Planejamento Financeiro de Longo Prazo

1. Planejamento Financeiro de Longo Prazo Prof.º José Luis

2. Planejamento Financeiro de Longo Prazo • O objetivo da administração de uma empresa é gerar valor; • O valor pode ser gerado através de diversas estratégias financeiras, entre as quais estão as decisões de financiamento de longo prazo; • O dinheiro utilizado pela empresa para financiar seus ativos pode ser obtido de três formas: financiamentos de curto prazo, financiamentos de longo prazo e capital próprio.

3. Planejamento Financeiro de Longo Prazo

4. Planejamento Financeiro de Longo Prazo • O capital de terceiros de longo prazo encontra-se disponível no mercado de crédito e no mercado de capitais, nacional e internacional; • O mercado de crédito é constituído por todas as instituições financeira bancárias ou monetárias, que tem por objetivo suprir a demanda por crédito, seja este de curto, médio ou longo prazo; • As operações no mercado de capitais usualmente são de longo prazo e envolvem a negociação de títulos representativos do capital de empresas (ações) ou de empréstimos feitos via mercado de capitais por empresas (debêntures conversíveis, bônus de subscrição).

5. Planejamento Financeiro de Longo Prazo • É válido ressaltar que esses recursos de longo prazo provenientes de terceiros devem ser caracterizados como capital. Em outras palavras, isso quer dizer que tais recursos não devem ser liquidados, mas sempre substituídos/renovados por outras ou pelas mesmas fontes, renegociando-se taxas, prazos, etc. • As empresas devem utilizar os financiamentos de longo prazo para realizar seus projetos de investimentos que podem ser:

6. Planejamento Financeiro de Longo Prazo • Projetos de ampliação do volume de atividade; • Projetos de reposição e modernização de ativos fixos; • Projetos de pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e / ou novas tecnologias; • Projetos de Investimento de Capital (visam ao aumento do valor da empresa a longo prazo)

7. Planejamento Financeiro de Longo Prazo • O montante de dinheiro investido em uma empresa está representado no seu Balanço Patrimonial Pelo Ativo, composto por Ativo Circulante, Realizável a Longo Prazo e Ativo Permanente; • Em contrapartida, o capital de longo prazo utilizado para o financiamento desses investimentos está demonstrado nas contas do Exigível a Longo Prazo e do Patrimônio Líquido, que representam fontes de financiamento de longo prazo vindas de terceiros e obtidas através de recursos próprios respectivamente;

8. Planejamento Financeiro de Longo Prazo O quadro acima apresenta uma visão sintética do Balanço Patrimonial de uma empresa e auxilia na identificação das contas, as quais estão em destaque, que são objeto de estudo dessa matéria, apresentando as fontes de financiamento de longo prazo através de capitais de terceiros.

9. Planejamento Financeiro de Longo Prazo • Conforme observado, a empresa pode obter recursos de longo prazo para financiar seus projetos de investimentos através de terceiros ou com seu próprio capital. O capital de terceiros de longo prazo, encontra-se disponível no mercado de crédito e no mercado de capitais, nacional e internacional; • O mercado de crédito é constituído por todas as instituições financeiras bancárias ou monetárias que tem como objetivo suprir a demanda por crédito, seja este de curto, médio, ou longo prazo.

10. Planejamento Financeiro de Longo Prazo • Caracteriza-se por funcionar a partir de normas contratuais, que envolvem tomadores finais de crédito, doadores finais e intermediários no processo de concessão; • Tais normas contratuais estabelecem valor da operação, destino do uso dos recursos, custo do crédito, prazo, garantias oferecidas e forma de liquidação; • As operações no mercado de capitais usualmente são de longo prazo e envolvem a negociação de títulos representativos do capital de empresas (ações) ou de empréstimos feitos por empresas (debêntures conversíveis, bônus de subscrição), sem a participação de intermediários bancários.

11. Planejamento Financeiro de Longo Prazo • O MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO • O mercado financeiro pode ser definido como o “o conjunto de instituições que se dedicam, de alguma forma, ao trabalho de propiciar condições satisfatórias para manutenção de um fluxo de recursos entre poupadores e investidores” (FORTUNA,2002). • Segundo Pinheiro (2001), o mercado financeiro “é o lugar pelo qual se produz um intercâmbio de ativos financeiros e se determinam seus preços”.

12. Planejamento Financeiro de Longo Prazo • O MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO • De acordo com Cavalcante Filho e Misumi (2001), a existência de unidades econômicas com superávit em seus orçamentos e unidades deficitárias, ou com projetos de investimentos que exijam recursos acima dos disponíveis, resulta em oferta e procura de dinheiro, com as unidades tomadoras tendo que pagar um prêmio (juros ou participação nos lucros) às unidades superavitárias para que estas abram mão dos recursos.

