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Março de 2009

Estudo Setorial da Produção do Pescado. Março de 2009. Objetivo:. DECOMTEC.

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Março de 2009

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Presentation Transcript

  1. Estudo Setorial da Produção do Pescado Março de 2009

  2. Objetivo: DECOMTEC Elaborar propostas para o aumento da competitividade do Setor da Pesca no Estado de São Paulo, a partir da sistematização dos indicadores de mercado e de performance e da apresentação de desafios e oportunidades identificadas.

  3. Cadeia Produtiva do Pescado DECOMTEC

  4. São Paulo - Fluxograma do Pescado DECOMTEC Fonte: Instituto da Pesca. Elaboração DECOMTEC.

  5. DECOMTEC/FIESP DECOMTEC Consumo de Pescado - Mundo - Brasil

  6. 77% da produção mundial (crescimento de 1,4% a.a, 98-03) destina-se ao consumo humano (crescimento de 1,5% a.a, 98-03). Os 23% restantes, referem-se à ração, à farinha de peixe e a perdas. O consumo per capita médio é de 13kg/ano. DECOMTEC

  7. No Brasil, o consumo per capita médio é de 4,6kg/ano, sendo que as importações participam com 16% da oferta (prod-expo+import) DECOMTEC Taxa de Crescimento Média Anual (1998-2006) em t.: Demanda: 1,4% a.a. Produção: 4,1 % a.a. Importação: -1,6% a.a. Exportação: 11,3% a.a. (29 mil t em 1997, para 77 mit t em 2006) Apesar do consumo per Capita no Estado de São Paulo (2,1kg) ser o 4º menor do Brasil, o consumo total de peixes do estado é o 3º maior do Brasil, devido a sua população Fonte: IBAMA, IBGE. Elaboração DECOMTEC.

  8. O aumento do consumo per capita de peixes relaciona-se ao crescimento do poder de compra per capita Tendência Variação no Paridade de Poder de Compra per Capita - 1996-2003 Variação no Consumo per Capita de Peixe 1996-2003 Fonte: FAO e FMI. Elaboração: Decomtec/FIESP

  9. No mix de carnes consumidas, o “peixe” representa 30% no mundo, enquanto que no Brasil esse valor é de 5%. DECOMTEC Fonte: FAO e IBGE. Elaboração: DECOMTEC/FIESP

  10. DECOMTEC/FIESP DECOMTEC Produção de Pescado - Mundo - Brasil

  11. A evolução da produção de pescados sustenta-se pelo crescimento da AQUICULTURA que representa 36% da produção. DECOMTEC 12

  12. Países com participação relevante na aquicultura têm crescimento da produção superior à média. DECOMTEC Sete países representam 61% da produção mundial Fonte: FAO. Elaboração DECOMTEC.

  13. A taxa de crescimento da Produção Brasileira (4,1%a.a.) é superior à mundial (1,8%). Apesar da participação da aquicultura ser menor no Brasil (26% x 36%), seu crescimento é mais acelerado (13,4% x 6,8%) DECOMTEC 14

  14. Mundo e Brasil: Perspectiva da Produção da Pesca e da Aquicultura DECOMTEC Fonte: FAO. Projeção DECOMTEC.

  15. DECOMTEC Comércio Exterior

  16. A participação do Brasil (0,5%, em US$) e o crescimento (48,1%, 2000-06) são inferiores as médias mundiais. DECOMTEC Exportações Mundiais de Peixes China lidera as exportações mundiais, com 11,3% das exportações mundiais Dentre os países que cresceram, destacam-se: China (143,8%) Vietnã (134,2%) Chile (125,9%) Participação em 2006 (US$) 76% das importações brasileiras são oriundas da Argentina (20,2%), Chile (22,5%) e Noruega (33,3%) Crescimento 2000-2006 (US$) Fonte: COMTRADE. Elaboração DECOMTEC. Obs.: O tamanho da circunferência é igual ao valor das exportações (US$)

  17. Houve crescimento do valor médio importado pelo Brasil, em parte decorrente da alteração do mix de produtos DECOMTEC Fonte: COMTRADE. Elaboração DECOMTEC. Bacalhau e Salmão com 50,7% da Importação em 2008 Fonte: MDIC. Elaboração Decomtec.

