Teoria de Estado Liberalismo Clássico

1. Teoria de EstadoLiberalismo Clássico

2. O que não é: • Não é licenciosidade • Não é um sistema econômico (muito embora exista o laissezfaire, sua contrapartida econômica.) "laissezfaire, laissezaller, laissezpasser” (deixai fazer, deixai ir, deixai passar)

3. Origemdapalavra • Do latimLiber (livre)

4. O que é • Um sistema político, uma teoria de estado. • Em última análise é uma ideologia: “O liberalismo é um sistema de crenças e convicções, isto é, uma ideologia. Todo sistema de convicções tem como base um conjunto de princípios. (CUNHA, 1979)

5. Plano de aula • DefiniçõesIniciais • Origens e principaisautores • Crítica • Neoliberalismo

6. John Locke (1632-1704) Edição conjunta dos Dois Tratadossobre o Governo Civil, 1689.

7. NiccolòMachiavelli (1469-1527) Maquiavel por Santi di Tito, nas vestes de um funcionário público florentino O príncipe, 1532

8. Maquiavel • Contextohistórico • Principal questão: política é um saber técnico, pragmático, não moral e nãoreligiosa.

9. Thomas Hobbes (1588-1679) Leviatã, 1651.

10. Thomas Hobbes • Contexto histórico: Revolução Inglesa • Desejo de poder em todos os homens • Igualdade e liberdade natural • 3 causas da discórdia entre os homens: competição; desconfiança e glória • Estado natural é de guerra (não necessariamente de luta) • Luta de todos contra todos: o homem é o lobo do homem • Medo da morte tende o homem a paz • Pacto ou contrato: abdicar da liberdade e de todos os direitos pela sobrevivência. • Soberano: Leviatã

11. John Locke (1632-1704) Edição conjunta dos Dois Tratadossobre o Governo Civil, 1689.

12. John Locke • Contexto Histórico: depois da Revolução Inglesa • Homens livres, iguais e fraternos. Propriedade Privada. • Lei da “natureza”: não fazer mal a ninguém • Propriedade privada, acúmulo e desigualdade • Contrato social: da liberdade natural a liberdade civil (não há perda de liberdade) • Soberano: corpo político (todos)

13. Montesquieu, (1689-1755) O Espírito das Leis (L'Espritdeslois, 1748)

14. Montesquieu • Contexto histórico: Iluminismo (vésperas da Revolução Francesa) • Divisão dos poderes: • Executivo (Ação, força) • Legislativo (Vontade) • Judiciário (Justiça)

15. Jean-Jacques Rousseau (1718-1778) Do Contrato Social, 1762.

16. Jean-Jacques Rousseau • O homem nasce bom, a sociedade o corrompe • Repetição do trabalho  Propriedade privada  Desigualdade • Estado de guerra aparece portanto na sociedade • Força para manter sociedade. Leis são convenções e não naturais (jus naturalismo) • Renúncia a liberdade é renunciar a ser Homem Nova sociedade: • Democracia direta: soberania está no legislativo (vontade). Ninguém pode representar a vontade de ninguém

17. Benjamin Constant (1767-1830) Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos (1819)

18. Benjamin Constant • representatividade

19. Os Federalistas (1787) John Jay Alexander Hamilton James Madison

20. Os Federalistas • Contexto: Revolução Americana • União x federação • Problemas das facções: interesses particulares sobre interesses comuns • Resolução: aumento das facções (para nenhuma ser maioria) e “opinião pública” • Preocupação com judiciário (também eleito) por não ter vontade nem força). Estabilidade do cargo.

21. Liberalismo • axiomas básicos ou os valores máximos da doutrina liberal : o individualismo, a liberdade, a propriedade, a igualdade e a democracia. • Em termos políticos: • Democracia Liberal (representativa); • 3 poderes; • Lei como valor máximo da sociedade

22. Crítica • Marx (1818 -1883) • Definição de trabalho , divisão de trabalho, propriedade privada, mais-valia • Ideologia e hegemonia • Estado é um estado de classes • Portanto estado liberal é um estado burguês

23. O Estado Neoliberal

24. Contexto histórico: queda do muro e do WelfareState • Estado mínimo • Agências reguladoras • Soberano: mercado • Desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas) • Democracia Liberal: jogo político e não representação

25. Consenso de Washington (1989) 1 – Disciplina fiscal 2 – Redução dos gastos públicos 3 – Reforma tributária 4 – Juros de mercado 5 – Câmbio de mercado 6 – Abertura comercial 7 – Investimento estrangeiro direto com eliminação de restrições 8 – Privatização de estatais 9 – Desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas) 10 – Direito à propriedade intelectual.

26. “Estabilizar, privatizar e liberar tornou-se o mantra de uma geração de tecnocratas que estavam tendo sua primeira experiência no mundo subdesenvolvido e dos líderes políticos por eles aconselhados” (Dani Rodrik prof. de política econômica. Universidade de Harvard) • “O resultado desse processo é uma falência dos Estados Nacionais mediante a perda da capacidade de suas moedas - crise fiscal e crescente delapidação do fundo público para honrar ganhos de capital especulativo. As reformas do Estado sob a tríade desregulamentação, flexibilização, autonomia/descentralização e a privatização são, em verdade, políticas de desmonte da sociedade salarial e da limitada estratégia de unir a sociedade integradora.” (FRIGOTTO)

27. Características: • Desestabilização dos trabalhadores estáveis • Instalação da precariedade do emprego • Aumento crescente do exército de mão-de-obra de reserva

28. Bibliografia Básica: • ALTHUSSER, L. Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado.EditorialPresença:s/data. • MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto do partido comunista. Progresso: URSS, 1987. • GRUPPI, L. Tudo começou com Maquiavel. Porto Alegre: L&PM, 1980. • OLIVEIRA. D. A. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação e Sociedade. São Paulo: Campinas, vol. 25, n. 89, p. 1127-1144, set/dez, 2004. • FRIGOTTO, G. Educação e trabalho: bases para debater a Educação profissional Emancipadora. Perspectiva. Florianópolis, v.19, n. 1, p. 71-87, jan/jun. 2001. • Obras citadas