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POR UM AMBIENTE FAMILIAR FORTALECIDO E PROTETOR

POR UM AMBIENTE FAMILIAR FORTALECIDO E PROTETOR. POR UM AMBIENTE FAMILIAR FORTALECIDO E PROTETOR. Contexto Cultura de institucionalização – internato Familiares demandavam ao estado e judiciário Responsabilidade de execução centralizada no estado - educandários Conseqüências

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POR UM AMBIENTE FAMILIAR FORTALECIDO E PROTETOR

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Presentation Transcript

  1. POR UM AMBIENTE FAMILIAR FORTALECIDO E PROTETOR

  2. POR UM AMBIENTE FAMILIAR FORTALECIDO E PROTETOR Contexto Cultura de institucionalização – internato Familiares demandavam ao estado e judiciário Responsabilidade de execução centralizada no estado - educandários Conseqüências Perda de vínculo familiar Ausência de referência comunitária Destaques Descentralização do atendimento -municípios Nova lei de adoção

  3. POR UM AMBIENTE FAMILIAR FORTALECIDO E PROTETOR • Tarifa água 271 mil famílias R$ 301 m~ ac. • Tarifa luz 281 mil famílias R$ 124 m~ ac. • Bolsa família 467 mil familias R$ 37 m~/ mês • Crescer em família 191 municípios • 418 convênios • 15 m~ac. • 405 cras 302 municípios

  4. Inverter o paradigma da institucionalização 1º Evitar a institucionalização 2º reduzir tempo de institucionalização 3º instituições de acolhimento trabalharem para garantir uma família 1º família original 2º família extensa 3º família substituta Programas de preparação de famílias Ambiente familiar protetor - desafios

  5. PELO ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS

  6. PELO ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS Contexto Violência não era reconhecida como problema Consequências Traumas profundos escondidos – mal compreendidos Culpabilização da vítima Fragilidade jurídica legal para responsabilização Impunidade agressores Destaques Alteração ECA – Código penal

  7. Violência contra criança • 181 • SIPIA – web 37 municípios capacitados 19 utilizando novo sistema • Versão preliminar novo plano • Nucrias • Campanhas publicações • 58 creas 58 municípios • Atitude

  8. CONSOLIDAR CANAIS DE DENÚNCIAS – FLUXO DE ENCAMINHAMENTO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS E AGRESSORES Violência contra criança -desafios

  9. PELA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA JUVENIL

  10. Redução violência juvenil Contexto situação irregular educandários centralizados – modelo febem internação – única alternativa Consequências estigma infrator cultura da deportação do problema (família, comunidade, município) Destaques Sinase

  11. Redução violência juvenil • Estrutura física • 5 novos Censes - 4 semi - dobro de vagas • Pessoal • Concurso público 1100 servidores, Cadernos,Capacitações • Meio aberto • Co-financiamento LA e PSC R$ 4 m~/ano • 8 Núcleos de defesa 6 IES • Programas de apoio ao adolescente: • Aprendiz • Culturação • Escola de pais • AJE 2.700 acompanhamentos 416 bolsistas

  12. DESCRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA SUPERAÇÃO DA MORTALIDADE JUVENIL POLITICAS INCLUSIVAS PARA JUVENTUDE Violência juvenil- desafios

  13. PELA INCLUSÃO EDUCACIONAL EFETIVA

  14. Cenário Menor acesso em todos os níveis educacionais Pouca consciência sobre diversidade Consequências Escola preparada para quem sabe aprender Destaques Acessibilidade -LDB – Fundeb – Educação Infantil – Vinculação orçamentária 25% - políticas inclusivas INCLUSÃO EDUCACIONAL EFETIVA

  15. INCLUSÃO EDUCACIONAL EFETIVA • FICA - resgate • Qualidade da educação • 30 % orçamento estado em educação • Currículo básico • Plano de carreira - PDE • TV Paulo Freire – TV sala de aula

  16. Escola preparada para todos Universal, democrática e de qualidade Escola ampliada – educação integral possível gradual tempo, espaço, proposta educacional Enfrentamento da exclusão pela evasão escolar Inclusão educacional efetiva - desafios

  17. Combate ao uso de drogas –tratamento especializado

  18. Cenário: Drogadição – população jovem – adulta Cola- meninos de rua -Preocupação tabagismo Acesso restrito às drogas ilícitas – problema de poucos Conseqüências: Pouca pressão s/ saúde mental p/ infância e juventude Campanhas educativas voltadas população adulta Destaques Lei descriminaliza o usuário Tema na política pública de saúde Combate ao uso de drogas –tratamento especializado

  19. Combate ao uso de drogas –tratamento especializado • Conselho anti-drogas (publicações, capacitações) • Rede de saúde • 41 Ambulatórios 29 municípios • 87 CAPs 58 municípios • 2.442 Leitos sus H.psq. 12 municípios • 2.597 leitos psiq. H.sus 20 municípios • Capacitações • Especialização 80 p. R$ 280 mil • Continuada 240 p. R$ 72 mil • Co-financiamento • 67 convênio 14 municípios R$ 3 m~ ac.

