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A Recente Crise Económica e Financeira A Experiência da ABP de Timor-Leste

A Recente Crise Económica e Financeira A Experiência da ABP de Timor-Leste 13º Encontro dos Juristas dos Bancos Centrais da CPLP Abdullah Hadi Sagran. Timor-Leste. População: cerca de 1,2 milhões de habitantes Área: cerca de 15 mil kms2 Moeda oficial: US $

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A Recente Crise Económica e Financeira A Experiência da ABP de Timor-Leste

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Presentation Transcript

  1. A Recente Crise Económica e Financeira A Experiência da ABP de Timor-Leste 13º Encontro dos Juristas dos Bancos Centrais da CPLP Abdullah Hadi Sagran

  2. Timor-Leste • População: cerca de 1,2 milhões de habitantes • Área: cerca de 15 mil kms2 • Moeda oficial: US $ • Taxa de crescimento do PIB (2009): 12,1% • Taxa de inflação (Junho 2010 vs Jun2009): 6,6% • Fundo Petrolífero (Jun2010): 6,3 mil milhões US $

  3. PIB e Rendimento Nacionalper capita, 2000-2007

  4. Sistema financeiro • O Sistema financeiro de Timor-Leste engloba as instituições financeiras formais e informais (banca, casas de transferências internacionais e instituições de micro-finança). • Instituições financeiras sujeitas a supervisão da ABP (bancos, seguradoras e casas de câmbio); actualmente existem apenas: • 3 agências bancárias de bancos internacionais (Portugal/CGD, Austrália e Indonésia), • 1 instituição de micro-finança, • 1 uma casa de transferências internacionais, e • 2 Companhias de Seguros.

  5. Autoridade Bancária e de Pagamentos de Timor-Leste • Criada em Novembro/2001 exerce algumas funções principais de banco central: assegurar • a estabilidade do sistema financeiro e • o bom funcionamento do sistema de pagamentos. • Poder de licenciar e supervisionar as instituições financeiras.

  6. Autoridade Bancária e de Pagamentos de Timor-Leste • ABP, entidade autónoma, presta contas ao Primeiro Ministro da RDTL mas espera para breve a publicação dos seus estatutos como Banco Central de Timor Leste, independente. • O Conselho de Administração é o órgão máximo da Autoridade e define políticas e supervisiona a implementação destas, incluindo a emissão de instruções aplicáveis às instituições financeiras.

  7. Enquadramento Legal • Regulamento da UNTAET No. 2001/30 sobre a ABP; • Regulamento da UNTAET No. 2000/5 sobre casas de câmbio; • Regulamento da UNTAET No. 2000/8, sobre condições de acesso e supervisão da banca • Lei No. 06/2005 sobre Companhias de Seguros e intermediários. • Lei No. 09/2005 sobre o Fundo Petrolífero A documentacao acima pode ser consultada no site da ABP em www.bancocentral.tl

  8. Regras de Investimento doFundo Petrolífero • Fundo financeiro localizado no exterior; receitas petrolíferas depositadas no FRB New York • Um minimo de 90% dos montantes existentes no Fundo Petrolifero devem ser aplicados em títulos do Tesouro americano • Não mais que 10% dos montantes podem ser investidos em moedas que não o US $ • Propriedade do Estado Timorense mas gestão operacional da ABP; terceiro Fundo em nível de transparência de gestão

  9. História do Fundo • Aprovado em Setembro de 2005, iniciou-se com menos de 300 milhões de US $ • Valor actual: 6,3 mil milhões de US $; maior aumento em 2008 (quase dulicou de 2,1 para 4,2 mil milhões US $) • Revisão da Lei do Fundo em 2010 • Principal fonte de financiamento (± 85%) do Orçamento Geral do Estado (OGE: US $ 800 milhões em 2010)

  10. Instrumentos Financeiros Qualificados para serem adquiridos pelo Fundo Títulos de dívida expressos em US $ que rendam juros ou um montante fixo equivalente a juros: * Classificados como de baixo risco pelas agências internacionais de notação de títulos (rating) (ex: Poor’s)

  11. Instrumentos Financeiros Qualificados • Emitidos ou garantidos pelo Banco Mundial ou por um Estado soberano que não Timor-Leste… …contanto que o emissor ou fiador seja classificado como pelo menos Aa3

  12. Até meados de 2009 a gestão dos recursos do Fundo foi da exclusiva responsabilidade da ABP.A partir dessa altura e na sequência de aproveitar a margem de manobra que a Lei prevê para diversificar os investimentos, 20% do capital do Fundo foi transferido para o BIS-Bank for International Settlements......para ele o gerir de acordo com as regras da Lei mas aplicando até 10% do valor total do Fundo em outras moedas que não o US $ Instrumentos Financeiros Qualificados

  13. Estrutura actual das aplicações do FP • Gestão interna pela ABP (80% da carteira de títulos global) • Governo dos EUA; 0-5 anos 100,0% • Bank for International Settlements (20% da carteira de títulos global) • Governo dos EUA; 0-5 anos 52,0% • Governo dos EUA; 5-10 anos 10,0% • Governos/Instituições supranacionais; USD AAA 13,0% • Governos/Instituições supranacionais; USD AA 7,0% • Governo da Austrália 7,0% • Governos da zona Euro 7,0% • Governo do Reino Unido (Gilts) 2,0% • Governo do Japão 2,0%

  14. OBRIGADO! AUTORIDADE BANCÁRIA E DE PAGAMENTOS DE TIMOR-LESTE www.bancocentral.tl Na foto: montes Matebian, montes sagrados para os timorenses (zona centro do país, a sul de Baucau)

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