1 / 43

POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Atividade Humana. GERA RESÍDUOS. SÓLIDOS LÍQUIDOS GASOSOS. ATIVIDADE HUMANA. Resíduos. SÓLIDOS ( Resíduos Sólidos ) LÍQUIDOS ( Efluentes Líquidos ) GASOSOS ( Efluentes Gasosos ). Resíduos Sólidos. Resíduos Sólidos ABNT – NBR – 10.004/2004. Definição

jaxon
Télécharger la présentation

POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

  2. Atividade Humana • GERA RESÍDUOS SÓLIDOS LÍQUIDOS GASOSOS ATIVIDADE HUMANA

  3. Resíduos • SÓLIDOS (Resíduos Sólidos) • LÍQUIDOS (Efluentes Líquidos) • GASOSOS (Efluentes Gasosos)

  4. Resíduos Sólidos

  5. Resíduos Sólidos ABNT – NBR – 10.004/2004 • Definição Segundo a norma técnica brasileira ABNT NBR 10.004 • Resíduos nos estados sólido e semi-sólido, provenientes das atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. • Lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, • Lodos gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição • Líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgoto

  6. Resíduos Sólidos ABNT – NBR – 10.004/2004 • Classificação • Resíduos Classe I – perigosos Resíduos que apresentam periculosidade (Característica que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas, pode apresentar riscos à saúde pública, ou riscos ao meio ambiente) • Inflamabilidade • Corrosividade • Reatividade • Toxicidade • Patogenicidade

  7. Resíduos Sólidos ABNT – NBR – 10.004/2004 • Resíduos Classe II – não perigosos • Resíduos Classe II A – não inertes • Não se enquadram na classificação de resíduos classe I (perigosos) ou resíduos classe II B (inertes) – possuem as características de periculosidade do lixo doméstico, se degradam ou se decompõem, são solúveis em água, podem gerar percolados (chorume), entre outras. • Resíduos Classe II B – inertes • Em contato com água não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, exceto aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor

  8. Resíduos Sólidos Lei Estadual 12.300/06 • Definição Segundo a lei estadual 12.300/06 - Política Estadual de Resíduos Sólidos • Materiais decorrentes de atividades humanas • Nos estados sólido ou semi-sólido • Líquidos não passíveis de tratamento como efluentes

  9. Política Estadual de Resíduos Sólidos • Política Estadual de Resíduos Sólidos Lei estadual 12.300 de 16/03/2006 • Define princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para gestão integrada e compartilhada dos resíduos sólidos visando: • Prevenção e controle da poluição • Proteção e recuperação da qualidade do meio ambiente • Promoção da saúde pública • Assegurar o bom uso dos recursos ambientais

  10. Política Estadual de Resíduos Sólidos • São alguns dos princípios • Levar em consideração as variáveis ambientais, sociais, culturais, econômicas, tecnológicas e de saúde pública • Gestão integrada e compartilhada através da articulação entre poder público, iniciativa privada e demais segmentos da sociedade civil • Cooperação entre os órgãos e poderes • Incentivo à reutilização, reciclagem, redução e recuperação • Reconhecer o resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico, gerador de trabalho e renda

  11. Política Estadual de Resíduos Sólidos • Promover a inclusão social de catadores nos serviços de coleta seletiva • Incentivar a cooperação intermunicipal • Estimular a busca de soluções consorciadas e a solução conjunta • Fomentar a implantação do sistema de coleta seletiva nos municípios

  12. Política Estadual de Resíduos Sólidos • Classificação • Resíduos Urbanos (provenientes de residências, estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, da varrição, de podas e da limpeza de vias, logradouros públicos e sistemas de drenagem urbana passíveis de contratação ou delegação a particular, nos termos de lei municipal) • Resíduos Industriais (provenientes de atividades de pesquisa e de transformação de matérias-primas e substâncias orgânicas ou inorgânicas em novos produtos, por processos específicos, bem como os provenientes das atividades de mineração e extração, de montagem e manipulação de produtos acabados e aqueles gerados em áreas de utilidade, apoio, depósito e de administração das indústrias e similares, inclusive resíduos provenientes de Estações de Tratamento de Água - ETAs e Estações de Tratamento de Esgosto – ETEs) • Resíduos dos Serviços de Saúde (provenientes de qualquer unidade que execute atividades de natureza médico-assistencial humana ou animal; os provenientes de centros de pesquisa, desenvolvimento ou experimentação na área de farmacologia e saúde; medicamentos e imunoterápicos vencidos ou deteriorados; os provenientes de necrotérios, funerárias e serviços de medicina legal; e os provenientes de barreiras sanitárias)