13. Planejamento Financeiro de Longo Prazo • O MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO • O sistema financeiro nacional é constituído por um subsistema normativo e por outro operativo; • O subsistema normativo regula e controla o subsistema operativo. Essa regulação e esse controle são exercidos através de normas legais, expedidas pela autoridade monetária, ou pela oferta seletiva de crédito levada a efeito pelos agentes financeiros do governo;

14. Sistema Financeiro Nacional

15. Conselho Monetário Nacional • Órgão supremo do SFN sem funções executivas, órgão normativo responsável pela fixação de diretrizes das políticas monetária, creditícia e cambial do País. - funcionando como um “Conselho de Política Econômica”. • Desde 1994, mantêm a estrutura atual: Ministro da Fazenda (Presidente), Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão e Presidente do Banco Central do Brasil.

16. Conselho Monetário Nacional • Principais Funções: 1) Coordenar as políticas monetária, creditícia, orçamentária, fiscal e da dívida pública interna e externa; 2) Estabelecer metas de inflação; 3) Propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros de forma a tornar mais eficiente o sistema de pagamento e mobilização de recursos; 4) Orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras públicas e privadas, de forma a garantir condições favoráveis ao desenvolvimento equilibrado da economia nacional; etc.

17. Banco Central do Brasil • Órgão executivo central da política monetária nacional, responsável pela fiscalização e cumprimento das disposições que regulam o SFN de acordo com as normas expedidas pelo CMN. Tem por missão institucional zelar pela estabilidade do poder de compra da moeda e solidez do SFN. • É por meio do BC que o Estado intervém diretamente no sistema financeiro e, indiretamente, na economia.

18. Visão Esquemática do BC • Banco dos Bancos: Depósitos compulsórios e Redescontos de Liquidez; • Gestor do SFN: Normas/Autorizações/Fiscalização/intervenção; • Executor da Política Monetária: Determinação da taxa Selic, Controle dos Meios de Pagamento (liquidez do mercado), orçamento monetário/instrumentos de política monetária; • Banco Emissor: emissão do meio circulante e saneamento do meio circulante.

19. Visão Esquemática do BC • Banqueiro do Governo: Financiamento ao Tesouro Nacional (via emissão de títulos públicos)/Administração da dívida pública interna e externa/Gestor e fiel depositário das reservas internacionais do País/Representante junto a instituições financeiras internacionais do SFN; • Centralizador do fluxo cambial: Normas/ Autorizações/Registros/Fiscalização/Intervenção.

20. CVM - Comissão de Valores Mobiliários • Órgão normativo responsável pelo desenvolvimento, disciplina e fiscalização do mercado de ações, notas promissórias (commercial papers) e debêntures. • Principal atribuição: fiscalizar a emissão e negociação de títulos emitidos pelas S/As de capital aberto, para que as bolsas de valores funcionem com o mínimo de sobressaltos e surpresas desagradáveis.

21. SPC-Secretaria de Previdência Complementar • MP 233, de 30.12.2005, em substituição a SPC, criou a PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar: Autarquia de natureza especial do MPS - Ministério da previdência e Assistência social, responsável pela supervisão e fiscalização das atividades das entidades de previdência privada fechadas.

22. SUSEP - Superintendência de Seguros Privados • Autarquia vinculada a MF, criada pelo Decreto-lei 73/66, que também instituiu o Sist. Nacional de Seguros Privados-CNSP, o Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, as sociedades autorizadas a operar em seguros privados e capitalização, as entidades de previdência privada aberta e os corretores habilitados. É o órgão responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização.

23. ORGANOGRAMA DO MF

24. Ministério da Fazenda SRF - Secretaria da Receita Federal STN - Secretaria do Tesouro Nacional COAF - Conselho de Controle das Atividades Financeiras CRSFN - Conselho de Recursos do SFN CMN - Conselho Monetário Nacional CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados BC - BACEN - Banco Central do Brasil CVM - Comissão de Valores Mobiliários SUSEP - Superintendência de Seguros Privados CEF - Caixa Econômica Federal BB - Banco do Brasil S/A BNB - Banco do Nordeste do Brasil S/A BASA - Banco da Amazônia S/A IRB - Instituto de Resseguros do Brasil

25. Principais Instituições do SFN Bancos Comerciais: Base do sistema monetário, funcionam como intermediários financeiros objetivando captar recursos necessários para financiar a curto e médio prazo(desconto/abertura de crédito simples ou em conta corrente), o comércio, a indústria, as empresas prestadoras de serviços e as pessoas físicas. Prestam serviços de natureza financeira (cobrança, recebimento de tributos, etc.) e fazem operações de câmbio).

