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Drogas e cidades: pensamentos para uma prática cidadã

Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos. Drogas e cidades: pensamentos para uma prática cidadã. O olhar do judiciário. Belo Horizonte (MG), 15 de março de 2013 Gerivaldo Neiva. Sobre mim.

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Drogas e cidades: pensamentos para uma prática cidadã

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Presentation Transcript

  1. Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos Drogas e cidades: pensamentos para uma prática cidadã O olhar do judiciário Belo Horizonte (MG), 15 de março de 2013 Gerivaldo Neiva

  2. Sobre mim... • Juiz de Direito (Ba), desde dezembro de 1990. (antes, advogado do movimento popular e sindical de 1982 a 1989) • Membro da Associação Juízes para a Democracia (www.ajd.org.br) • Porta-voz no Brasil do movimento Agentes da Lei Contra a Proibição (www.leapbrasil.com.br). • Editor do blog: www.gerivaldoneiva.com

  3. A proposta A visão do Judiciário - Baixa compreensão do problema - Preconceito - Mito - Por quê que a gente é assim? Como caminhar?

  4. Baixa compreensão do problema • O Judiciário é alheio ao real • A lei como sendo “o Direito” • O Direito afastado da “vida nua” - Em suma: crime e castigo!

  5. Preconceito • A droga como “praga mundial” recente • Crença na separação formal entre drogas lícitas e ilícitas • Drogas ilícitas como crime - Drogas lícitas como diversão

  6. Mito (mentira verdadeira?) • Usuários como causa da violência urbana • A lei como solução • A “cura” pela repressão - A internação compulsória

  7. Por quê que a gente é assim?? • O Judiciário determina ou é determinado e o Juiz pensa ou é pensado? • O formalismo e a linguagem jurídica não teriam uma finalidade exclusiva? • A proibição e a repressão teriam um causa fundada no Direito ou no medo (católico?) do prazer e do amor? • Então, o Direito não seria o “carcereiro do amor aprisionado pelo medo”?

  8. Fim Como caminhar? • Formação continuada dos Juízes • Multidisciplina • “Banho” de realidade - Alteridade

  9. Para continuar a conversa… • Gerivaldo Alves Neiva • PraçaPorcina Rosa de Araújo, 01 - FórumDurval da Silva Pinto - 48730-000 – Conceição do Coité – Ba. • www.gerivaldoneiva.com • www.facebook.com/gerivaldo.neiva • www.twitter.com/gerivaldo • gerivaldo_neiva@yahoo.com.br Obrigado pelaatenção !

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