Ministério do Meio Ambiente

1. Ministério do Meio Ambiente

2. Oficina Temática 2Modelos de Triagem, Mercado da reciclagem e Inclusão de catadores20 de agosto de 2014

3. Estrutura da Oficina 2 • Apresentação do Plano Municipal de Coleta Seletiva – PMCS • A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS e os catadores • Modelos de Triagem e Mercado da Reciclagem • Diagnóstico Local • Atuação catadores em Florianópolis • Discussão sobre os temas.

4. Dados Gerais • Convênio: • Prefeitura Municipal de Florianópolis - PMF • Ministério do Meio Ambiente – MMA • Licitação: • Edital de Tomada Preços N° 576/SMA/DLC/2013 • Contrato N° 178/FMSB/2014 • Empresa: AMPLA Consultoria e Planejamento – Florianópolis/SC.

5. Quem Somos? • GTE – Grupo Técnico Executivo: • Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental – SMHSA • Companhia de Melhoramentos da Capital – COMCAP • Fundação Municipal do Meio Ambiente – FLORAM • Secretaria Municipal de Saúde – SMS – Vigilância em Saúde. • GTA – Grupo Técnico Ampliado; • Empresa - AMPLA Consultoria e Planejamento; • Comunidade.

6. O Que Queremos? Elaborar o Plano Municipal de Coleta Seletiva – PMCS de Florianópolis.

7. Objetivo da Oficina 2 Obter contribuições da comunidade visando subsidiar a elaboração do PMCS nos temas da triagem, mercado da reciclagem, inclusão de catadores.

8. Além das oficinas, serão realizadas 2 audiências públicas:1ª- Para apresentação, discussão e validação dos estudos desenvolvidos na Meta 1 – Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos para a Coleta Seletiva (6º mês de execução do PMCS)2ª- Para apresentação, discussão e validação da Meta 2 – Detalhamento do programa de Coleta Seletiva (8º mês de execução do PMCS)

9. Para quê? • Elaborar um Diagnóstico da Situação Atual da Coleta Seletiva de Florianópolis; • Desenvolver instrumentos técnicos, de planejamento e gestão para definir o Sistema de Coleta Seletiva Municipal de acordo com a PNRS. • Atender as metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (versão preliminar 2012).

11. Aspectos Relevantes O PMCS é parte integrante do Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Municipal; É um item da Política Pública Municipal para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos, com ênfase no Planejamento de Ações para a Coleta Seletiva.

12. Aspectos Relevantes • OPMCS visa: • Planejar para atender às metas de desvio de resíduos recicláveis do Aterro Sanitário; • Viabilizar o aproveitamento de resíduos recicláveis secos e recicláveis orgânicos; • Tornar o serviço de coleta seletiva mais eficiente; • Diminuir os custos dos serviços; • Prestar os serviços com qualidade à população.

13. O PMCS Lei Federal N° 12.305/2010 • POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS • (Decreto n° 7.404/2010; Decreto nº 7.405/2010) A serem adotados pela União isoladamente ou em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e Particulares. REÚNE: Princípios, Objetivos, Instrumentos, Diretrizes, Metas e Ações. Visando: a gestão integrada o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos

14. Conceitos Importantes Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: ações voltadas para a busca de soluçõespara os resíduos sólidos considerando as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.

15. Hierarquia da Gestão de Resíduos • Não Geração • Redução • Reutilização • Reciclagem • Tratamento de Resíduos • Disposição Final Ambientalmente Adequada

16. Conceitos Importantes Responsabilidade Compartilhada:

17. Conceitos Importantes Logística Reversa: Instrumento para coleta e restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento ou para destinação ambientalmente adequada. (Art. 33° - 12.305/10). Acordo Setorial:Ações firmadas entre o Poder Público e os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes para a responsabilidade compartilhada. (Item I, Art. 3° - 12.305/10).

18. RELAÇÕES ENTRE A LOGÍSTICA REVERSA, A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E OS ACORDOS SETORIAIS Reutilização Reciclagem Tratamento Disposição final Responsabilidade compartilhada Logística reversa Logística reversa Reutilização Reciclagem Tratamento Logística reversa Responsabilidade compartilhada ACORDO SETORIAL

19. Conceitos Importantes Obrigatórios:

20. Conceitos Importantes (Art. 33°, §1° - 12.305/10): Em regulamento, em acordos setoriais ou compromissos firmados entre o Poder Público e o setor empresarial, serão estendidos a produtos comercializados em embalagens. Acordo setorial para a implementação de logística reversa para embalagens de produtos não perigosos pós consumo. Proposta da Coalizão – Empresarial fabricantes, consumidores, distribuidores e comerciantes. http://file.abiplast.org.br/download/acordo_setorial_versao_de_14.12.12.pdf

21. Inclusão dos Catadores Reconhecimento da categoria profissional em 2002 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (CBO 2000) - Catador de Material Reciclável. Decreto Federal n° 5.940/2006 - institui a coleta seletiva em órgãos públicos federais e destinação dos materiais recicláveis às associações e cooperativas de catadores. Lei nº 11.445/2007 - Política Nacional do Saneamento Básico: permite as Prefeituras contratar associações e cooperativas de catadores com dispensa de licitação para o serviço de coleta seletiva. Decreto Municipal n° 7.587/2009 -Garante doação de materiais recicláveis recolhidos pela coleta às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.