  18. EUA, Espanha e França respondem por 27,75% das exportações brasileiras. No entanto, a participação do Brasil nesses mercados é baixa: 0,95%, 1,15% e 1,56%, respectivamente DECOMTEC Importação Mundial de Peixes Fonte: COMTRADE. Elaboração DECOMTEC. Obs.: O tamanho da circunferência é igual ao valor das importações (US$)

  19. O preço médio das exportações brasileiras cresceu no período (3,1% a.a, 98-07) e é superior ao preço de seus concorrentes. Entre os seus principais produtos estão lagostas (32%) e camarões (21,0%) DECOMTEC Fonte: COMTRADE. Elaboração DECOMTEC. Lagostas e Camarões com 53% das exportações em 2008 Fonte: MDIC. Elaboração DECOMTEC.

  20. Mesmo com maior valor agregado e participação em mercados importantes, o saldo da balança comercial é negativo. Destaca-se que a balança comercial do setor é altamente sensível aos movimentos de depreciação e apreciação cambial. DECOMTEC 21 Fonte: MDIC e BCB.

  21. DECOMTEC/FIESP DECOMTEC Pescado no Brasil e no Estado de São Paulo

  22. A participação do Estado de São Paulo, que era de 8,7% em 1997, foi para 6,1% em 2006 (queda de 2,6 p.p) DECOMTEC 10 Estados representam 80% da produção total do Brasil, em 2006 Estados com maiores taxas de crescimento RN: 14,1% a.a CE: 10,1% a.a Estados com maior produção SC: 15,7% PA : 14,5% 23 Fonte: IBAMA. Elaboração DECOMTEC.

  23. O aumento das unidades produtivas (embarcações) coincide com a redução da produção extrativa marinha -37% +69% 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 unidades produtivas 1.458 1.761 1.984 2.210 2.232 2.618 2.448 2.459 produção 37.595,5 25.588,5 27.892,5 25.846,0 26.441,0 27.256,0 27.702,0 23.824,0 produção / unidade prod . 26 15 14 12 12 10 11 10 DECOMTEC Estado de São Paulo Evolução das Unidades Produtivas e da Produção Extrativa Não contempla as unidades produtivas de outros estados do centro-sul (p. ex. SC) que pescam em SP Crescimento aquicultura em SP (1998 a 2005):88% Fonte: Instituto da Pesca. Elaboração DECOMTEC.

  24. São Paulo participa com 53,6% do VTI da Indústria de A&B. No entanto, com apenas 8,6% da Indústria de Pescado DECOMTEC

  25. O porte médio dos estabelecimentos é menor em São Paulo DECOMTEC

  26. Estabelecimentos da Indústria da Pesca DECOMTEC 27

  27. Trabalhadores Empregados pela Indústria da Pesca DECOMTEC 28

  28. Receita Bruta da Indústria da Pesca DECOMTEC 29

  29. Os custos e despesas da Indústria da Pesca decresceram em 73%, enquanto a sua receita bruta decresceu 80% DECOMTEC 30

  30. Total do Gasto de Pessoal da Indústria da Pesca DECOMTEC 31

  31. Gasto de Pessoal Mensal da Indústria da Pesca DECOMTEC 32

  32. Gastos com Impostos e Taxas da Indústria da Pesca DECOMTEC 33

  33. Investimentos da Indústria da Pesca DECOMTEC • 2003 • Criação da SEAP 34

  34. Lucro Médio por Empresa, 1998-2006 DECOMTEC Lucro em R$ 1.000 por empresa Variação no período: Estado de São Paulo = -95% (-31,2% a.a) Demais Estados da Federação = +97% (+8,8% a.a) 35 Fonte: PIA/IBGE. Elaboração DECOMTEC/FIESP.

