Material referente ao Segundo Reinado Módulos: 12, 13, 14 e 15 da apostila 2.

1. Material referente ao Segundo ReinadoMódulos: 12, 13, 14 e 15 da apostila 2.

2. A) POLÍTICA INTERNA • O Golpe da Maioridade: Embora a antecipação da maioridade de D. Pedro II fosse articulada pelo grupo liberal, os conservadores não se opuseram a tal empreendimento. O golpe palaciano foi resultado de uma campanha abrangendo o Senado e a opinião pública, dirigida pelo Clube da Maioridade. • 2 correntes políticas: • Liberais: profissionais liberais urbanos, latifundiários ligados a produção para o mercado interno (áreas mais novas). • Conservadores: grandes comerciantes, latifundiários ligados ao mercado externo, burocracia estatal. • Sem divergências ideológicas, disputavam o poder mas convergiam para a conciliação. Ambos representavam elites econômicas.

3. Parlamentarismo às avessas: • Poder legislativo subordinado ao executivo. • Imperador = peça central nas decisões. D. PEDRO II Liberais e Conservadores manipulados por D. Pedro II, cientes de que precisavam de sua proteção.

4. A elite estava dividida em dois partidos – Liberal e Conservador, que lutavam pelo controle do Estado. Ao assumir o trono, D. Pedro II logo enfrentou problemas com essa discórdia. Essas agremiações políticas não representavam os diversos setores da sociedade, configuravam apenas um racha dentro do grupo dominante do país. Apesar de os liberais defenderem a descentralização administrativa e os conservadores a centralização, não apresentavam diferenças ideológicas profundas, no exercício do poder, procuravam a manutenção de seus interesses. O sistema parlamentarista veio estruturando-se na prática durante o período regencial. Em momentos de dificuldade parlamentares, o Imperador interferia, destituindo o ministério e escolhendo um político, geralmente de prestígio para convocar outro gabinete. Em seguida processava a dissolução da Câmara, ocorrendo a convocação de novas eleições, que eram manipuladas de forma fraudulenta pelo gabinete recém-instaurado.

5. A Revolução Praieira (1848): a revolta teve características liberais, nacionalistas e socialistas utópicas. Dentre os seus motivos estão: o exercício do Poder Moderador por D. Pedro II; o controle do comércio atacadista pelos portugueses e o domínio da família Cavalcanti na Província. Entre seus principais líderes destacaram-se o ex-deputado Nunes Machado, o capitão Pedro Ivo e Borges da Fonseca (editor do jornal O Republicano), que, embora de início não fosse a favor da Praia, posteriormente se converteu num dos mais sérios adeptos. O seu “Manifesto pelo Mundo” reivindicava voto livre e universal, liberdade de imprensa, direito ao trabalho, inteira e efetiva autonomia dos poderes constituídos, comércio para os cidadãos brasileiros, extinção de juros e do sistema de recrutamento militar. Ele encerra o ciclo de revoltas populares do Império, de modo que, após a sua repressão, o país atravessou um longo período de tranquilidade.

6. B) ECONOMIA: • Café: principal produto. • Mercado externo (EUA/EUROPA). • Alto valor. • Região Sudeste. • Desenvolvimento dos transportes (estradas de ferro, portos). • Desenvolvimento de comunicações (telégrafo, telefone). • Desenvolvimento de atividades urbanas paralelas (comércio, bancos, indústrias)

7. ECONOMIA LATIFUNDIÁRIA ECONOMIA ESCRAVISTA ECONOMIA DE EXPORTAÇÃO ECONOMIA MONOCULTORA

8. A exportações brasileiras se concentravam em diversos produtos agrícolas, sendo os mais importantes o café e o açúcar, seguidos pelo algodão, fumo e cacau. De todos o café foi inegavelmente o grande produto de nossas exportações. O açúcar, segundo produto de exportação, foi marcado pelos preços baixos durante todo o século. Essa tendência baixista verificou-se não só com o açúcar, mas com todos os produtos da lavoura tradicional (algodão, tabaco e cacau) em geral.

