GPTEG Grupo de Pesquisa em Teoria do Estado e Globalização

1. GPTEGGrupo de Pesquisa em Teoria do Estado e Globalização + Fórum de grupos de pesquisa – PUC-Rio – 20/ 06/ 2009 + GPTEG

2. Sumário: 1. Apresentação 2. Breve histórico e definições 3. O paradoxo da soberania como um dos marcos da problemática da exceção no mundo moderno 4. O novo constitucionalismo latino-americano e a crise da teoria constitucional 5. A formação da nação e o conceito de cultura brasileira GPTEG

3. 1. Apresentação • Coordenação: • José Ribas Vieira (PUC-Rio) • Profa. Luciana Soares da Silva (UFRJ) • Prof. Pedro Rodolfo Bodê de Moraes (UFPR) • Vinculação: • Monitoria de Teoria do Estado da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) • Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq • Blog: http://teoriadoestado.blogspot.com GPTEG

4. + 1 – Apresentação + • Estudantes: • Pós-graduação: Alexandre Demidoff (PPGDireito / PUC-Rio) Marcus Vinicius Matos (PPGD / UFRJ) Priscila Vieira e Souza (PPGCOM / UFRJ) • Graduação: Alexandre Cesar Paredes de Carvalho (UFRJ) Clarissa Pires de Almeida Naback (UFRJ) Timóteo Rangel de Castro Soares (UFRJ) Fabio de Medina da Silva Gomes (UFRJ) Vicente Arruda Câmara Rodrigues (UFRJ) Mariana Cristina de Ornelas Martins (UFRJ) Rafael Barros Vieira (UFRJ) Renato Gomes de Araujo Rocha (UFRJ) Tiago Magaldi Granato Silva (UFRJ) GPTEG

5. 2. Breve histórico e definições 2.1 - Breve histórico: • Monitoria de Teoria do Estado (2006) • 24 atividades em sala de aula • 20 alunos por debate • Grupos de estudo (2007) • Encontros periódicos quinzenais • 6 debates abertos • 2 monografias de conclusão de curso na UFRJ • 1 artigo publicado • Início do blog Teoria do Estado e Globalização • Participação em Jornadas de Iniciação Científica (UFRJ e IBMEC) GPTEG

6. + 2.1 Breve histórico + • GPTEG (2008) • Projeto de revista eletrônica “Novos Platôs” • 3 artigos publicados • Certificação do grupo e captação de recursos • Participação em Jornadas de Iniciação Científica (UFRJ e IBMEC) • GPTEG (2009) • Processo seletivo (1 semestre) • Divisão em três linhas de pesquisa • 1 artigo publicado • 2 monografias de conclusão de curso (em andamento) GPTEG

7. 2.2 – Definições: • Linhas de pesquisa: • Modernidade e Crise das Instituições • Estado, Mídia e Cultura • Controle Social e Estado e Exceção • Principais autores utilizados (2006-2008): Anthony Giddens, Dalmo de Abreu Dallari, Giorgio Agamben, Jeffrey Alexander, Pierre Bourdieu, Roland Robertson, Stuart Hall, Ulrich Beck, Zygmunt Bauman GPTEG

8. 3. A Soberania como um dos marcos da problemática da exceção no mundo moderno Autores: • Fátima Gabriela Soares de Azevedo (UFRJ) • Rafael Barros Vieira (UFRJ) • Renato Gomes de Araújo Rocha (UFRJ) • Timóteo Rangel de Castro Soares (UFRJ) GPTEG

9. 3.1 - Percorrendo manuais e outros textos em Teoria do Estado • Dalmo Dallari: A soberania como “poder supremo do Estado em relação a outros poderes ou para decidir sobre determinadas matérias” (Dallari, 2007,p.75) • Algumas características verificadas em sua definição, a soberania como poder: • Sagrado (Rousseau) • Absoluto (Bodin/Hobbes) • Uno (Rousseau) • Perpétuo (Bodin) • Inviolável (Rousseau) • Supremo (Dallari) • Inalienável (Rousseau) • Imprescritível (Ribas Vieira) • Indivisível (Rousseau) GPTEG

