescimento de 36%no período 2012 a 2020 (*) O cálculo pode ser expresso por: FUNÇÕES DOCENTES E AXILIARES EM 2020 = [(VAGAS NECESSÁRIAS EM 2020)/(NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA EM 2012)]X (NUMERO MÉDIO DE FUNÇÕES DOCENTES E AUXILIARES POR TURMA EM 2012). Para fins de cálculo foram excluídas as turmas de Educação Infantil – Unificada. Docentes são indivíduos que estavam em efetiva regência de classe em 25/05/2012.

  13. Obrigada!

  14. A gestão da Educação para a Primeira InfânciaPor que investir na Primeira Infância? Zilma de Oliveira Atibaia, 25 de março de 2014

  15. Por que vale a pena investir na Primeira Infância? Porque investimentos na Primeira Infância trazem benefícios para toda a vida, tanto individuais, como sociais e econômicos.

  16. O que acontece na Primeira Infância que a torna tão importante? É o período de maior transformação de toda a vida!

  17. O que acontece na Primeira Infância que a torna tão importante? aquisição da fala aquisição da marcha capacidade de fazer de conta perceber a intenção do outro

  18. Qual o benefício que a Educação Infantil deve trazer? Garantir a equidade de experiências e oportunidades a todas as crianças!

  19. Como promover a equidade? Enriquecendoo vocabulário Estudos mostram que as disparidades de vocabulário começam a surgir aos 18 meses de idade entre crianças de diferentes classes sociais

  20. Como promover a equidade? Impulsionando o desempenho escolar Efeitos da classe social e da pré-escola no letramento (7 e 8 anos de idade) Média em leitura no terceiro ano Fonte: Sammons et al., 2004 Classe social por ocupação

  21. Como promover a equidade? Estimulando o desenvolvimento Efeitos do tempo de frequência e da qualidade da pré-escola sobre o desenvolvimento infantil (aos 5 anos de idade) Pontuação em teste de grau de desenvolvimento Fonte: Sammons et al., 2002 Tempo de frequência à pré-escola (nº de anos)

  22. Como promover a equidade? Contribuindo para o equilíbrio psicológico Efeitos da qualidade da pré-escola sobre o autocontrole e o comportamento (11 anos de idade) Fonte: Sammons et al., 2009

  23. Como promover a equidade? Investindo os recursos no melhor momento Taxa de retorno de investimentos em programas sociais Programas focados nos primeiros anos de vida Programas de pré-escola Fonte: Heckma e Cunha Programas para educação básica Programas para educação profissionalizante 0-3 4-5 Escolar Pós-escolar Período da vida

  24. Será que a Educação Infantil brasileira traz esses benefícios? Qualidade da pré-escola Fonte:Fundação Carlos Chagas, 2010

  25. Quais as condições para que a Educação Infantil traga esses benefícios? • Prática planejada, efetivada e avaliada por profissional qualificado • Ambiente limpo, seguro, acolhedor e estimulante • Parceria com as famílias • Trabalho articulado com outras áreas

  26. Obrigada! Para mais informações: fmcsv@fmcsv.org.br

  27. Gestão de Educação InfantilImpacto do Cumprimento da Meta 1 do PNE nas Finanças Municipais Fernando Montoro e Fátima Fernandes de Araújo Atibaia, 25 de março de 2014

  28. CepamCentro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal Missão Fortalecer o município, desenvolvendo a gestão e as políticas públicas

  29. CepamCentro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal Objetivos • Dar suporte ao plano de governo e ao exercício de mandato das Administrações municipais • Apoiar os municípios na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas • Auxiliar o governo estadual na execução de suas políticas nos municípios • Formar e capacitar servidores públicos voltados para a excelência técnica e atendimento ao cidadão

  30. CepamCentro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal Formas de trabalho • Consultorias jurídica, administrativa, contábil, orçamentário-financeira e de políticas públicas, realizadas por meio de respostas técnicas e pareceres • Oferta de cursos de formação e aperfeiçoamento dos agentes públicos • Produção de estudos e elaboração de publicações de interesse municipal

  31. Convênio das Fundações • Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam • Fundação do Desenvolvimento Administrativo – Fundap • Sistema Estadual de Análise de Dados – SeadeProjeto 3 – Elementos para a Melhoria das Condições de Oferta de Educação Infantil no Estado de São Pauloelaborado em 28 de novembro de 2013

  32. Atividades Seade Projeção de população de 0 a 3 e de 4 a 5 anos até 2014 Projeção de matrículas em Creche e Pré-Escola, até 2016 Fundap Levantamento dos programas federais e estaduais de apoio ao educando e à Educação Cepam Pesquisa dos Atos Normativos da Educação Infantil Avaliação da capacidade financeira dos municípios paulistas para atendimento do Plano Nacional de Educação (PNE)

  33. Constituição Federal Art. 30 Compete aos municípios: VI - manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental Art. 211 A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino § 2º Os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. (Redação dada pela Emenda Constitucional 14, de 1996)

  34. Programa Nacional de Educação - PNE Meta 1 - PNE 100% crianças em Pré-escola até 2016 50% crianças em Creche até 2020

  35. Pesquisa dos Atos Normativos da Educação Infantil Bases federal e estadual: Constituições Leis Decretos Resoluções Portarias Deliberações

  36. Capacidade Financeira dos Municípios para Atendimento do Plano Nacional de Educação Objetivo: Estimar a capacidade financeira dos municípios para ampliação de vagas de Educação Infantil Pressupostos: 50% vagas em Creche (até 2020) 100% vagas em Pré-Escola (até 2016)

  37. Gasto dos Municípios com Educação Infantil (2012) 1- Quanto os municípios gastam com Educação Infantil? Total e per capita 2 - Qual é a receita dos municípios para custeio da educação básica e para a Educação Infantil? 3 - Quanto os municípios recebem de transferências (Fundeb e outras)? 4- Quanto de recursos próprios os municípios gastam na Educação Infantil?

  38. Gasto dos Municípios com Educação Infantil (2013 a 2020) 1- Quanto os municípios gastarão ano a ano com Educação Infantil – por etapa de Ensino e total EI? 2- Quais serão as receitas, considerando as novas vagas, que os municípios terão para custeio da educação básica e para a Educação Infantil? 3 - Quanto os municípios receberão de transferências (Fundeb e outras)? 4- Quanto das receitas para educação e das receitas municipais serão gastas com EI?

  39. Passos Metodológicos Foco: creches e pré-escolas públicas e conveniadas Fontes de informação • Siope 2012 – Dados financeiros - relatórios municipais • STN 2012 – Dados financeiros • Seade - Estimativa de população na faixa etária e matrículas (2013 a 2020) Importação, análise e adequação das bases de dados: ( exclusão de 42 municípios - trabalho com 603 municípios) Definição dos componentes para cálculo de receitas e despesas

  40. Gasto dos Municípios com Educação Infantil para Cumprimento do Plano Nacional de Educação 2012 – 2020 ( base de cálculo – valor presente, 2012) Projeção anual dos gastos Crescimento dos gastos em relação a despesas de 2012 Projeção anual das receitas até 2020 Projeção das receitas municipais para a educação, considerando o crescimento das receitas

  41. Composição das Receitas para a Educação Básica (2012)

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