50º FORUM NACIONAL DE REITORES Jaboatão dos Guararapes – PE Maio 2012

1. 50º FORUM NACIONAL DE REITORES Jaboatão dos Guararapes – PE Maio 2012 Dr. Mozart Sales Secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

3. Escolas Médicas no Brasil - 1808 - 2009 Fontes: IBGE, 2010; INEP 2011 De 2009 a 2012, mais 7 escolas foram abertas, totalizando 187. Para este ano, estimam-se ~ 18.600 ingressos.

4. ESCOLAS MÉDICAS

5. O aumento no número de médicos: uma convergência de fatores • necessidades em saúde crescentes, mudanças no perfil de morbidade e mortalidade, envelhecimento da população; • garantia de direitos sociais; • incorporação de tecnologias médicas; • fatores ligados à oferta, como: abertura de cursos de medicina, expansão do sistema de saúde, surgimento de mais postos de trabalho médicos, entre outros.

6. Previsão de egressos dos cursos de medicina, de 2011 a 2014, e Estimativa de vagas para ingressantes nos cursos de medicina Quantidade de médicos graduados por ano Vagas para ingressantes em cursos de medicina Até 2011: 16.930 vagas 2011/2012: + 480 novas vagas • 2011: 14.100 médicos • 2012: 14.660 médicos • 2013: 15.280 médicos • 2014: 16.240 médicos

7. Previsão de aumento de egressos: 2011 – 2015

8. Quadro atual da distribuição de vagas em escolas médicas

9. Vagas em escolas médicas por região, 2000-2010 Fonte: Observatório RH – IMS/UERJ (dados do INEP)

10. Vagas e egressos em escolas médicas, 2000-2010 Fonte: Observatório RH – IMS/UERJ (dados do INEP)

12. Proporção habitantes/vaga 2010 > 10.000 < 10.000

13. Escolas Médicas Estaduais e Municipais - Região Norte

14. Escolas Médicas Estaduais e Municipais - Região Nordeste

15. Escolas Médicas Estaduais e Municipais - Região Centro-Oeste

16. Escolas Médicas Estaduais e Municipais - Região Sudeste

17. Escolas Médicas Estaduais e Municipais - Região Sul

18. Comparação com outros países:Razão Formandos de Medicina/100.000 habitantes Fontes: 1) INEP (MEC, 2008); 2) OECD Statistics, 2012.

19. O mercado de trabalho para médicos

20. Evolução do número de vagas e ingressos e percentual de não preenchimento de vagas de MEDICINA – Brasil, 93 -2010 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Censo da Educação Superior do INEP/MEC e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

21. Evolução de ingressos e egressos de MEDICINA e percentual de não concluídos no período de 6 anos – Brasil, 1993/98 – 2005/10 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Censo da Educação Superior do INEP/MEC e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

22. Evolução das admissões por primeiro emprego e salário real* de MÉDICOS no mercado formal e egressos de MEDICINA no ano anterior – Brasil, 1998/99 – 2009/10 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Censo da Educação Superior do INEP/MEC e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

23. Vínculos de médicos em estabelecimentos de saúde por região – Brasil, dez. 2010 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

24. Distribuição da massa de horas semanais de trabalho de médicos em estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimento – Brasil, dez. 2010 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

25. Distribuição da massa de horas semanais de trabalho de médicos em estabelecimentos de saúde por natureza jurídica – Brasil, dez. 2010 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

26. Vínculos formais de emprego de médicos, ativos em 31/12/2010, por região – Brasil, 2010 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS/MTE).

27. Salário médio, salário-hora e salário médio 40 horas (em Reais) de médicos, com vínculos formais de emprego, ativos em 31/12/2010, por natureza jurídica e tipo de vínculo – Brasil, 2010 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir da RAIS/MTE. * Quociente entre a massa salarial dos vínculos de emprego de médicos e o total de vínculos de médicos. ** Corresponde ao salário médio de vínculos formais de emprego que perfaziam uma carga horária semanal de 40 horas.

28. Índice de escassez de médicos em APS* Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG). * Considera o número de médicos equivalente a 40 horas nas especialidades de clínica médica, saúde da família e pediatria.

29. Distribuição dos municípios* (%) por prática de trabalho protegido e desprotegido** na Administração Direta – Brasil, 2001 - 2011 Fonte: Pesquisa telefônica Monitoramento do trabalho na Estratégia de Saúde da Família; Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG). * Corresponde aos municípios do painel fixo, que foram acompanhados em todas as pesquisas. **Trabalho protegido = vínculos como CLT e estatutário; Trabalho desprotegido = vínculos temporários, autônomos, PJ e outros.*** Municípios que não realizavam contratação direta de médicos na ESF e municípios que não responderam.