9. Vale do Paraíba (RJ – SP): 1ª zona de cultivo. Início no final do século XVIII. Latifúndio escravista tradicional, sem inovações técnicas. • Oeste paulista: 2ª zona de cultivo. Tecnologicamente mais avançado. Introdução do trabalho de imigrantes paralelamente ao escravismo.

11. Crise da mão de obra escrava Durante o século XIX, não houve contradições ou conflitos de interesses entre a economia agrária exportadora brasileira e o industrialismo inglês, a não ser quando o próprio liberalismo denunciou os interesses britânicos na extinção do tráfico negreiro. As pressões da Inglaterra para que se pusessem fim ao tráfico de escravos chocaram-se contra os interesses dos escravagistas brasileiros. Desde o reconhecimento da independência por parte da Inglaterra em 1825, o Brasil se comprometera a acabar com o tráfico. Em 7 de novembro de 1831, o governo brasileiro cumpriu o prometido, promulgando lei do ministro da justiça Pe. Feijó, tornando ilegal o tráfico de escravos. Entretanto, apesar da proibição, a medida não surtiu nenhum efeito, pois não cessou o comércio de escravos, o que lhe valeu a alcunha de “lei para inglês ver”.

12. As hostilidades diplomáticas, de ambas as partes, tornavam-se cada vez mais frequente. Em 1844, em resposta às posições da diplomacia inglesa, iniciou-se no Brasil uma verdadeira ofensiva contra a Inglaterra. • Causas: • Tarifa Alves Branco (1844): • Suspendeu as taxas alfandegárias preferenciais de que a Inglaterra desfrutava desde 1810. • Os ingleses reagiram com o Bill Aberdeen de 1845 que decretava punir qualquer navio que faça o tráfico de escravos africanos. Mauá: o primeiro empresário capitalista brasileiro.

13. Lei Eusébio de Queirós: de 4 de setembro de 1850, amenizou as hostilidades. Criaram-se instrumentos que tornavam efetiva a proibição, por meio de julgamento em primeira instância pela Auditoria da Marinha e em segunda pelo Conselho de Estado. Anteriormente o delito era apresentado aos júris compostos por fazendeiros e que obviamente não condenavam ninguém.

14. A imigração e industrialização: para que o café pudesse se desenvolver, havia necessidade de grande quantidade de mão de obra. Mesmo após o término do tráfico de escravos, o Oeste Paulista continuava a ser a região com maior número de escravos, e isso pode ser explicado facilmente: os cafeicultores tinham grandes lucros com o café. Em meados do século XIX, o escravo era visto pelos fazendeiros como a mão de obra mais eficaz e lucrativa.

15. A transição para o trabalho assalariado: em meados do século XIX a pressão inglesa sobre o tráfico aumentou. Os cafezais necessitavam cada vez mais de braços. A alternativa considerada mais viável seria à importação de imigrantes europeus dispostos ao trabalho nos cafezais, de São Paulo principalmente. Essa solução agradava a elite interessada no “embranquecimento” da população. Em 1847, com o auxílio do governo imperial, o senador Campos Vergueiro trouxe 80 famílias alemãs para sua fazenda em Limeira; os colonos eram seduzidos pela promessa de se tornarem parceiros na produção e no lucro – era o sistema de parceria. Os colonos, entretanto, eram submetidos a péssimas condições de trabalho, sofriam maus-tratos e eram considerados “escravos brancos”.

