OS DESAFIOS DO PLANEJAMENTO E DA GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA

1. OS DESAFIOS DO PLANEJAMENTO E DA GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA

2. A METRÓPOLE HOJE

3. A RMRJ NO CONTEXTO NACIONAL • Atualmente, existem 41 regiões metropolitanas no Brasil, sendo que 21 possuem mais de 1 milhão de habitantes, 19 entre 1 milhão e 5 milhões e 2, com mais de 10 milhões, respectivamente a região de São Paulo, com 20 milhões, e a do Rio de Janeiro com 12 milhões. • As 41 regiões metropolitanas abrangem 84 milhões de pessoas correspondendo a 46% da população do Brasil, distribuídas em 22 unidades da federação, abrangendo 464 municípios. • Nove destas regiões foram criadas por lei federal na década de 70, sendo que oito em 1973 e a do Rio de Janeiro, por pertencer a dois estados, teve sua criação em 1974, quando foi decretada simultaneamente a fusão dos dois estados.

4. A RMRJ NO CONTEXTO NACIONAL • Das nove regiões, inicialmente criadas, todas, com exceção do Rio de Janeiro, estão atuando na questão metropolitana. As demais, criadas após a constituição de 1988, possuem organismos de articulação e gestão metropolitana. • O Rio de Janeiro, com a extinção da FUNDREM, em 1989, não possui, até hoje, o órgão gestor dos assuntos metropolitanos.

5. ABRANGÊNCIA DA REGIÃO METROPOLITANA

6. A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO • N° de Municípios: 21 • População: 11,8 milhões - 72 % do Estado do Rio de Janeiro (Censo 2010) • Área: 5.292 km² - 12% do Estado do Rio de Janeiro • 59% do PIB do Estado do Rio de Janeiro e tem 6 entre os 10 municípios que mais arrecadam • Cidade Sede: Rio de Janeiro

7. DINÂMICA DA REGIÃO METROPOLITANA Desaceleração na taxa de crescimento • Municípios da Periferia • Taxa de Crescimento A expansão da periferia é mais acentuada do que a do núcleo.

8. DINÂMICA DA REGIÃO METROPOLITANA Economia: • PIB: R$ 232.809.368 mil • PIB/per capita: R$ 19.762,00 (2008) • 2° maior pólo industrial do Brasil com predominância de setor de petróleo, naval, metalurgia, petroquímica, gás-química e siderúrgica; • Reúne os maiores grupos do setor naval e os maiores estaleiros do país detendo 90% da produção de navios e equipamentos off-shoreno Brasil.

9. DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO

10. PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTOS • Nos próximos 2 anos, 2012-2014 apenas a Região Metropolitana do Rio de Janeiro estará recebendo um volume recorde de investimentos públicos e privados, 34,4 bilhões de reais; • Além dos investimentos industriais, estão programados os seguintes eventos esportivos: Copa do Mundo e Olimpíadas; • Das sete maiores regiões metropolitanas do Brasil, o Rio de Janeiro foi a que mais gerou empregos entre os meses de março e abril de 2012.

11. PRINCIPAIS GARGALOS DA METRÓPOLE

12. COBERTURA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA

13. COBERTURA DO ABASTECIMENTO DE ESGOTO

14. CONDIÇÕES HABITACIONAIS PRECÁRIAS Grande número de favelas, ocupando áreas impróprias, inclusive bloqueando linhas de drenagem do território Parcelamento do solo indiscriminado e de baixa densidade. Em apenas um dos municípios da região existem mais de 90 mil lotes vagos. Ambos processos de ocupação do solo geram elevados custos ambientais e de instalação e operação da infraestrutura e dos serviços urbanos

15. 994 PRESSÃO HABITACIONAL Novas Habitações 50% do Déficit Habitacional População (em mil) 398 mil unid. 190 mil unid. 10.498 9.504 Demanda por área 588 mil unid. 2010 2020 Expansão urbana: 117 km2 Adensamento: 117 km2

16. ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE A Metrópole concentra 75% dos destinos de viagens casa/trabalho

17. LIMITE À EXPANSÃO URBANA Reduzida área de vazios urbanos

18. CONHECIMENTO DO PROBLEMA Qualificação dos vazios

19. OBJETIVOS E DESAFIOS

20. AÇÕES DO GOVERNO (PASSIVOS) • Objetivos: • Reverter passivo histórico nas áreas de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Desenvolvimento Social. • Enfrentar o atual novo ciclo desenvolvimento antecipando-se às mudanças e propondo políticas inovadoras e integradas. • Integrar e consolidar algumas Ações e Programas do Estado já em andamento mas ainda não integradas.