10. 3.2 - Algumas observações sobre seu processo de formação • A paz de Westfália • A localização soberana (Bodin e Hobbes) • Transcendência e Teologia Política • Rousseau: O povo, a soberania e a abstração. • Vontade geral ou vontade soberana? • Onde eu assinei? Ou, a tatuagem biopolítica. GPTEG

11. 3.3 - A teoria soberana e o neokantismo • Kelsen, Ferrajoli e outros: “Crítica e resignação”. • Soberania e ordem jurídica. • Expressão da unidade da ordem. Poder jurídico para fins jurídicos.Poder jurídico que decide regra aplicável a cada caso. Poder de decidir em última instância sobre a atributividade das normas. GPTEG

12. 3.4 - A recuperação da teoria soberana de Hobbes • Carl Schmitt • “Soberano é quem decide sobre o estado de exceção” (Schmitt, 1922, p.8) • Os modernos conceitos da teoria do Estado são conceitos teológicos secularizados. GPTEG

13. 3.5 - Aviso de Incêndio • Walter Benjamin: Marco fundamental da crítica real à soberania. • Michel Foucault: Poder e soberania. • Gilles Deleuze e Felix Guatari: A expansividade da relação soberana. GPTEG

14. 3.6 - Giorgio Agamben • A inclusão exclusiva • O estado de exceção • Limiar • Nómos e bando • As críticas à Hobbes • Profanação GPTEG

15. + Bibliografia + AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004. AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002. AGAMBEN, Giorgio. Profanações. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007. BENJAMIN, Walter. Crítica da Violência – Crítica do Poder. In Documentos de Cultura: Documentos de Barbárie (Escritos Escolhidos). São Paulo: Cultrix, 1984. BODIN, Jean. Los seis libros de la Republica. Madrid: Tecnos, 2006. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2007. DELLEUZE, Gilles. Foucault. São Paulo: Brasiliense, 2008. FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2005. FERRAJOLI, Luigi. Derechos y garantia. Madrid: Trotta, 1999. HARDT, Michael & NEGRI, Antonio. Império. Rio de Janeiro: Record, 2006 HOBBES, Thomas. Leviatã, ou, Matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo: Rideel, 2005. KELSEN, Hans. Teoria Geral do Estado e do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006. MARX, Karl. Manuscritos Econômico-Filosóficos. São Paulo: Editora Martin Claret, 2006. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. São Paulo: Hemus, 1981. SCHMITT, Carl. Teologia Política. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2006. VIEIRA, José Ribas. Introdução à Teoria do Estado. Porto Alegre: Síntese, 1998. GPTEG

16. 4. O novo constitucionalismo latino-americano e a crise da teoria constitucional. Autores: • Alexandre de Oliveira Demidoff (PPGDireito/PUC-Rio) • Marcus Vinicius A. B. de Matos (PPGD/UFRJ) • Fábio de Medina da Silva Gomes (UFRJ) • Alexandre Cesar Paredes de Carvalho (UFRJ) • Vicente Arruda Câmara Rodrigues (UFRJ) GPTEG

17. 4.1 – Tema e objeto: • Fenômeno do “Novo Constitucionalismo Latino-Americano” • Análise dos seguintes textos constitucionais e processos constituintes: Colômbia – Constituição de 1991 “Processo Incompleto” (Dalmau).Venezuela – Constituição de 1999.Equador - Constituição de 2008.Bolívia - Constituição de 2009 GPTEG

18. 4.2 – Levantamento bibliográfico inicial de Categorias e Dicotomias para Discussão : Vontade Geral (Rousseau) X Multidão (Negri) Vontade Geral (Rousseau) X Minorias (B.Souza Santos) Totalitarismo (Giddens) X Participação (Habbermas) GPTEG