  35. Participação % no Lucro DECOMTEC A partir de 1989 Ordenamento pesqueiro passou a ter um enfoque mais ambientalista e conservacionista 1994 e 2003 Incentivos Fiscais em Santa Catarina 1998 Promulgação da Lei de Crimes Ambientais 1998 Duplicidade e conflitos entre os órgãos do Governo regulamentadores do Setor (MMA – MAPA) 2005 Redução da base de cálculo - primavera tributária 36 Fonte: PIA/IBGE. Elaboração DECOMTEC.

  36. 2. DESAFIOS DO SETOR DECOMTEC 2.1 - Governança 2.2 - Meio Ambiente 2.3 – Sanidade - Fiscalização Sanitária 2.4 - Incentivos Fiscais 2.5 - Políticas Públicas e Instituições de Apoio 2.6 - Matérias-Primas 2.7 - Frota e Infraestrutura 2.8 - Capacitação de Mão de Obra 2.9 - Produto

  37. 2.1 - Governança do Setor DECOMTEC • Em geral o setor reage às medidas/exigências governamentais, portanto é preciso dinamizar a articulação e ação dos sindicatos (SIPESP, SAPESP) junto às instituições públicas (estaduais e federais), afim de construir uma agenda de propostas de políticas públicas para o setor. • Algumas instituições realizam ações isoladas que surtem pouco efeito na defesa destas políticas. • Um Exemplo disso é o fato da Câmara Setorial da Pesca no Estado de SP que não se reúne desde 2004.

  38. 2.2 – Institucional DEAGRO / DMA • Esfera Federal • SEAP/PR – Secretaria Especial da Pesca • MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento • MMA – Ministério do Meio Ambiente • IBAMA – Inst. Bras.do Meio Ambiente e dos Recurs. Naturais Renov. • ICM – Instituto Chico Mendes • ANA – Agência Nacional de Águas • Esfera Estadual • SMA – Secretaria do Meio Ambiente • Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo • Cetesb – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental • DEPRN – Departamento de Proteção dos Recursos Naturais • FF – Fundação Florestal 38 39 Fonte e Elaboração: DMA e DEAGRO

  39. 2.2 – Institucional DEAGRO / DMA 39

  40. 2.2 – Fóruns Deliberativos e Consultivos: participação do setor privado DEAGRO / DMA • Esfera Federal • Conape – Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CNI faz parte) • Conabio – Comissão Nacional de Biodiversidade • Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente • Conselho Nacional de Recursos Hídricos • Esfera Estadual • Câmaras Ambientais da SMA • Câmara Setorial do Pescado da SAA (inativa desde março/2004) • Conselho Gestor das APA’s • Conselho Estadual de Recursos Hídricos • Comitê de Bacias • Normatização Técnica • ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas 40 Fonte e Elaboração: DMA e DEAGRO

  41. 2.2 – Meio Ambiente – Regulamentos Federais DMA ATIVIDADE PESQUEIRA Principais Regulamentos Federais Lei Federal 10.183/03 – cria a SEAP/PR Decreto Federa 4.895/03 - dispõe sobre a autorização de uso dos espaços físicos de corpos d’água de domínio da união para fins da aquicultura Lei 9.985/98 - Lei de Crimes Ambientais e seus respectivo regulamentos -

  42. 2.2 – Meio Ambiente – Regulamentos Estaduais DMA ATIVIDADE PESQUEIRA Principais regulamentos Estaduais Lei Estadual 11.165 /02 - Código de Pesca Lei Estadual 11.221/02 • Decreto Estadual 53.526/06 – APA Litoral Centro; • Decreto Estadual 53.527/06 – APA Litoral Sul • Decreto Estadual 53.525/08 APA Litoral Norte; • Decreto Estadual 53.528/08 – Mosaico de Ilhas e Áreas Marinhas Protegidas do Litoral Paulista Lei Estadual 10.019/98 – Gerenciamento Costeiro Decreto Estadual 49.215/04 – ZEE Litoral Norte; Minuta de Decreto – ZEE Baixada Santista Lei Estadual 997/76 Decreto Estadual 8468/76

