1 / 10

Abordagem

Envolvimento da Sociedade Civil no Plano de Desenvolvimento da Rodovia BR-163: Participação ou Cooptação? Fabiano Toni CDS/UnB E. Abordagem.

iokina
Télécharger la présentation

Abordagem

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. Envolvimento da Sociedade Civil no Plano de Desenvolvimento da Rodovia BR-163: Participação ou Cooptação? Fabiano Toni CDS/UnB E

  2. Abordagem Processos regulatórios, mecanismos e organizações por meio das quais atores políticos influenciam ações ambientais e seus resultados (Lemos & Agrawal, 2006) Estado + Comunidades + Empresas + ONGs Pesquisa atas de consultas públicas, entrevistas com representantes gov, orgs. soc. civil

  3. A Região da BR-163

  4. Contexto • Abertura da Rodovia anos 70 – PIN • Deterioração • Alta nos preços da soja • Custos transporte • PPP • Pavimentação da Rodovia incluída no PPA 2004-2007

  5. Reação Organizações da Sociedade Civil • Altamira, 10/2003; • Sinop, 11/2003; • Itaituba, 12/2003; • Santarém, 12/2003; • Santarém, 03/2004: Plano de Desenvolvimento Territorial Integrado e Sustentável da Região de Influência da BR-163, Carta de Santarém.

  6. O Plano BR-163 Sustentável • Mar/2004 – Instalação Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) • Jul/2004 – Primeiro documento, consultas em MT (2), PA (3), AM (1) e Brasília (1) • Maio/2005 – Segunda versão, consultas em MT (2), PA (5) e AM (1) • Jun/2006 – Versão final

  7. Produto Final • Quatro eixos temáticos: • Ordenamento territorial e gestão ambiental • Infraestrutura para o desenvolvimento • Fomento a atividades produtivas • Inclusão social e cidadania • Modelo de gestão participativo e inovador

  8. Produto Final • Demandas atendidas em todos os eixos • Plano BR-163 Sustentável= Carta de Santarém • Sem previsão de meios e provisões • Sem fortalecimento institucional • Modelo de Gestão não foi implantado

  9. Participação • Empresários não participaram • Governos locais não participaram • Incoerências na participação popular • Baixa representatividade? • Oligarquização?

  10. Conclusões • Fortalecimento de organizações da sociedade civil • Arrefecimento dos movimentos sociais • Aliança de conveniência entre Gov. Federal e algumas organizações • Partidarização

More Related