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História do direito

História do direito. Prof. Ms. Ozias Paese Neves. História do direito no Brasil. MÓDULO III – BRASIL COLÔNIA

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Presentation Transcript

  1. História do direito Prof. Ms. Ozias Paese Neves

  2. História do direito no Brasil • MÓDULO III – BRASIL COLÔNIA • Ementa: O processo de colonização brasileira: patrimonialismo, colonialismo e escravismo no Brasil. A implantação da ordem jurídica metropolitana na colônia. Os domínios da inquisição no Brasil colonial.

  3. O processo de colonização: patrimonialismo, colonialismo e escravismo no Brasil. • Estrutura político-econômica-jurídica do Brasil colônia. • Conceitos chave: • Colonialismo • Patrimonialismo • Escravismo

  4. Modelo colonial português • Colonialismo: • Para Boaventura de Sousa Santos • Recusa de tratar o outro como igual • Conjunto de trocas extremamente desiguais que assentam na privação da humanidade da parte mais fraca como condição para sobre-explorar ou para a excluir como descartável • Para Norberto Bobbio • sistema de dominação, controle por superioridade militar, econômica, tecnológica

  5. Colonialismo português • Metrópole periférica • Exportação de produtos tropicais para não concorrer com a metrópole

  6. Concepção de idéias da colonização portuguesa • Ligada à contra-reforma • Companhia de Jesus – inquisição. • Caráter romântico-senhorial • atender ao rei e a Deus • Os ibéricos que vinham tinham em mente oro, honor e evangelio, ou seja, tinham como objetivos econômicos, arcaicos e teológicos.

  7. Sérgio Buarque de Hollanda • Raízes do Brasil: • Diferenças entre o modelo de colonização espanhol e português: • Semeador e Ladrilhador

  8. América espanhola - ladrilhador • Prolongamento de seu país • Criação de Universidade de São Domingos 1538 (São Marcos, Lima e Cidade do México em 1551) • Durante a colonização 23 universidades • Extensão das guerras de conquista • A fundação de cidades como instrumento de dominação • Zelo urbanístico espanhol: o triunfo da linha reta • Construção de cidades fora do litoral para buscar clima ameno • Centralização de Castela

  9. América portuguesa - semeador • Visavam a exploração comercial • Criavam toda espécie de dificuldades para a entrada terra adentro • Colonização a partir dos territórios de recente domínio dos tupis • Despreocupação com os processos de urbanização

  10. Economia colonial • Monocultura • Escravismo • Exportação de produtos tropicais

  11. PATRIMONIALISMO • Tipo de dominação tradicional em que não se diferenciam nitidamente as esferas do público e do privado.

  12. A tentativa de implementação de uma ordem jurídica burocratizada nos moldes de Portugal encontrou obstáculos em razão do desenvolvimento de relações patrimonialistas.

  13. MANDONISMO “Refere-se à existência local de estruturas oligárquicas e personalizadas de poder. O mandão, o potentado, o chefe, ou mesmo o coronel como indivíduo, é aquele que, em função do controle de algum recurso estratégico, em geral a posse da terra, exerce sobre a população um domínio pessoal e arbitrário que a impede de ter livre acesso ao mercado e à sociedade política. O mandonismo não é um sistema, é uma característica da política tradicional. Existe desde o início da colonização e sobrevive ainda hoje em regiões isoladas” (José Murilo de Carvalho)

  14. Coronelismo • Clientelismo • Estruturas de favor

  15. Escravismo • Mecanismo escolhido pela Coroa portuguesa para implementar seu sistema colonial. • Plantation • Monocultura • Latifúndio • Escravidão

  16. Para próxima aula • A implantação da ordem jurídica metropolitana na colônia. • Os domínios da inquisição no Brasil colonial.

  17. Textos para próxima aula: • VAINFAS, Ronaldo. Trópicos dos pecados: moral, sexualidade e inquisição no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1989. p. 215-239. • WEHLING, Arno. A questão do direito no Brasil colonial (a dinâmica do direito colonial e exercício das funções judiciais). NEDER, Gizlene. História & direito. Jogos de encontros e transdisciplinariedade. Rio de Janeiro: Revan, 2007. p. 77-95.

  18. SEMINÁRIO (valor 5,0: 3,0 apresentação e 2,0 paper) • O seminário deverá se apresentado em grupos com até 3 integrantes. • Os alunos utilizarão de 40 (quarenta) a 50 (cinqüenta) minutos para apresentação da obra e autor. Os itens a serem abordados serão: a) apresentação e contextualização do autor e da obra; b) desenvolvimento das principais idéias do texto; c) considerações pessoais e/ou críticas sobre o tema. • No dia da apresentação deverão ser entregues sumários contendo o roteiro da apresentação e os principais dados a serem trabalhados (máximo de duas páginas).

  19. A avaliação do seminário levará em conta: a) a exposição da obra; b) a abordagem de cada item designado; c) a metodologia empregada; d) clareza da exposição e e) domínio de conteúdo. PAPER Até ......................... cada grupo deve entregar papers contendo o roteiro do trabalho e texto com as principais idéias desenvolvidas seguindo as regras da ABNT (min. 10 e máx. 20 páginas)

  20. Seminários sobre os temas de colônia e império 1. DEBATE SOBRE A ABOLIÇÃO NABUCO, Joaquim. O abolicionismo . 2 ed. Petrópolis: Vozes, 2000. Data de apresentação: 26.06.08 2. DEBATE SOBRE AS QUESTÕES DE PODER NO INTERIOR DO BRASIL: CORONELISMO LEAL, Vitor Nunes. CORONELISMO, Enxada e Voto. 3. ed. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1997. Data de apresentação: 26.06.08

  21. Seminário sobre a República 3. DEBATE SOBRE O IMAGINÁRIO E OS GRUPOS QUE FORMAM A REPÚBLICA CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da república no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. Data de apresentação: 09.07.08 4. DEBATE SOBRE OS MECANISMOS DISCIPLINARES PARA EXERCÍCIO DA PUNIÇÃO EM CURITIBA NA VIRADA DO SÉC. XVIII - XIX DE BONI, Maria Ignes Mancini. O espetáculo visto do alto. Vigilância e punição em Curitiba 1890-1920. Curitiba: Aos quatro ventos, 1998. Data de Apresentação: 09.07.08

  22. Seminário: Caio Prado Junior 5. DEBATE SOBRE A PERSPECTIVA DA OBRA CLÁSSICA DE CAIO PRADO JUNIOR E A FORMAÇAO DO BRASIL CONTEMPORÂNEO PRADO JR. Caio Prado. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 2000. Data de apresentação: 10.07.08

  23. Seminário extra- Constituinte 1987-1988 6. DEBATE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988. (apenas se houver mais de 15 alunos) SALGADO, Eneida Desiree. Constituição de democracia: tijolo por tijolo em um desenho (quase) lógico: vinte anos de construção do processo democrático brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2007. Data de apresentação: 10.07.08

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