Regulação e Redes de Energia Pedro de Sampaio Nunes Director: Energia Convencional

1. Commissão Europeia Regulação e Redes de EnergiaPedro de Sampaio NunesDirector: Energia Convencional 22 de Março 2002

2. Estrutura da apresentação Sumário • A necessidade de uma regulação de rede eficaz • Questões que exigem uma política de regulação • Os modelos adoptados nos diferentes Estados-membros • Resultados nos Estados-membros : relatório de “benchmarking” SEC(2001)1957 • As redes transeuropeias de energia • Conclusões de Barcelona • Conclusões

3. Uma Regulação eficaz é necessária A natureza de monopólio das redes • As redes de energia são monopólios naturais. • Inexistência de concorrência entre redes de energia - ao contrário, por exemplo, das de telecomunicações • Os monopólios tendem a facturar excessivamente os serviços prestados e a degradar a respectiva qualidade

4. Uma Regulação eficaz é necessária Companhias verticalmente integradas • As redes não se encontram separadas das áreas em concorrência • Possibilidade de discriminação a favor do operador afiliado • Informações comercialmente sensíveis recolhidas pelo proprietário da rede • A separação contabilística (accounting unbundling) exige o controlo minucioso pelo regulador da independência

5. Uma Regulação eficaz é necessária A energia é um serviço público • A electricidade e o gás são vitais na vida moderna: não há outras alternativas • Todos os cidadãos exigem um serviço disponível e seguro • Enormes custos no caso de ruptura de fornecimento • A segurança e a confiança no abastecimento são cruciais • Pressão política e da opinião pública para um sector energético rentável e eficiente

6. Questões que exigem regulação Tarifas e condições de acesso às redes • Tarifas reflectindo o custo real - exigem acesso à informação de custo detalhada - contabilidade separada e bem identificada • Incentivo ao investimento: revisão anual ou multianual? Projecções para reduções de custo? • Estrutura de tarificação: criar regras de jogo equitativas para todos os utilizadores

7. Questões que exigem regulação Mercados grossista e desvios • Estrutura de tratamento de desvios regulada ou livre? • Problemas de domínio e manipulação de mercado: libertação de capacidades ou desinvestimento? • Controlo de preço no mercado por grosso e/ou equilíbrio? • Serão precisos incentivos para assegurar disponibilidade de capacidade máxima?

8. Questões que exigem regulação Qualidade de serviço • Fornecimento suplementar com tarifa regulada a clientes domésticos • Protecção aos grupos de baixo rendimento • Padrões mínimos para fornecedores qualificados • Medição do desempenho da rede, número de interrupções, etc.. • Objectivos exigíveis para manutenção da rede

9. Questões que exigem regulação Alocação de capacidade da rede • Como deverá ser atribuída a capacidade escassa? • papel dos mecanismo de mercado, • que tipo de leilões ou produtos - que excepções serão permitidas? • que firmeza deverá ter o acesso? • Que incentivos ou obrigações deverão existir para assegurar capacidade? • Que informação deverá ser fornecida?

10. Modelos nos Membros Estados 1. Regulador totalmente independente • e.g: UK, IT, BE, IR, AT, PT • - sem contacto permanente com a Administração • toma a maioria das decisões de regulação • exige uma organização com recursos e poderes fortes de recolha de informação

11. Modelos nos Membros Estados 2. Regulador com poderes consultivos • e.g: FR, ES, LX, GK • o regulador propõe, o ministro decide • conflitos de interesse possíveis, sensibilidade ao poder político, atrasos possíveis na tomada de decisões • pode ser útil na fase de transição quando o regulador é ”recente"

12. Modelos nos Membros Estados 3. Regulação ligeira • e.g: SE, DK, FI • auto regulação dos TSO’s com possível intervenção ex-post • exige separação de propriedade total do TSO e um nível elevado de participação do Estado • TSO torna-se quase como uma organização de tipo governamental

13. Modelos nos Membros Estados 4. Autoridade de Concorrência como regulador • e.g: NL, DE(?) • Partilha de competência e possível eliminação da duplicação de trabalho • pode exigir mudanças de procedimentos normais da política de concorrência, particularmente o efeito suspensivo de recursos • Resultado final: o mesmo que em 1?