19. 4.3 – Problemas e questões: • Como explicar os embates e impasses nos processos constituintes latino-americanos? • Seriam essas as melhores categorias? • Seriam estes processos sustentáculos de regimes centralizadores como anunciado nos veículos de comunicação? GPTEG

20. 4.4 – Objetivos: • Analisar o ambiente de formação dessas constituições e de suas emendas, estudando as forças políticas que atuaram em cada uma. • Verificar se existe o ambiente democrático do conflito ou se realmente os líderes desses regimes se comportam como usurpadores da vontade popular. • Avaliar a tentativa de equacionar a crise da Teoria Constitucional ampliando a participação popular e a busca por efetivação dos Direitos Fundamentais. GPTEG

21. 4.5 - Desenvolvimento • Primeiramente escolhemos a Venezuela, por seu simbolismo, como foco de estudo. Analisaremos as Emendas propostas e a formação da própria Constituição. GPTEG

22. + 4.5 - Desenvolvimento + • A história da Carta Venezuelana de 1999 conta com dois referendos. O primeiro, chamado Referéndum para la Convocatoria de una Asamblea Nacional Constituyente, data de 25 de Abril de 1999 e teve caráter vinculante à formação da Assembléia Constituinte. • Esse referendo contou com as seguintes perguntas: • ¿Convoca usted una Asamblea Nacional Constituyente con el propósito de transformar el Estado y crear un nuevo ordenamiento jurídico que permita el funcionamiento de una Democracia Social y Participativa? 2. ¿Esta usted de acuerdo con las bases propuestas por el Ejecutivo Nacional para la Convocatoria a la Asamblea Nacional Constituyente, examinadas y modificadas por el Consejo Nacional Electoral en sesión de fecha Marzo 24, 1999 y publicada en su texto integro, en la Gaceta Oficial de la República de Venezuela Nº 36.669 de fecha Marzo, 25 de 1999? GPTEG

23. + 4.5 - Desenvolvimento + • A aprovação do 1º referendo contou com mais de 80% dos votantes, mas registrou-se alta abstenção, mais de 60%. • Já o 2º referendo foi realizado em 15 de dezembro de 1999 e tinha por finalidade aprovar o projeto do texto constitucional previamente redigido pela Assembléia Nacional Constituinte, sendo aprovado por mais de 70% dos votos, registrou-se abstenção de mais de 50% dos eleitores. GPTEG

24. + 4.5 - Desenvolvimento + • Destacamos as seguintes alterações, em comparação com a Constituição Venezuelana de 1961: • Estabelecimento de um capitulo de direitos ambientais e indígenas. • Introdução da figura do referendo revogatório, ab-rogatório e aprobatório de leis. • Introdução emendas via referendo. GPTEG

25. 4.1 – Tema e objeto: • Fenômeno do “Novo Constitucionalismo Latino-Americano” • Análise dos seguintes textos constitucionais e processos constituintes: Colômbia – Constituição de 1991 “Processo Incompleto” (Dalmau).Venezuela – Constituição de 1999.Equador - Constituição de 2008.Bolívia - Constituição de 2009 GPTEG

26. + 4.5 - Desenvolvimento + • As emendas à "Constitución Bolivariana" obedecerão aos seguintes procedimentos descritos no seu Capítulo I do Título IX: Artigo 340 • "La enmienda tiene por objeto la adición o modificación de uno o varios artículos de la Constitución, sin alterar su estructura fundamental.". GPTEG

27. + 4.5 - Desenvolvimento + Artigo 341 • "Las enmiendas a la Constitución se tramitarán en la forma siguiente: • La iniciativa podrá partir del quince por ciento de los ciudadanos y ciudadanas inscritas en el Registro Civil y Electoral; o de un treinta por ciento de los integrantes de la Asamblea Nacional o del Presidente o Presidenta de la República en Consejo de Ministros. 2. Cuando la iniciativa parta de la Asamblea Nacional, la enmienda requerirá la aprobación de ésta por la mayoría de sus integrantes y se discutirá, según el procedimiento establecido en esta Constitución para la formación de leyes. 3. El Poder Electoral someterá a referendo las enmiendas a los treinta días siguientes a su recepción formal. 4. Se considerarán aprobadas las enmiendas de acuerdo con lo establecido en esta Constitución y la ley respecto al referendo aprobatorio. 5. Las enmiendas serán numeradas consecutivamente y se publicarán a continuación de la Constitución sin alterar el texto de ésta, pero anotando al pie del artículo o artículos enmendados la referencia de número y fecha de la enmienda que lo modificó". GPTEG