16. A Itália, como toda a Europa, sentia os efeitos da Depressão de 1873, agravada pelas transformações ocorridas com a industrialização do Norte e a concentração fundiária. Some-se a isso, também, a instabilidade política resultante das lutas na unificação italiana. Saindo da Itália, os imigrantes chegavam ao porto de Santos. Daí para a Hospedaria dos Imigrantes, em São Paulo, e, finalmente, já com um contrato de trabalho, iam para o trabalho nas fazendas na província. Nessa medida, o imigrante – agora colono – vinha constituir um contingente de mão de obra abundante para os cafezais paulistas, ao contrário daquele que se dirigiu para o Sul do País, a quem se doaram lotes de terras, dentro de uma política de colonização.

17. C) POLÍTICA EXTERNA A Questão Christie: esse episódio insere-se no quadro das relações entre Brasil e Inglaterra e deve ser entendido como uma reação do Império Brasileiro às pressões do imperialismo britânico. O rompimento das relações diplomáticas entre os dois países encontra seus motivos reais em pontos de atrito anteriores aos incidentes que lhe serviam de pretexto. • O não cumprimento da Lei de 1831 que declarava livres os escravos africanos (que aqui desembarcavam); a recusa do governo imperial em prorrogar o Tratado Comercial de 1827 (o mesmo que os Tratados de 1810. Recebeu tal nominação por ter sido renovado na independência do Brasil pela Inglaterra). • A Tarifa Alves Branco, de 1844 (que aumentou as taxas sobre as importações de produtos estrangeiros). • O Bill Abeerden, de 1845.

18. A Guerra do Paraguai (1865 – 1870): • Maior conflito armado da América Latina. • Antecedentes: • PAR: sem dívida externa, sem analfabetismo, miséria ou escravidão, com indústrias, estradas de ferro, universidades, telégrafo, exército desenvolvido, governado ditatorialmente por Solano López.

19. Causas: • PAR sem saída para o mar (anexações no BRA e ARG). • “Mau exemplo” – oposição inglesa ao projeto paraguaio. • Rompimento de relações diplomáticas com o BRA (represália a invasão do URU e deposição de Aguirre). • Invasão paraguaia ao MT e ARG (1865).

20. A Guerra contra o Paraguai: certamente o maior conflito em que se envolveu o Império Brasileiro. As origens da guerra podem ser analisadas de diferentes pontos de vista. Segundo alguns historiadores brasileiros, o líder Solano López vinha fortalecendo militarmente seu país com vistas à formação do Grande Paraguai, que abrangeria províncias argentinas, o Uruguai, o Rio Grande do Sul e Mato Grosso. O Paraguai passava por um período de prosperidade e desenvolvimento com bases autônomas. * TRÍPLICE ALIANÇA (BRA + ARG + URU)* X PAR

21. O MASSACRE DA POPULAÇÃO PARAGUAIA

22. As consequências da Guerra do Paraguai para o Brasil, Paraguai e Inglaterra: • Brasil: aumento da dívida externa, profissionalização do Exército que passou a defender ideais republicanos e abolicionistas e a crise imperial. • Paraguai: destruição de toda sua economia e exército; grande número de mortos entre a população do sexo masculino; perda de territórios; pagamento de uma dívida de guerra para com o Brasil (que seria perdoada no governo de Vargas). • Inglaterra: afirmação de interesses econômicos na região.

23. D) CRISE: a crise fundamental do Império ocorria no nível socioeconômico; entretanto, o encaminhamento para sua solução se fez na esfera política, conduzindo o país à forma republicana de governo. • A crise do escravismo: • Oposição inglesa (Bill Aberdeen – 1845). • Lei Eusébio de Queirós (1850). • Fim do tráfico de escravos. • Tráfico interprovincial (NE – SE). • Aumento do valor dos escravos.

25. Movimento abolicionista: intelectuais, camadas médias urbanas, setores do exército. • Prolongamento da escravidão por meio de leis inócuas: • Lei do Ventre Livre (1871) o recém nascido era considerado livre e ficaria sob a tutela do dono de sua mãe ou de uma instituição até que atingisse a idade de 8 anos. A partir dessa idade o tutor teria direito, a título de ressarcimento, a serviços prestados pela criança até que ela completasse 21 anos. - Lei Saraiva – Cotegipe (também conhecida como Lei dos Sexagenários) 1885: libertar os escravos com mais de 60 anos.