  13. Política Estadual de Resíduos Sólidos • Resíduos de Atividades Rurais (provenientes da atividade agropecuária, inclusive os resíduos dos insumos utilizados) • Resíduos de Portos, Aeroportos, Terminais rodoviários, e Ferroviários, Postos de Fronteira e Estruturas Similares (os resíduos sólidos de qualquer natureza provenientes de embarcação, aeronave ou meios de transporte terrestre, incluindo os produzidos nas atividades de operação e manutenção, os associados às cargas e aqueles gerados nas instalações físicas ou áreas desses locais) • Resíduos da Construção Civil (provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras, compensados, forros e argamassas, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações e fiação elétrica, comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha)

  14. Política Estadual de Resíduos Sólidos • Resíduos gerados nas operações de emergência ambiental • Emergências químicas (acidentes dentro ou fora das unidades geradoras ou receptoras de resíduos) • Operações de remediação de áreas contaminadas • Materiais gerados nas operações de escavação e dragagem

  15. Política Estadual de Resíduos Sólidos • Resíduos Sólidos Radioativos (CNEN – comissão nacional de energia nuclear) • Resíduos Perigosos de Medicamentos (Portaria CVS 21 de 10/09/2008 – Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo – Secretaria de Estado da Saúde)

  16. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS • Projeto de Lei 1991/2007 • Em tramitação no congresso • Apresenta muitas similaridades • Inspirada na legislação paulista

  17. TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS • Algumas formas de tratamento • Compostagem • Co-processamento • Tratamento químico (inativação química) • Tratamento térmico • Microondas, Auto-clave, Ondas de radio, Estufa, Incinerador. • Tratamento mecânico biológico

  18. DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS • Algumas formas de destinação proibidas • Lançamento “in natura” a céu aberto (lixão) • Queima a céu aberto • Deposição em áreas sob regime de proteção especial e áreas sujeitas a inundação

  19. DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS • Encaminhar resíduos de serviços de saúde para disposição final em aterros, sem submetê-los previamente a tratamento específico, que neutralize sua periculosidade • Em situações excepcionais de emergência sanitária e fito-sanitária, os órgãos da saúde e controle ambiental competentes poderão autorizar a queima a céu aberto ou outra forma de tratamento que utilize tecnologia alternativa.

  20. DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS • Aterros Sanitários • Classe I Resíduos Industriais, Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS), Resíduos Perigosos de Medicamentos (RPM) • Classe II A Resíduos Urbanos (domiciliar, comercial e público) • Classe II B Resíduos da Construção Civil (RCC)

  21. RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS • Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos • Taxa de limpeza urbana • Critérios de mensuração • Classificação dos serviços • Correlação com o consumo de outros serviços públicos • Quantidade e freqüência dos serviços prestados • Entre outros... • Taxas e tarifas diferenciadas para: • Resíduos potencialmente perigosos à saúde pública e ao meio ambiente • Por sua quantidade tornem onerosas a operação do serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos urbanos

  22. RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS • Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais • Responsabilidade do gerador pela • Separação e coleta interna • Acondicionamento, identificação e transporte interno • Manutenção de áreas para operação e armazenagem • Apresentação à coleta externa • Transporte (necessidade de documentação especial – Manifesto de Transporte de Resíduos e informar o roteiro do transporte) , transbordo, tratamento e destinação final • Emprego de resíduos perigosos tratados, reciclados ou recuperados como matéria-prima, adubo, fonte de energia ou sua incorporação em materiais, substâncias ou produtos dependerá de prévia aprovação dos órgãos competentes, mantida, em qualquer caso, a responsabilidade do gerador

  23. RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DA SAÚDE - RSS • Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Dos Serviços da Saúde - PGRSS • Responsabilidade do gerador pela • Separação e coleta interna • Acondicionamento, identificação e transporte interno • Manutenção de áreas para operação e armazenagem • Apresentação à coleta externa • Transporte (necessidade de documentação especial – Manifesto de Transporte de Resíduos e informar o roteiro do transporte) , transbordo, tratamento e destinação final • Emprego de resíduos perigosos tratados, reciclados ou recuperados como matéria-prima, adubo, fonte de energia ou sua incorporação em materiais, substâncias ou produtos dependerá de prévia aprovação dos órgãos competentes, mantida, em qualquer caso, a responsabilidade do gerador

