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. FUNDO DE PENSÕES SITESE GESTOR Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A MAIO/2005. PARCEIROS NA REFORMA. O SITESE – SINDICATO DOS TRABALHADORESDE ESCRITÓRIO,COMÉRCIO, HOTELARIA E SERVIÇOS ANUNCIA AOS SEUS SÓCIOS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE PENSÕES SITESE
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. FUNDO DE PENSÕES SITESE GESTOR Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A MAIO/2005
PARCEIROS NA REFORMA O SITESE – SINDICATO DOS TRABALHADORESDE ESCRITÓRIO,COMÉRCIO, HOTELARIA E SERVIÇOS ANUNCIA AOS SEUS SÓCIOS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE PENSÕES SITESE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA SGF – SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES
REFORMAS: UM PROBLEMA DO SÉC. XXI • SISTEMA ACTUAL: SITUAÇÃO • INSTAURADO NO PÓS-GUERRA • INEXISTÊNCIA DE RESERVAS • SISTEMA POR REPARTIÇÃO • CONTRIBUIÇÕES + O.G.ESTADO = PENSÕES DE REFORMA • 60% 40% 100%
REFORMAS: UM PROBLEMA DO SÉC. XXI • SISTEMA ACTUAL: DESEQUILÍBRIO • Nº DE CONTRIBUINTES EM BAIXA • . DESEMPREGO • . REFORMAS ANTECIPADAS • . NATALIDADE INSUFICIENTE • . ESTUDOS MAIS PROLONGADOS
REFORMAS: UM PROBLEMA DO SÉC. XXI • SISTEMA ACTUAL: DESEQUILIBRIO • Nº DE BENEFICIÁRIOS EM ALTA • . AUMENTO EM 13 ANOS DA ESPERANÇA DE VIDA • RELAÇÃO ACTIVOS/REFORMADOS • 1960: 4,5 ACTIVOS/1 REFORMADO • 2001: 2,5 ACTIVOS/ 1 REFORMADO
REFORMAS: UM PROBLEMA DO SÉC. XXI • QUEM PAGARÁ AS NOSSAS REFORMAS: • Os Nossos Filhos e Netos: • Estão dispostos a isso? (o eventual conflito de gerações) • O Estado: (ou seja Nós) • Terá dinheiro para tanto? • Terá dinheiro para tudo?
REFORMAS: UM PROBLEMA DO SÉC. XXI • SISTEMA ACTUAL: SOLUÇÕES • AUMENTAR AS CONTRIBUIÇÕES DOS ACTIVOS • DIMINUIR PENSÕES DOS REFORMADOS • OU • COMPLETAR REFORMAS OFICIAIS COM • FUNDOS DE PENSÕES
CONCLUSÃO • AO ACTUAL SISTEMA POR REPARTIÇÃO • TERÁ DE SE JUNTAR • UM COMPLEMENTO POR CAPITALIZAÇÃO
CONCLUSÃO Colectivo (Empresas ou Associações): Fundos de Pensões Individual: PPR’s
O QUE É UM FUNDO DE PENSÕES • É UM PATRIMÓNIO COMUM PERTENCENTE AOS SEUS PARTICIPANTES/CONTRIBUINTES • COLABORADORES DO SITESE E SEUS FAMILIARES • SÓCIOS DO SITESE E SEUS FAMILIARES • COLABORADORES DAS EMPRESAS ASSOCIADAS E SEUS FAMILIARES • PROPORCIONALMENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES DE CADA UM (EXTRACTO DE CONTA INDIVIDUAL) • INICIALMENTE O FUNDO DE PENSÕES SITESE ESTÁ INTEGRADO NO FUNDO SGF-EMPRESAS
VANTAGENS DOS FUNDOS DE PENSÕES • VANTAGENS SOCIAIS • MUNIR OS COLABORADORES DE UMA “ALMOFADA” FINANCEIRA QUE PERMITE ATENUAR OS EFEITOS DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL DÉBIL • VANTAGENS FISCAIS • DIFERIMENTO DA TRIBUTAÇÃO PARA A DATA DA REFORMA • MOTIVAÇÃO DOS SÓCIOS • PODEM SER USADOS COMO INCENTIVO À REFORMA
INVESTIMENTOS DO FUNDO SITESE TIPOS DE TÍTULOS/REPARTIÇÃO BASE 50% DEPÓSITOS A PRAZO EOBRIGAÇÕES DO ESTADO E DE EMPRESAS 10% IMOBILIÁRIO 35% ACÇÕES E FUNDOS DE ACÇÕES 5% INVESTIMENTOS ALTERNATIVOS 100%
INVESTIMENTOS DO FUNDO SITESE • AVALIAÇÃO DIÁRIA DO VALOR TOTAL DO FUNDO E DA UNIDADE DE PARTICIPAÇÃO • PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS PORTUGUESES • CÁLCULO DIÁRIO DO CAPITAL ACUMULADO: • Nº DE UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO X VALOR UNIT.