26. Lei Áurea (1888): • Fim da escravidão sem indenizações. • Marginalização de negros. • Crise política do império.

27. A questão religiosa: • Igreja atrelada ao Estado (Constituição Imperial de 1824) = Padroado (concede o direito do governo em intervir na criação e preenchimento dos cargos eclesiásticos). • A Maçonaria, atuante no Brasil por ocasião da Independência, assumiu um papel mais beneficente que político. • 1864 – publicação da Encíclica Quanta Cura, pelo papa Pio IX a qual vinha acompanhada com 80 proposições aos católicos, denominadoSyllabus, que continha condenações à participação de maçons na Igreja e de católicos na Maçonaria. • D. Pedro II proíbe tal determinação no Brasil. Bispos de Olinda e Belém descumprem imperador e são presos. • Posteriormente anistiados. • Igreja deixa de prestar apoio ao Imperador.

28. Questão militar: • Exército desprestigiado pelo governo: baixos soldos, pouca aparelhagem e investimentos. • Exército fortalecido nacionalmente após a Guerra do Paraguai. • Punições do governo a oficiais que manifestavam-se politicamente. • Penetração de ideias abolicionistas e republicanas positivistas nos quadros do exército associam o Império ao atraso institucional e tecnológico do país.

29. Crescimento e crise • Durante a segunda metade do século XIX, o Império Brasileiro conheceu mudanças na economia e na sociedade. Desenvolvia-se a lavoura do café, principalmente no Oeste Paulista. A exportação de borracha crescia. Esboçava-se um mercado interno, graças à maior utilização do trabalho assalariado, condicionando um “surto” industrial, a partir de 1874. Multiplicaram-se os organismos de crédito, enquanto os transportes se desenvolviam, principalmente o ferroviário. • A população atingia 14 milhões de habitantes após 1880, ocorrendo na região centro-meridional, entre outras, um fenômeno de urbanização. • O centralismo político-administrativo do regime imperial era incompatível com a nova realidade socioeconômica. A solução seria a implantação de um sistema federativo capaz de superar as discrepâncias regionais, impondo maior autonomia local.

30. Os fatores da queda • Entre os fatores que levaram à República, assume um papel de destaque o predomínio das novas regiões cafeeiras na economia do país, projetando um novo e forte setor social: os modernos empresários do café reivindicando o atendimento de seus interesses. O ideal de federação, que se adequava aos anseios dos vários grupos políticos do Brasil, só seria atingido com uma República federativa. • 1870: Manifesto Republicano (RJ) – dissidência radical do Partido Liberal. • 1873: Fundação do PRP (Partido Republicano Paulista), vinculado a importantes cafeicultores do Estado.

31. A Proclamação da República (15/11/1889): • 1888 – D. Pedro II tenta implementar reformas políticas inspiradas no republicanismo através de Visconde de Ouro Preto: • Autonomia provincial, liberdade de culto e ensino, senado temporário, facilidades de crédito. • Reformas negadas pelo parlamento que é dissolvido pelo imperador. • Republicanos espalham boatos de supostas prisões de líderes militares. • Marechal Deodoro da Fonseca lidera rebelião que depõe D. Pedro II.

32. A proclamação resultou da conjugação de duas forças: o Exército, descontente, e o setor cafeeiro da economia, que pretendia eliminar a centralização vigente, por meio de uma República Federativa que imporia ao pais um sistema favorável a seus interesses. Portanto, a proclamação não significou uma ruptura no processo histórico brasileiro: a economia continuou dependente, baseada no setor agroexportador. Afora o trabalho assalariado, o sistema de produção continuo o mesmo e os grupos dominantes continuarem a sair da camada social dos grandes proprietários. Houve apena uma modernização constitucional.