Visão da Regulação no Estado da Bahia

1. S ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE Visão da Regulação no Estado da Bahia Eliana Cardoso Diretoria de Regulação da Assistência SUREG/SESAB – Março de 2006

2. Realidade da Assistência à Saúde S ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE • As vagas hospitalares costumam ser preenchidas sem considerar a gravidade do estado de saúde do paciente; • Os leitos, em alguns casos, são disponibilizados com base na influência pessoal; • Estabelecimentos de saúde passam a recusar pacientes do SUS repentinamente; • Municípios de referência recebem, indiscriminadamente, pacientes de outros municípios comprometendo o seu orçamento e a capacidade de atender sua própria população; • Os serviços de marcação de consultas e exames fazem apenas agendamento, sem estabelecer um processo de regulação; • A população sobrecarrega os serviços de atendimento dos pronto-socorros com casos não urgentes, em virtude das dificuldades de acesso ao sistema de saúde e da baixa resolutividade dos serviços assistenciais; • Os pacientes são encaminhados de modo assistemático.

3. S ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE PDR - BAHIA População 2005: 13.815.260 hab. • 417 Municípios • 125 Módulos Assistenciais • 32 Microrregiões • 292 Municípios Satélites • 8 Macrorregiões Macro Norte Macro Nordeste Macro Sul Macro Extremo Sul Macro Sudoeste Macro Oeste Macro Centro Macro Centro Leste

4. S ESAB SUS Organização do Sistema Local e Microrregional • Central de Agendamento ou Marcação (Exames, Consultas Especializadas e Internamentos,etc.) em Municípios Satélites e Sede de Módulo Assistencial • Central de Regulação em Municípios Pólo de Microrregião SECRETARIA DA SAÚDE ResponsabilidadeGestora: Municípios Organização do Sistema Estadual • Macrorregião - Central de Regulação Macrorregional. • Central de Regulação Estadual (transitória) Responsabilidade Gestora: SESAB Proposta para Organização do Fluxo

5. Fluxo do Sistema Municipal S ESAB Unidade Básica de Saúde Unidade PSF Pronto Atendimento SUS Ambulatório Hospitalar 192 Pré Hospitalar SECRETARIA DA SAÚDE Central de Regulação Municipal (tipos I e II) Solicita / Disponibiliza Central de Regulação Macrorregional Central de Regulação Estadual (transitória) Responsabilidade Gestora da Central Municipal: Município

6. Fluxo do Sistema Regional S ESAB Central de Regulação Municipal SUS Central de Regulação Macrorregional/Estadual (transitória) SECRETARIA DA SAÚDE Solicita / Disponibiliza Central de Regulação Estadual (transitória) Central de Regulação Macrorregional (outras) Responsabilidade Gestora da Central Macrorregional e CER: SESAB

7. S ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE EAS sob regulação 14 Leitos regulados 329 Plano Piloto I x Central Estadual de Regulação Inter hospitalar (procedimentos e internação) Unidades com leitos sob regulação 10 EAS da rede contratada/conveniada 03 EAS da rede estadual 01 da rede federal

8. S ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE Complexo de Regulação

9. S ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE Implantação da Regulação de Leitos SISREG - 1ª fase / 2004 A CER como embrião da Central Macrorregional NE 1ª fase – UNIDADES EXECUTANTES/SOLICITANTES 13 EAS da rede estadual 10 EAS da rede contratada/conveniada UNIDADES SOLICITANTES 05 EAS rede municipal 07 EAS rede estadual • 23 EAS EXECUTANTES • 12 EAS SOLICITANTES • TOTAL 35

10. S ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE Implantação da Regulação de Leitos SISREG - 2ª fase / 2005 UNIDADES EXECUTANTES/SOLICITANTES 16 EAS da rede pública estadual 20 EAS da rede contratada/conveniada UNIDADES SOLICITANTES 08 EAS rede municipal 11 EAS rede estadual 05 EAS rede contratada/conveniada 36 EAS EXECUTANTES/SOLICITANTES 24 EAS SOLICITANTES TOTAL 60

11. S ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE ALGUNS NÚMEROS DA CER 2005 4.659 59 137.458 54 21 21 3 2004 2.296 35 20.583 26 8 19 2 Mar/06 4.680 60 28.070 47 18 16 5 2003 329 14 13.598 7 7 14 2 LEITOS REGULADOS UNIDADES REGULADAS ATENDIMENTOS MÉDICOS-REGULAÇÃO MÉDICOS-AMBULÂNCIA AMBULÂNCIAS SIMPLES AMBULÂNCIAS UTI

12. S ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE Fonte:CNES

13. S ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE Fonte:CNES

14. S ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE Fonte:CNES

15. S ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE Fonte:CNES

16. S ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE Processo de Expansãoda CER

17. Escolha do Sistema SISREG S ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE • REGULAÇÃO ON LINE • CONFIABILIDADE DE DADOS • AGILIDADE NO ACESSO AOS RECURSOS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES • CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS RECURSOS DA REDE SUS • CONTROLE DOS GASTOS COM O ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE • MELHOR GERENCIAMENTO DA REDE SUS • FILTRA AS DISTORÇÕES DE MUDANÇAS DE PROCEDIMENTO E TEMPO DE PERMANÊNCIA LEVANDO A UM MAIOR CONTROLE