  24. RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DA SAÚDE - RSS • Classificação(Conama 358/2005 e Anvisa – RDC 306/2004) • GRUPO A – Agentes Biológicos, (risco de infecção, patogenicidade) • GRUPO B – Substâncias químicas (inflamabilidade, corrosividade, restividade e toxicidade) • GRUPO C – Radioativos • GRUPO D – Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparado aos resíduos domiciliares • GRUPO E – Materiais perfurocortantes ou escarificantes

  25. RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DA SAÚDE - RSS • Geradores de RSS (Conama 358/2005 e Anvisa – RDC 306/2004) • Todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar • Laboratórios analíticos de produtos para saúde • Necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação) • Serviços de medicina legal • Drogarias e farmácias inclusive as de manipulação • Estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde • Centros de controle de zoonoses

  26. RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DA SAÚDE - RSS • Distribuidores de produtos farmacêuticos • Importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro • Unidades móveis de atendimento à saúde • Serviços de acupuntura • Serviços de tatuagem • Entre outros similares

  27. RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL • Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil (resolução CONAMA 307 de 05/07/2002) • Obrigatória a implantação pelo poder público local • Eliminar os impactos decorrentes das atividades de geração, transporte e destinação final de RCC. • Adoção, quando possível, de medidas que minimizem a geração e sua reutilização ou reciclagem.

  28. RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL • Classificação(resolução CONAMA 307 de 05/07/2002) • Classe A – Reutilizáveis ou recicláveis (cerâmicos, argamassa, concreto e outros, inclusive solos, ...) • Classe B – Recicláveis para outras destinações (plástico, papel, ...) • Classe C - Reciclagem ou reutilização inviáveis (gesso, ...) • Classe D – Resíduos perigosos (tintas, solventes, óleo, amianto, ...)

  29. RESÍDUOS DE PORTOS, AEROPORTOS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS E FERROVIÁRIOS POSTOS DE FRONTEIRA E ESTRUTURAS SIMILARES • Compete ao administrador dos portos, aeroportos, terminais rodoviários e ferroviários, o gerenciamento completo dos resíduos gerados nesses locais

  30. RESÍDUOS DE ATIVIDADES RURAIS • Embalagens de produtos agrotóxicos (decreto federal 4074/02) • Compete ao usuário: • Preparar as embalagens vazias para devolvê-las nas unidades de recebimento • Armazenar, temporariamente, as embalagens vazias na propriedade • Transportar e devolver as embalagens vazias, com suas respectivas tampas, para a unidade de recebimento mais próxima (procurar orientação junto aos revendedores sobre os locais para devolução das embalagens), no prazo de até um ano, contado da data de sua compra • Manter em seu poder os comprovantes de entrega das embalagens e a nota fiscal de compra do produto • Compete ao revendedor • Disponibilizar e gerenciar unidades de recebimento (postos) para a devolução de embalagens vazias pelos usuários/agricultores • No ato da venda do produto, informar aos usuários/agricultores sobre os procedimentos de lavagem, acondicionamento, armazenamento, transporte e devolução das embalagens vazias • Informar o endereço da unidade de recebimento de embalagens vazias mais próxima para o usuário, fazendo constar esta informação na Nota Fiscal de venda do produto • Fazer constar dos receituários que emitirem, as informações sobre destino final das embalagens • Implementar, em colaboração com o Poder Público, programas educativos e mecanismos de controle e estímulo à LAVAGEM (Tríplice ou sob Pressão) e à devolução das embalagens vazias por parte dos usuários

  31. RESÍDUOS DE ATIVIDADES RURAIS • Compete ao Fabricante: • Providenciar o recolhimento, a reciclagem ou a destruição das embalagens vazias devolvidas às unidades de recebimento em, no máximo, um ano, a contar da data de devolução pelos usuários/agricultores • Informar os Canais de Distribuição sobre os locais onde se encontram instaladas as Centrais de Recebimento de embalagens para as operações de prensagem e redução de volume • Implementar, em colaboração com o Poder Público, programas educativos e mecanismos de controle e estímulo à LAVAGEM (Tríplice e sob Pressão) e à devolução das embalagens vazias por parte dos usuários • Implementar, em colaboração com o Poder Público, medidas transitórias para orientação dos usuários quanto ao atendimento das exigências previstas no Decreto n.º 3550, enquanto se realizam as adequações dos estabelecimentos comerciais e dos rótulos e bulas • Alterar os modelos de rótulos e bulas para que constem informações sobre os procedimentos de lavagem, armazenamento, transporte, devolução e destinação final das embalagens vazias

