DESCONTOS SOCIAIS DE ENERGIA

1. DESCONTOS SOCIAIS DE ENERGIA

2. O GOVERNO NÃO PODE INCUMPRIR NO ACORDO QUE FEZ COM A TROIKA RELATIVO AO IVA MAS PODE AJUDAR AS FAMÍLIAS ECONOMICAMENTE MAIS CARENCIADAS

3. DESCONTOS SOCIAIS DE ENERGIA: ASECE – APOIO SOCIAL EXTRAORDINÁRIO AO CONSUMIDOR DE ENERGIA TARIFA SOCIAL DE GÁS TARIFA SOCIAL DE ELECTRICIDADE

4. ASECE • O QUE É? • É UM INSTRUMENTO DE APOIO SOCIAL EXTRAORDINÁRIO AOS CLIENTES ECONOMICAMENTE VULNERÁVEIS DE ELECTRICIDADE E GÁS NATURAL • EM QUE CONSISTE? • CORRESPONDE A UM DESCONTO NA FACTURA DE ELECTRICIDADE E DE GÁS NATURAL FIXADO ANUALMENTE PELO GOVERNO • QUAL O VALOR DO DESCONTO? • O ASECE PERMITE ANULAR O EFEITO DA SUBIDA DO IVA PARA OS CLIENTES VULNERÁVEIS. • EM 2011-2012 O VALOR DO DESCONTO CORRESPONDE A CERCA DE 13,8% NO VALOR GLOBAL DA FACTURA SEM IVA

5. TARIFAS SOCIAIS DE ENERGIA • O QUE SÃO? • SÃO TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ELECTRICIDADE E GÁS NATURAL APLICÁVEL AOS CLIENTES ECONOMICAMENTE VULNERÁVEIS • EM QUE CONSISTE? • CORRESPONDE A UM DESCONTO NAS TARIFAS DE ACESSO ÀS REDES • QUAL O VALOR DO DESCONTO? • O DESCONTO EM VIGOR PARA 2011-2012 É NA ELECTRICIDADE CERCA DE 2% DO VALOR GLOBAL DA FACTURA. • NO GÁS CERCA DE 6% DO VALOR GLOBAL DA FACTURA. • ESTES DESCONTOS SÃO CUMULATIVOS AO ASECE.

6. DESCONTOS SOCIAIS DE ENERGIA • A QUEM SE DIRIGEM ESTES DESCONTOS? • COMPLEMENTO SOLIDÁRIO DE IDOSOS • 1º ESCALÃO ABONO FAMÍLIA • SUBSIDIO SOCIAL DE DESEMPREGO • PENSÃO SOCIAL DE INVALIDEZ • RSI – COM AUMENTO DE FISCALIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE RECURSOS, EVITANDO ABUSOS - • E QUE SEJAM CLIENTES DE ELECTRICIDADE COM POTÊNCIA CONTRATADA ATÉ 4,6kVA E/OU DE GÁS NATURAL COM CONSUMO ANUAL ATÉ 500 M3 • COMO SOLICITAR? • OS BENEFICIÁRIOS DEVEM SOLICITAR ESTE APOIO JUNTO DA SUA EMPRESA DE ELECTRICIDADE OU GÁS. • NÃO É PRECISO PEDIR CERTIDÕES OU DECLARAÇÕES NA SEGURANÇA SOCIAL. • O OPERADOR DE ENERGIA ARTICULARÁ COM A SEGURANÇA SOCIAL A ATRIBUIÇÃO DO RESPECTIVO DESCONTO, EVITANDO BUROCRACIAS PARA AS PESSOAS

7. FICAM EM CONDIÇÕES DE ACEDER AOS DESCONTOS SOCIAIS DA ENERGIA A TOTALIDADE DAS FAMÍLIAS QUE RECEBEM ESTES APOIOS SOCIAIS E TÊM CONTRATOS DE ELECTRICIDADE E GÁS NATURAL. 30 MILHÕES DE EUROS OE

8. ELECTRICIDADE CONSUMO MÉDIO APROXIMADO DE ELECTRICIDADE:29,52€/MÊS COM DESCONTOS SOCIAIS DE ENERGIA: 24,81€/MÊS O DESCONTO PODERÁ REPRESENTAR 4,71€ MENSAIS 56,52€ POR ANO FONTE: ERSE

9. GÁS NATURAL CONSUMO MÉDIO APROXIMADO DE GÁS NATURAL: 18,45€/MÊS COM DESCONTOS SOCIAIS DE ENERGIA: 14,94€/MÊS O DESCONTO PODERÁ REPRESENTAR 3,51€ MENSAIS 42,12€ POR ANO FONTE: ERSE

10. QUEM A PARTIR DE OUTUBRO BENEFICIAR DOS DESCONTOS SOCIAIS DE ENERGIA PASSARÁ A PAGAR MENOS 6% NO GÁS NATURAL E 2% NA ELECTRICIDADE DO QUE ANTES DA SUBIDA DO IVA

11. OS CRITÉRIOS PARA ELEGIBILIDADE DE QUALQUER UM DOS APOIOS SÃO OS MESMOS • PARA OS REFERIDOS BENEFICIÁRIOS OS APOIOS PODEM SER CUMULATIVOS: • ASECE + TARIFA SOCIAL DE ELECTRICIDADE + TARIFA SOCIAL DE GÁS • OS ACTUAIS BENEFICIÁRIOS DA TARIFA SOCIAL DE ELECTRICIDADE NÃO NECESSITAM DE SOLICITAR O ASECE • OS POTENCIAIS BENEFECIÁRIOS DA TARIFA SOCIAL DO GÁS BENEFICIARÃO AUTOMATICAMENTE DO ASECE

12. PEDIDOS REALIZADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO SERÃO CONTABILIZADOS COM EFEITO A PARTIR DE DIA 1 DE OUTUBRO

13. COMUNICAÇÃO PARA QUE NINGUÉM FIQUE EXCLUÍDO DESTES APOIOS POR FALTA DE INFORMAÇÃO: INFORMAÇÃO A TODOS OS BENEFICIÁRIOS DA SEGURANÇA SOCIAL ACÇÕES DE DIVULGAÇÃO A EXPENSAS DOS OPERADORES - PUBLICIDADE, LOJAS, CALL CENTERS, ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA