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Aspectos Éticos da Reprodução Assistida

Aspectos Éticos da Reprodução Assistida. Setor de Reprodução Humana DGO - USP Ribeirão Rui Alberto Ferriani. Declaração de Conflito de interesses. Grants de Projetos de Pesquisa – Merck Sharp Dohme, Schering Plough - Organon, Bayer – Schering

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Aspectos Éticos da Reprodução Assistida

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Presentation Transcript

  1. AspectosÉticosdaReproduçãoAssistida Setor de Reprodução HumanaDGO - USP RibeirãoRui Alberto Ferriani

  2. Declaração de Conflito de interesses Grants de Projetos de Pesquisa – Merck Sharp Dohme, Schering Plough - Organon, Bayer – Schering Palestrante – Merck Sharp Dohme, Bayer – Schering, Schering Plough - Organon, Libbs, Astra Zeneca, Janssen, Wyeth

  3. Reprodução Assistida

  4. Reprodução Assistida

  5. Diagnóstico Pré Implantacional

  6. Útero de substituição

  7. Ética Moral Lei

  8. Controle de Fiscalização • Conselho Federal de Medicina (CFM 1358/92) • Agência Nacional de Vigilância Sanitária • RDC 33, 17/02/2006 • Sociedades Médicas • Red Latinoamericana • CONEP

  9. Aspectos Éticos e Legais Lei do Planejamento Familiar, nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996 ...A assistência em Planejamento Familiar deve incluir a oferta de todos os métodos e técnicas para concepção e anticoncepção, cientificamente aceitos, e que não coloquem em risco a vida e a saúde das pessoas.... faz-se necessário a elaboração de uma política para atenção na rede SUS a casais com infertilidade e a casais portadores do HIV que desejem ter filhos.

  10. Aspectos Éticos e Legais PORTARIA MS 426/2005, Art. 9° - Determinar que os atuais serviços de Média e Alta Complexidade públicos ou filantrópicos, que já realizam os procedimentos em Reprodução Humana Assistida, devem se adaptar às normas da presente Portaria, e solicitar credenciamento e habilitação ao gestor estadual ou municipal em Gestão Plena do Sistema, no prazo de 180 dias a contar da data desta publicação

  11. Aspectos éticos da pesquisa envolvendo seres humanos Todo procedimento de qualquer natureza envolvendo o ser humano, cuja aceitação não esteja ainda consagrada na literatura científica, será considerado como pesquisa e, portanto, deverá obedecer às diretrizes da presente Resolução. Resolução nº 196/96 e 251

  12. Projetos de Lei sobre FA • Dep. Luis Moreira PL 3638/93 • Dep. Confúcio Moura PL 2855/97 • Sen. Lucio Alcântara PLS 90/99

  13. Código Civil • Art 1597 - Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos: • III- havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido • IV- havidos a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga • V- havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha a prévia autorização do marido

  14. Lei Biossegurança 11.105 24 DE MARÇO DE 2005 Art. 5o É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento, atendidas as seguintes condições:         I – sejam embriões inviáveis; ou         II – sejam embriões congelados há 3 (três) anos ou mais, na data da publicação desta Lei, ou que, já congelados na data da publicação desta Lei, depois de completarem 3 (três) anos, contados a partir da data de congelamento.

  15. Lei Biossegurança 11.105 24 DE MARÇO DE 2005         § 1o Emqualquercaso, é necessário o consentimento dos genitores.         § 2o Instituições de pesquisa e serviços de saúdequerealizempesquisaouterapia com células-troncoembrionáriashumanasdeverãosubmeterseusprojetos à apreciação e aprovação dos respectivoscomitês de éticaempesquisa.         § 3o É vedada a comercializaçãodo material biológico a que se refereesteartigo e suapráticaimplica o crime tipificado no art. 15 da Lei no 9.434, de 4 de fevereiro de 1997.

