Áreas Prioritárias para Conservação, ARPA e Desmatamento na Amazônia

1. Áreas Prioritárias para Conservação, ARPA e Desmatamento na Amazônia III Seminário Técnico-científico de análise dos dados de desmatamento na Amazônia LegalSão José do Campos, 27-28/072005

2. Arpa - Áreas Protegidas da Amazônia • O Programa Arpa é uma iniciativa do Governo Brasileiro (MMA e Ibama) e parceiros –estados e municípios, GEF/Banco Mundial, KfW/GTZ, WWF e Funbio, entre outros • Seus objetivos são a identificação de áreas prioritárias, definição de propostas e declaração de novas unidades de conservação, sua implementação e sua manutenção a longo prazo

3. Áreas prioritárias para conservação do programa Arpa versus desmatamento da Amazônia • As áreas prioritários do Arpa foram definidas tomando como referência as áreas prioritárias do PROBIO, por iniciativa governamental, mas decididas com participação da sociedade e seus cientistas, com atenção especial para as prioridades em termos de declaração de novas unidades de conservação • Analisou-se a evolução do desmatamento nos períodos 2001–02 e 2003-04 nas áreas prioritárias para a definição de novas unidades de conservação do Programa Arpa

4. Áreas prioritárias Arpa e o desmatamento 10 polígonos (8 de extrema importância) apresentaram acréscimo no desmatamento em porcentagens superiores a 10% da sua área no período 2001-04, dos quais 2 com mais de 25% e 1 com mais de 50%

5. 27/81 áreas prioritárias do Programa ARPA (MMA) tem mais de 10 % de sua área desmatada, sendo que 7 mais de 50 %

6. Fonte: PRODES-INPE

7. Fonte: PRODES-INPE

8. Fonte: PRODES-INPE

9. Áreas prioritárias Arpa e o desmatamento • Áreas dos polígonos propostos pelo ARPA por Estado e suas taxas de desmatamento

10. Ecorregiões versus desmatamento Analisou-se a evolução do desmatamento dos períodos 2001-02 a 2003-04 nas ecorregiões do bioma amazônico, sendo que 5 já apresentam mais de 10 % de sua área desmatada

11. Fonte: PRODES-INPE

12. Áreas prioritárias PROBIO versus desmatamento Analisou-se a evolução do desmatamento dos períodos 2001-02 a 2003-04 nas áreas prioritárias do PROBIO para o bioma amazônico

14. Propostas apresentadas no II Seminário Desmatamento - 2004 • Dar maior prioridade ao Programa Arpa • Promover maior integração com outros programas e ações governamentais e com os estados • Priorizar declaração de novas UCs (ou ampliação) • critérios: integração, estudos existentes, importância ecológica, Arco do Desmatamento, proteção integral, áreas maiores

15. 1 ano depois • Manter ênfase e prioridade ao Programa Arpa, aumentando sua utilização pelos governos (federal e estaduais) e promovendo cada vez maior integração com outros programas e ações governamentais (federais e estaduais) • Fortalecer esforços para, a médio prazo, buscar a implementação das áreas protegidas, com apoio dos atores sociais, inclusive os locais => desenvolvimento de capacidades e meios de gestão e avaliações de efetividade.

16. Criação de Unidades de Conservação COP7 Resolution Programme of Work on Protected Areas Programme Element 1 1.1.2 As a matter of urgency, by 2006, take action to establish or expand protected areas in any large, intact or relatively unfragmented or highly irreplaceable natural areas, or areas under high threat, as well as areas securing the most threatened species in the context of national priorities[69], and taking into consideration the conservation needs of migratory species.

18. Criação de unidades de conservação Metas de criação de UCs ( 2 x 90 000 km2) da 1° fase do programa Arpa (2007) Proteção Integral - ultrapassada em 02/05 Uso sustentável - próximo ao valor definido

19. Ainda é prioridade: declaração ou ampliação de Unidades de Conservação • declaração de UCs são um instrumento efetivo para lidar com desmatamento • alguns critérios: • UCs que fortaleçam a integração com outros programas ou das UCs (existentes ou potenciais) entre si • UCs baseadas em estudos existentes, incluindo identificação de áreas prioritárias e propostas de criação de UCs • importância ecológica e grau de ameaça da área, incluindo atenção para as áreas no “Arco do Desmatamento” (especialmente Mato Grosso, Maranhão, sul do Amazonas e centro-sul do Pará) => Completar o Mosaico da Terra do Meio • preferência por UCs de proteção integral, mas dentro de lógica de mosaico, incluindo as UCs de uso sustentável, todas em apoio ao desenvolvimento => entorno da BR-163 • prioridade para as áreas maiores ou com potencial de contribuição para conectividade entre áreas protegidas • existência de demanda social ou política local ou regional

22. Analise de lacunas e planejamento sistemático da conservação COP7 Resolution Programme of Work on Protected Areas Programme Element 1 1.1.5 By 2006 complete protected area system gap analyses at national and regional levels based on the requirements for representative systems of protected areas that adequately conserve terrestrial, marine and inland water biodiversity and ecosystems. National plans should also be developed to provide interim measures to protect highly threatened or highly valued areas wherever this is necessary. Gap analyses should take into account Annex I of the Convention on Biological Diversity and other relevant criteria such as irreplaceability of target biodiverisity components, minimum effective size and viability requirements, species migration requirements, integrity, ecological processes and ecosystem services.

