220 likes | 433 Vues
CONTROLE SOCIAL. . Hierarquia fundada na especializa
E N D
9. Impacto da Atuao dos Conselhos
Capacidade dos componentes em reconhecer esse espao de poder, conflitos, negociaes, formulaes e fiscalizao, estabelecendo interaes qualificadas e produtivas.
10. Consolidao do SUS
Fortalecimento das instncias do controle social.
Ampliao e consolidao da capacidade poltica legal e tcnica dos conselheiros e sociedade em geral para a articulao e negociao demandada por esse espao.
11. Nos marcos da Lei n 8142/90, o controle da sociedade pelos Conselhos de Sade, enquanto macrorregulao no mbito de uma desejvel relao Estado-Sociedade, deve se estender a todas as aes e instituies vinculadas ao sistema.
12. Podero ser eleitos Conselheiros Municipais
Qualquer cidado representantes de entidades, prestadores, trabalhadores em sade e usurios
13. Comisses dos Conselhos determinados por lei 8080 e 8142
Sade Mental
Municipalizao
Regionalizao
Comisso de Sade dos Trabalhadores CIST
Biparte
14. Recursos Financeiros
Para que os Municpios e Estados recebam Recursos do Fundo Nacional de Sade , inclusive recursos da Sade do Trabalhador , e obrigatrio que o Conselho e a Plenria dos Conselhos de Sade apreciem e aprovem os relatrios financeiros ,trimestralmente,
Se no for apreciado ou aprovado o Controle Social pode pedir ao MS a suspenso do repasse financeiro at que se cumpra os tramites legais do SUS
15. Sade do Trabalhador
Histria de participao dos movimentos sociais, sindicatos na gesto dos Centros de Referncia de Sade do Trabalhador deste a dcada de 80;
Os sindicatos passaram a no delegar aos tcnicos e organismos estatais a ateno e a fiscalizao dos ambientes de trabalho;
Aes de Assistncia e Vigilncia( controle da nocividade) dos ambientes de trabalho com atuao interinstitucional de rgos governamentais,estado, universidade com abertura para participao e gesto dos sindicatos
16.
Rede Nacional de Ateno Integral a Sade dos Trabalhadores RENAST
A RENAST foi instituda pela portaria MS 1679/02, em Setembro de 2002, que estabelece que o seu controle social se dar por intermdio das instncias de controle social do SUS
Conferncias,
Conselhos de Sade
Comisses Intersetoriais de Sade do Trabalhador
Conselhos Gestores dos CRSTs, criados de acordo com critrios e mecanismos e de acordo com a legislao local.
Conselho locais de Sade
Hoje se discute alguns desdobramentos como :
Conselhos Regionais que estariam ligados aos centros de Referencia Regionais
17.
RENAST
Composio das Instncias do Controle Social da RENAST
Mesma do Conselho
Representantes do Governo, prestadores de servios, profissionais de sade e usurio
Questionamentos representao dos trabalhadores informais e das associaes de portadores de agravos relacionados ao trabalho
18. Aes Fundamentais do Controle Social da RENAST
1- Ao Proposio
contribui no planejamento participativo e na elaborao dos planos Estadual. Regionais e Municipal
( CRST e Municpios sentinelas nova portaria )
Planejamento o momento em que se sistematizam as necessidades, negociam-se os limites e o possvel, define-se o prioritrio
19. Aes Fundamentais do Controle Social da RENAST
1- Ao Proposio
Participao na definio da Poltica de Sade do Trabalhador
3 Conferncia nacional de Sade do Trabalhador
23. Muito Obrigada !