O Ensino Superior no Brasil

1. UFF – Universidade Federal Fluminense Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo O Ensino Superior no Brasil Alunos: Cinthia Lobato Serrano Guilherme Meirelles Mesquita de Mattos Didática Aplicada à Arquitetura e Urbanismo Prof.ª: Sandra Baron 1º Semestre/2011

2. Temas de Discussão • As Origens do Ensino Superior no Brasil • O Ensino Superior na Constituição de 1988 • O Ensino Superior na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional • Finalidades do Ensino Superior nas Universidades • Critérios de Avaliação Vigentes do Ensino Superior no Brasil • A Docência no Ensino Superior Brasileiro • O Ensino Superior a Distância no Brasil

3. As Origens do Ensino Superior no Brasil • As universidades no Brasil possuem influência em três modelos europeus: o jesuítico, o francês e o alemão. • Modelo Jesuítico: • Foi o modelo empregado nas primeiras instituições escolares do Brasil. Processo de escolarização afim de assegurar a propagação da doutrina cristã. • Leitura dos textos e interpretação pelos professores, seguido por um momento de questionamento entre professores e alunos. Os alunos deviam realizar anotações para serem memorizadas em exercícios. • A base do modelo se encontrava na hierarquia tanto da organização dos estudos, como na relação mestre-aluno. Material de ensino comum a todas as escolas jesuíticas. A única função do docente era transmitir o conteúdo indiscutível a ser memorizado pelos alunos.

4. As Origens do Ensino Superior no Brasil • Modelo de Origem Francesa: • Adotado no inicio do ensino superior no Brasil, em 1808, com a transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro. Criação de escolas isoladas no Brasil. • Organização não universitária. • Ensino voltado a uma formação profissionalizante, em cursos e faculdades. • Formação de burocratas para o desempenho das funções do Estado. • Atendia prioritariamente a elite, que antes era enviada à Europa para estudar. • Com respeito ao ambiente da sala de aula, o modelo segue o padrão dos jesuítas, mantendo a relação hierárquica entre mestre-aluno, e da seqüência de transmissão do conhecimento.

5. As Origens do Ensino Superior no Brasil • Modelo de Origem Alemã: • Criado na Alemanha no século XIX. Voltado para a resolução dos problemas nacionais mediante a ciência • Busca unir os professores entre si e aos alunos através da pesquisa, em dois espaços de atuação – Os institutos (formação profissional) e Os Centros de Pesquisa. • “O professor não existe para o aluno, mas ambos para a ciência”. • Relação de parceria na transmissão do conhecimento. • O modelo chega ao Brasil, com a Lei 5.540 de 1968. Separa a pesquisa do ensino. • Graduação = formação profissional XPós-Graduação = Pesquisa.

6. O Ensino Superior na Constituição de 1988 No artigo 207 da Constituição Federal de 1988, o ensino superior é abordado no que se refere à autonomia das universidades. “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa, e de gestão financeira e patrimonial. E obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa extensão”. A pesquisa é o elemento de mediação entre o ensino e a extensão. Colocada no centro de uma relação de produção do trabalho acadêmico. Proposta de evitar a fragmentação das atividades acadêmicas . No artigo 208, é explicitado o dever do Estado para com a educação, garantindo o acesso “aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.” Capacidade de cada um = dons e aptidões naturais. Só chegam aos níveis mais elevados aqueles com inteligência superior. Concepção elitista.

7. O Ensino Superior na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional A diretrizes contidas na Lei 5540 de 1968 referentes ao Ensino Superior vigoraram até 1996. Neste ano foi aprovada a Lei 9334, ou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Os artigos 43 a 57 desta lei compõem um capítulo específico sobre a Educação Superior. Na LDB, o modelo de educação superior na universidade, não foi mantido. Ganha forma um sistema mais diversificado e diferenciado, onde a educação superior pode ser ministrada em Instituições de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, com variados grau de abrangência ou especialização, por meio de universidades ou instituições não-universitárias. O vestibular deixa de ser a única forma de ingresso nas IES. Ao invés de uma única prova fixada em determinado período do ano, abrem-se processos seletivos diversificados. Ex: ENEM, um mecanismo auxiliar a ser utilizado nos processos seletivos.

8. O Ensino Superior na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional • A LDB admite uma variedade de tipos de IES: • Universidades: caracterizam-se pela oferta regular de atividades de ensino, de pesquisa e de extensão; tem autonomia didático-científica, podendo abrir e fechar cursos e modificar vagas sem autorização, exceto em cursos da área médica e jurídica. Contam com número expressivos de mestres e doutores. • Centros Universitários: oferecem ensino de excelência (na maior parte dos casos não possuem pesquisa e extensão), podendo atuar em uma ou mais áreas do conhecimento, e assim como as Universidades, tem autonomia para abrir e fechar cursos.