28. 4.6 – Hipótese a ser testada: • Rubens Martinéz Dalmau (Professor e Pesquisador da Universidade de Valência e Assessor de várias destas Assembléias Constituintes) • Sobre o processo constituinte venezuelano, vê predominância de Chaves, mas entende que ele se destaca por uma ligação com setores populares. Não enxerga autoritarismo em Chávez. • Ao comparar Venezuela com Bolívia afirma não haver, na Bolívia, predominância de Evo sobre outros atores políticos. GPTEG

29. + Bibliografia + BECK, Ulrich. O que é Globalização? Equívocos do globalismo: respostas à globalização. Trad. André Carone. São Paulo: Paz e Terra, 1999. CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7ª edição, Lisboa: Almedina, 2003 DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2007. DALMAU, R. M. El nuevo constitucionalismo latinoamericano y el proyecto de constitución de Ecuador de 2008. Revista Alter Justitia, Ano 2, nº 1. Guayaquil: Maestría en Derechos Fundamentales y Justicia Constitucional de la Universidad de Guayaquil, 2008. DOMINGUES, José Maurício. Os movimentos sociais latino-americanos: características e potencialidades. In: Análise de Conjuntura OPSA, no.2. Brasil. Febrero, 2007. ISSN 1809-8924. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/brasil/iuperj/domingues.pdf. Acesso em: julho de 2007. FRANKENBERG, Günther. A gramática da Constituição e do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2007 GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole. Rio de Janeiro: Record, 2005 HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro - Estudos de teoria política. São Paulo: Edições Loyola, 2002. HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Trad. Tomaz Tadeu da Silva, Guaracira Lopes Louro. 2 ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006. HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Org. Liv Sovik. Trad. Adelaide La Guardiã Resende. Belo Horizonte: Editora UFMG; Brasília: representação da UNESCO no Brasil, 2003. KAPLAN, M. Aspectos del Estado en América Latina. Universidad Nacional Autonoma de México: Cidade do México, 1981. KAPLAN, M. Neocesarismo e Constitucionalismo - El Caso Chávez e Venezuela. Cuadernos Constitucionales México-Centroamérica nº 39. Universidad Nacional Autonoma de México: Cidade do México, 2001. NEGRI, A.; HARDT, M. O Trabalho de Dionísio: para a crítica ao Estado pós moderno. Juiz de Fora, MG: Editora UFJF – PAZULIN, 2004 NEGRI, A.; COCO, G. M. GlobAL: biopoder e luta em uma América Latina globalizada. Rio de Janeiro: Record, 2005 SANTOS, Boaventura de Souza. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006 VIEIRA, José Ribas. Introdução à Teoria do Estado. Porto Alegre: Síntese, 1998. GPTEG

30. 5. Cultura Popular no Brasil + Até o século XX se definia o ‘povo’ pelo que ele não é, pelo que não foi alcançado: • Democracia • Participação política • Educação e “cultura” + A constituição dos discursos sobre a cultura (sentido amplo) no Brasil: • preocupações que se alteram durante a história política • procurara responder à formação de uma nação (civilidade, educação, cultura, estética e ciência) GPTEG

31. Faculdades de Direito + Vinculadas á lógica e dinâmica que marcaram a independência política brasileira em 1822 + Pareciam responder à necessidade de conformar quadros autônomos de atuação e de criar uma intelligentsia local apta a enfrentar os problemas específicos da nação + Nas mãos destes juristas estaria a responsabilidade de: • fundar uma nova imagem para o país se mirar • inventar novos modelos para esta nação que acabava de se desvincular do estatuto colonial (SCHWARCZ, p.141,1993) GPTEG

