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Observat rio Social O caminho silencioso do bem

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Observat rio Social O caminho silencioso do bem

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Presentation Transcript

    1. Observatrio Social O caminho silencioso do bem!

    2. Histrico do OSMED 27/08/2010 FUNDAO; 03/01/2011 inicio dos trabalhos; 30/03/2011 - Ttulo de Utilidade Pblica: Lei N 031/2011; Legitimidade (art.1 Constituio Federal-Parag. nico e art. 5- Inciso XIV e XXXIII) Objetivo: Proporcionar transparncia ao municpio de Medianeira PR Composio (Associados e Diretoria)

    3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

    4. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

    5. 27 - Mantenedores 20 - Voluntrios 1 - Coordenadora ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

    6. SCIOS MANTENEDORES DO OSMED

    7. OBJETIVOS - 01

    8. Congregar, localmente, representantes da sociedade civil organizada, executivos e profissionais liberais de todas as categorias, sem vinculao poltico-partidria, dispostos a contribuir no processo de difuso do conceito de cidadania fiscal, servindo a seu grupo profissional e sociedade em geral. OBJETIVOS - 02

    9. Possibilitar o exerccio do direito de influenciar as polticas pblicas que afetam a comunidade, conforme est assegurado pelo artigo 1 da Constituio Federal de 1988: todo poder emana do povo. OBJETIVOS - 03

    10. Incentivar e contribuir com o aprimoramento pessoal e profissional de membros da comunidade e de profissionais ligados s reas de interesse do OSMED, por meio de cursos, seminrios, palestras, debates, grupos de estudos, entre outras atividades OBJETIVOS - 04

    11. Incentivar e promover eventos artsticos e culturais que possam contribuir para a criao da cultura da cidadania fiscal e popularizao das ferramentas de participao dos cidados na avaliao e monitoramento da gesto dos recursos OBJETIVOS - 05

    12. Contribuir, diretamente, para que haja maior transparncia na gesto dos recursos pblicos, de acordo com o previsto no artigo 5, incisos XIV e XXXIII; no artigo 37, pargrafo 3 da Constituio Federal de 1988. OBJETIVOS - 06

    13. Estimular a participao da sociedade civil organizada no processo de avaliao da gesto dos recursos pblicos, visando defender e reivindicar a austeridade necessria na sua aplicao, dentro de princpios ticos com vistas paz e justia social. OBJETIVOS - 07

    14. Incentivar e promover o voluntariado nas aes educativas e operacionais em favor dos direitos do cidado e contra a corrupo. OBJETIVOS - 08

    15. Realizar e divulgar estudos relativos atividades governamentais e empresariais de interesse da comunidade. OBJETIVOS - 09

    16. Participar da Rede da Cidadania Fiscal como forma de facilitar o cumprimento das aes locais de Educao Fiscal e Controle dos Gastos Pblicos. OBJETIVOS - 10

    17. Reverter o quadro de desconhecimento, por parte de indivduos, empresas e entidades, de mecanismos capazes de possibilitar o exerccio da cidadania fiscal e o controle da qualidade na aplicao dos recursos pblicos. OBJETIVOS - 11

    18. Apresentar propostas para o desenvolvimento de projetos, atividades, estudos, que contemplem a promoo de mudanas fundamentais e essenciais no processo de gesto dos recursos pblicos, principalmente nas reas de sade, educao, recursos humanos, licitaes, gastos do poder legislativo e assistncia social. OBJETIVOS - 12

    19. MISSO: Promover o acompanhamento do comportamento de entidades e rgos pblicos para a boa aplicao dos recursos

    20. EIXOS DE ATUAO

    21. Atividades Realizadas: Elaborao do Estatuto 27/08/2010 Planejamento Estratgico (SEBRAE) 29/11/2010 Visitas: Entidades de Classe (3); Clubes de Servio (6); Empresas (30); Entidades de Ensino (3) Convnios de cooperao tcnica OAB UDC UTFPR

    22. Apresentao do Observatrio Social de Medianeira, a empresrios do municpio ACIME Banco de dados (cadastros das empresas, levantamentos na prefeitura/cmara, prestao de contas, PPA/LOA/LDO 8. Treinamento de diretores e executivos 9. Acompanhamento das licitaes pblicas Atividades Realizadas:

    23. CMARA DE VEREADORES MEDIANEIRA - PR

    24. VEREADORES DE MEDIANEIRA PR periodo eletivo 2009/2012

    25. PRESENA NAS SESSES:

    26. PROJETO DE LEI O Projeto de Lei um conjunto denormasque deve submeter-se tramitao na Cmara de Vereadores (Poder Legislativo)com o objetivo de efetivar-se atravs de umalei aps promulgao do Prefeito (Poder Executivo). Os projetos de lei so feitos por membros do prprio rgo Legislativo ou pelo Poder Executivo.

