Vigilância Sanitária Controle Social e Proteção da Saúde

1. Vigilância Sanitária Controle Social e Proteção da Saúde Lizaldo Andrade Maia Conselho Estadual de Saúde/CE Representante das Entidades Odontológicas

2. Vigilância Sanitária • SUS e Vigilância • Normalização • Regulação • Burocratização • Poder de Polícia

3. Vigilância Sanitária • Proteção da Saúde de Quem • Avaliação do Risco • Qualidade de Vida • Meio Ambiente • Relações de Mercado • Capital Globalizado • PIB – 30%

4. Vigilância SanitáriaControle Social Pacto pela Saúde Pacto em Defesa do SUS • Projeto permanente de mobilização social • Elaborar e Divulgar Carta dos Direitos dos usuários

5. Vigilância SanitáriaControle Social Pacto em Defesa do SUS Projeto permanente de mobilização social – Mostrar a saúde como direito de cidadania –SUS como sistema universal garantidor desse direito – Regulamentação da EC 29 – Garantir, a longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde – Aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma

6. Vigilância SanitáriaControle Social Pacto pela Saúde/Participação e Controle Social • Apoiar os conselhos, as conferências e os movimentos sociais que atuam no campo da saúde • Apoiar processo de formação dos conselheiros • Estimular a participação e avaliação dos cidadãos nos serviços de saúde • Apoiar processo de educação popular em saúde • Apoiar a implantação de ouvidorias nos estados e municípios • Apoiar o processo de mobilização social e institucional em defesa do SUS e na discussão do pacto

7. Vigilância SanitáriaControle Social Desafios/Proposições • Assistência e Vigilância Sanitária • Processo de educação permanente dos Técnicos da VISA e controle social – enfoque nas questões da área • Democratização da Informação • Implementação de Câmara Técnica nos Conselhos Estaduais e Municipais • Criação de Ouvidorias • Fóruns Estaduais,Microrregionais e Municipais

8. Se não houver frutos Valeu a beleza das flores Se não houver flores Valeu a sombra das folhas Se não houver folhas Valeu a intenção da semente Henfil O Rebelde do Traço Lizaldo Maia (85) 3226 8331 (85) 9101 9086 lizaldo@gmail.com