32. Outra história do Brasil + Redescoberta de uma outra história brasileira: • História mestiça – Gilberto Freyre • História da luta de classes – Caio Prado Júnior • História das mentalidades – Sérgio Buarque de Holanda + Rupturas, ao mesmo tempo: • Linhagem positivista • Visão estamental-escravista (À cima: Sérgio Buarque de Holanda;O mestiço, de Portinari) GPTEG

33. + Outra História do Brasil + + NOVA MEMÓRIA: buscada pelos netos da oligarquia, que se misturarão (anos 40) nos aparelhos do Estado, com jovens intelectuais representantes do pensamento radical de classe média + BRASIL MODERNO: plataforma gestada pelo Estado. Em seguida, o país descobre-se subdesenvolvido. + ANOS 50 - 60: outro momento na História da Cultura do Brasil, que culmina com a colocação da temática da ‘cultura dependente’(MOTA, 1985) • Faoro • Antonio Candido • Florestan • Furtado • Wanderley Guilherme • “Revolução Brasileira” (1966) de Caio Prado Júnior (vertente marxista) GPTEG

34. Miscigenação + ‘Tipicamente miscigenado’: representação do país que aparece nos primeiros registros sobre os habitantes do Brasil, feitos por viajantes europeus no fim do século XIX  condenado à degenerescência + Branqueamento: estas representações geravam preocupações constantes nos homens de ciência, que viram no branqueamento a “saída” para gerações futuras que nasceriam livres desta marca de atraso. Como representante de “um típico pais miscigenado”, João Batista Lacerda, então Diretor do Museu Nacional do Rio de Janeiro, participou do I Congresso Internacional das Raças (1911). A tese apresentada - Sur les métis au Brésil- era clara e direta: “ o Brasil mestiço de hoje tem no branqueamento em um século, sua perspectiva, saída e solução”. (LACERDA, 1911) GPTEG

35. Oligarquias e partido republicano + Até 1930 o sistema se baseará no Partido Republicano  controle das eleições: • no campo, os coronéis • nas cidades, as oligarquias + No meio do percurso, buscam ampliação do regime, da idéia de nação e de cultura • Greves operárias (1917) • Semana de Arte Moderna (1922) • Fundação do PC (1922) • Levante dos Tenentes (1924) • Revolução Liberal de 1930, contra as velhas oligarquias políticas GPTEG

36. Redescoberta do Brasil • Lugares para acomodar uma outra história: - Entre nós, minha senhora, falou Coração dos Outros, não se levam a sério estas tentativas nacionais, mas na Europa... todos respeitam e auxiliam. Como é que se chama, major, aquêle poeta que escreveu em francês popular? - Mistral, acudiu Quaresma, mas não é francês popular, é provençal, uma verdadeira língua. (Lima Barreto, Triste fim de Policarpo Quaresma.) GPTEG

37. Miscigenação – Anos 30 o principal elemento cultural do Brasil + Tropicalidade: distinção das nações ‘civilizadas’ + Legitimidade: projeto que elege o mestiço como representante legítimo da cultura brasileira (Gilberto Freyre) + Ascensão do miscigenado: possível porque as barreiras impostas a este grupo, em países como Estados Unidos e África do Sul, não existiriam no Brasil (Gilberto Freyre) GPTEG

38. Questão nacional – Anos 50 +Enquadramento pela perspectiva dependência X autonomia: • Questão da cultura brasileira • Questão nacional-nacionalista Como “resistir à alienação” imposta pelo imperialismo? - Através das técnicas modernas, a cultura era imposta aos países colonizados, como o Brasil. GPTEG

39. Modernização moderada + Restrição do acesso à cidadania: Florestan Fernandes e Raymundo Faoro: • Restrição do acesso à cidadania • Perpetuação de grupos no poder (modernização moderada; estamento burocrático) + Na periferia do capitalismo: a burguesia não desempenha o papel civilizador que desempenhou na Europa(ORTIZ, 1988) GPTEG