21. AÇÕES DO GOVERNO (PRINCIPAIS PROGRAMAS) • Principais Programas e Projetos de iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro com impacto direto na Metrópole: • Arco Metropolitano; • Programa de Saneamento da Região Metropolitana – PSAM; • Pacto pelo Saneamento – Saneamento para Todos; • Bairro Novo; • Programa de Transporte: Metrô, Trens e BRTs; • Programa Morar Seguro; • Ampliação da Via Light.

22. CRESCER COM SUSTENTABILIDADE • Rio.92 - A Sustentabilidade foi inserida no planejamento das cidades; • Agenda 21 /2002 - incluiu a temática das cidades sustentáveis; • A política ambiental apresenta uma interface com todas as políticas. As mais relacionadas são: • Política Energética • Política Tecnológica • Política Educacional • Política Regional e Urbana

23. UMA POLÍTICA METROPOLITANA E URBANA

24. A RAIZ DO PROBLEMA • A fragmentação na elaboração das Políticas Públicas; • Atendimento das demandas de modo isolado e setorizado; • Políticas de educação, saúde, segurança, justiça, assistência, cultura, etc. não alcançaram os seus objetivos de maneira isolada em nenhum lugar do mundo; • Não se pode pensar em programas habitacionais sem pensar em escolas, creches e postos de saúde no entorno da habitação; • A intersetorialidade nas políticas públicas garantem um desenvolvimento homogêneo e sustentável;

25. A RAIZ DO PROBLEMA Só vamos conseguir equacionar este desequilíbrio administrativo com uma GOVERNANÇA EFETIVA para a Região Metropolitana.

26. COMO ESTAMOS ATUANDO • Necessidade de reorganizar a governança, extinta em 1989. • Acompanhamento dos impactos das obras estruturantes - Arco Metropolitano / Complexo Petroquímico / Porto de Itaguaí / etc. • Instrumentos de ação através de parceria com o Banco Mundial. • Plano Estratégico da Região Metropolitana • (Características Básicas) • Para onde ir? • Modelagem da Metrópole • (expansão e adensamento) Repensar as Centralidades (reverter a excessiva polaridade da capital) Ações Imediatas a curto e médio prazos (17 anos)

27. COMO ESTAMOS ATUANDO • Alertar para as conseqüências da pressão demográfica; • Minimizar a coleta excessiva de dados e a produção de diagnósticos extensivos e não produtivos; • Buscar informações sob a ótica “pesquisa para a ação”; • Propor intervenções a curto prazo (ações imediatas) com o objetivo de eliminar gargalos existentes que poderão vir a ser insumos para o plano propriamente dito; • Explicitar o contexto institucional em que se encontra a RMRJ.

28. O QUE QUEREMOS E COMO QUEREMOS • Configurar uma visão de futuro que viabilize estratégias de uma outra urbanidade: • Valorizar lugares de referência; • Restabelecer conectividades; • Superar entraves e constrangimentos. • Definir os grandes eixos estruturantes: • Acessibilidade e Mobilidade; • Centralidades e Conectibilidades; • Equipamentos de Caráter Metropolitano; • Meio Ambiente e o Ambiente Construído; • Reestruturação Econômica; • Gestão e Planejamento.

29. ASPIRAÇÕES E PROPOSTAS • Propor um MODELO ESPACIAL para orientar o crescimento da metrópole que inclua: • Sua Modelagem; • Produção de moradia digna e do emprego; • Desenvolvimento econômico sustentável; • Estratégias de Planejamento e Gestão.

30. PRODUTOS ESPERADOS • Definição da Abrangência Territorial; • Modelagem da Metrópole a partir das tendências atuais; • Definição de centralidades – Metrópole Polinucleada; • Avaliar a pertinência dos impactos de macro-investimentos; • Ações estruturantes imediatas e de médio prazo; • Governança Metropolitana.

31. Modelo de gestão CÂMARAS TEMÁTICAS APOIO TÉCNICO INSTRUMENTOS

32. OBRIGADO