18. S ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE Principais Dificuldades Encontradas • DE ORDEM TÉCNICA • INERENTES AO PRÓPRIO SISTEMA • DE OPERACIONALIZAÇÃO • DE ADESÃO • DE FLUXO

19. S ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE De Ordem Técnica • Conectividade Lentidão na operacionalização do sistema por falta de internet de alta velocidade em algumas unidades Dificuldade para instalação de linhas digitais na CER- TELEMAR

20. S ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE Inerentes ao Sistema • Relativos ao módulo de regulação e autorização As Unidades solicitantes são exibidas em ordem alfabética Não há possibilidade de registro dos recursos buscados pelo MR para os pacientes ainda não regulados Não é possível a visualização do motivo do cancelamento ou negação dos laudos (a justificativa tem que ser impressa para fins de arquivamento antes de efetuado o cancelamento)

21. S ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE DIFICULDADES NO GERENCIAMENTO DO SISTEMA Inerentes ao Sistema • Relativos ao módulo de relatórios NÃO DISPONÍVEIS N° DE SOLICITAÇÕES POR UNIDADE N° DE REGULAÇÕES / DIA / UNIDADE ENCAMINHAMENTOS DE TRANSFERENCIA P/ OUTRA UNIDADE RELAÇÃO DE SOL. MUDANÇA DE PROCEDIMENTOS / UN / MÊS OUTROS

22. S ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE Da Operacionalização Equipe para supervisão sistemática Capacitação dos MR no módulo do SIH/SUS Excesso de pendências no módulo autorizador Forma de contratação dos MR e AR Rotatividade da equipe de MR

23. S ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE Da Adesão • Unidades que apresentaram maior adesão ao processo De menor porte ou complexidade Que dispõem de AR integrados com contas médicas Não possuem emergência 24 horas A direção apóia o processo e envolve-se com o fluxo da regulação É designado um profissional para coordenar o processo

24. S ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE Do Fluxo • Nas Unidades de Saúde Demora na entrega de laudos de solicitações de AIH na sala de regulação Atraso com a inserção de laudos Demora na regulação do paciente Pendências no módulo de autorização

25. S ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE Do Fluxo • Nas Unidades de Saúde Preenchimento incorreto ou ilegível dos laudos pelo médico assistente Distorções ou erro no encaminhamento do paciente

26. S ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE Do Fluxo • Nas Unidades de Saúde Aviso de alta à sala de regulação Demora do registro de alta no sistema Mapa de leitos com distorção de informação

27. S ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE Estruturação do Complexo de Regulação Metas até 2007 • Implantação de 8 Centrais Macrorregionais • Implantação/Implementação de 32 Centrais em Municípios pólo de Microrregião • Implantação/Implementação de 125 Centrais de Regulação tipo I em Municípios sede de Módulo Assistencial • Implantação da Coordenação de Regulação, Controle e Avaliação nas DIRES MACRO • Assessoria à implantação e implementação dos setores de RCA dos Municípios • Estruturação dos SAMU´s no Estado • Adequação da rede assistencial para o atendimento às necessidades em saúde

28. S ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE Fontes de Financiamento Tesouro do Estado Projeto Saúde Bahia MS – SAMU´s

29. S ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE O que buscamos?

30. Complexo de Regulação Bahia

31. Visão do prestador: • Imposição “de cima para baixo” • Interferência na administração interna dos recursos

32. Visão do prestador: • Veio para atrapalhar • “Não consigo o recurso, é culpa da regulação”

33. Visão da gestão: • Garantia do acesso • Organização do Sistema • Controle e uso racional dos recursos públicos

34. Como ?

35. Construção de um processo anterior à regulação

36. Definição do perfil assistencial de cada Unidade de Saúde Potencialidade imediata e futura de cada Unidade

37. Definição da grade regionalizada e hierarquizada, por especialidades

38. Definição da rede assistencial

39. Construção dos protocolos técnicos e normativos

40. Pactuação de todo o processo de trabalho com todos os atores envolvidos

41. Revisão periódica do processo de trabalho

42. Início do processo de trabalho da Central de Regulação

43. “Paciente certo, no lugar certo, na hora certa e disponível”

44. Gestão de acordo com as necessidades reais e mutáveis

45. Regulação: “Processo construído em parceria, entendendo os fluxos já existentes, respeitando as diferenças, somando os conhecimentos e propondo as mudanças.”

46. Vamos sair deste cenário JUNTOS !!!!

47. Unidades “ilhadas”

48. Construir a nossa rede assistencial real

49. Sair do “isolamento assistencial”

50. Caminhar JUNTOS !!!!