26. Principais Instituições do SFN Caixas Econômicas: Integram o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo e o Sist. Bras. de Habitação. Têm objetivos sociais, que concedem empréstimos e financiamentos a programas e projetos nas áreas de habitação, assistência social, saúde, educação, trabalho, transportes urbanos e esporte. Equiparam-se aos bancos comerciais em alguns aspectos, pois podem captar depósitos a vista e a prazo e realizar operações ativas. Têm competência para venda de bilhetes de loterias. A CEF administra os recursos do FGTS e loterias federais.

27. Principais Instituições do SFN Bancos de Desenvolvimento: Agentes do Governo Federal para financiamentos de médio e longo prazo de atividades produtivas, BNDES, BB, BNB e BASA. Existem bancos de desenvolvimento estaduais, controlados pelos governos estaduais, que repassam recursos oficiais e externos.

28. Principais Instituições do SFN Bancos de Investimento: Captam recursos por meio da emissão de CDBs - Certificados de Depósitos Bancários e RDBs - Recibos de Depósitos Bancários, repasses de origem interna e externa, ou pela venda de cotas de fundos de investimento. São instituições especializadas em underwriting (subscrição pública de ações) e estruturação de financiamentos de projetos. (não podem captar depósitos a vista) Sua principal função é intermediar recursos de médio e longo prazos para financiamento de capital fixo ou de giro das empresas.

29. Principais Instituições do SFN Sociedades de Arrendamento Mercantil: Mais conhecidas como empresas de leasing. Captam recursos por meio de emissão de debêntures e empréstimos de médio e longo prazos e financiam a compra de bens, como máquinas, equipamentos e veículos.

30. Principais Instituições do SFN Bancos Múltiplos: Criados pela Res. 1524/88, do BC, com a finalidade de racionalizar a administração das instituições financeiras. Várias instituições financeiras do mesmo grupo econômico constituem-se em uma única instituição financeira com personalidade jurídica própria, reduzindo seus custos operacionais. Um banco múltiplo pode ter carteiras: comercial, de investimento, de crédito imobiliário, de aceite, de desenvolvimento e de arrendamento mercantil.

31. Principais Instituições do SFN Bolsas de Valores, de Mercadorias e de Futuros: Instituições civis sem fins lucrativos, constituídas pelas corretoras de valores para fornecer a infra-estrutura do mercado de ações, mercadorias e futuros. A principal função da bolsa é a de manter um local adequado para negociações de compra e venda de ações, mercadorias e índices. Esse local se chama pregão e as operações feitas fora das bolsas são chamadas operações de balcão.

32. Instituições não Financeiras Algumas instituições consideradas não financeiras exercem papel importante no mercado financeiro, exemplo: Empresas de Factoring (fomento comercial): Através da compra de direitos creditórios (duplicatas), financiam as atividades industriais e comerciais, não estando sujeitas ao fiscalização do BC. Administradora de Cartão de Crédito: Presta serviço de intermediação entre o consumidor e o varejista. Na prática a administradora financia a compra do consumidor e o logista recebe num prazo médio semelhante em que o consumidor quita o débito.

33. Planejamento Financeiro de Longo Prazo • O MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO • Subsistema Normativo – Instituições: • Conselho Monetário Nacional (CMN); • Banco Central do Brasil (BACEN); • Banco do Brasil (BB); • Comissão de Valores Mobiliários (CVM); • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);

34. Planejamento Financeiro de Longo Prazo • O MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO • Subsistema Operativo – Instituições: • Bancos Múltiplos; • Bancos Comerciais; • Caixas Econômicas; • Bancos de Investimento; • Bancos e Companhias de Desenvolvimento; • Companhias de Crédito Financeiro e Investimento (Financeiras);

35. Planejamento Financeiro de Longo Prazo • O MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO • Subsistema Operativo – Instituições (continuação) • Sociedades de Crédito Imobiliário; • Bolsas de Valores; • Sociedades Corretoras; • Sociedades Distribuidoras; • Agentes Autônomos de Investimentos; • Leasing, Factoring e Consórcios; • Companhias de Seguro;

36. Planejamento Financeiro de Longo Prazo • O MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO • A forma mais comum de classificar o mercado financeiro é por meio das necessidades de seus partipantes; • Cada participante tem necessidades diferentes em diversas situações que se encontram durante suas negociações econômico-financeiras; • Essas necessidades podem ser agrupadas em quatro tipos distintos, conforme quadro a seguir:

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38. Planejamento Financeiro de Longo Prazo • O MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO • Nesta aula estamos abordando os mercados de crédito e de capitais nacionais, por serem esses os provedores de recursos de terceiros de longo prazo, além do arrendamento mercantil; • Mercado de Crédito • O mercado de crédito tem como objetivo suprir a demanda por recursos de curto, médio e longo prazos da economia.