  32. RESÍDUOS PERIGOSOS DE MEDICAMENTOS – RPM • Portaria CVS 21 de 10/09/2008 • Norma Técnica sobre Gerenciamento de Resíduos Perigosos de Medicamentos em Serviços de Saúde • Resíduos Perigosos de Medicamentos – RPM Entra em vigor em 180 dias • Classifica os Princípios Ativos de medicamentos que Conferem Periculosidade aos Resíduos (ANEXO II)

  33. RESÍDUOS PERIGOSOS DE MEDICAMENTOS – RPM • Portaria CVS 21 de 10/09/2008 • Norma Técnica sobre Gerenciamento de Resíduos Perigosos de Medicamentos em Serviços de Saúde • Classificação • RPM tipo 1 • Medicamentos listados no anexo II não usados, parcialmente usados, fora do prazo de validade ou sem condição de uso • Resíduos provenientes de derramamento de medicamentos listados no Anexo II, bem como os materiais de contenção, absorção, remoção e limpeza por eles contaminados • Filtros HEPA de cavines de segurança em que se lida com medicamentos listados no Anexo II • Bolsas de infusão e equipos, cheias ou parcialmente utilizadas e outros recipientes não vazios contendo soluções de medicamentos listados no Anexo II acima dos limites estabelecidos nesta norma

  34. RESÍDUOS PERIGOSOS DE MEDICAMENTOS – RPM • Portaria CVS 21 de 10/09/2008 • Norma Técnica sobre Gerenciamento de Resíduos Perigosos de Medicamentos em Serviços de Saúde • Classificação • RPM tipo 2 • Recipientes vazios conforme especificado nesta norma • Equipamentos de proteção individual e outros assessórios ou dispositivos de proteção provenientes de manipulação e preparo de medicamentos listados no ANEXO II e demais atividades de rotina, que não apresentem sinal visível de resíduos desses medicamentos, tais como luvas de procedimentos, vestimentas, máscaras e aventais descartáveis • Forrações de superfícies, bancadas e cabines de segurança que não tiveram contato direto com medicamentos listados no ANEXO II por via de derramamentos, borrifos ou outras ocorrências similares e que não apresentem sinal visível de medicamento

  35. RESÍDUOS PERIGOSOS DE MEDICAMENTOS – RPM • Portaria CVS 21 de 10/09/2008 • Norma Técnica sobre Gerenciamento de Resíduos Perigosos de Medicamentos em Serviços de Saúde • Tratamento e Disposição Final • RPM tipo 1 • Tratamento em incineradores para resíduos perigosos classe I • Inativação química, quando esta tecnologia for considerada efetiva como alternativa de tratamento, em instalações do gerador, ou por prestadores de serviços especializados • Outras formas de tratamento ou disposição final serão aceitas mediante autorização por escrito ou licença do órgão ambiental competente

  36. RESÍDUOS PERIGOSOS DE MEDICAMENTOS – RPM • Portaria CVS 21 de 10/09/2008 • Norma Técnica sobre Gerenciamento de Resíduos Perigosos de Medicamentos em Serviços de Saúde • Tratamento e Disposição Final • RPM tipo 2 • Tratamento e disposição final como tipo 1 • Disposição final sem tratamento prévio em aterros sanitários • O enquadramento é cumulativo com outras normas

  37. RESÍDUOS SÓLIDOS RADIOATIVOS Sujeitas exclusivamente às normas regulatórias da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN

  38. LIXO ELETRÔNICO “e-lixo” • O que é “e-lixo”? • São materiais como pilhas, baterias, celulares, computadores, televisores, DVD’s, CD´s, rádios, lâmpadas fluorescentes e muitos outros • Mutirão do Lixo Eletrônico • Coleta de pilhas, pilhas recarregáveis, baterias, celulares • 30/10/2008 em todas as cidades paulistas • Mais informações: • www.ambiente.sp.gov.br

  39. REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS • COLETA SELETIVA • RECICLAGEM DE RCC • COMPOSTAGEM • INCINERAÇÃO • CO-PROCESSAMENTO • TRATAMENTO MECANICO BIOLÓGICO

  40. CEPAM (11) 3811-0300 W WW . C E P A M . S P . G O V . B R JÚLIO CARREIRO j c a r r e i r o @ s p . g o v . b r

More Related