Estrutura MPS e dados estatísticos

1. Estrutura MPS e dados estatísticos Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social 28/05/2013

2. A Previdência Social estáinseridaem um conceitomaisamploque é o da Seguridade Social SEGURIDADE SOCIAL AssistênciaSocial Previdência Saúde Não Contributiva Contributiva Não Contributiva

3. As três esferas unidasrepresentam uma grande rede de proteção à cidadania. ASSISTÊNCIA SOCIAL SAÚDE PREVIDÊNCIA

4. O que é Previdência Social

5. Previdência éseguro social,mediante contribuição*, e serve para substituir a renda do trabalhador,quando da perda de sua capacidade laborativa*. (*) Essência da Doutrina Previdenciária

6. COBERTURA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PERDA DA CAPACIDADE DE TRABALHO EM DECORRÊNCIA DE morte morte reclusão doença velhice gravidez acidente Salário Maternidade Pensão Cobertura desde antes do nascimento até após a morte

7. Estrutura da Previdência Social

8. Natureza e Competência MPS Decreto n° 7.080, 26 de janeiro de 2010 O Ministério da Previdência Social, órgão da administração federal direta, tem como área de competência os seguintes assuntos: I - previdência social; e II - previdência complementar.

9. Estrutura do Ministério da Previdência Social MPS Ministério da Previdência Social Entidades Vinculadas Órgãos Colegiados Órgãos Específicos Singulares Órgãos de Assistência Direta e imediata ao Ministro de Estado

10. Estrutura do Ministério da Previdência Social Órgãos de Assistência Direta e imediata ao Ministro de Estado Consultoria Jurídica Secretaria Executiva Gabinete

11. Estrutura do Ministério da Previdência Social Órgãos Específicos Singulares Secretaria de Políticas de Previdência Social Secretaria de Políticas de Previdência Complementar

12. Estrutura do Ministério da Previdência Social Órgãos Colegiados CRPC Câmara de Recursos da Previdência Complementar CNPC Conselho Nacional de Previdência Complementar CNPS Conselho Nacional de Previdência Social CRPS Conselho de Recursos da Previdência Social

13. Estrutura do Ministério da Previdência Social Entidades Vinculadas INSS Instituto Nacional do Seguro Social DATAPREV Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social PREVIC Superintendência Nacional de Previdência Complementar

14. Benefícios – março de 2013 BRASIL Emitidos 30.194.077 Invalidez + Auxílio Doença 4.370.517

16. Desafios e Perspectivas da Previdência Social

17. Inclusão Previdenciária

18. DIAGNÓSTICO DA COBERTURA PREVIDENCIÁRIA Proteção Social Brasil Censos 2000 e 2010

19. A Cobertura Previdenciária cresceu de 64,6%, em 2000, para 70,8% em 2010 Proteção Previdenciária para População Ocupada entre 16 e 59 anos*, segundo Gênero – Brasil – Censos 2000 e 2010 Fonte: Micro dados – Censo Demográfico/IBGE (2000; 2010). Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário.

20. - Dos 5.507 municípios que foi possível comparar a cobertura em 2000 e 2010, em 1620 (29,4% do total) houve redução da cobertura e em 3.887 (70,6% do total) houve aumento da cobertura;

22. BRASIL: Panorama da Proteção Social da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) – 2011 - (Inclusive a Área Rural da Região Norte) POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (85,55 milhões) CONTRIBUINTES (46,53 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS BENEFICIÁRIOS (916,23 mil) SOCIALMENTE PROTEGIDOS (60,47 milhões): 70,7% CONTRIBUINTES (6,33 milhões) Regimes Próprios (Militares e Estatutários) SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (25,08 milhões)** SEGURADOS ESPECIAIS* (RURAIS) (6,68 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS 29,3% do Total NÃO CONTRIBUINTES (25,99 milhões) < 1 Salário Mínimo (10,16 milhões) Igual ou maior que 1 Salário Mínimo (13,98 milhões) Fonte: Micro dados PNAD 2011. Elaboração: SPS/MPS. * Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes. ** Inclui 932.331 de desprotegidos com rendimento ignorado.

24. Proteção Social Brasil Censo 2000 e 2010 Idosos

26. - Dos 5.507 municípios que foi possível comparar a cobertura em 2000 e 2010, em 818 (14,9% do total) houve redução da cobertura e em 4.689 (85,1% do total) houve aumento da cobertura;

30. Principais Ações de Inclusão Previdenciária - Inscritos no MEI chegaram a 3.042.673 no dia 22 de maio ( 3 milhões); - Contribuintes na opção de facultativos de baixa renda chegaram a 407 mil em abril/2013.

31. Desafio de garantir a continuidade do processo de melhoria na gestão e atendimento do INSS; Ações para garantir a sustentabilidade da Previdência Social (FUNPRESP) Regulamentação Emenda Constitucional n° 72 de 2 de abril 2013 (trabalhadores domésticos – salário-família e seguro contra acidentes de trabalho) e da Lei Complementar nº 142/2013 que regulamentou critérios diferenciados de aposentadoria para pessoas com deficiência.

32. BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)

34. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência SocialEm milhões de benefícios - 2003 a 2012 (dezembro), 2013 (Abril) Entre dezembro de 2003 e Abril de 2013, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 34,7%, passando de 19,5 milhões para 26,3 milhões.

36. Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013) Acumulado de Abrila Janeiro de cada ano (Em milhares de benefícios) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.

37. Desafio do Envelhecimento Populacional

38. 1 DIMINUIÇÃO DA TAXA DE FECUNDIDADE 2 AUMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA 3 COMPLEXIDADE DO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO

40. Aumento da expectativa de vida cria tendência de pagamento de um estoque maior de benefícios por mais tempo; • Queda da fecundidade implica em menor número de contribuintes no futuro; • Há um agravamento da razão de dependência ou relação de contribuintes/beneficiários.

42. MPS – Ministério da Previdência Social PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL

43. Piso de Proteção Social- Conjunto Integrado de políticas sociais concebidas para garantir maior segurança de renda e acesso a serviços sociais para todos, prestando particular atenção aos grupos mais vulneráveis, protegendo e empoderando as pessoas ao longo do ciclo de vida • Brasil construiu sólido Sistema de Proteção Social combinando elementos contributivos e não contributivos que garantiu crescimento econômico com redução da desigualdade e da pobreza, bem como avanços na distribuição de renda (modelo de desenvolvimento inclusivo);

45. Inclusão Previdenciária: contribuintes pessoas físicas passaram de 39,8 milhões em 2003 para 64,3 milhões em 2011 – crescimento de 24,4 milhões (+ 6,2% a.a) impulsionado pela geração de empregos formais e medidas de inclusão previdenciária; • Medidas Recentes de Inclusão Previdenciária – redução da contribuição de 11% para 5% do salário mínimo por mês (de cerca de US$ 34 para US$ 15 por mês) para trabalhadores por conta própria/Micro Empreendedores Individuais – MEI e Donas de Casa de Baixa Renda

46. MEI – Inclusão Previdenciária de 3,0 milhões de trabalhadores por conta própria até maio de 2013 • Previdência Rural: 8,7 milhões de benefícios em dezembro de 2012; • Pagamentos do INSS retiram cerca de 23,7 milhões de pessoas da pobreza (PNAD 2011).

47. Elisete Berchiol da Silva Iwai MPS/SecretáriaExecutivaAdjunta E-mail: elisete.iwai@previdencia.gov.br (61) 2021-5885