9. O Ensino Superior na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional • A LDB admite uma variedade de tipos de IES: • Faculdades Integradas:Reúnem instituições de diferentes áreas do conhecimento, oferecendo ensino, e às vezes, extensão e pesquisa. Contudo não possuem autonomia para criar cursos, dependendo da autorização do Poder Executivo. • Faculdades, Institutos Superiores ou Escolas Superiores:Atuam em área específica do conhecimento. Podem realizar pesquisa, mas dependem do Conselho Nacional de Educação para a criação de novos cursos. • Institutos Superiores de Educação:São as instituições voltadas para a formação de professores da educação básica.

10. Finalidades do Ensino Superior nas Universidades De acordo com Edgar Morin: “a universidade conserva, memoriza, integra e ritualiza uma herança cultural de saberes, idéias e valores, que acaba por ter um efeito regenerador, porque a universidade se incumbe de reexaminá-la, atualizá-la e transmiti-la. (Ao mesmo tempo em que) gera saberes, idéias e valores, que posteriormente, farão parte dessa mesma herança, Por isso a universidade é conservadora, regeneradora, e geradora. (Tem, pois,) uma função que vai do passado ao futuro por intermédio do presente.” Em sua relação com a sociedade, a universidade a conserva e a transforma. O ensino na universidade constitui um processo de busca, de construção científica e de crítica ao conhecimento produzido. Ela constrói a sociedade. A universidade possui uma função social.

11. Finalidades do Ensino Superior nas Universidades • São algumas das atribuições das universidades, no que se refere ao ensino: • propiciar o domínio de um conjunto de conhecimentos, métodos e técnicas de determinado campo específico. O ensinamento deve ser passados de forma crítica. • conduzir a uma progressiva autonomia do aluno na busca dos conhecimentos. • considerar o processo de ensinar/aprender como atividade integrada à investigação. • desenvolver a capacidade de reflexão. • substituir a simples transmissão de conteúdos por um processo de investigação do conhecimento.

12. Finalidades do Ensino Superior nas Universidades No contexto atual, a universidade, contudo, vem perdendo sua característica secular de instituição social, e tornando-se uma entidade administrativa, atuando segundo um conjunto de regras e normas desprovida de conteúdos particulares, formalmente aplicados a todas as manifestações sociais. Passa a ser regida por idéias de gestão, planejamento, previsão, controle e êxito, não mais discutindo a sua existência e sua função social. Essa passagem de uma condição social para a uma meramente administrativa faz parte do contexto de alteração geral da própria sociedade e do Estado.

13. Critérios de Avaliação Vigentes do Ensino Superior no Brasil • indicadores de avaliação do desempenho global, que analisam as áreas de conhecimento e a natureza das IES, taxas de escolaridade, número de vagas e seu preenchimento, evasão e produtividade, índice de qualificação do corpo docente, tamanho das turmas, relação numérica entre professores e aluno, e tempo de conclusão dos cursos. • avaliação do desempenho das instituições em relação às funções universitárias: como as administrativas e acadêmicas (entram aqui o currículo e a produção científica dos docentes). • avaliação do ensino de graduação, contemplando os provões, as condições do curso (estrutura curricular e instalações físicas). • avaliação da pós-graduação strictosensu por comissões avaliadoras, em conformidade com padrões internacionais e realizada pela Capes.

14. A Docência no Ensino Superior Brasileiro O profissional docente faz seu ingresso nas universidades públicas através de concurso, onde contam pontos a sua titulação, o mestrado, o doutorado, e sua experiência de pesquisa. Nas demais IES, a exigência de concurso é facultativa, sendo o contrato de trabalho efetivado por disciplinas ou horas/aula semanais. Na maioria das IES, embora os professores possuam experiência significativa e anos de estudos em suas áreas específicas, predomina-se o despreparo e até um desconhecimento científico do que seja o processo de ensino e aprendizagem. Geralmente, eles ingressam em departamentos onde já estão estabelecidas as disciplinas que ministrarão. Aí recebem ementas prontas, e planejam individualmente suas aulas. Se responsabilizam solitariamente pela docência de determinado conteúdo. Isso resulta numa organização curricular de disciplinas justapostas, de conteúdos fragmentados e desarticulados.

15. A Docência no Ensino Superior Brasileiro Qual o tipo de professor que deve estar atuando nas universidades? “Um profissional que conheça profundamente o campo do saber que pretende ensinar, detentor, no entanto, de necessário senso crítico e conhecimento da realidade que o cerca, para fazer uma análise criteriosa do conteúdo a ser transmitido e suficientemente preparado para, com base neste mesmo conhecimento e amparado na complementaridade da perícia de seus pares, ser capaz de produzir um novo conhecimento, inovando e criando.” O professor assim deveria ter três capacidades igualmente desenvolvidas: 1 – Saber ensinar, e ser um bom transmissor de conhecimentos. 2 – Ter um bom senso crítico das relações da sociedade e do momento histórico em que vive. 3 – Ser um bom pesquisador, e através de pesquisas produzir o novo e induzir o seu aluno a também ter ser um investigador.