39. Planejamento Financeiro de Longo Prazo • O MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO • Mercado de Crédito • Caracteriza-se por funcionar a partir de normas contratuais, que envolvem tomadores finais de crédito, doadores finais e intermediários do processo de concessão. • No quadro a seguir estão descritas as normas contratuais do mercado de crédito.

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41. Planejamento Financeiro de Longo Prazo • O MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO • Mercado de Capitais • Podemos definir mercado de capitais, como um conjunto de instituições que negociam títulos e valores mobiliários, objetivando a canalização dos recursos dos agentes compradores para os agentes vendedores; • O mercado de capitais representa um sistema de distribuição de valores mobiliários que tem o propósito de viabilizar a capitalização das empresas e dar liquidez aos títulos emitidos por elas.

42. Planejamento Financeiro de Longo Prazo • O MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO • Mercado de Capitais • Na definição da CVM, “mercado de capitais é aquele em que são negociados títulos emitidos pelas empresas para captar junto ao público, recursos destinados ao financiamento de suas atividades”; • A principal função desse mercado é o atendimento das necessidades de financiamento de médio e longo prazos por parte da empresa.

43. Planejamento Financeiro de Longo Prazo • Fontes de Recursos do mercado de Crédito no Brasil • As instituições financeiras fazem o repasse dos recursos captados dos agentes econômicos superavitários, ou seja, quem tem sobra de recursos disponíveis, aos agentes econômicos deficitários, ou aqueles de necessitam de recursos; • Agora iremos falar a respeito das fontes nacionais de recursos para empréstimos de longo prazo, disponibilizadas no mercado de crédito, através dos bancos de desenvolvimento.

44. Planejamento Financeiro de Longo Prazo • Fontes de Recursos do mercado de Crédito no Brasil • Tais bancos possuem uma quantidade significativa de linhas de crédito que são oferecidas as empresas; • Vamos agora abordar com maior profundidade os principais bancos de desenvolvimento, dando especial enfoque ao sistema BNDES;

45. Planejamento Financeiro de Longo Prazo • Fontes de Recursos do mercado de Crédito no Brasil • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) • O BNDES, ex-autarquia federal criada pela Lei n° 1.628, 20 de junho de 1952, foi enquadrado como uma empresa pública federal, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, pela lei n° 5.662, de 21 de junho de 1971.

46. Planejamento Financeiro de Longo Prazo • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) • O BNDES é um orgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, que tem como objetivo apoiar empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do país. Dessa ação resultam a melhoria da competitividade da economia brasileira e a elevação da qualidade de vida da sua população. • Site do BNDES: www.bndes.gov.br

47. Planejamento Financeiro de Longo Prazo • Linhas BNDES de apoio financeiro • As políticas operacionais do BNDES orientam e normatizam a concessão de financiamentos, estabelecendo critérios para priorizar os projetos que promovam o desenvolvimento com inclusão social, estimulando os empreendimentos que criem emprego e renda, contribuindo também para a geração de divisas, em consonância com as orientações do Governo Federal; • As condições de financiamento consideram as variáveis relacionadas às características do proponente e do projeto, tais como: o porte, a localização, a origem do capital e a finalidade do investimento;

48. Planejamento Financeiro de Longo Prazo • Linhas BNDES de apoio financeiro • As linhas de apoio financeiro reproduzem as especificações das políticas operacionais do BNDES. Estas linhas refletem as condições básicas e as diversas formas de apoio direto (operação realizada diretamente com o BNDES) e de apoio indireto (operação realizada através de instituição financeira credenciada).

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50. Planejamento Financeiro de Longo Prazo Itens passíveis de apoio do BNDES • Investimentos para implantação, ampliação, recuperação e modernização de ativos fixos; • Investimentos em máquinas e equipamentos novos, inclusive os conjuntos e sistemas industriais, produzidos no país e credenciados no BNDES que apresentem índices de nacionalização iguais ou superiores a 60%, ou que cumpram o processo produtivo básico. No segmento agropecuário, também há financiamento de máquinas e equipamentos usados, desde que atendidas algumas condições especiais;