40. Um problema em movimento:- a questão nacional - + Central para intelectuais: a constituição de uma cultura genuinamente brasileira é central para a intelectualidade da época: • Modernistas: Manifesto Antropofágico • Samba, bossa nova e tropicalismo (1940): polêmicas nacionalistas – camada urbana média de Rio de Janeiro e São Paulo (universitários, intelectuais e artistas) + Meios de comunicação: estas polêmicas evidenciam que neste período histórico já existia uma compreensão, mesmo que incipiente, por parte dos intelectuais, dos meios de comunicação e do público que orbitava em torno das produções artísticas que se apropriaram de certos signos como forma de resistência nacional. GPTEG

41. Genuinamente nacional + Resistência: direcionada principalmente aos efeitos da dependência econômica em relação aos países vistos como “primeiro mundo” + Críticas dos engajados: politicamente em defesa das “genuínas coisas nacionais” tinham como alvo artistas considerados “alienados” quanto a uma determinada concepção de brasilidade. + ‘Patrulha ideológica’: havia, já em 1940 havia uma parcela significativa de formadores de opinião que passaram a constituir uma “ patrulha ideológica” em relação ao que era ou não genuinamente nacional. + Censura: nos anos 60, com a Ditadura, este debate é intensificado, politizando ainda mais certas formas de expressão. GPTEG

42. O malandro na praça outra vez . . . + ANOS 70: • Urbanização: um país mais urbano que nas décadas anteriores volta-se para discussão sobre as condições da vida urbana, e que tipo de cultura é produzida principalmente pelas classes populares • Produção artística e intelectual: neste momento, a produção tanto intelectual quanto artística toma como objeto questões relacionadas às práticas de vida urbana: • problemas sociais de acesso aos direitos mínimos como moradia e emprego,ação brutal do Estado ditatorial. GPTEG

43. Valorização da cultura popular-nacional + O SAMBA: a ampliação deste discurso promove a valorização daquele que se torna, ao longo da segunda metade do século XX, nosso signo maior de brasilidade. • “De baixo”: este processo de transformação de uma prática dos “de baixo” (negros, portugueses pobres, imigrantes sem recurso etc...) em signo máximo da cultura nacional pode parecer uma conseqüência das práticas culturais da época • Confusão: do fenômeno (samba) com as características com as quais o brasileiro passaria a ser caracterizado a partir deste momento – e seu amplo alcance + O MALANDRO: O processo de eleição deste tipo urbano pode ser interpretado como resultado do crescimento das cidades. GPTEG

44. GPTEG

45. Bibliografia FAORO, R. 1958. Os donos do poder. Formação do patronato político brasileiro. Porto Alegre, Editora Globo. FAORO, R. 1975. Os donos do poder. Formação do patronato político brasileiro. 2 ed., Porto Alegre, Editora Globo. FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. São Paulo: Nacional, 1965. FREYRE, Gilberto. Casa-Grande & Senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. Rio de Janeiro: Schimidt, 1933. FREYRE, Gilberto. New World in the Tropics: the culture of modern Brazil. New York: Knopf, 1959. GUIMARÃES, Sérgio Alfredo Antonio. Classes, raças e democracia. São Paulo: Editora 34, 2002. Holanda, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil, São Paulo, Companhia das Letras, 1995. Cap 5. O homem cordial pp 139-152 e Cap 6. e Novos Tempos 153-168. MOTA, C.G. 1985. Ideologia da cultura brasileira. 5 ed., São Paulo, Ática. SCWHARCZ, Lília Moritz; QUEIROZ, Renato da Silva (Orgs.) Raça e diversidade. São Paulo: Edusp, 1996. SCWHARCZ, Lília Moritz; QUEIROZ, Renato da Silva (Orgs.) O Espetáculo das raças, cientistas, instituições e questão racial no Brasil, 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993. GPTEG