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Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. V - SEMINÁRIO NACIONAL DE APLs DE BASE MINERAL. Políticas Públicas para o Setor Mineral No Brasil. Carlos Nogueira da Costa Junior Secretário-Adjunto. Recife – 24 de SETEMBRO 2008.

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  1. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral V - SEMINÁRIO NACIONAL DE APLs DE BASE MINERAL Políticas Públicas para o Setor Mineral No Brasil Carlos Nogueira da Costa Junior Secretário-Adjunto Recife – 24 de SETEMBRO 2008

  2. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL PARA A POLÍTICA MINERAL NO BRASIL DESAFIOS DA GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL NO BRASIL

  3. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Objetivos do Governo • Superar a crise econômica, recuperando a estabilidade e a credibilidade do País no exterior • Instaurar um novo modelo de desenvolvimento: • novo ciclo de crescimento sustentado da economia brasileira com: • geração de emprego, • distribuição de renda e • inclusão social

  4. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Orientação Estratégica de Governo Megaobjetivo I: inclusão social e redução das desigualdades sociais Megaobjetivo II: crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades regionais Megaobjetivo III: promoção e expansão da Cidadania e fortalecimento da democracia

  5. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Principais desafios • Ampliar o conhecimento do território brasileiro emerso e imerso...(geologia) • Bem aproveitar nosso potencial geológico -mineral...(mineração) • Agregar tecnologia na produção mineral... (transformação mineral) • AMPLIAR A COMPETITIVIDADE

  6. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Contexto Atual • A Mineração passa por um momento especial, com alta dos preços das principais commodities, proporcionando alta rentabilidade para o setor. • Há uma flagrante escassez de matéria prima mineral nos mercados, por exaustão de jazidas ou limitação das unidades produtivas em ofertar e atender às demandas. • A China anuncia formação de reservas estratégicas de minerais com o objetivo de não sofrer estrangulamento de suprimento no futuro: Urânio, cobre, alumínio, manganês, tungstênio, ferro e carvão. • Nos países do chamado “primeiro mundo”, os fundos de pensão já estão adicionando as commodities minerais aos seus portifólios. • Alta rentabilidade resulta em alta atratividade, trazendo fluxos de investimento para a mineração, particularmente dirigidos para países em desenvolvimento e com economias estáveis.

  7. Pop> 150 millhões Área > 5 milhões Km 2 PNB > 600 billhões US BRASIL NO MUNDO Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

  8. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Qualidade de vida Prioridade dos serviços geológicos e de mineração Europa Ocidental / Estados Unidos.... Indústria Austrália / Canadá... Recursos Minerais Índia / Nigéria... Crescimento População

  9. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral CONSUMO PER CAPITA DE MATERIAIS (2006) (kg/hab) OBS: EUA (1900) : aço = 120 kg / hab; cobre = 2 kg / hab (mais que o Brasil de hoje) EUA (1930) :cimento = 220 kg / hab (idem)

  10. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

  11. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Produção de Minerais: Posição Mundial do Brasil Importador /Produtor Dependência externa Player global Exportador Auto-suficiente Nióbio (1º) Ferro (1º) Manganês (1º) Bauxita (2º) Tantalita (2º) Grafita (3º) Amianto (4º) Calcário(cimento) Cromo Diamante ind. Titânio Ouro Talco Níquel Rocha fosfática Cobre Zinco Diatomito Tungstênio Potássio Enxofre Carvão metalúrgico Terras raras Rochas ornamentais Caulim Magnesita Vermiculita Mica

  12. CONHECIMENTO GEOLÓGICO – SITUAÇÃO ATUAL Retomada dos Levantamentos PLGB integração PLGB: 1995-2002 Pré PLGB 1:500.000 1:250.000 1:100.000 detalhamento 32% 14 % 54,6% 1:500.000 1:250.000 1:100.000

  13. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral • Principais fatores de atração e decisão de investimentos • i) a geodiversidade natural e o potencial mineral do País; • ii) a melhora das condições de acesso ao conhecimento geocientífico do território, pela disponibilização de informações pela retomada dos levantamentos aerogeofísicos e geológicos, e; • iii) as diretrizes de Política Pública Mineral do Governo Federal; • Estabilidade na Legislação e Segurança Jurídica; • Agilidade nas emissões dos atos de outorgas; • Transparência nas ações de gestão dos recursos minerais • Ampliar o acesso a áreas com potencialidade geológica para atividade de mineração.