  20. Rede de saúde mental infanto-juvenil (abordagem - método-apropriado) Legislação específica infância e adolescência (autonomia – decisão s/ tipo de tratamento) Prevenção educativa (família) Drogas - desafios

  21. CONVÍVIO SOCIAL SAUDÁVEL, CRIATIVO, INTERESSANTE, PRODUTIVO

  22. Cenário Rua como espaço das crianças e jovens Experiências contra-turnos desvinculados do sistema educacional Conseqüências Escola como principal espaço socializador Destaques Leis incentivo à cultura e ao esporte Produção cultural mais democratizada Maior acesso aos bens culturais CONVÍVIO SOCIAL SAUDÁVEL, ESTIMULANTE, INTERESSANTE CRIATIVO E PRODUTIVO

  23. CONVÍVIO SOCIAL SAUDÁVEL, ESTIMULANTE, INTERESSANTE CRIATIVO E PRODUTIVO • Centros da Juventude • 30 fia • 02 secretarias • Co-financiamento • 991 convênios 376 municípios R$ 21 m~ ac. • Fera com Ciência • Viva escola 32 NRE27 escolas abertas

  24. “Devolver a rua às crianças” (espaço socializador - seguro) Entretenimento e produção cultural como política pública Protagonismo juvenil como força propulsora do espaço coletivo-comunitário-integrador Convívio social saudável - desafios

  25. PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E AMPLIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL

  26. Cenário valor social positivo do trabalho ausência de preocupação social sobre o tema Consequências exploração da mão de obra infantil “programas sociais” com atividades degradantes e humilhantes (guardar carro, lavar banheiro, ...) Destaques OIT, Foruns, diagnósticos, campanhas educativas Lei aprendizagem ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

  27. ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL • Mapa trabalho infantil – ipardes/ 2007 • Ações integradas regionais • Residência técnica • (engenharia e arquitetura) • Atitude 175 profissionais • Guardas mirins • 3.500 estado • Convênio R$ 1.800 m~ ac. • Central de aprendizagem fase de implantação • Ampliação Educação profissional - SEED

  28. Enfrentamento das piores formas de exploração da mão de obra infantil (tráfico, exploração sexual,atividades insalubres) Responsabilização do explorador e proteção ao explorado Expansão educaçãoprofissional gratuíta Trabalho infantil desafios

  29. REDES DE PROTEÇÃOÀ CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

  30. Cenário Instituição total Visão segmentada da política de atendimento Rede social fora do sistema público (entidades religiosas...) Proteção infantil x rede assistencial (vínculo predominante à assistência social e não as demais políticas básicas) Consequências dispersão de recursos, pouca efetividade e resolutividade. Destaques Sistemas SUS, Educação, SUAS, SINASE, ... Conceito do trabalho em rede disseminado REDES DE PROTEÇÃO

  31. REDES DE PROTEÇÃO • Comissão estadual – comissões municipais • Capacitações anuais • Atitude • 10 municípios 34 núcleos • Caderno sobre trabalho em rede

  32. Prioridade absoluta - diversas políticas públicas para garantia dos diretos fundamentais Coesão social p/ garantir direitos humanos e sociais das crianças e adolescentes. Instrumentos integrados de planejamento e avaliação Rede de proteção - desafios

  33. PELO FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS DE DEFESA DE DIREITOS

  34. Cenário Ausência de política e estruturas especializadas Financiamento restrito Conseqüências Iniciativas espontaneistas Programas pontuais Destaques Conselhos, Conferências, Capacitações, FIAs, renúncia fiscal IR, FORTALECIMENTO S.G.D.

  35. FORTALECIMENTO S.G.D. • Capacitação continuada conselheiros • 5.187 participantes R$ 1m~/ ano • Novo modelo 2010 • Publicações • ECA atualizado • Legislação garantia direitos

  36. SGD – humanos e sociais Qualificação estruturas do SGD OCA executivo, judiciário, ministério público. SGD - desafios

  37. PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA JUVENTUDE

  38. Cenário Lugar de subalternidade na família, instituições, sociedade Conseqüências Objetos de políticas e programas Destaques Produção cultural específica (livros, discos, roupas...) Crescente autonomia PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA JUVENTUDE

  39. PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA JUVENTUDE • Conferências – destaque PR • Atitude • Lei 16021/2008 agentes de cidadania • 583 bolsistas • 15.000 crianças e adolescentes • www.guiadajuventude.pr.gov.br

  40. Conceito de cidadania infanto-juvenil aqui e agora (cidadão do presente e não projetos de futuro) Instituições educadoras (família, escola, comunidade) Autonomia gradual e responsável Participação legítima dentro dos limites e possibilidades Formação política e organizativa ECA no cotidiano: nas escolas, concursos, universidades, Participação social juventude - desafios

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