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PETERN PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC COORDENAÇÃO ESTADUAL EXECUTIVA DO PROJETO-COEP. PETERN PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

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Presentation Transcript

  1. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTESECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEECCOORDENAÇÃO ESTADUAL EXECUTIVA DO PROJETO-COEP PETERN PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE

  2. PETERNCriado através do Decreto 21.495/2009 e regulamentado pela Portaria 1483/2009- GS/SEEC

  3. PETERN Presta assistência financeira em caráter suplementar para o investimento no Transporte Escolar exclusivamente dos alunos da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino Público aos municípios do Rio Grande do Norte que manifestarem adesão ao referido Programa, em regime de colaboração.

  4. MISSÃO Promover a oferta de Transporte Escolar exclusivamente aos alunos da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino Público que residem em área Rural para garantir o acesso e a permanência nas escolas.

  5. INVESTIMENTO NO TRANSPORTE ESCOLAR EXERCÍCIO 2011 RECURSOS DO PETERN - R$ 24.799.396,00 BASE DE CÁLCULO: Nº DE ALUNOS (CENSO ESCOLAR) X R$ 2,00 (CUSTO ALUNO PER CÁPTA) X 200 DIAS LETIVOS.- 167 MUNICÍPIOS- ENS. FUNDAMENTAL: 23.799- ENS. MÉDIO: 38.395- TOTAL DE ALUNOS: 62.194- REPASSADO AOS MUNICÍPIOS EM 5 PARCELAS CONFORME ESTABELECE A PORTARIA 1483/2009

  6. INVESTIMENTO NO TRANSPORTE ESCOLAR EXERCÍCIO 2011 RECURSOS DO PENATE/MEC/FNDE - R$ 7.463.280,00BASE DE CÁLCULO: Nº DE ALUNOS (CENSO ESCOLAR) X R$ 0,60 (CUSTO ALUNO PER CÁPTA) X 200 DIAS LETIVOS.- 167 MUNICÍPIOS- ENS. FUNDAMENTAL: 23.799- ENS. MÉDIO: 38.395- TOTAL DE ALUNOS: 62.194- REPASSADO AOS MUNICÍPIOS EM 9 PARCELAS CONFORME ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº 14-2009/PENATE/FNDE

  7. EQUIPE TÉCNICA TRANSPORTE ESCOLAR/COEP/SEEC Ana RosângelaIranir SouzaJeanne FurtadoContatos:E-mail: transporteescolarcoeprn@hotmail.com(84) 3232 1349(84) 3232 1348(84) 3232 1347 FAX

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