  14. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Mineração para o desenvolvimento sustentável Geração de renda, emprego e desenvolvimento sustentável local e regional Indução de outras atividades econômicas na cadeia produtiva e no entorno do empreendimento mineiro Oferta de minerais essenciais para a indústria e as necessidades nacionais

  15. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Agregação de valor com tecnologia e transformação mineral 1. Presença de diversas substâncias minerais abundantes e de boa qualidade; 2. Grandes empresas empregam tecnologia no estado da arte, apresentando competitividade internacional; 3. Proximidade entre as usinas, o mercado consumidor e os portos; 4. Mercado interno em expansão e externo altamente demandante; • Experiência de sucesso em diversas rotas de agregação de valor; • O boom do setor mineral absorveu todo o pessoal técnico: faltam profissionais no mercado • Recursos irrisórios para pesquisa, desenvolvimento e inovação (PDI) (Fundo Setorial Mineral R$ 9 milhões/ano) • Engenharia/design de novos projetos em grande parte importadas

  16. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Transformação mineral para a sustentabilidade • Ampliar os efeitos positivos locais, regionais e nacionais da rigidez locacional com a instalação de indústrias na cadeia produtiva • Maximizar o aproveitamento do material movimentado pela lavra • Fortalecer a pesquisa científica articulada com as necessidades do setor mineral e do país • Garantir melhores condições de rentabilidade na cadeia produtiva

  17. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Sinopse Mineração & Transformação MineralCOMÉRCIO EXTERIOR (US$ bilhões) Fonte: Sinopse M &TM, 2007 , DTTM/SGM/MME

  18. Sinopse Mineração & Transformação MineralMetálicos e Não MetálicosDADOS ECONÔMICOS do SETOR (US$2006 bilhões) Fonte: Sinopse M &TM, 2007 , DTTM/SGM/MME (no prelo) Previsão de Investimentos: 2007 – 2011(US$ 50 bilhões)

  19. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Desafios para o Brasil Programa de governo 2007 - 2010

  20. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral CF 1988 Art. 20 – São bens da União: IX – os recursos minerais, inclusive os do subsolo Art. 22 – Compete privativamente à União legislar sobre: XII – jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia; XVIII – sistema estatístico, cartográfico e de GEOLOGIA nacionais; Art. 176 – As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

  21. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Programa de governo • Elevação do Conhecimento Geológico do Território e Aporte de Tecnologias como Ferramenta para o Desenvolvimento Regional do País. • Ampliação de programas de estudos geológicos, geofísicos, hidrogeológicos e de gestão territorial, com a democratização do acesso a esses conhecimentos, que permitam o desenvolvimento de políticas de ordenamento territorial e de desenvolvimento regional sustentável, • possibilitando a implantação de empreendimentos geradores de emprego e renda, promovendo a inclusão social, a diminuição das desigualdades regionais, a elevação do IDH com resgate econômico e social das regiões minerárias, • com melhoria das condições de saúde e segurança no trabalho, e a minimização dos impactos ambientais da mineração.

  22. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Programa de governo • Atração de Investimentos na Mineração Suportando a Retomada do Crescimento Econõmico, com Redução da Vulnerabilidade Externa • Fortalecimento e modernização institucional do Estado na gestão dos recursos minerais e intensificação dos levantamentos geológicos e aerogeofísicos para a descoberta de novas jazidas. • Definição de novo ordenamento jurídico que conduza a estabilidade dos títulos de direitos minerários como vantagens comparativas para a atração de investimentos nacionais e internacionais, objetivando a expansão e a diversificação da produção mineral, suprindo o mercado interno e elevando o saldo da balança comercial. • Execução de programas de estímulo à verticalização da produção mineral com agregação de valor, dando ênfase a pequena e média mineração, elevando a competitividade das empresas mineradoras e o nível de organização e formalização da atividade extrativa mineral

  23. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Algumas prioridades • Ampliar e fortalecer articulação federativa de ações de geologia, mineração e transformação mineral da • SGM, DNPM e CPRM. • DNPM • Continuidade na modernização do órgão, para efetivar mudanças estruturais que consolidem a gestão/fiscalização associada ao apoio e fomento à mineração. • CPRM • Reorganização do órgão criando definitivamente o Serviço Geológico do Brasil para melhor cumprir sua missão de geração e difusão do conhecimento geológico do país.

  24. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Competências do MME Lei n.o 10.683/2003 O Ministério de Minas e Energia , órgão da administração federal direta, tem como área de competência os seguintes assuntos: I – geologia, recursos minerais e energéticos; II – aproveitamento da energia hidráulica; III – mineração e metalurgia; e IV – petróleo, combustíveis e energia elétrica, inclusive nuclear. Decreto nº 5.267 de 2004 A estrutura do Ministério foi regulamentada e foram criadas as Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Energético; de Energia Elétrica; de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis; e Geologia, Mineração e Transformação Mineral.