30. Evolução dos salários médios de médicos na ESF e no mercado formal privado 40 horas – Brasil, 2001 - 2011 Fonte: Pesquisa telefônica Monitoramento do trabalho na Estratégia de Saúde da Família; Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) e Relação Anual de Informações Sociais.

31. Tempo médio, em meses, para preenchimento de postos vagos de Médicos na ESF - Brasil, 2011 Fonte: Pesquisa telefônica Monitoramento do trabalho na Estratégia de Saúde da Família; Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG).

32. Tempo médio de permanência do Médico na ESF do município (em anos), Brasil – 2011. Fonte: Pesquisa telefônica Monitoramento do trabalho na Estratégia de Saúde da Família; Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG).

33. Estratégias utilizadas pelos gestores para fixação de médicos nos municípios, Brasil – 2011. Fonte: Pesquisa telefônica Monitoramento do trabalho na Estratégia de Saúde da Família; Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG).

34. ALGUNS DADOS DEMOGRÁFICOS MÉDICOS E POPULACIONAIS

35. Número de profissionais: Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do estudo “Demografia Médica no Brasil” (CFM/CREMESP). * Nº de médicos atendendo ao SUS em pelo menos um vínculo com estabelecimento de saúde, público ou privado, em dez. 2010; ** Número de médicos em Unidades Básicas de Saúde, Centros de Saúde, Postos de Saúde e Unidades Mistas, em dez. 2010; *** Número de médicos com o equivalente a 40 horas semanais de trabalho, calculado a partir da massa de horas declaradas.

36. Evolução da razão médico/1000 habitantes no Brasil

37. Nº de médicos ativos por mil hab. Brasil, 2011 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do estudo “Demografia Médica no Brasil” (CFM/CREMESP).

38. Nº de empregos de médicos por mil hab. Brasil, dez. 2010. Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir da Relação Anual de informações Sociais (MTE).

39. Percentual de médicos necessários segundo parâmetro de 2,7 p/ mil hab., em relação ao número atual de médicos registrados no CFM Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do CNES

40. Cartograma por anamorfose do nº de médicos em estabelecimentos de saúde/ mil hab. Brasil, dez. 2010 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do CNES

41. Nº de habitantes/ médico

42. Concentração de médicos nos municípios

43. Índice de escassez de médicos Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde (RORHES - OPAS/MS) - NESCON/ UFMG

44. A transição demográfica brasileira • Transição demográfica de caráter múltiplo, que se manifesta diferentemente segundo diversidades regionais e sociais; • Devido às desigualdades sociais e às correspondentes diferenças nas taxas de fecundidade total, a população mais pobre é a que mais tem crescido, com fortes consequências sobre as mudanças na estrutura etária;

45. A população ainda aumentará • Ainda devemos esperar um crescimento expressivo da população nas próximas décadas, em razão dos efeitos da fecundidade passada sobre a estrutura etária da população, porque existe uma grande proporção de mulheres em idade reprodutiva; • Isto que favorece o crescimento populacional, a despeito dos baixos níveis de fecundidade atualmente predominantes; • As projeções indicam para 2050 que o tamanho da população brasileira será de 253 milhões de habitantes, a quinta maior do planeta, inferior apenas às de Índia, China, EUA e Indonésia.

46. Perfil epidemiológico brasileiro • Grandes centros urbanos e maior parte das regiões Sul e Sudeste: predomínio do perfil epidemiológico próprio de países com renda elevada (predomínio de doenças não-transmissíveis); • Contudo, em outras regiões, mas também convivendo nos grandes centros urbanos mais desenvolvidos, há contingentes de populações com perfil epidemiológico próprio de países de renda baixa, em que as doenças transmissíveis, as condições perinatais e maternas e aquelas derivadas de desnutrição têm uma posição proeminente

47. Comparação da razão médico/1000 habitantes O Brasil tem razão médico/1000 habitantes baixa Fontes: 1) Global Health Observatory Data Repository (OMS, 2012); 2) OECD Statistics, 2012.

48. Medidas de curto prazo para provimento e fixação de médicos • Residência Médica; • PROVAB; • PET-SAÚDE; • FIES; • Fixação de profissionais e plano de carreira para médicos; • Revalidação de diplomas de médicos graduados no exterior/chamada específica

49. Ocupação e Distribuição de vagas na Residência Médica, respectivamente, 2010 Especialidades Gerais: Cirurgia Geral, Clínica Médica, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, Medicina de Familia e Comunidade, Medicina Preventiva e Social, Fonte: CNRM 2010 Fonte: CNRM 2010

50. PRÓ-RESIDÊNCIA Lançado em 2009, o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA) e o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA MULTI) têm o objetivo de apoiar a formação de especialistas em regiões e áreas prioritárias para o SUS.