Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará-IDESP

Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará-IDESP DIAGNÓSTICO DA GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS PARAENSES ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTE IDESP, IMAZON E PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES

OBJETIVO Executar ações conjuntas visando definir, planejar, coordenar e executar estudos voltados à gestão ambiental dos municípios paraenses, para subsidiar políticas de fortalecimento da governança local no estado do Pará.

METAS • Diagnóstico da capacidade local para a gestão ambiental nos municípios do Estado do Pará quanto ao atendimento dos requisitos estabelecidos pela Resolução Coema nº079/2009 para Habilitação à Gestão Ambiental Municipal. • Diagnóstico do cumprimento dos compromissos socioeconômicos e ambientais firmados pelas Prefeituras Municipais do Estado do Pará até dezembro de 2011 por meio do Termo de Compromisso assinado com o MPF-PA a FAEPA, o IBAMA e a FAMEP. • Avaliação do status dos municípios em relação aos itens “I” e “II” após um ano dos diagnósticos situacionais iniciais.

METODOLOGIA • Questionários Estruturados; • Coleta via e-mail (com acompanhamento pro telefone); • Técnica Estatística – Análise de Agrupamentos (cluster analysis); • Perguntas dicotômicas;

INDICADORES DE CLASSIFICAÇÃO

AMOSTRAGEM

RESULTADOS PRELIMINARESPARÁ 13 43 33 46 53

MUNICÍPIOS EMBARGADOS • Desejável: • Altamira • Dom Eliseu • Itupiranga • S. Félix do Xingu • Tailândia • Ulianópolis - • Críticos: • Pacajá • Brasil Novo • Não possuem: • - Plano Diretor ou Lei de Diretrizes Urbanas • Plano Ambiental • Política ou Código Ambiental • Legislação para licenciamento ambiental • CMMA Paritário • CMMA • FMMA

MUNICÍPIOS EMBARGADOS • Desejável: • Altamira • Marabá • Pacajá • Rondon do Pará • Sta Mª das Barreiras • S. Félix do Xingu • Itupiranga • Regular: • Brasil Novo • Novo Repartimento • Não possuem: • CMMA Ativo • FMMA Ativo • Licenciamento Ambiental • EA nas escolas de forma transversal • Corpo Técnico (Fisc. / Licen.)

MUNICÍPIOS SOB PRESSÃO • Críticos: • Rurópolis • Trairão • Não possuem: • CMMA • FMMA • CMMA Paritário • Plano Ambiental • Legislação para licenciamento ambiental

MUNICÍPIOS SOB PRESSÃO • Críticos: • Trairão • Não possui: • CMMA Ativo • FMMA Ativo • Licenciamento Ambiental • Fiscalização Ambiental • EA nas escolas de forma transversal • Corpo Técnico (Fisc. / Licen.)

MUNICÍPIOS CONSOLIDADOS • Críticos: • Bom Jesus do Tocantins • Colares • Curionópolis • Soure • Palestina do Pará • Críticos: • Bom Jesus do Tocantins • Ourém • São Domingos do Capim • Soure

MUNICÍPIOS BASE FLORESTAL • Críticos: • Chaves • Bagre • Melgaço • Críticos: • Chaves • Melgaço

EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO PARÁ

DIAGNOSTICO CONFORME TERMO DE COMPROMISSO www.idesp.pa.gov.br

NÍVEL DESEJÁVEL DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA www.idesp.pa.gov.br

NÍVEL BOM DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA www.idesp.pa.gov.br

NÍVEL REGULAR DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA www.idesp.pa.gov.br

NÍVEL CRÍTICO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA www.idesp.pa.gov.br

NOVOS RUMOS • Em articulação com SEMA para um novo Termo de cooperação Técnica; • Coleta de dados “in loco”; • Validação dos dados MUNIC; www.idesp.pa.gov.br

IDESP Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais Agenilson Santos agenilson.santos@idesp.pa.gov.br Marta Amorim marta.amorim@idesp.pa.gov.br OBRIGADO Relatórios disponíveis no site do IDESP www.idesp.pa.gov.br

NOVOS RUMOS Conforme a metodologia do PMV: embargados (aqueles que estão na lista do MMA), sob pressão (que estão sob a influência de grandes projetos de infraestrutura e correm o risco de entrar na lista), consolidados (possuem cobertura florestal original menor do que 70%) e de base florestal (com cobertura maior que 70%). www.idesp.pa.gov.br

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