  25. MME MINISTRO EDISON LOBÃO Gabinete do Ministro Secretaria-Executiva Consultoria Jurídica Assessoria Econômica Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Secretaria de Energia Elétrica Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis AUTARQUIAS ECONOMIA MISTA EMPRESAS PÚBLICAS ELETROBRÁS PETROBRAS ANEEL ANP DNPM EPE CBEE CPRM

  26. ESTRUTURA DA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL SECRETÁRIO SECRETÁRIO ADJUNTO DEPARTAMENTOS GESTÃO DA POLÍTICA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL GEOLOGIA E PRODUÇÃO MINERAL TRANSFORMAÇÃO E TECNOLOGIA MINERAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA MINERAÇÃO

  27. SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL – CPRM • Missão • Gerar e difundir conhecimento geológico e hidrológico básico, em harmonia com o meio ambiente e necessidades da sociedade, no presente e futuro • __________________ • Fundada em 1969 como empresa de economia mista (Dec. Lei 764, 14/08/1969). • Transformada em empresa pública em 1994 (Lei 8.970/94)

  28. LEVANTAMENTO GEOLÓGICO E AEROGEOFÍSICO2003 – 2007 Levantamento Aerogeofísico Concluído Em andamento Mapeamento Geológico Básico Em execução Mapas Geológicos Estaduais Concluídos Em andamento Mais da metade do que foi realizado nos últimos 20 anos em levantamentos Geológicos e Aerogeofísicos 228 MIL KM2 - MAPEAMENTO GEOLÓGICOS 875 MIL KM2 - LEVANTAMENTOS AEROGEOFÍSICOS

  29. LEI 10.848/2004 • Destina 15% da cota-parte dos royalties do MME, derivados da exploração de petróleo e gás natural, para os levantamentos geológicos. 2008 ~ R$ 800 milhões Projeto Piloto para Investimento – PPI a partir de 2007 (hoje PAC) Aprovação de 22 projetos (R$ 24,6 milhões) no Projeto Piloto de Investimento (PPI), em 2006, hoje incorporado ao PAC. Cartografia da Amazônia 2008 – 2010. R$ 310 milhões até 2010 ORÇAMENTO 2008 * Crédito extraordinário

  30. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Distritos e Sede MISSÃO Gerir o patrimônio mineral brasileiro de forma sustentável, utilizando instrumentos de regulação em benefício da sociedade __________ FUNDADO EM 1934 O DNPM foi integrado ao Ministério de Minas e Energia em 1960. Em 1994, por meio da Lei Nº 8.876 e do Decreto Nº 1.324, foi transformado em autarquia.

  31. Ações estruturantes Plano Duodecenal 2008 – 2028 Novo Marco Regulatório e Agencia Política Nacional de Geologia e SGB

  32. Plano 2008-2028 da Geologia, Mineração e Transformação Mineral O último planejamento para o Setor Mineral brasileiro foi realizado em 1994, a partir de um decreto presidencial de 1993 e uma portaria do MME do mesmo ano. Urge um planejamento de longo prazo para a Geologia, Mineração e Transformação Mineral. O Plano terá um horizonte de 20 anos, com revisões quadrienais e detalhamento coincidente com os períodos dos Planos Plurianuais - PPAs, obedecendo às premissas de dinamicidade, realismo, atualização tecnológica, agilidade na obtenção da informação e na divulgação dos produtos, continuidade de recursos humanos e continuidade de recursos financeiros.

  33. Novo Marco Regulatório Vontade política do Ministro Edison Lobão e de toda equipe do MME Acúmulo de discussão nos últimos anos: PLs Modernizaçao da outorga mineral, PL Mineraçao em Terras Indígenas, PL Faixa de Fronteira, PL Financiamento. Decretos CFEM, Renca, PNACC, Conselho Nacional, GTs Decreto CFEM, Reorganizaçao DNPM, Plano Nacional de Agregados Minerais, Direitos minerários CPRM. Consultorias nos anos 2003 a 2006 organização DNPM, reestruturação CPRM. Acúmulo em governos anteriores, em especial o Prisma e Estatuto da Mineração. Propostas dos empresários, trabalhadores e técnicos. Experiências internacionais. ENCAMINHAMENTO AO CONGRESSO NACIONAL ATÉ O FINAL DO ANO