FUNDO SGF-EMPRESAS: RENTABILIDADES • FOI O FUNDO DE PENSÕES ABERTO MAIS RENTÁVEL DO MERCADO PORTUGUÊS EM 2004: • 8,2% LÍQUIDO
PARA QUE SERVE UM FUNDO DE PENSÕES • PARA GERIR (PROFISSIONALMENTE) ACTIVOS FINANCEIROS NUMA ÓPTICA DE REFORMA • COMO VEÍCULO COMPLEMENTAR DE REFORMA: • CONTRIBUIÇÕES DE EMPRESAS E PARTICULARES • TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS FUNDOS (NOMEADAMENTE PPR’S) • ATRAVÉS DA SUA CAPITALIZAÇÃO, SERVIR DE SUPORTE FINANCEIRO À PERDA DE RENDIMENTOS APÓS REFORMA
PARA QUE SERVE UM FUNDO DE PENSÕES • PARA RECOLHER POUPANÇA PROVENIENTE DE: • MONTANTES “INVESTIDOS” EM DEPÓSITOS A PRAZO • MONTANTES INVESTIDOS EM CERTIFICADOS DE AFORRO • MONTANTES PROVENIENTES DE CARTEIRAS DE TÍTULOS NÃO GERIDAS • EVENTUALMENTE MONTANTES PROVENIENTES DE CESSÕES DE IMOBILIÁRIO
MELHORIA DA PRODUTIVIDADE • MODO DE FIXAÇÃO DO PESSOAL • CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS DEPENDENTES DE: • . RESULTADOS • . VOLUME DE VENDAS • . ASSIDUIDADE (PRÉMIO DE) • Ex: Quem não tiver faltas prémio de 100 € por trimestre para Fundo de Pensões
COMO OBTER ADESÕES • PROJECTO DE LONGO PRAZO • 1 – INTERNET • 2 – PROSPECTO SITESE/SGF • 3 – PROSPECTORES • 4 – COBRANÇA DE QUOTAS (?) • 5 – COLÓQUIO/REUNIÕES/APRESENTAÇÕES ESPECÍFICAS
PLANO DE PENSÕES • O FUNDO É ALIMENTADO POR CONTRIBUIÇÕES DE: • SITESE; • ENTIDADES PATRONAIS DO SECTOR; • SÓCIOS E FAMILIARES. • CONTRIBUIÇÕES DO SITESE: • - FACULTATIVAS DE ACORDO COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO SITESE OU DE VERBAS ANGARIADAS PARA O EFEITO (UE, GOVERNO, EMPRESAS, ETC.)
PLANO DE PENSÕES • ATRIBUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SITESE: • EM FUNÇÃO DE: • ANTIGUIDADE NO SITESE ATÉ CONSTITUIÇÃO DO FUNDO • + • NÚMERO DE ANOS COMO SÓCIO E COM CONTRIBUIÇÕES FUTURAS ANUAIS SUPERIORES A €600
PLANO DE PENSÕES • CONTRIBUIÇÕES DAS ENTIDADES PATRONAIS: • FACULTATIVAS; • AFECTAS A CONTAS INDIVIDUAIS EM NOME DOS PARTICIPANTES.
