1. A Utilização da PI em Portugal

1. Seminário sobre Propriedade Intelectual para a Competitividade das Pequenas e Médias Empresas de Moçambique “O uso do sistema da Propriedade Intelectual na promoção da inovação através da Rede GAPI” Organizado pela OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual Em Colaboração com o Instituto de Propriedade Intelectual de Moçambique Maputo, Agosto 21 e 22, 2006

2. 1. A Utilização da PI em Portugal 2. A Rede GAPI – Gabinetes de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial 3. Principais Resultados da Rede GAPI Estrutura da Apresentação

3. 1. A Utilização da PI em Portugal Fraca propensão para a Inovação e para o uso da P I • Portugal não tem investido adequadamente em I&D Fonte: Innovation Scoreboard, 2004 • Por isso, Portugal e as suas empresas • não produzem Patentes de Invenção… • … e não Inovam suficientemente!

4. 1. A Utilização da PI em Portugal Crescimento médio anual dos gastos em I & D - sector privado Fonte: OCES

5. 1. A Utilização da PI em Portugal Ponto de situação a PI O registo de marcas e outros sinais distintivos tem vido a ser crescente Fonte: Dados do INPI

6. Evolução dos Pedidos de Patente de Requerentes Nacionais 1. A Utilização da PI em Portugal Ponto de situação a PI Relativamente aos direitos de incidência tecnológica continuamos a níveis preocupantes… Fontes: INPI, IEP, OMPI

7. 1. A Utilização da PI em Portugal Causas… • insuficiente investimento das empresas em I&D – incapacidade de identificar problemas técnicos – falta de dimensão empresarial • inadequada orientação do investimento público em I&D – não orientada para resolver problemas técnicas das empresas • fraco recurso pelas empresas ás instituições do Sistema Científico e Tecnológico não se utilizando o efeito de rede para criação de massa crítica • falta de cultura de protecção quer nas empresas quer nas universidades

8. 1. A Utilização da PI em Portugal Conclusões Necessidade de acção • A promoção da inovação foi assumida ao mais alto nível político • - Duplicar o investimento público em I&D (atingir 1% PIB) • - Triplicar esforço privado em I&D • - Triplicar o número de patentes registadas • Definidas estratégias de acção • - Plano Tecnológico • - Programas de apoios articulados • 3. Forte envolvimento da Propriedade Industrial • - GAPI - Criação de uma rede de apoio à divulgação da PI • - SIUPI - Sistema de Incentivos para a utilização da PI • - Pré-Diagnósticos de PI para as PME • - Disponibilização gratuita on-line das bases de dados de todos os DPI

9. GAPI O que são? 2. A rede GAPI • Pequenas unidades operacionais autónomas, sedeadas em Associações Empresariais, Instituições Universitárias ou Instituições de Interface Tecnológico e Associações Empresariais: • 2 técnicos c/ formação superior (Engenharia, Direito, Design, etc.) • formação e informação de base sobre PI • equipamento informático – hardware e software • espaço próprio e devidamente assinalado na entidade hospedeira

10. 2. A rede GAPI Parceiros envolvidos

11. 2. A rede GAPI Actividades Desenvolvidas pelos GAPI • a realização de acções de sensibilização e difusão da Propriedade Industrial • o atendimento e esclarecimento ao público • apoio à avaliação, valorização e comercialização dos DPI • identificar / diagnosticar processos de inovação passíveis de protecção pelas diversas modalidade de PI • o apoio na instrução de processos (designadamente no preenchimento de formulários) • o apoio em pesquisas de Propriedade Industrial • o apoio jurídico (designadamente no que respeita a contratos de confidencialidade, acordos de consórcio e regulamentos de PI)

12. INPI-PT C&T SPI IISCT AOPI Inventores e Empresas Invencões Protecção Sistema de Inovação 2. A rede GAPI Os GAPI’s na interacção com os Sistemas de C&T e PI

13. 3. Principais resultados Ao Nível do Impacto da Rede no Sistema de Inovação • Ligação aos principais actores do SPI - 11 protocolos celebrados com AOPI • 75% dos GAPI têm contactos muito frequentes com entidades do Sistema de Inovação, 9 dos quais com protocolos assinados • Descentralização e “adaptação” do conhecimento sobre PI junto dos centros produtores de inovação • Estabelecimento de regulamentos internos de PI nas universidades – 6 aprovados e 5 em preparação • Internacionalização da Rede • Integração em organismos e redes internacionais: PATLIB; PROTON; IASP; AUTM … • Futura expansão da Rede …

14. 3. Principais resultados Desde o início da sua actividade, em 2001, até Dezembro de 2005, destacam-se os seguintes resultados: • Mais de 15.000 Pedidos de informação / contactos registados ao nível do atendimento • Cerca de 2.500 Pedidos de Registo em que terá havido intervenção dos GAPI, em algum momento do processo • 281 Acções de sensibilização a que assistiram cerca de 11.500 participantes

15. 3. Principais resultados O efeito GAPI Fonte: INPI

16. MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO servir a inovação com qualidade • Os nossos contactos: • Telefone: 21 881 81 00 • fax: 21 886 98 59 • e-mail: atm@inpi.pt • Site: www.inpi.pt • endereço: Campo das Cebolas 1149-035 Lisboa Os meus contactos: Marco Dinis Chefe do Departamento de Promoção da Inovação Telefone: 21 881 82 03 Fax: 21 887 85 08 e-mail: marco.dinis@inpi.pt