  16. Lei Biossegurança 11.105 24 DE MARÇO DE 2005        Art. 6o Fica proibido IV – clonagem humana

  17. Resolução CFM 1358/92 • Não seleção de sexo ou outra característica biológica • Número embriões transferidos não superior a 4 • Proibida a redução embrionária • Aprovação do cônjuge ou companheiro, estando casada ou em união estável

  18. Resolução CFM 1358/92 • Registro completo das informações • Doação sem caráter lucrativo • Doação anônima • Não permitido descarte de embriões • Gestação de substituição permitida

  19. Lei Itália 40/2004 • Apenas casais inférteis • Exclusão problemas genéticos e infecciosos • Limita embriões criados (3) • Obrigação transferir todos os embriões formados • Proibição criopreservação embriões • Proibição doações • Proibição PGD • Proibição pesquisa células tronco • Útero substituição proibido – mãe é quem dá à luz

  20. Lei Alemanha- Ato 1989 • Restrições • Limita em 3 blastocistos e seleção • Proibição doações • Proibição PGD • Útero substituição

  21. The Observer January 2006 Passport, tickets, suncrem, sperm….. Faced with long waiting lists at home, infertile British women are booking IVF holidays in the sun

  22. Fecundação Nidação 8 - 18 semanas Nascimento Quando se inicia a vida humana?

  23. Início vida • A definição de uma pessoa é uma questão moral e não científica • Embriologia : fatos marcantes oitava semana • O bom da filosofia é que não se precisa convencer ninguém The beginning of human life and embryos: a philosophical and theological perspective. Aksoy, S. Reproductive BioMedicine Online; 2007;14: Suppl. 1. 2007 86–91

  24. Embriões • O fato que toda pessoa começa sua vida como um embrião não prova que os embriões sejam pessoas • Respeito pelo potencial de gerar vida humana • Não é coisa • Não é produto (cosmético, etc) • Embrião em uma placa petri tem o mesmo status moral de um ser humano ?

  25. Clonagem Reprodutiva vs Clonagem Terapêutica

  26. Tecido fetal ou embrionário Aplicações terapêuticas • Incentivo à obtenção tecido • Evitar o debate sobre aborto • Usuários de tecidos não designados pelas doadoras • Sem ganho financeiro • Pesquisas sob aprovação ética • FIGO Committee for the Ethical Aspects of Human Reproduction and Women's Health. • International Journal of Gynecology and Obstetrics (2008) 102, 311

  27. Uso embriões para pesquisa • Alto potencial terapêutico células tronco • Mesmo futuro mostre ganhos menores estimado, ganhos sobre conhecimento de biologia celular, processos moleculares, inprinting genômico e processos patogênicos • Pennings, G. Reproductive BioMedicine Online; 2007; Suppl. 1. 92–97

  28. Uso embriões para pesquisa • Princípio subsidiaridade • Nenhuma pesquisa em organismos com alto status moral deveria ser feita se os mesmos resultados poderiam ser obtidos com pesquisas em indivíduos com menos status moral • De Wert et al, 2002. Health Care and Philosophy 5, 79–90.

  29. Uso embriões para pesquisa • Material humano vs. material animal • Pesquisa animal não elimina necessidade pesquisa humanos • Células tronco embrionárias vs. adultas • Comparáveis ? Diferentes utilidades ? • Embriões para pesquisa vs. embriões supra numerários • Embriões clonados (Somatic Cell Nuclear Transfer) • Pouca capacidade implantação • Mesma carga genética pessoa a ser tratada • Menor viabilidade diminui status moral • Alto grau de instrumentalização - ofensivo

  30. Uso embriões para pesquisa • Princípio separação • Deveria haver completa separação entre decisão de criar, doar e destruir um embrião vs. uso do material • Ato errado (destruição embrião) • Seu uso subsequente resultado ato errado

  31. Uso embriões para pesquisa A separação elimina a cumplicidade antes e após o fato Produzir vs. Usar Maioria embriões pós FIV não serão usados Embriões para pesquisa (Boer, 1999).