22. Inclusão dos Catadores Incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores  instrumentos PNRS (Art. 8°, item IV); Município priorizados para acesso recursos União: Implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis ou recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda. (Art. 18°). Decreto Federal nº 7.404/2010 - Programa Pró-Catador.

23. Modelos de Triagem Segregação na fonte por tipo de material Coleta diferenciada por tipo de resíduos. Triagem com coleta seletiva. Triagem sem coleta seletiva.

24. Modelos de Triagem Triagem Manual; Triagem Automatizada; Triagem Mista.

25. Triagem Manual • Uso de: • Esteiras Transportadoras (com ou sem elevação). • Em mesas. • Silos/ “Bags

26. Triagem Automatizada

27. Central Triagem São Paulo • TRIAGEM MISTA. • Operação: Centro de Controle Informatizado; • Investimento: R$ 26 milhões de reais; • Capacidade de processamento : Hoje 250 t/dia - Futuro: 500 t/dia (sistema misto); • Objetivo: aumento de 2% para 10% em 2016  desvio aterro. • Prefeitura contrata cooperativa para atuar; • Catadores: atuam no início e no final do processo de triagem; • Renda da Cooperativa: venda dos materiais através de Fundo Municipal; • Renda Concessionária: Tarifa de lixo.

29. Fotos Central Triagem Mecanizada – Concessionária LOGA - SP

30. Fotos Central Triagem Mecanizada – Concessionária LOGA - SP

31. Vídeo

32. Mercado da Reciclagem ? Recicláveis secos

33. Mercado da Reciclagem Preço do material reciclável (preço da tonelada em real) Fonte: Compromisso Empresarial para Reciclagem – CEMPRE

34. Mercado Local (R$/kg) 2014 2013 * Dado indisponivel. Fonte: Jaqueline Botamelli - “Avaliação do processo produtivo de uma associação de catadores de materiais Recicláveis no município de Florianópolis ACMR“, ENS, UFSC, ago./2014.

35. Indústria da Reciclagem Mercado Local Relação dos compradores dos materiais triados pela ACMR Fonte: Jaqueline Botamelli - “Avaliação do processo produtivo de uma associação de catadores de materiais Recicláveis no município de Florianópolis ACMR“, ENS, UFSC, ago./2014.

36. Indústria da Reciclagem LITORAL NORTE: 18 Recicladoras OESTE/MEIO -OESTE/ NORTE: 21 Recicladoras GRANDE FLORIANÓPOLIS: 9 Recicladoras SUL: 13 Recicladoras Fonte: Compromisso Empresarial para Reciclagem – CEMPRE

37. Desafios da Reciclagem • Atender a PNRS. • Inserir socialmente catadores individuais; • Reduzir o material reciclável secos e orgânicos enviado ao aterro sanitário; • Licenciamento ambiental de unidades de triagem; • Implementar os sistemas de logística reversa; • Capacitar os agentes envolvidos no manejo de RSU; • Envolver a população; • SustentabilidadeFinanceira do Sistema;

38. Potencialidades da Reciclagem • BNDES - Planos de Financiamentos para ações da PNRS; • Plano de Coleta Seletiva Municipal em elaboração; • Associações de catadores já consolidadas; • Conhecimento e experiência técnica; • O mercado está se abrindo gradativamente;

39. Diagnóstico Local Florianópolis

40. Unidades de Triagem • Unidades com dificuldade de organização; • Não realizam contribuição com a Previdência Social; • Não possuem licenças da atividade: HABITE-SE do Corpo de Bombeiros, HABITE-SE Sanitário, Alvará de Funcionamento e Licença Ambiental de Operação - LAO; • Infraestrutura precária com problemas construtivos e ambientais;

41. Unidades de Triagem RESUMO DA SITUAÇÃO DAS UNIDADES DE TRIAGEM • Forma de organização Associação: Empresa Formal: Organização Familiar/ Empresa Informal: 09 UN. 03 UN. 11 UN. • Forma de trabalho Esteira: Mesa: Misto: 04 UN. 10 UN. 1 UN. • Forma de remuneração Produtividade: Partilha: Salário fixo: 08 UN. 6 UN. 1 UN.

42. Unidades de Triagem Quadro 1 – Quantidade de materiais recicláveis enviados para cada município no período de maio de 2013 a abril de 2014.

43. Unidades de Triagem • Florianópolis • Tipo de organização: E = empresa; OF = organização familiar (empresa informal); • A = Associação de catadores

44. ACMR AREsp

45. Recicla Floripa • Silveira Reciclagem (Mário)

46. Atuação Catadores – MNCMR Fonte: Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis – MNCMR - 2013

47. Unidades de Triagem • São José ABACLIM Vicu’s Reciclagem

48. Unidades de Triagem • Biguaçu

49. Unidades de Triagem • Palhoça Salvador

50. Unidades de Triagem • Comparação entre produtividade dos diferentes locais Triagem