16. A Docência no Ensino Superior Brasileiro • Contudo, o que se vê na prática, nas IES, são em sua grande maioria, profissionais com uma ou duas dessas capacidades desenvolvidas. Somente uma pequena minoria consegue cumprir as três com igual competência. • Exemplos de professores: • O excelente transmissor de conhecimentos e de teorias, desvinculado do mundo real. Não cria, nem incentiva novas pesquisas em suas áreas. • Aquele que se preocupa com questões estruturais de nossa sociedade, conscientizador de seus alunos. Excessivamente crítico. Porém, incapaz de transmitir o conhecimento formativo. • O pesquisador emérito. Dedica o máximo de seu tempo a pesquisa e à produção científica. Resume sua atividade docente ao menor número de aulas possível. • Na atualidade, esses tipos de docentes complementam-se, suprindo uns as necessidades e carências dos outros, formando um corpo docente vivo e dinâmico.

17. O Ensino Superior a Distância no Brasil • O Ensino Superior a Distância é um sistema cada vez mais relevante de formação de pessoas, que tem o desafio de atualizar permanentemente os profissionais no mundo globalizando, onde a bagagem de conhecimentos construída na vida estudantil não é mais suficiente. • No Brasil, as IES autorizadas pelo MEC, bem oferecendo à população diversificadas atividades e cursos a distância, em todos os níveis de ensino, de acordo com as demandas sócio-culturais de cada região. Estes cursos à distância transpõem os limites físicos e regionais, democratizando o acesso à informação e ao conhecimento. Estes estão sendo atualmente extremamente beneficiados com as NTI (Novas Tecnologias da Informação), que dinamizaram o sistema de transmissão de conhecimento. • De acordo com a ABRAEAD (Anuário Brasileiro Estatístico de Educação Aberta e a Distância), havia em 2003, mais de 76 mil estudantes matriculados no país em cursos de graduação e pós-graduação a distância. Em 2004, o número de alunos chegou a ultrapassou a marca dos 150 mil.

18. O Ensino Superior a Distância no Brasil • 1994 – Primeira experiência em EAD (educação a distância) no Ensino Superior na UFMT. Caráter experimental: formação de professores em atividade no Estado. • 1996 – Reconhecimento da EAD pela LDB, em seus diferentes níveis (graduação, pós-graduação, etc.) • Suprindo as limitações da educação presencial, principalmente no referente à infra-estruturas física das instituições, de materiais, e também de profissionais docentes, a EAD possui algumas vantagens, como: • A democratização do acesso ao terceiro grau, atendendo a grande contingentes de alunos, dispersos geograficamente. Redução das barreiras e inclusão social. • - Na EAD, o aluno é o sujeito ativo de sua formação. Sua aprendizagem é independente, e construída em ritmo de estudo próprio. O diálogo é hoje facilitado pelas NTI.

19. Referências Bibliográficas CACHAPUZ, Antônio F. “A Universidade, a Valorização do Ensino, e a Formação dos seus Docentes”. In SHIGUNOV NETO, Alexandre; MACIEL, Lizete S. Bomura. (orgs.). “Reflexões sobre a Formação de Professores”. Campinas: Papirus, 2002. CATANI, Afrânio Mendes; OLIVEIRA, João Ferreira. “A Educação Superior”. In OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ADRIÃO, Theresa. (orgs.). “Organização do Ensino no Brasil”. São Paulo: Xamã, 2002. PIMENTA, Selma G.; ANASTASIOU, Léa das Graças C. “A universidade no Brasil: breve gênese”. In idem, “Docência no Ensino Superior”. São Paulo: Cortez, 2002. PIMENTA, Selma G.; ANASTASIOU, Léa das Graças C. “Docências no ensino superior: problematização”. In idem, “Docência no Ensino Superior”. São Paulo: Cortez, 2002. PIMENTA, Selma G.; ANASTASIOU, Léa das Graças C. “Ensino Superior: Finalidades”. In idem, “Docência no Ensino Superior”. São Paulo: Cortez, 2002. PIMENTA, Selma G.; ANASTASIOU, Léa das Graças C. “Tornar-se professor universitário hoje”. In idem, “Docência no Ensino Superior”. São Paulo: Cortez, 2002. RABELO, Patrícia Fraga Rocha. “Panorama Atual da Educação Superior a Distância no Brasil”. In ROCHA, N. M. F. (org.). “Educação, Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social: Fazendo recortes na multidisciplinaridade.” Salvador: Fast Design, 2006. VASCONCELOS, Maria Lúcia M. Carvalho. “O Docente do 3º Grau: Um Rápido Perfil”. In idem, “A Formação do Professor de Terceiro Grau”. São Paulo: Pioneira, 1996.