  32. Uso embriões para pesquisa • Decisão doar • Infertileuta não envolvido na pesquisa • Sem compensação financeira • Oferecer aos pacientes doação pesquisa APÓS decisão de não usar fins reprodutivos • Sem doação direta a pessoas específicas • European Working Group on Human Embryo Research, 1995; National institutes of • Health, 2000; Nuffield Council on Bioethics, 2000

  33. Uso embriões para pesquisa Dada a importância da pesquisa científica e dos benefícios para a humanidade, não se deveria aceitar muitas restrições da maioria das promissoras linhas de pesquisa para satisfazer uma visão rara e extrema dos embriões Pennings, G. The ethics of using embryos in research 2007 ;14:Suppl. 1. 92–97. Reproductive BioMedicine Online

  34. Seleção de Sexo • Separação esperma • Mais barato • Menor acurácia • PGD • Mais caro • Destino embriões descartados

  35. Seleção de Sexo • Indicações • Doenças ligadas ao sexo • Sem razão médica

  36. Seleção sexo razões não médicas Pró Contra • Discriminação gênero • Criança como um fim e não um meio • Respeito culturas e tradições • Desbalanceamento populacional • Liberdade reprodutiva – direito escolha Sem unanimidade entre eticistas Milliez. Reproductive BioMedicine Online;14. Supp.1. 2007 114–117

  37. Quem poderia se beneficiar da RA? • Casamento ou união estável • Estabilidade conjugal • Produções independentes • Homossexuais

  38. Acesso de pessoas sem união estável • Pessoas não casadas e homossexuais tem interesse em ter filhos • Não há evidência de que crianças criadas por homossexuais tenham prejuízo em sua formação • Programas devem tratar todos os casos sem discriminação • \ • Access to fertility treatment by gays, lesbians, • and unmarried persons. The Ethics Committee of the American Society for Reproductive Medicine. Fertil Steril 2006;86:1333–5.

  39. Os direitos das crianças nascidas por RA são respeitados? Direito à família vs. Respeito à criança Adoções

  40. Doação de gametas • Indicações • Congênita, genética, iatrogênica • Evitar transmissão doenças genéticas • Sem evidências de impacto negativo sobre a prole • Obrigatório • Screening e quarentena • Risco genético e infeccioso doador • Controle de doadores – evitar consanguinidade • FIGO Committee for the Ethical Aspects of Human Reproduction and Women's Health. • International Journal of Gynecology and Obstetrics (2008) 102, 309-310

  41. Doação de gametas • Obrigatório • Aconselhamento psicológico • Conhecimento real do procedimento • Efeitos idade materna sobre a prole • Manter ou não anonimato para prole • Sem remuneração • FIGO Committee for the Ethical Aspects of Human Reproduction and Women's Health. • International Journal of Gynecology and Obstetrics (2008) 102, 309-310

  42. Doação de gametas • Gratuidade • Constitucionalmente vedada a remuneração • Não há punição prevista • Benefícios para a doadores • Comercialização • Diferenças entre homens e mulheres

  43. Doação de óvulos • Sem remuneração • FIGO Committee for the Ethical Aspects of Human Reproduction and Women's Health. • International Journal of Gynecology and Obstetrics (2008) 102, 309-310

  44. Doação de gametas • Perda anonimato • Perturbação à família • Maior interesse da criança • Direito informação (criança) vs.Direito segredo (doadores) • Indicação médica • Risco comercialização países pobres • Turismo reprodutivo

  45. Doação sêmen Suécia

  46. Doação de gametas • Anonimato • Doador Criança • Perda anonimato não é apreciada pela maioria dos doares ou receptores. Se será apreciado pela crianças, permanece por ser esclarecido • Wray, 2002. Being a child of donor insemination – consultation is in progress whether to persist with donor anonymity. British Medical Journal 324, 1339

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