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Debêntures e outros títulos. Debêntures. São títulos de crédito representativos de empréstimos que uma companhia faz junto a terceiros e que assegura a seus detentores direitos contra a emissora, nas condições constantes da escritura de emissão.
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Debêntures • São títulos de crédito representativos de empréstimos que uma companhia faz junto a terceiros e que assegura a seus detentores direitos contra a emissora, nas condições constantes da escritura de emissão. • Normalmente de longo prazo emitidos pela companhia com garantia de certas propriedades, bens ou aval do emitente
Debêntures • São certificados ou títulos de valores mobiliários emitidos pelas sociedades anônimas, representativas de empréstimos contraídos pelas mesmas, cada título dando, ao debenturista, idênticos direitos de crédito contra as sociedades, estabelecidos na escritura de emissão. • Para emitir uma debênture uma empresa tem que ter uma escritura de emissão, onde estão descritos todos os direitos conferidos pelos títulos, suas garantias e demais cláusulas e condições da emissão e suas características.
Debêntures • A captação de recursos pela sociedade através de debêntures gera um lançamento contábil em seu ativo (caixa) e outro em seu passivo (circulante e/ou exigível a longo prazo). • A finalidade desse tipo de financiamento é a de satisfazer, de maneira mais econômica, as necessidades financeiras das sociedades por ações, evitando, com isso, os contratempos das as operações de curto prazo, junto ao mercado financeiro
Debêntures • O Conselho ou a Assembleia, obedecendo ao que dispuserem os estatutos, estabelecerá as características do empréstimo, fixando as condições de emissão, tais como: montante, número de debêntures, prazo, data de emissão, juros, deságio (desconto), amortizações ou resgates programados, conversibilidade ou não em ações, atualização monetária, e tudo o mais que se fizer necessário, deliberando a respeito.
Debêntures • A escritura de emissão é um documento legal que especifica as condições sob as quais a debênture foi emitida, os direitos dos possuidores e os deveres da emitente. Trata-se de documento extenso contendo cláusulas padronizadas, restritivas e referentes à garantia. Da escritura constam, entre outras, as seguintes condições: montante da emissão; quantidade de títulos e o valor nominal unitário; forma; condições de conversibilidade; espécie; data de emissão; data de vencimento; remuneração; juros; prêmio; cláusula de aquisição facultativa e/ou resgate antecipado facultativo; condições de amortização.
Debêntures • O agente fiduciário é uma terceira parte envolvida na escritura de emissão, tendo como responsabilidade assegurar que a emitente cumpra as cláusulas contratuais. • Ainda, de acordo com o § 3º do art. 55 da Lei 6.404/76 “ a companhia poderá emitir debêntures cujo vencimento somente ocorra nos casos de inadimplemento da obrigação de pagar juros e dissolução da companhia”
Debêntures • Desembolsos com a colocação : • Para colocação no mercado envolve a contratação de instituição de coordenação, divulgação e captação de recursos ( corretoras); • Esses gastos devem ser registrados contabilmente como Despesas Antecipadas, as quais serão apropriadas ao resultado proporcionalmente ao prazo de vencimento das debêntures, devem ser confrontados com a receita proveniente das aplicações dos recursos captados pelo prazo e vigência das debêntures.
Debêntures • Remuneração: • Concedem juros, fixos ou variáveis, pagos periodicamente e atualização monetária a ser amortizada juntamente com o valor do título, por ocasião do seu vencimento. Podem ainda conceder participação no lucro da companhia e prêmio de reembolso.
Debêntures • Contabilização: • No Passivo Circulante ou Exigível de Longo Prazo, também abrir a conta Provisão para Juros e Participações; • Os juros devem ser registrados pelo tempo transcorrido a Débito de Despesas Financeiras. • As participações no lucro do exercício devem ser contabilizadas no próprio exercício a Crédito de Juros e Participações, no passivo e a Débito , no resultado do exercício, sub grupo Participações e Contribuições ( conta Debêntures); • A contrapartida, representa um Débito em Resultado do Exercício, grupo Encargos Financeiros Líquidos, subgrupo Variações Monetárias de Obrigações.