TIPOS E MONTANTES DAS CONTRIBUIÇÕES • PRINCÍPIO: PARA CONTRIBUIÇÕES DE SÓCIOS E FAMILIARES • O QUE QUISER: QUANDO E QUANTO QUISER
TRATAMENTO FISCAL DAS CONTRIBUIÇÕES DO SITESE • SÃO CONSIDERADAS COMO CONTRIBUIÇÕES PARA FUNDOS DE PENSÕES POIS RESPEITAM AS CONDIÇÕES DO ART. 40º DO CÓDIGO DO IRC.
DISPONIBILIDADE DISPONIBILIDADE DA QUOTA PARTE DAS CONTRIBUIÇÕES DO SITESE: -EM CASO DE REFORMA APÓS OS 55 ANOS, DESEMPREGO, INVALIDEZ, MORTE E PRÉ-REFORMA.
TRATAMENTO FISCAL DAS CONTRIBUIÇÕES DO SITESE – O REEMBOLSO • 1/3 DAS CONTRIBUIÇÕES ESTÁ ISENTO DE IRS (LIMITE DE € 11,704.70); • 2/3 DAS CONTRIBUIÇÕES SÃO CONSIDERADAS RENDIMENTOS DA CATEGORIA A; • O RENDIMENTO OBTIDO NA PARTE DO REEMBOLSO NA FORMA DE CAPITAL ESTÁ SUJEITO A RETENÇÃO NA FONTE DE 4%.
TRATAMENTO FISCAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS PARTICIPANTES • SÓ O RENDIMENTO ACUMULADO É SUJEITO A IMPOSTO, NO MOMENTO DO REEMBOLSO.
DISPONIBILIDADE DISPONIBILIDADE DO VALOR ACUMULADO DAS CONTRIBUIÇÕES DOS PARTICIPANTES: - A DISPONIBILIDADE É TOTAL E IMEDIATA (SÃO POSSIVEIS RESGATES PARCIAIS)
TRATAMENTO FISCAL DAS CONTRIBUIÇÕES DA ENTIDADE PATRONAL • SÃO CONSIDERADAS COMO CONTRIBUIÇÕES PARA FUNDOS DE PENSÕES SE: • -RESPEITAREM CONDIÇÕES DO ART. 40º DO CÓDIGO DO IRC. • SÃO CONSIDERADAS COMO RENDIMENTO DO TRABALHO DEPENDENTE MAS ISENTAS DE IRS NESSE ANO SE: • -SE FOREM DESDE LOGO UM DIREITO DO PARTICIPANTE E NÃO ULTRAPASSAREM 15% DA MASSA SALARIAL DOS TRABALHADORES, MAS AINDA RESPEITAREM TODAS AS OUTRAS CONDIÇÕES DO ART. 40º DO CIRC.
TRATAMENTO FISCAL DAS CONTRIBUIÇÕES DA ENTIDADE PATRONAL • SÃO CONSIDERADAS COMO RENDIMENTO DO TRABALHO DEPENDENTE SEM ISENÇÃO DE IRS NESSE ANO SE: • -FOREM DESDE LOGO UM DIREITO DO PARTICIPANTE E NÃO RESPEITAREM AS RESTANTES CONDIÇÕES DO ART. 40º DO CIRC.
DISPONIBILIDADE DISPONIBILIDADE DA QUOTA PARTE DAS CONTRIBUIÇÕES DA ENTIDADE PATRONAL: -SE O PARTICIPANTE TIVER PAGO IRS AQUANDO DA SUBSCRIÇÃO PODE REEMBOLSAR A QUALQUER MOMENTO; - SE O PARTICIPANTE NÃO TIVER PAGO IRS NO MOMENTO DA SUBSCRIÇÃO SÓ PODERÁ SER REEMBOLSADO NAS MESMAS CONDIÇÕES QUE AS CONTRIBUIÇÕES DO SITESE.
TRATAMENTO FISCAL DAS CONTRIBUIÇÕES DA ENTIDADE PATRONAL – O REEMBOLSO • SE AS CONTRIBUIÇÕES TIVEREM SIDO TRIBUTADAS EM SEDE DE IRS: • -APENAS O RENDIMENTO É SUJEITO A TRIBUTAÇÃO. • SE NÃO TIVEREM SIDO TRIBUTADAS EM SEDE DE IRS: • 1/3 DAS CONTRIBUIÇÕES ESTÁ ISENTO DE IRS (LIMITE DE € 11,704.70); • 2/3 DAS CONTRIBUIÇÕES SÃO CONSIDERADAS RENDIMENTOS DA CATEGORIA A; • O RENDIMENTO OBTIDO NA PARTE DO REEMBOLSO NA FORMA DE CAPITAL ESTÁ SUJEITO A RETENÇÃO NA FONTE DE 4%.