    28. PROJETOS VOTADOS

    29. REQUERIMENTO o meio pelo qual, o vereador solicita ao chefe do Executivo, informaes sobre atos por ele praticados, presta uma homenagem (voto de louvor, voto de pesar)

    30. Requerimento n. 0031/2011, de autoria do Vereador XXXXXXXX, que requer o envio de expediente ao Excelentssimo Senhor Evandro Rogrio Roman, Secretrio Especial de Esportes do Estado do Paran, sugerindo a incluso da modalidade de "Bocha 48" na programao de eventos esportivos do Paran, inclusive nos Jogos Abertos. JUSTIFICATIVAS: essa modalidade esportiva muito difundida e praticada em muitas regies do estado, principalmente na regio oeste. Seria uma forma de incentivar os praticantes desta modalidade que a cada dia atrai novos adeptos. Apesar do velho conceito de que a bocha "esporte para idosos", a modalidade praticada por pessoas de todas as idades e classes sociais, homens, mulheres, jovens crianas, atraindo a participao de atletas de faixa etrias cada vez menores.

    31. Requerimento n. 004/2011, de autoria do xxxxxxx, que requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja informado esta Casa de Leis sobre qual o valor dos aluguis pagos pela municipalidade das seguintes reparties pblicas: Centro de Referncia de Assistncia Social (CRAS), Secretaria de Educao, Secretaria de Ao Social e Biblioteca Pblica Municipal. JUSTIFICATIVAS: essas informaes se fazem necessrias a fim de possibilitar a nossa avaliao sobre a aplicao correta do dinheiro publico.

    32. Pedido de 01 minuto de silncio pela morte de OSAMA BIN LADEN, feito pelo vereador Valmir Jacinto (PR), integrante da Cmara Municipal da cidade de Anpolis-GO

    33. REQUERIMENTOS VOTADOS

    34. INDICAO A indicao mera sugesto do Legislativo ao executivo para a prtica ou absteno de atos administrativos da competncia exclusiva do Prefeito, sobre questes de interesse pblico local, de alada do Municpio. No obriga o Executivo nem compromete o Legislativo. ato de colaborao, de ajuda espontnea de um poder a outro.

    35. Indicao n. 001/2011, de autoria do Vereador xxxxx, que indica o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando, com urgncia, a realizao de servios de "tapa-buracos" na Rua Acre, no trecho compreendido entre a Rua Paran e a Avenida Rio Grande do Sul. JUSTIFICATIVAS: o lugar acima mencionado est em precrias condies. O local est praticamente intransitvel devido a enorme quantidade de buracos em um mesmo trecho. Os moradores esperam ansiosos por esta obra.

    36. Indicao n. 002/2011, de autoria do Vereador xxxxxx, que indica o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando a realizao de servios de reforma da Placa da rea industrial de Medianeira. JUSTIFICATIVAS: a placa est depredada devido a ao das chuvas e ventos fortes, necessitando ser reformada.

    37. Indicao n. 016/2011, de autoria do Vereador xxxxxx, que indica o envio de expediente a Senhora Dayse Ana Alberton Cavalleri, Secretaria Municipal de Sade, solicitando estudos quanto a possibilidade de desencadear campanhas de conscientizao para orientar adolescentes e jovens quanto ao uso de Narguile em locais pblicos, e os seus riscos para a sade. JUSTIFICATIVAS: baseado em estudos quanto ao uso de Narguile,descobriu-se,segundo a OMS- Organizao Mundial da Sade,que alm das doenas que podem vir a causar aos usurios, a fumaa que a pratica produz, contm inmeras toxinas, que podem causar cncer de pulmo, doenas cardacas, entre outras.

    38. INDICAES FEITAS

    39. Despesas Cmara Municipal Vereadores

    40. Despesas Cmara Municipal Vereadores 2011

    41. Comparativos de Valores de Dirias

    42. PODER EXECUTIVO MEDIANEIRA - PR

    43. Oramento - Prefeitura

    48. AES 21 OFCIOS 19 Prefeitura Municipal de Medianeira 01 respondido 02 Cmara de Vereadores

    49. Edital de Licitao Processo n 01/2011 Modalidade de Convite n 01/2011 AES

    50. Aquisio de 2.000 Kits Escolares 1 Lpis preto, 2 Cadernos brochura de 50 fls. 1 Rgua, 1 Borracha, 1 Apontador, 1 Cola de 90gr, 1 Tesoura sem ponta pequena, 1 Caixa de lpis de cor longo com 24 unidades sendo materiais de 1 qualidade

    51. OFCIOS A PREFEITURA *Ofcio n 001/2011 / Solicitando a correo na data de entrega e abertura dos envelopes. *Ofcio n 004/2011 / Solicitando a correo de preo. *Oficio n 006/2011 / Solicitando a correo de divulgao do edital de licitao.

    55. KIT ESCOLAR

    56. AO TOMADA PELA OSMED Edital de Licitao Processo n 03/2011 Modalidade de Convite n 03/2011 Licitao de Materiais para construo,material eltrico e hidrulicos.

    57. Valor da licitao de: R$ 40.076,60 Pesquisa Realizada: Empresa A = 32.331,15 Empresa B = 33.883,00 Empresa C = 33.004,50

    58. Ofcios a Prefeitura: Oficio n 002/2011: irregularidades nas datas e horrios de abertura de propostas. Oficio n 003/2011: irregularidades nos preos nos produtos muito superior aos pesquisados. Oficio n 008/2011: solicitamos o cancelamento da licitao em vista a no observncia dos oficios n 002 e 003.

    63. PRESTAO DE CONTAS OSMED primeiro quadrimestre de 2011

    64. PRESTAO DE CONTAS OSMED PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2011

    65. RECURSOS QUE DEIXARAM DE SER GASTOS IRREGULARMENTE NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2011 POR INTERVENO DO OSMED

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