  43. 2.2 – Meio Ambiente – Regulamentos Estaduais DMA

  44. 2.2 – Meio Ambiente – Regulamentos Estaduais DMA Restrições da APA • Este Decreto será regulamentado por Resolução do Secretário de Estado do Meio Ambiente, mediante proposta do Conselho Gestor da APA, ouvidos em especial o Instituto de Pesca da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, para disciplinar, entre outras, • ...... • IV – a implantação ou alteração de estruturas físicas e o exercício de atividades econômicas no interior desta APA; • V – a implantação ou ampliação de atividades de maricultura; • do Brasil; • VII – a pesca sustentável; • Fica proibida, na área abrangida por esta Área de Proteção Ambiental, a pesca industrial de arrasto com a utilização de barcos de grande porte tais como aqueles que operam em parelha. • Caberá à Secretaria de Meio Ambiente, ouvido o Conselho Gestor da APA, definir os parâmetros técnicos que estabelecem a proibição referida

  45. Z5M Z2ME Z3M Z2M Z4M 2.2 – Meio Ambiente – Regulamentos Estaduais DMA

  46. 2.2 – Meio Ambiente – Regulamentos Estaduais DMA / DEAGRO Artigo 53 - Na Z3M são permitidos, além daqueles estabelecidos para a Z1M e Z2M, os seguintes usos e atividades: I. aqüicultura; II. pesca industrial e pesca de arrasto para camarões; e III. estruturas náuticas classe B. Artigo 48 - Na Z2 M são permitidos, além daqueles estabelecidos para a Z1M, os seguintes usose atividades: I. aqüicultura de baixo impacto ambiental; II. pesca artesanal ; e III. estruturas náuticas classe A Artigo 50 – Para efeito deste Decreto, fica estabelecida a sub zona Z2M E – Zona 2 Marinha Especial, cujas características, diretrizes, usos e metas são as mesmas da Zona 2 Marinha,sendo vedada a atividade de pesca de arrasto motorizado

  47. 2.2 – Meio Ambiente – Regulamentos Estaduais DMA / DEAGRO • Artigo 44 - Na Z1M são permitidos os seguintes usos e atividades: • I. pesquisa científica voltada à conservação ambiental; • II. educação ambiental ; • III. extrativismo de subsistência; • IV. ecoturismo; • V. manejo sustentável dos recursos marinhos, condicionado à elaboração de plano específico; • VI. pesca artesanal, exceto arrasto motorizado • Artigo 57 - Na Z4M são permitidos, além daqueles estabelecidos para a Z1M, Z2M e Z3M, os • seguintes usos e atividades: • I. estruturas náuticas classe C. • Artigo 61 - Na Z5M são permitidos além daqueles estabelecidos para a Z1M, Z2M, Z3M e Z4M os • seguintes usos e atividades: • I. estruturas portuárias.

  48. EMPREENDEDOR ESTADUAL FEDERAL 1 2 SEAP/PR/SP DEPRN 3 SEAP/PR EMPREENDEDOR DAIA EMPREENDEDOR IBAMA MARINHA ANA SEAP/PR/SP SPU/MP SEAP/PR SEAP/PR/SP EMPREENDEDOR 2.2 – Meio Ambiente – Licenças Aquicultura DMA Aprovação/Regularização de Projetos Aquícolas Fluxo de Tramitação • Atualmente encontra-se em discussão no CONAMA uma proposta de Resolução sobre o licenciamento ambiental da aquicultura

  49. Áreas fechadas para pesca comercial ao largo do litoral de Santa Catarina x São Paulo.

  50. Áreas fechadas para pesca comercial ao largo do litoral de Santa Catarina x São Paulo.

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