QUEM GERE UM FUNDO DE PENSÕES • SGF – SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A. • CONTROLO DO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL • FUNDO TEM CONTABILIDADE PRÓPRIA • FUNDO TEM AUDITOR INTERNACIONAL: BDO BINDER • FUNDO TEM BANCO DEPOSITÁRIO: CGD • FUNDO PUBLICA VALOR DA UNIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO BOLETIM DA BOLSA DE VALORES E NA IMPRENSA DIÁRIA
QUEM É A SGF ENTIDADE LEGALMENTE HABILITADA CRIADA EM 1987 TEM HOJE COMO PRINCIPAIS ACCIONISTAS: GAN – SEGURADORA FRANCESA DO GROUPAMA (MÚTUA DE SEGUROS DOS AGRICULTORES) CARNEGIE – GRUPO LÍDER DO MERCADO NÓRDICO DE FUNDOS DE PENSÕES SINDICATO DOS PILOTOS DA AVIAÇÃO CIVIL SINDICATO DOS QUADROS E TÉCNICOS BANCÁRIOS AVS – 2º MAIOR CORRETOR DE SEGUROS PORTUGUÊS FUNDAÇÃO LUSO-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO
SGF: OS PRINCÍPIOS DE GESTÃO • QUATRO PRINCÍPIOS BASE: • A INDEPENDÊNCIA NA GESTÃO FINANCEIRA • - MURALHA DA CHINA • - “BUY-SIDE” • O PROFISSIONALISMO DA EQUIPA DE GESTÃO • - EXPERIÊNCIA • - ELEVADA FORMAÇÃO • A PRIMAZIA DO SERVIÇO AO CLIENTE • - TRANSPARÊNCIA • - CUSTO DE GESTÃO • A MULTIGESTÃO
SGF: OS PRINCÍPIOS DE GESTÃO • É uma preocupação diária • A RENTABILIDADE FINANCEIRA • A LONGO PRAZO • Tem de ser Privilegiado um Gestor que Obtenha as mais Elevadas Rentabilidades
SGF: MULTIGESTÃO • - INVESCO (G.B) - SCHRODERS (G.B) • - GROUPAMA (F) - CARNEGIE (SE) • - PICTET (S) - COMGEST (HK) • - COMERZBANK(ALEM) - ROTHSCHILD (LUX) • STATE STREET (EUA) - BNPPARIBAS (F) • HSBC (G.B) - ACOFI (F) • - NATEXIS (F) - DEXIA (LUX)
CONDIÇÕES DO ÊXITO • PARTICIPAÇÃO ACTIVA DAS ASSOCIAÇÕES/SINDICATOS • . Sensibilização dos Associados para o problema das • Reformas • . Na selecção do Gestor do Fundo de Pensões em • função das Rentabilidades • . Na criação de um FUNDO DE PENSÕES “SITESE” • . No acompanhamento da actividade da Sociedade • Gestora
CONDIÇÕES DO ÊXITO - CONSCIENCIALIZAÇÃO DOS ASSOCIADOS . A Reforma Oficial é Insuficiente . O “Trespasse” já não é o que era . A Reforma Prepara-se com Tempo (efeito de capitalização)
CONCLUSÃO AS REFORMAS NÃO CONSTITUEM UM PROBLEMA INSOLÚVEL MAS… É TEMPO DE TODOS ASSUMIRMOS A GESTÃO DAS NOSSAS REFORMAS COM A AJUDA DE ESPECIALISTAS
SGF: A TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA QUANDO DE CADA PAGAMENTO LIVRE: RECIBO
SGF: A TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA TRIMESTRALMENTE: EXTRACTO DE CONTA
SGF: CUSTOS DE GESTÃO OS MAIS BAIXOS CUSTOS DE GESTÃO DO MERCADO: 1,5% RETROCESSÃO AO SITESE: 0,4%