23. Planejamento sistemático da conservação • Abordagem estruturada orientada para os objetivos de representatividade e persistência de um sistema de unidades de conservação (Margules & Pressey 2000 e Cowling et al., 2003) • No contexto do planejamento sistemático da conservação não existe um único mapa de áreas prioritárias para conservação e sim mapas de alternativas para atingir as metas de conservação.

24. identificação de objetos de conservação análise das informações disponíveis definição das metas de conservação análise de representatividade das UCs existentes avaliação da viabilidade dos alvos de conservação análise de custos e oportunidades Revisão por especialistas seleção e delineamento de uma rede de UCs definição de prioridades • Processo de identificação de prioridades de conservação 1 Identifica e engaja as partes interessadas 2 Identifica objetos de conservação 3 Compila os dados disponíveis 4 Determina metas de conservação 5 Avalia a representatividade das UCs existentes 6 Seleciona novas UCs 7 Cria e implementa as UCs 8 Mantem e monitora as UCs

25. Priorização de ações: vulnerabilidade dos objetos de conservação • Probabilidade ou iminência da destruição ou alteração do alvo de conservação • Análise qualitativa • baseado no conhecimento de especialistas • ex: espécies ameaçadas de extinção (lista IUCN) • Análise quantitativa • Séries temporais • Taxas de desmatamento, ocupação ou fragmentação • Modelagem do uso das terras • Potencial agrícola • Vulnerabilidade versus insubstituibilidade => definição de prioridades para as ações de conservação

26. Vulnerabilidade • Q1 Vulnerabilidade alta • Insubstituibilidade alta • Alvos vulneráveis com poucos substitutos • Flexibilidade 0 • Q2 Vulnerabilidade alta • Insubstituibilidade baixa • Alvos vulneráveis com muitos substitutos • Flexibilidade no espaço • Q3 Vulnerabilidade baixa • Insubstituibilidade alta • Alvos pouco vulneráveis com poucos substitutos • Flexibilidade no tempo • Q4 Vulnerabilidade baixa • Insubstituibilidade baixa • Alvos pouco vulneráveis com muitos substitutos • Flexibilidade espaço-temporal Noss et al. 2002

27. Analise de lacunas regionais baseadas em planejamento sistemático da conservação • Ecorregião da Serra do Mar • Cerrado e Pantanal • Várzea Amazônica • Programa Arpa • Estado de Goiás

28. Várzea Parceiros • ProVárzea/ Ibama • Ana Albernaz MPEG • Bob Pressey - NPWS- NSW

29. mapa de insubstituibilidade Áreas prioritárias para conservação

30. Programa Arpa . Meta Construção de uma base de dados para avaliação da insubstituibilidade do bioma Amazônico Avaliar a representatividade do sistema de UCs atual Avaliar a vulnerabilidade a perda de biodiversidade Revisar as áreas prioritárias para criação de unidades de conservação

31. Identificação de Áreas Prioritárias para Conservação no Estado de Goiás Parcerias • AGMA • CI – Brasil • Banco Mundial • WWF-Brasil

32. Não Protegida Parcialmente protegida Protegidas Análise de Lacunas e Proteção Atual Alvos de conservação: 96 unidades fito-geomorfológicas e áreas inundáveis 80 espécies ameaçadas

34. Em vez de áreas prioritárias para conservação temos prioridades de conservação incluindo a fundamental criação de unidades de conservação e outras comopriorização para implementação de UCs, restauração ecológica e conexão de fragmentos.

35. Qualitativos Quantitativos (Modelagem) Sobreposição de mapas Prioridade para locais com pouca proteção Desenho de cenáriosprioridades para locais com alta complementariedade Padrões de distribuição de biodiversidadeProcessos ecológicos Evolução dos métodos

36. Conclusão Alem da declaração de UCs por oportunidades precisamos criar segundo princípios de planejamento sistemático da conservação como representatividade, insubstituibilidade, complementariedade, eficiência, persistência e vulnerabilidade Obrigado ! Laboratório de Ecologia da Paisagem - LEP-WWF Sidney T. RodriguesEkena R. PinagéVevila Rezende Andre T. BabyLuana CarvalhoCarlos A. de Mattos Scaramuzza