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PROAB 2012.1 DIREITO CIVIL PROFESSORA: PATRICIA ESTEVES Aula 3

PROAB 2012.1 DIREITO CIVIL PROFESSORA: PATRICIA ESTEVES Aula 3. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. CONCEITO DE OBRIGAÇÕES PATRIMONIALIDADE DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES DIREITO OBRIGACIONAL E DIREITO REAL. FIGURAS HÍBRIDAS. Ônus reais Obrigação com eficácia real

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Presentation Transcript

  1. PROAB 2012.1 DIREITO CIVIL PROFESSORA: PATRICIA ESTEVES Aula 3

  2. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

  3. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES • CONCEITO DE OBRIGAÇÕES • PATRIMONIALIDADE DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES • DIREITO OBRIGACIONAL E DIREITO REAL

  4. FIGURAS HÍBRIDAS • Ônus reais • Obrigação com eficácia real • Obrigação propter rem

  5. NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÕES • Conceito de obrigação • Elementos constitutivos • Elemento subjetivo • Elemento obrjetivo • Elemento abstrato • OBS: DÉBITO E RESPONSABILIDADE. • Fontes das obrigações

  6. MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES • Civis e naturais • Obrigações de dar, fazer ou não fazer; • Simples e complexas • De meio e de resultado • Transmissíveis e intransmissíveis • Líquidas e ilíquidas.

  7. OBRIGAÇÃO DE DAR • OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA • ENTREGAR • RESTITUIR • ACESSÓRIOS DA COISA E DIREITO AOS MELHORAMENTOS E ACRESCIDOS

  8. PERDA OU DETERIORAÇÃO • OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR • PERECIMENTO SEM CULPA OU COM CULPA DO DEVEDOR. • DETERIORAÇÃO SEM CULPA E COM CULPA DO DEVEDOR.

  9. PERDA OU DETERIORAÇÃO • OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR • PERECIMENTO SEM CULPA E COM CULPA DO DEVEDOR • DETERIORAÇÃO COM E SEM CULPA DO DEVEDOR

  10. OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA • CONCENTRAÇÃO • A QUEM CABE A ESCOLHA? • QUALIDADE MÉDIA • PERDA OU DETERIORAÇÃO DA COISA POR CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. • ≠ OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA E COISA FUNGÍVEL

  11. OBRIGAÇÕES DE FAZER • CONCEITO • OBRIGAÇÕES FUNGÍVEIS E INFUNGÍVEIS: • RECUSA  ou  IMPOSSIBILIDADE. • INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER FUNGÍVEIS

  12. OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER • OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER x ÔNUS REAL • IMPOSSIBILIDADE SEM CULPA DO DEVEDOR • IMPOSSIBILIDADE COM CULPA DO DEVEDOR

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