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ESADE – Graduação em Direito 2011/II. “Compreender que há outros pontos de vista é o início da sabedoria”. Campbell.
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“Compreender que há outros pontos de vista é o início da sabedoria”. • Campbell.
“A história da Filosofia do direito, especificamente, nos mostra, antes de tudo, que em todo tempo se meditou sobre o problema do direito e da justiça, o qual, em verdade, não foi artificiosamente inventando, mas corresponde a uma necessidade natural e constante do espírito humano”.
No início, a Filosofia do direito não se apresentava autônoma, mas ligada à teologia, à moral, à política.... • Nos primeiros tempos a confusão é completa. Aparece-nos de modo característico no Oriente, em cujos livros sacros são tratados em conjunto com a cosmologia, a moral e os elementos de várias outras ciências, teóricas e práticas. Neles domina o espírito dogmático; o direito é concebido como um comando da divindade e como superior ao poder humano, e, por isso, não como objeto de discussão ou conhecimento, mas apenas de fé. Assim, as leis positivas consideram-se indiscutíveis, e inquestionável o poder existente, como expressão da divindade”.
Os pré-socráticos. “Os pré-socráticos foram os primeiros pensadores que, nas cidades gregas da Ásia Menor por volta do séc. VI a.C., procuraram desenvolver formas de explicação da realidade natural, do mundo que os cercava, independentemente do apelo a divindades e a forças sobrenaturais. É nesse sentido que dizemos que os filósofos pré-socráticos romperam com a tradição mítica, e é por isso também que denominamos seu pensamento de naturalista, por visar explicar a natureza a partir dela própria, entender os fenômenos com base em causas puramente naturais”. Danilo Marcondes.
A Grécia é a terra clássica da Filosofia. • Escola Jônica: não se preocupou com questões ética e jurídicas. • Tentava apenas explicar os fenômenos, reduzindo-os a certos tipos. • Tales de Mileto: Água. • Empedocles: Água, Ar, Fogo e Terra.
Escola Eleática. • Mesmos problemas da escola Jônica, contudo com maior aprofundamento. • Elenca um conceito metafísico: o ser é uno, imutável, eterno...
Escola Pitagórica. • “O pensamento fundamental da doutrina pitagórica é que a essência de todas as coisas é o número; ou seja, os princípios dos números são os princípios das coisas. Esse conceito matemático abriu ensejo a considerações astronômicas, musicais e também políticas. Na verdade, a Justiça é, para os pitagóricos, uma relação aritmética, uma equação ou igualdade; daí a retribuição, a troca, a correspondência entre o fato e o seu tratamento”.
Sofistas: escola que primeiro decidiu enfrentar os problemas do espírito humano. • O problema do conhecimento e da ética foram preocupações dos sofistas. • Grupo de pensadores e oradores. • Maiores fontes: diálogos de Platão.
Eram homens de grande eloqüência e bravura dialética, que percorriam cidade e sustentavam discursos. Opunham-se as crenças dominantes, muitas vezes causando escândalos públicos.
“O homem é a medida de todas as coisas”, de Protágoras. • Ensinavam que cada homem tem um modo próprio de ver e conhecer as coisas. • O que isso significa? Que não pode existir um conhecimento universalmente válido, tampouco uma ciência objetiva. • Todo indivíduo possui uma visão própria da realidade.
Se não existe uma verdade universal, nem uma ciência objetiva, o que pensavam os sofistas sobre justiça? • Negavam que existisse uma Justiça absoluta, assim como o Direito seria relativo. • Justo por lei; justo por natureza? Não, pois todas as leis seriam iguais.