14. Modelos nos Membros Estados Recursos das autoridades de Regulação

15. Resultados Inicias(Elec)Tarifas de acesso à rede Benchmarking

16. Resultados Inicias(Elec) Estrutura de mercado Parte de mercado na geração Benchmarking Fonte: Eurelectric\Eurostat

17. Resultados Inicias(Elec) Estrutura de mercado (2) Parte de mercado no retalho Benchmarking Fonte: Eurelectric\Eurostat

18. Resultados Inicias(Elec) Mudança de clientes Mudança estimada: electricidade Benchmarking

19. Resultados Inicias(Elec) Comparação de preços Julho 2001 Benchmarking Fonte: Eurostat

20. Resultados iniciais (Gás) Tarifas de acesso às redes Para grandes consumidores> 25mmc/ano ? ? ? ? Benchmarking ? ? ?

21. Resultados iniciais (Gás) Nível de concorrência Gás transportado para terceiros Benchmarking Fonte: relatório WEFA para a Comissão

22. Resultados iniciais (Gás) Mudança de clientes Mudança estimada: gás Benchmarking

23. Resultados iniciais (Gás) Evolução dos preços: grandes consumos Benchmarking Fonte: Eurostat

24. As redes de energia

25. Necessidade de um plano europeu • A iniciativa das redes transeuropeias prevista no tratado de Maastricht favoreceu a interconexão das redes eléctricas e de gás natural. • As redes da Europa alargada necessitam de uma restruturação dos seus esquemas nacionais para uma reordenação europeia. Por outro lado, observa-se a inexistência de ligações suficientes na Europa alargada (no Sudeste mas igualmente no Sudoeste). Um plano europeu de conjunto para as redes em prioridade de electricidade e do gás natural, mas igualmente do petróleo deverá ser decidida.

26. As prioridades Desenvolvimento de novas rotas de importação (novos oleodutos, gasodutos, reforço das interligações). Reparação e modernização das infra-estruturas de redes. Atenção particular à importação de gás natural. A ligação por gasoduto com as vastas reservas do Médio-Oriente deverá ser activamente promovida.

27. Projectos prioritários para a electricidade

28. Interface Qualidade Eléctrica Aparelhos de Uso final Recursos Distribuidos Transporte Distribuição Infrastructura para a Sociedade Digital Fonte: Questões de Qualidade Eléctrica Problemas de Compatibilidade Electromagnética Assegurar Qualidade da Rede Fomentar Recursos Distribuidos Avançados Desenvolver Códigos e Padrões Desenvolver Equipamentos de Interface Avançados Tornar Aparelhos de Uso Final Compatíveis e Menos Sensíveis Optimização do Sistema

29. Projectos prioritários para o gás natural

30. Lista dos projectos de gás potenciais prioritários • Gasoduto Medgaz de gás argelino para a Europa (via Espanha para França) • Interconexão Líbia-Itália ("Green Stream") • Argélia, Sardenha, UE • Fornecimento GNL do Egipto para Itália (Brindisi), Espanha e possivelmente outros Estados Membros e Turquia • GNL do Quatar para Itália (Rovigo) • Gás russo via gasoduto North Trans Gas de S. Petersburgo através do Mar Báltico para o Continente • Shtokman-Europa (ligando o campo de Shtokman ao Mar de Barent com mercados na Alemanha, Holanda e Grã-Bretanha) • Fechando o circuito do gasoduto Yamal-Europa • Fechando o circuito do gasoduto Argélia-Marrocos-Espanha (UE) • Irão-Iraque-Turquia-UE • Mar Cáspio (Turquemenistão/Azerbeijão/Kazaquistão)-Turquia-UE • Fornecimentos de GNL de Trinidad e Tobago • Fornecimentos de GNL da Nigéria • Fornecimentos de GNL da Noruega (campo de Sn[ohvit no mar de Barent) • Interconexão Noruega-(Suécia/Dinamarca/Finlandia)-Polónia e fechando o circuito Escandinávia Sul com UE Continental

31. Conclusões de Barcelona Redes de Energia • O principal suporte do mercado interno europeu é constituído por redes de energia e transporte potentes e integradas. • Através de uma maior abertura do mercado, de uma regulamentação apropriada, de uma melhor utilização das redes existentes e da conclusão das ligações que faltam, será possível aumentar a eficiência e a concorrência, garantir um nível adequado de qualidade e reduzir os congestionamentos.

32. Conclusões de Barcelona (2) Abertura do Mercado e Regulação • Liberdade de escolha do fornecedor para todos os consumidores não domésticos europeus, a partir de 2004 para a electricidade e para o gás. • Acesso não discriminatório à rede com base • em tarifas transparentes e publicadas; • Estabelecimento, em todos os Estados-Membros, de uma função de regulação, • tendo em vista assegurar um controlo eficaz das condições de tarificação;

33. Conclusões Importância de uma Regulação Eficaz • Uma regulação eficaz é necessária para um ATR equitativo. A auto regulação sem controlo rigoroso não funciona • A Comissão não tem preferência sobre um determinado "modelo" mas a sua independência é essencial • O Regulador deve ter acesso a uma informação segura • Os Reguladores devem ter recursos e experiência adequados