  34. Reestruturação CPRM para consolidação do Serviço Geológico do Brasil A CPRM, tem passado por um processo intenso de renovação de quadros, com a absorção de novos profissionais e a saída daqueles que detêm a maior experiência. A empresa precisa objetivar e aumentar seu fluxo de informações e trocas naquilo que a sociedade brasileira precisa do seu Serviço Geológico. PROJETO PNUD SERÁ ENTREGUE EM DEZ. 2008. ENCAMINHAMENTO PL POLÍTICA NACIONAL DE GEOLOGIA E SGB ATÉ MAIO 2009 Reorganização do DNPM e criação de Agencia Reguladora Vontade política e ações para consolidar contribuições relevantes para o modelo institucional de gestão e de regulação da mineração brasileira. Projeto de Lei para a reorganização do DNPM e sugestões de adaptações do Código de Mineração nos aspectos relativos á regulação econômica e social para o aproveitamento dos bens minerais. MODERNIZAÇAO EM ANDAMENTO. PL PRONTO ATÉ FINAL DO ANO

  35. Outras Ações Importantes: Programa Nacional de Geologia Programa Nacional de Extensionismo Plano Nacional de Agregados para a construçao civil Programa Nacional Diagnósticos Estaduais Rede Geocrhonos Museu Ciências da Terra Remplac, Leplac e Mar internacional Arranjos Produtivos Locais de base mineral

  36. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Programa Nacional de Extensionismo Mineral Objetivo: Consolidar, ampliar e articular ações para FOMENTAR E APOIAR AS PEQUENAS UNIDADES PRODUTIVAS DE BENS MINERAIS DO BRASIL Bases da atuação nacional: PORMIN na disseminação do conhecimento e capacitação. TELECENTROS MINERAIS como estrutura física do extensionismo Coordenação Executiva: SGM, DNPM, CPRM

  37. Pequena Mineração PESO NA ESTRUTURA DO SETOR MINERAL BRASILEIRO As pequenas e as médias empresas de mineração representam cerca de 73% do número de empresas de mineração ativas no País. GRANDE EMPREGADORA DE MÃO DE OBRA As pequenas empesas são responsáveis por cerca de 25% do total de empregos formais na atividade mineral. Se forem considerados os empregos oriundos da informalidade este número pode atingir 40%.  A pequena empresa de mineração predomina na produção de: Argila; Areia; Ardósia; Brita; Calcário; Gemas; Gipsita; Granito; Bentonita; Calcita; Diamante; Diatomita; Dolomita; Feldspato; Filito; Mica; Magnesita; Pirofilita; Silex; Quartzito; Talco; Vermiculita (com forte peso na informalidade destacam-se pequenos produtores de Ouro, Diamante, Gemas diversas, Cassiterita, Quartzo)

  38. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Programa Diagnósticos Setoriais Estaduais Articulação com Estados para elaboração de Diagnósticos Setoriais Estaduais e de Diretrizes de Políticas Públicas para o Setor Mineral. Situação maio 2008

  39. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Rede Nacional de Estudos Geocronológicos, Geoquímicos e Ambientais, em parceria com o MCT, Petrobras e as Universidades Federais do Pará, do Rio Grande do Sul, de Brasília e da Universidade de São Paulo. Projeto em curso com investimento já realizados em infra-estrutura física e laboratorial de mais de R$ 15 milhões. Esse projeto coloca o País num patamar de excelência na geração de conhecimento e desenvolvimento Geocientífico.

  40. REMPLACPROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA POTENCIALIDADE MINERAL DA PLATAFORMA CONTINENTAL JURÍDICA BRASILIERA AMAZÔNIA AZUL Conhecer o substrato marinho da PCJB e suas implicações para a avaliação dos seus recursos minerais, questões ambientais, manejo e gestão integrada da plataforma e zona costeira associada. Área Internacional

  41. ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DE BASE MINERAL Arranjos Produtivos de Base Mineral Argila-AP Opala de Pedro II - PI Gemas e jóias - Pará Calcário e argila vermelha – CE Argila-TO Minerais industriais – RN-PB # Gesso - PE Quartzito/Argila- GO Rocha ornamental - BA Ardósia – MG Gemas e jóias - MG # Quartzito – MG Pedra Sabão – MG Rocha ornamental - ES Calcário, Cal e Talco - PR Rocha ornamental - RJ Cerâmica de Revestimento - SP Gemas e jóias - RS Cerâmica de Revestimento - SC

  42. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Muito Obrigado! www.mme.gov.br Carlos.junior@mme.gov.br

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